Por que Trump poderá concorrer mesmo se for condenado — e não ficará inelegível como Bolsonaro:lvbet 10 no deposit

Desde que deixaram o poder, ambos derrotadoslvbet 10 no depositsuas tentativaslvbet 10 no depositreeleição, os dois líderes enfrentaram diversos processos na Justiça. No entanto, enquanto Trump estálvbet 10 no depositvolta à disputa eleitoral, Bolsonaro permanece inelegível até 2030.

Vale lembrar que Bolsonaro já recebeu uma condenaçãolvbet 10 no deposittribunal, enquanto Trump ainda não. Mesmo assim, o americano poderia concorrer à Presidêncialvbet 10 no depositqualquer maneira, ainda que fosse sentenciado.

Essas disparidades são frutolvbet 10 no depositdiferenças importantes nos sistemas judiciais e eleitorais dos dois países.

Diferentemente do Brasil, os Estados Unidos não têm um Tribunal Superior Eleitoral (TSE), mas sim um sistema eleitoral descentralizado, a cargolvbet 10 no depositcada um dos 50 Estados.

No Brasil, foi uma decisão do TSE,lvbet 10 no depositjunho do ano passado, que declarou Bolsonaro inelegível por oito anos, contados a partir das eleiçõeslvbet 10 no deposit2022, por abusolvbet 10 no depositpoder político e uso indevido dos meioslvbet 10 no depositcomunicação.

O caso se referia a uma reunião com embaixadores estrangeiros realizadalvbet 10 no depositjulholvbet 10 no deposit2022, a menoslvbet 10 no deposittrês meses da eleição brasileira, na qual o então presidente divulgou informações falsas questionando a segurança das urnas eletrônicas.

No sistema descentralizado dos Estados Unidos também não há uma lei como a da Ficha Limpa, que tem alcance federal no Brasil e estabelece critérios para impedir que pessoas condenadas por órgãos colegiados (tribunaislvbet 10 no depositjustiça, corteslvbet 10 no depositcontas ou conselhos superiores) possam se candidatar a cargos eletivos.

"Acho que muita gente nos Estados Unidos viu o (que aconteceu no) Brasil com inveja, perguntando 'por que os Estados Unidos não podem fazer com Trump o mesmo que o Brasil fez com Bolsonaro'", diz à BBC News Brasil o analista político Brian Winter, editor-chefe da revista Americas Quarterly.

"E a razão tem a ver com algumas diferenças muito importantes entre os dois países, tantolvbet 10 no depositsuas constituições quanto na história recente", observa Winter.

"O Brasil tem dispositivos constitucionais explícitos para banir candidatos que cometeram um crime. Os Estados Unidos não."

Os principais processos contra Bolsonaro

Bolsonaro enfrentou 16 processos no TSE. Ele foi condenado novamente pelo tribunallvbet 10 no depositoutubro passado, por um caso relativo ao uso eleitoral do 7lvbet 10 no depositsetembrolvbet 10 no deposit2022, sendo declarado mais uma vez inelegível até 2030.

O ex-presidente brasileiro também foi alvolvbet 10 no depositcentenaslvbet 10 no depositprocessoslvbet 10 no depositdiferentes esferas judiciais, grande parte deles queixas-crimes apresentadas por parlamentares ou por cidadãos comuns, e teve diversos pedidoslvbet 10 no depositinvestigação enviados à primeira instância. Muitos dos processos foram iniciados quando ainda estava no poder.

Algumas das ações contra Bolsonaro foram arquivadas, outros casos prescreveram, mas ele continua sendo investigadolvbet 10 no depositpelo menos cinco inquéritos no Supremo Tribunal Federal (STF).

Bolsonaro nega as acusações.

Entre os casos envolvendo Bolsonaro no STF estão os que investigam milícias digitais, declarações falsas sobre a pandemialvbet 10 no depositcovid-19, vazamento ilegallvbet 10 no depositinformações sigilosas da Polícia Federal sobre ataque cibernético ao TSE e suposta tentativa interferência na Polícia Federal para proteger familiares e aliados políticos.

Há investigações sobre a responsabilidade pelos eventoslvbet 10 no deposit8lvbet 10 no depositjaneirolvbet 10 no deposit2023, quando apoiadoreslvbet 10 no depositBolsonaro, inconformados comlvbet 10 no depositderrota nas urnas, invadiram e depredaram prédios do governo na Praça dos Três Poderes,lvbet 10 no depositBrasília.

Também são investigadas suspeitaslvbet 10 no depositinclusãolvbet 10 no depositdados falsos no certificadolvbet 10 no depositvacinação contra covid-19 e suposta apropriação indevidalvbet 10 no depositpresentes recebidoslvbet 10 no depositviagens oficiais ao Exterior,lvbet 10 no depositum caso que envolve joias recebidas da Arábia Saudita.

Os principais processos contra Trump

Nos Estados Unidos, Trump também é alvolvbet 10 no depositdiversos processoslvbet 10 no depositdiferentes esferas judiciais, alémlvbet 10 no depositum esforçolvbet 10 no depositvários Estados para retirar seu nome das cédulaslvbet 10 no depositvotação das primárias, sob a acusaçãolvbet 10 no depositque ele teria cometido insurreição após perder a eleiçãolvbet 10 no deposit2020.

Trump não reconheceu a derrota naquele pleito, e no dia 6lvbet 10 no depositjaneirolvbet 10 no deposit2021, milhareslvbet 10 no depositseus apoiadores invadiram o Capitólio, a sede do Congresso americano,lvbet 10 no depositWashington.

As petições para remover o ex-presidente da disputa, com baselvbet 10 no depositum dispositivo da 14ª emenda à Constituição, aprovada logo após a Guerra Civil americana,lvbet 10 no deposit1868, fracassaramlvbet 10 no depositmaislvbet 10 no deposit10 Estados e ainda estão pendenteslvbet 10 no depositoutros 17. Maslvbet 10 no depositdois Estados, Colorado e Maine, a Justiça estadual já decidiu retirar o nomelvbet 10 no depositTrump das cédulas.

Como o ex-presidente recorreu, o caso agora será julgado pela Suprema Corte do país, a mais alta instância da Justiça americana,lvbet 10 no deposituma decisão que terá validadelvbet 10 no deposittodos os Estados e será a palavra final sobre a disputa. A apresentação orallvbet 10 no depositargumentos está marcada para 8lvbet 10 no depositfevereiro.

Além desses casos, Trump também enfrenta 91 acusaçõeslvbet 10 no depositquatro processos criminais.

O primeiro a ser julgado deverá ser o processo sobre os esforçoslvbet 10 no depositTrump para permanecer no poder após a derrotalvbet 10 no deposit2020.

O julgamento,lvbet 10 no depositWashington, está previsto para 4lvbet 10 no depositmarço, e é possível que haja um desfecho antes das eleições presidenciaislvbet 10 no deposit5lvbet 10 no depositnovembro.

A defesa argumenta que Trump seria imune nesse processo, porque estava no poder no período englobado nas acusações.

Assim como nos outros casos, Trump e seus advogados vêm tentando adiar a datalvbet 10 no depositjulgamento.

Pesquisaslvbet 10 no depositopinião mostram que um quarto dos apoiadoreslvbet 10 no depositTrump acham que ele não deveria ser o candidato republicano caso seja condenado. Mas, se Trump chegar à Casa Branca, especialistas acreditam que os processos contra ele perderiam a relevância enquanto ele permanecer no poder.

Outro julgamento federal deve começarlvbet 10 no deposit20lvbet 10 no depositmaio na Flórida, no casolvbet 10 no depositque Trump é acusadolvbet 10 no depositlevar documentos confidenciais paralvbet 10 no depositresidência privada após deixar o poder elvbet 10 no depositobstruir esforços do governo para recuperar o material.

Além disso, Trump começa a ser julgadolvbet 10 no deposit25lvbet 10 no depositmarçolvbet 10 no depositNova York, no processo que o acusalvbet 10 no depositfalsificar registros comerciais para ocultar dinheiro pago à atriz pornô Stormy Daniels e encobrir um suposto caso amoroso com ela.

Um quarto julgamento deve ocorrer no Estado da Geórgia, onde Trump é acusadolvbet 10 no depositinterferir na eleição.

O ex-presidente americano enfrenta ainda outras pendências judiciais, entre elas um casolvbet 10 no depositdifamação e outrolvbet 10 no depositfraude.

As principais diferenças entre os dois países

Tantos indiciamentos criminais não parecem ter prejudicado as chanceslvbet 10 no depositTrump. Diversas pesquisaslvbet 10 no depositintençãolvbet 10 no depositvoto indicam que,lvbet 10 no deposituma eleição geral, o ex-presidente estaria empatado ou até à frentelvbet 10 no depositJoe Biden, o presidente democrata que deve concorrer à reeleição.

Os processos judiciais têm recebido cobertura intensa da imprensa, fazendo com que Trump receba mais atenção e espaço do que seus adversários. Além disso, seus apoiadores continuam fiéis, e muitos acreditam que as acusações são injustas.

A descentralização do sistema americano faz com que, apesar das várias investigações e acusações contra Trump, não tenha havido uma resposta tão rápida quanto houve no Brasil, onde Bolsonaro foi declarado inelegível seis meses após ter deixado o poder.

Mas a rapidez no processo brasileiro, segundo parte das avaliações, também foi acompanhadalvbet 10 no depositcríticas.

Nos Estados Unidos, não há uma figura como alvbet 10 no depositAlexandrelvbet 10 no depositMoraes, ministro do STF e presidente do TSE, que foi criticado por alguns emlvbet 10 no depositatuação nos casos envolvendo Bolsonaro, sendo às vezes questionado se não estaria indo alémlvbet 10 no depositsuas atribuições.

"O caso brasileiro foi um caso das instituições funcionando bem, ou foram indivíduos e algumas instituições fazendo o que tinhamlvbet 10 no depositfazer, e o que estava disponível para eles, a fimlvbet 10 no depositimpedir um (político) autoritário?", questiona Winter.

Nos Estados Unidos, os esforços dos Estados que tentam tirar o nomelvbet 10 no depositTrump das cédulas são criticados por alguns que consideram essas iniciativas prejudiciais à democracia e acreditam que os eleitores devem poder decidir.

"Vejo um conflito", afirma Winter. "Partelvbet 10 no depositmim diz que um tribunal não deveria tomar uma decisão sobre uma eleição presidencial. Mas outra parte diz que, se um candidato cometeu um crime, e se os tribunais estão agindolvbet 10 no depositacordo com a lei, talvez essa seja a consequência."

Winter ressalta que a maioria das pessoas acredita que a decisão sobre as cédulas nos Estados Unidos, a cargo da Suprema Corte do país, será favorável a Trump.

"Se ele for impedido (de disputar a eleição) nesse estágio tão avançado do processo eleitoral, isso destruiria o país", afirma. "É muito diferente fazer esse tipolvbet 10 no depositcoisalvbet 10 no depositum ano eleitoral do que fazer seis meses após a pessoa deixar o poder."

Winter destaca outras diferenças importantes entre Brasil e Estados Unidos.

Uma delas, segundo o analista, é que "os brasileiros entendem por experiência própria a ameaçalvbet 10 no depositum líder autoritário", ao contrário da maioria dos americanos.

Outro fator é o sistema partidário, que no Brasil tem diversas siglas e, nos Estados Unidos, é dominado por apenas dois partidos, o Democrata e o Republicano, que hoje é controlado por Trump.

"O Brasil tem muitos partidos, e os Estados Unidos têm muito poucos", diz Winter. "E Trump conseguiu controlar seu partidolvbet 10 no depositforma mais eficaz, mesmolvbet 10 no depositmomentoslvbet 10 no depositque parecia que ele poderia estar acabado."

Winter também considera os Estados Unidos muito mais polarizados politicamente que o Brasil.

"Acho que a maioria dos brasileiros ainda vota com baselvbet 10 no depositseus bolsos e não está muito polarizadalvbet 10 no depositum campo oulvbet 10 no depositoutro", afirma. "E acho que isso torna o processolvbet 10 no depositcicatrização mais fácil do que nos Estados Unidos."