Prefeito 'perde' eleição e aulas são suspensas20bet ao vivocidade com menor IDH do Brasil:20bet ao vivo

Eles afirmam que, na tentativa20bet ao vivoeleger o candidato apoiado pelo prefeito, a prefeitura promoveu uma "gastança" na véspera do pleito, ampliando a folha salarial20bet ao vivoforma irresponsável e esvaziando o caixa do município.

A derrota, porém, frustrou expectativas20bet ao vivoreceitas futuras, e agora faltam recursos para salários e o transporte escolar, segundo os moradores e funcionários.

Já o prefeito admite que gastos excepcionais na véspera da eleição afetaram o caixa da prefeitura, mas nega qualquer motivação política (leia mais abaixo).

A 250 km da capital Belém, Melgaço fica no arquipélago do Marajó e não tem ligação por terra com outros municípios.

As comunidades na zona rural do município são ribeirinhas — vivem principalmente do Bolsa Família e da venda20bet ao vivoprodutos da floresta, como o açaí.

A BBC News Brasil esteve no município20bet ao vivosetembro para produzir um documentário sobre as cidades com maior e menor IDH do Brasil.

O município paraense é o último no ranking nacional20bet ao vivoIDH, com a pontuação20bet ao vivo0,418. No outro extremo do ranking está São Caetano do Sul (SP), com 0,862.

Quanto mais perto20bet ao vivo1, melhor o IDH20bet ao vivoum lugar.

Melgaço tem alguns dos piores indicadores20bet ao vivoeducação do país. Ali, segundo o Instituto Brasileiro20bet ao vivoGeografia e Estatística (IBGE), 14,6% das crianças entre 6 e 14 anos estão fora das escolas, e 20% dos habitantes com mais20bet ao vivo15 anos são analfabetos.

O documentário da BBC retratou vários problemas na educação do município paraense, como escolas sem água corrente, falhas no transporte escolar e cancelamento frequente20bet ao vivodias letivos.

Outra grande queixa20bet ao vivomoradores é sobre a merenda escolar, muitas vezes limitada a suco com bolacha — ou nem isso. Segundo um barqueiro entrevistado no documentário, crianças chegavam a chorar20bet ao vivofome no caminho20bet ao vivovolta da escola.

"A merenda vinha para sete dias. Se nós tivéssemos 15 dias letivos [no mês], a criança estudava sete dias sem merenda e oito com merenda", relatou.

Sete moradores ou trabalhadores da educação20bet ao vivodiferentes comunidades ouvidos pela BBC dizem que, após a eleição, o cenário se agravou — especialmente quanto à frequência das aulas.

Uma moradora20bet ao vivouma comunidade ribeirinha disse que, desde a eleição, seus dois filhos passam praticamente todos os dias da semana20bet ao vivocasa ou a acompanhando20bet ao vivoafazeres nas redondezas.

A moradora — que pediu para não ser identificada por temer represálias aos filhos — afirma que os professores enviaram trabalhos escolares para que os alunos ficassem ocupados nos dias sem aulas.

Mas diz que, com tanto tempo livre, as crianças já terminaram as tarefas, e agora ela mesma tenta lhes passar novas atividades para que os filhos não se desmotivem.

"Eles me dizem: 'E agora, mãe? A gente não está indo para a escola, a gente está perdendo muito trabalho [escolar]…' Quem está saindo no prejuízo são os alunos", afirma.

Um professor que também pediu para não ser identificado diz à BBC que as aulas perdidas não serão repostas — ainda mais porque as férias escolares,20bet ao vivodezembro, se aproximam.

Ele avalia que, entre o início e o fim deste ano escolar, dificilmente as escolas da região completarão 100 dias letivos, embora a ​​Lei20bet ao vivoDiretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) exija 200 dias letivos no ensino básico por ano.

"Isso acaba dificultando muito o ensino", diz o professor.

Para ele, nas condições atuais, os estudantes da zona rural20bet ao vivoMelgaço não são capazes20bet ao vivoaprender o que é esperado20bet ao vivocada ano letivo.

Muitos podem até estar na série adequada a20bet ao vivoidade, diz ele, mas apresentam sérias deficiências20bet ao vivoaprendizagem.

Salários atrasados

Professores disseram à BBC que as aulas20bet ao vivoMelgaço foram suspensas por causa do atraso nos salários20bet ao vivoprofessores e funcionários das escolas.

Eles afirmam que os atrasos começaram no início do semestre, mas que os pagamentos têm sido realizados20bet ao vivoprazos ainda mais longos após a eleição.

Os pagamentos referentes a setembro só foram feitos20bet ao vivo2420bet ao vivooutubro, segundo o grupo.

Um membro do Sindicato dos Trabalhadores20bet ao vivoEducação Pública do Pará (Sintepp) diz que, com os atrasos frequentes, muitos trabalhadores se endividaram e não conseguem ir às escolas, pois não têm dinheiro para combustível e comida.

Ele também não quis ser identificado por medo20bet ao vivoser demitido. Grande parte dos professores20bet ao vivoMelgaço tem contratos temporários.

O sindicalista afirma que muitas vagas nas escolas do município são preenchidas por indicações políticas.

Derrota eleitoral

A interrupção das aulas afeta principalmente a zona rural, embora escolas na zona urbana também tenham fechado por alguns dias por conta20bet ao vivoatrasos nos pagamentos.

Moradores e professores dizem que o prefeito Tica Viegas (União Brasil) é o responsável pela situação por, segundo eles, ter esvaziado o caixa da prefeitura na tentativa20bet ao vivoeleger um afilhado político: o ex-secretário20bet ao vivoEducação20bet ao vivoMelgaço Éder Vaz (União Brasil).

Em uma disputa acirrada, Vaz perdeu para um primo do prefeito que concorreu pela oposição, Zé Viegas (MDB). O derrotado recebeu 46,9% dos votos, contra 53,1% do vencedor.

A BBC questionou a Secretaria20bet ao vivoEducação20bet ao vivoMelgaço sobre a suspensão20bet ao vivoaulas na cidade e as visões20bet ao vivoque o atraso20bet ao vivosalários se deve a gastos20bet ao vivoprol da candidatura do ex-secretário.

Não houve resposta até a publicação desta reportagem.

No fim20bet ao vivoseu segundo mandato na prefeitura, Tica Viegas disse à BBC que20bet ao vivofato têm faltado recursos para pagar funcionários e professores20bet ao vivodia.

Mas Viegas negou ter ampliado os gastos para favorecer seu afilhado político e atribuiu o problema a uma regra da legislação eleitoral.

Segundo o prefeito, a prefeitura costuma demitir todos os funcionários temporários das escolas20bet ao vivojunho e recontratá-los20bet ao vivoagosto.

O objetivo, diz ele, é reduzir os gastos com a folha salarial20bet ao vivojulho, quando as escolas estão20bet ao vivoférias e esses funcionários não são necessários.

Neste ano, porém, o prefeito diz que não foi possível demitir os funcionários temporários20bet ao vivojunho, pois seria ilegal recontratá-los20bet ao vivoagosto. Afinal, a legislação eleitoral impede a contratação20bet ao vivofuncionários temporários a menos20bet ao vivotrês meses da eleição.

Segundo o prefeito, os gastos imprevistos com salários20bet ao vivojulho comprometeram um orçamento já bastante apertado.

Questionado se não era possível antever esses gastos — já que a lei que impede contratações a três meses da eleição vigora desde 1997 —, Viega disse que desconhecia a legislação.

Na eleição anterior, quando ele já era prefeito, Viegas disse que não se deparou com o problema porque o país enfrentava a pandemia20bet ao vivoCovid e os pagamentos seguiram outros ritos.

Ele disse que está tentando normalizar os pagamentos para que as aulas sejam retomadas o quanto antes.

Fraca arrecadação

Problemas20bet ao vivocaixa não são novidade20bet ao vivoMelgaço.

Segundo o IBGE, o município só arrecada 6% do que gasta. Com uma economia modesta e alta informalidade, a cidade depende quase integralmente20bet ao vivorepasses externos — como o Fundo20bet ao vivoParticipação20bet ao vivoMunicípios (FPM), uma verba que todas as prefeituras recebem da União, mas que só garante serviços mínimos.

'Nem o básico está sendo garantido'

Para Ivan Gontijo, gerente20bet ao vivoPolíticas Educacionais da ONG Todos pela Educação, Melgaço destoa da maior parte do Brasil, onde o ensino básico foi universalizado e hoje se discute como melhorar a educação.

"Se20bet ao vivoMelgaço as escolas não estão abrindo e os professores não estão recebendo salários, como falar20bet ao vivoeducação20bet ao vivoqualidade? Ali nem o básico está sendo garantido", afirma. "É uma violação20bet ao vivodireitos."

Gontijo diz que, apesar da gravidade do cenário, é difícil responsabilizar judicialmente autoridades que descumpram exigências legais no campo da educação, como a garantia20bet ao vivotransporte escolar e a oferta20bet ao vivo200 dias letivos ao ano.

Para ele, o caminho mais efetivo para sanar os problemas é a intervenção20bet ao vivoórgãos20bet ao vivofiscalização como o Tribunal20bet ao vivoContas do Municípios do Pará (TCMP) e o Ministério Público do Estado.

Segundo ele, se verificarem que a prefeitura violou regras fiscais ou eleitorais — ao suspender pagamentos irregularmente ou gastar recursos com fins eleitorais, por exemplo —, os órgãos podem pedir à Justiça a cassação20bet ao vivomandatos e direitos políticos dos responsáveis.

Gontijo diz que a justificativa do prefeito para o atraso nos pagamentos — a impossibilidade20bet ao vivodemitir funcionários temporários por causa da legislação eleitoral — revela o “amadorismo da gestão”.

Segundo ele, muitas prefeituras contratam funcionários20bet ao vivoescolas20bet ao vivoforma temporária para garantir o apoio político do grupo.

"Elas dizem: 'se você não apoiar o prefeito, não vamos renovar seu contrato'. É uma artimanha muito ruim,20bet ao vivoalto fisiologismo, e que politiza a escola", critica.

A BBC questionou o TCMP sobre os problemas citados nesta reportagem, mas o órgão não se manifestou até a publicação desta reportagem.

O Ministério Público do Estado do Pará, por20bet ao vivovez, disse ter "expedido ofício solicitando esclarecimentos" ao município sobre a suspensão das aulas.

A nota é assinada pelo promotor20bet ao vivoJustiça20bet ao vivoMelgaço, Paulo Ângelo Nogueira Furtado.

A BBC então enviou novo questionamento ao promotor, perguntando se ele já realizou outras investigações sobre cancelamentos20bet ao vivodias letivos, más condições20bet ao vivoescolas e a qualidade da merenda20bet ao vivoMelgaço.

Não houve resposta até a publicação deste texto.

Ivan Gontijo, da ONG Todos pela Educação, diz que os problemas da educação20bet ao vivoMelgaço são agravados pelos altos custos20bet ao vivotransporte e alimentação20bet ao vivoáreas remotas da Amazônia.

Ele afirma que o governo federal transfere recursos para a merenda e o transporte escolar20bet ao vivotodos os municípios brasileiros, mas que os valores são calculados com base no número20bet ao vivoalunos e não levam20bet ao vivoconta diferenças regionais.

"O valor da merenda por aluno que vai para São Paulo é o mesmo que vai para Melgaço, mas20bet ao vivoMelgaço o custo é bem mais elevado por questões20bet ao vivologística", ele diz.

Uma solução que está20bet ao vivodiscussão, segundo Gontijo, é mudar o cálculo para municípios amazônicos, para que recebam mais recursos.

Gontijo defende ainda que a Secretaria20bet ao vivoEducação do Pará também se engaje na solução dos problemas educacionais20bet ao vivoMelgaço, ainda que escolas com mais dificuldades sejam municipais.

"O Estado não manda nos municípios, mas tem um papel importante20bet ao vivocoordenação no território", diz Gontijo.

Questionada sobre a situação20bet ao vivoMelgaço, a Secretaria20bet ao vivoEducação do Pará não se manifestou até a publicação desta reportagem.

O Ministério da Educação também foi procurado, mas disse que as questões deveriam ser encaminhadas ao Ministério Público do Pará e ao Tribunal20bet ao vivoContas do Município.

Gontijo afirma ainda que as escolas estaduais do Pará podem servir20bet ao vivoexemplo às escolas municipais20bet ao vivoMelgaço no quesito merenda.

Segundo Gontijo, as escolas estaduais paraenses têm investido na "logística local e inseriram açaí nas refeições dos estudantes". Amplamente disponível na região e parte da dieta dos moradores, o fruto melhorou a qualidade da alimentação dos alunos, diz ele.

"Se o aluno não chega na escola e não se alimenta direito, o ensino não funciona. Nesse cenário, falar20bet ao vivocurrículo, material didático ou metodologias inovadoras não faz nem sentido", diz.