Bolsonaro inelegível: ex-presidente é condenado a ficar forabwin com breleições até 2030:bwin com br

Nesta disputa pelos votos bolsonaristas, o governadorbwin com brSão Paulo, Tarcísiobwin com brFreitas (Republicanos), larga na frente, segundo analistas ouvidos pela BBC News Brasil.

A avaliaçãobwin com brespecialistas é que Bolsonaro copiou o ex-presidente americano Donald Trump nos ataques às urnas, porém esqueceubwin com brseu cálculo político da Justiça Eleitoral brasileira - que não tem paralelo nos Estados Unidos.

Votaram a favor da condenação o relator do caso, o ministro Benedito Gonçalves, e os ministros Florianobwin com brAzevedo Marques, André Ramos Tavares, Carmen Lucia e Alexandrebwin com brMoraes. Os ministros Raul Araújo e Nunes Marques votaram contra a condenação.

A decisão contra Bolsonaro passa a valer imediatamente assim que o acórdão (decisão coletiva dos ministros) for publicado, o que deve acontecer nos próximos dias. Os oito anos são contados a partirbwin com br2022, ou seja, o ex-presidente fica forabwin com breleições até 2030.

A ação também traz acusações contra o general Walter Braga Netto, que era candidato a vice presidente na chapabwin com brBolsonaro nas eleiçõesbwin com br2022. No entanto, o plenário do TSE considerou que não há elementos suficientes para condená-lo por abusobwin com brpoder e ele foi absolvido.

Pelo que Bolsonaro foi condenado?

Bolsonaro foi julgado por causabwin com brum episódiobwin com br2022. Em julho, antes das eleições daquele ano, o então presidente reuniu dezenasbwin com brdiplomatas estrangeiros no Palácio da Alvorada e fez uma apresentação divulgando notícias falsas sobre insegurança das urnas eletrônicas e teorias da conspiração sobre a legitimidade das eleições.

No episódio, Bolsonaro também fez acusações contra ministros do TSE e do Supremo Tribunal Federal (STF) e contra o seu principal adversário político, o então candidato Luiz Inácio Lula da Silva (PT). O encontro foi transmitido pela emissora pública TV Brasil.

A ação que foi julgada agora pelo TSE foi proposta pelo PDT no ano passado. A ação acusa Bolsonarobwin com brter cometido ilegalidades eleitorais com a organização e condução dessa reunião.

O PDT argumenta que o então presidente cometeu abuso do poder político e mau uso dos sistemasbwin com brcomunicação - infrações que, se houver condenação, vão resultarbwin com brinelegibilidade para Bolsonaro por 8 anos.

O Ministério Público eleitoral apoia essa tese do PDT e também pediu a condenção e inelegibilidadebwin com brBolsonaro.

A defesabwin com brBolsonaro negou as acusações e afirma que não houve divulgaçõesbwin com brinformações falsas nem intenção eleitoral no evento.

Bolsonaro disse nesta sexta (30/6), antes da decisão, que iria recorrerbwin com brcasobwin com brcondenação. Também negou as acusações feitas no processo.

"Não ataquei o sistema eleitoral, eu mostrei possíveis falhas e vulnerabilidades", afirmou.

O que disseram os ministros do TSE?

bwin com br O relator da ação, ministro Benedito Gonçalves, classificou as açõesbwin com brBolsonaro como um "flerte perigoso" com o "golpismo".

"(Bolsonaro) difundiu informações falsas a respeito do sistema eletrônicobwin com brvotação direcionado a convencer que havia grave riscobwin com brque as eleiçõesbwin com br2022 fossem fraudadas para assegurar a vitória do candidato adversário", afirmou o magistradobwin com brum trechobwin com brseu voto.

"(Ele) assumiu injustificada antagonização direta com o TSE buscando vitimizar-se e desacreditar a competência do corpo técnico e a lisura do comportamentobwin com brseus ministros para levar a atuação do TSE ao absoluto descrédito internacional despejou sobre os embaixadores e embaixadoras mentiras atrozes a respeito da governança eleitoral brasileira", disse o ministrobwin com broutro momento.

bwin com br Para o ministro Florianobwin com brAzevedo Marques, houve desviobwin com brfinalidade e abusobwin com brpoder nos atosbwin com brBolsonaro.

"(Bolsonaro) usou das suas competênciasbwin com brchefebwin com brEstado para criar uma aparente reunião diplomática com o objetivo, na verdade,bwin com brresponder ao TSE e construir uma personabwin com brcandidato, servindo-se dos meios e instrumentos oficiais, inclusivebwin com brcomunicação social, para alcançar o seu real destinatário, o eleitor, seja o já cativado ou aquele a conquistar”, afirmou Florianobwin com brAzevedo.

Segundo o ministro, um governante que é candidato à reeleição "deve se revestirbwin com brcautelas extremas" para não usar os meios e recursos do cargobwin com brseu benefício.

Além disso, disse ele, um membro da administração pública precisa manter uma separação entre suas crenças pessoais ebwin com bratuação pública quando essas crenças entrambwin com brconflito com os interesses públicos e as atribuições do cargo.

Ou seja, um agente público não pode usar o cargo para divulgar notícias falsas e teorias anti científicas, mesmo que no âmbito pessoal tenha o direitobwin com bracreditar nelas.

“Alguém pode acreditar que a Terra é plana mesmo contra todas as evidências científicas. Esse sujeito pode ainda integrar um grupobwin com brestudos terraplanistas ou uma confraria da borda infinita. Agora, exercer a competência pública para propalar, com a legitimidadebwin com brchefebwin com brEstado, uma inverdade já sabida e reiterada, é um desviobwin com brcompetência e, portanto, uma figura clássicabwin com brdesviobwin com brfinalidade”, disse Florianobwin com brAzevedo.

"O que se está a julgar não é uma ideologia, mas sim os comportamentos patológicos, abuso e desviobwin com brfinalidade, que podem ocorrer e lamentavelmente ocorrem nas mais diversas ideologias. Podem ocorrer na Venezuela, na Hungria, na Nicarágua ou mesmo nos Estados Unidos."

bwin com br O ministro André Ramos Tavares - indicado por Bolsonaro para o TSEbwin com brnovembrobwin com br2022 - também votou pela condenação do ex-presidente. Ramos Tavares afirmou que o eventobwin com brBolsonaro com os diplomatas estrangeiros foi arquitetado com fins eleitorais e teve "mera roupagem diplomática".

Também afirmou que o discursobwin com brBolsonaro para os diplomatas fabricou uma camada falsa e fantasiosa que encobriu alguns elementos reais que estavam presentes nabwin com brfala.

"A partir da ocorrência da alguns fatos, forja outros fatos para chegar à conclusões inventivas (...) desviantes da realidade. Os poucos elementos verdadeiros estão ali não para se explorarbwin com brveracidade, mas como estratégiabwin com brconvencimento alarmista do falso", afirmou o ministro.

Ramos Tavares disse ainda que Bolsonaro se beneficiou da liberdadebwin com brexpressão para atacar a democracia e que forambwin com brgrande gravidade os ataques “comprovadamente infundados e absolutamente falsos, sistemáticos e notórios contra a urna eletrônica, o processo e a Justiça Eleitoral” feitos por Bolsonaro.

O único ministro até agora que votou contra a condenaçãobwin com brBolsonaro foi bwin com br Raul Araújo, que afirmou que a reunião com os embaixadores foi "ato solene" do governo.

A maior partebwin com brsua argumentação foi rejeitando como prova a minuta do golpe encontrada na casa do ex-ministro da Justiça Anderson Torres. O documento foi anexado ao processo como elemento indicando intenções golpistas do então presidente.

A falabwin com brAraújo inclusive foi interrompida por outros ministros, que concordaram que é preciso se ater à reunião com os embaixadores e afirmaram que seus votos se baseavam justamente nesse encontro, sem considerar a minuta como prova.

bwin com br A ministra Carmen Lucia afirmou que Bolsonaro fez uma desqualificaçãobwin com brseu principal adversário nas eleições, atacou o poder Judiciário e o sistema eleitoral e fez divulgaçãobwin com brnotícias falsas.

Os ataques aos ministros do TSE foram "extremamente graves".

"A crítica acontece. A crítica faz parte. O que se não pode é um servidor público,bwin com brespaço público, no equipamento público, com divulgação pela EBC e pelas redes sociais oficiais fazer achaques (ofensas) contra ministros do Supremo como se não tivesse atacando a própria instituição", disse Carmen Lucia.

bwin com br O ministro Kassio Nunes Marques, que votou pela absolvição do ex-presidente, afirmou que a condutabwin com brBolsonaro foi uma "reação impensada" a uma reunião feita pelo TSE com os embaixadores alguns dias antes e que não foi grave o suficiente para merecer condenação. Além disso, não teria havido uso indevido dos meiosbwin com brcomunicação pois a audiência da TV Brasil é muito baixa e não seria suficiente para influenciar no pleito.

bwin com br Para o ministro Alexandrebwin com brMoraes, que condenou Bolsonaro, houve abusobwin com brpoder político e uso indevidobwin com brmeiosbwin com brcomunicações.

"(Bolsonaro) repetiu um modus operandi, que seguiu ao longobwin com brtodo o mandato, com a divulgação pelas redes sociais oficiais (da Presidência)bwin com brnotícias inverídicas", disse Moraes.

"O tribunal Superior Eleitoral não se preocupa qual a ideologia e qual o candidato, mas se preocupa com que haja lisura e isonomia entre os candidatos", disse Moraes.

O que disse Bolsonaro?

Ao comentar a decisão do TSE, Bolsonaro disse que "levou uma facada nas costas", associando o resultado ao atentado que sofreu na campanhabwin com br2018.

"Há pouco tempo tentaram me matarbwin com brJuizbwin com brFora, levei uma facada na barriga. Hoje levei uma facada nas costas com a inelegibilidade", afirmou o ex-presidente.

Bolsonaro também questionou a relevância do abusobwin com brpoder político, pelo qual foi condenado, ao dizer que é "um crime sem corrupção".

"Acredito que tenha sido a primeira condenação por abusobwin com brpoder politico. Acredito que esse tenha sido meu crime, um crime sem corrupção. Desde que assumi falaram que eu ia dar golpe. Acompanhamos as eleições, a maneira como TSE agiu e proibiu atébwin com brfazer live na minha casa", disse.

"Isso é crime? Abusobwin com brpoder político? Por defender algo que sempre defendi quando parlamentar [o voto impresso]?"

Bolsonaro também comentou sobre o que considera ser as possíveis repercussõesbwin com brsua inelegibilidade.

"Acho que o Brasil ficabwin com brluto, alguém vai soltar fogos, obviamente. (Lula) vai entrarbwin com brcampo para ganhar por quase W.O.bwin com br2023, mas isso é democracia."

Sobre possíveis nomes para assumir seu lugar na cena eleitoral, o ex-presidente desconversou.

“Eu não estou morto, vamos continuar trabalhando. Não é o fim da direita no Brasil. Antesbwin com brmim ela existia, mas não tinha forma. Começou a ganhar materialidade."

O que esperar agora?

O acordão (decisão coletiva dos ministros) com a condenação do ex-presidente deve ser publicado nos próximos dias e Bolsonaro passa a ficar inelegível por 8 anos, contando a partir das eleiçõesbwin com broutubrobwin com br2022.

A decisão passa a valer imediatamente, independentementebwin com brrecursos. Ou seja, mesmo que Bolsonaro recorra, ele continua inelegível enquanto a Justiça decide sobre seu recurso.

Nesse cenário, um eventual recurso da defesa só suspenderia a inelegibilidade sebwin com brfato fosse acatado pela Justiça.

A decisão desta sexta significa que Bolsonaro fica fora das eleições até outubro 2030, impossibilitadobwin com brconcorrerbwin com brpelo menos três eleições, incluindo a eleição presidencialbwin com br2026.

Não está claro, no entanto, se ele poderá concorrer às eleiçõesbwin com br2030. Súmulas do Tribunal Superior Eleitoral apontam que o prazobwin com br8 anos se encerrabwin com broutubro daquele ano, mêsbwin com brque acontece a eleição presidencial. Mas o registro da candidatura é feito meses antes, quando Bolsonaro estárá inelegível, o que gera a dúvida.

O mais provavél, segundo especialistasbwin com brdireito eleitoral, é que essa questão seja alvobwin com brdisputa na Justiça no futuro, caso Bolsonaro decida tentar concorrerbwin com br2030 - anobwin com brque completa 76 anos.