Após derrotas no Congresso, Sonia Guajajara diz que não entregará ministériocomo excluir conta betnacionalbandeja:como excluir conta betnacional

Diante do riscocomo excluir conta betnacionala medida provisória perder a validade, o governo cedeu e chancelou a retirada da demarcação da pastacomo excluir conta betnacionalGuajajara, alémcomo excluir conta betnacionaltambém desidratar o Ministériocomo excluir conta betnacionalMeio Ambiente, comandado por Marina Silva.

O segundo movimento, no entanto, foi o que mais deixou analistas e defensores da pauta indígena preocupados.

O marco temporal é considerado uma ameaça pelo movimento indígena sob o argumentocomo excluir conta betnacionalque ele pode paralisar novas demarcações e colocarcomo excluir conta betnacionalxeque a segurança jurídica daquelas que já foram homologadas.

A preocupação ficou ainda maior porque mostrou que, diantecomo excluir conta betnacionalum Congresso Nacional majoritariamente conservador e com uma bancada ruralista turbinada, o governo Lula não vem tendo condições políticascomo excluir conta betnacionalimpedir o avançocomo excluir conta betnacionalpautas contrárias ao movimento indígena.

Na sexta-feira, (02/06), Sonia Guajajara recebeu a BBC News Brasilcomo excluir conta betnacionalseu gabinete aindacomo excluir conta betnacionalobras,como excluir conta betnacionalBrasília. Ela é a primeira pessoa indígena do Brasil a ocupar um ministériocomo excluir conta betnacionalEstado.

O ministério foi criado após promessa feita por Lula ainda durante a campanha. Nos corredores do prédio, na Esplanada dos Ministérios, há tapumes por toda parte.

Líder da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) por quase uma década, Sonia Guajajara foi candidata à vice-presidência da Repúblicacomo excluir conta betnacional2018 e,como excluir conta betnacional2022, foi eleita deputada federal pelo PSOLcomo excluir conta betnacionalSão Paulo.

À BBC News Brasil, a ministra disse não estar surpresa com o que classificou como "ataques" vindos do Congresso. Ela minimizou a faltacomo excluir conta betnacionalpotência política do governo para tentar reverter as derrotas no Parlamento, disse que não pensoucomo excluir conta betnacionalse demitir após membros do governo voltarem atrás e apoiarem o relatório da MP que desidratou seu ministério e disse que não desistiria fácil.

"Não,como excluir conta betnacionaljeito nenhum. Imagina… (Foram) 523 anos para criar um ministério e vou entregarcomo excluir conta betnacionalbandeja na primeira pedra que aparece no meu caminho?", disse a ministra.

Confira abaixo os principais trechos da entrevista.

como excluir conta betnacional BBC News Brasil - Nas últimas semanas, ministros do governo e, ao que tudo indica, o próprio presidente, deram aval para desidratação da pasta do Ministério dos Povos Indígenas. A senhora se sentiucomo excluir conta betnacionalalguma forma traída pelo presidente?

como excluir conta betnacional Sonia Guajajara - Não pelo presidente Lula. Mas o Congresso Nacional articulou muito para retirar essa atribuição do Ministério dos Povos Indígenas, que é a etapa da portaria declaratória. Quem vota é o Congresso. Quem aprovou essa medida provisória foi o Congresso Nacional. E a gente viu como eles (parlamentares) se comportaram, inclusivecomo excluir conta betnacionalrelação ao Projetocomo excluir conta betnacionalLei 490 (que estabelece marco temporal para demarcaçõescomo excluir conta betnacionalterras indígenas) e até a retiradacomo excluir conta betnacionaloutras pautascomo excluir conta betnacionaloutros ministérios. Foi uma pressão real, uma articulação forte dos parlamentares na Câmara dos Deputados.

como excluir conta betnacional BBC News Brasil - Mas a senhora acha que o governo fez o suficiente para evitar que isso acontecesse?

como excluir conta betnacional Sonia Guajajara - O governo interveio, sim. Tentaram articular, mas o relator, o (Isnaldo) Bulhões (MDB-AL), já chegou irredutível dizendo que o Congresso Nacional não apoiaria e que ele não teria forçacomo excluir conta betnacionalconseguir a manutenção dessa pasta aqui no Ministério dos Povos Indígenas.

como excluir conta betnacional BBC News Brasil - Quando o relatório foi aprovado, os ministros da articulação política disseram que tentariam reverter. Depois disso, eles disseram que iriam apoiar aquele relatório, dando aval à desidratação dacomo excluir conta betnacionalpasta. A senhora disse recentemente que se sentiu frustrada com isso. Qual o seu sentimento hoje?

como excluir conta betnacional Sonia Guajajara - É claro que eu não posso dizer que fiquei totalmente satisfeita, porque o ato declaratório (para demarcaçãocomo excluir conta betnacionalterras indígenas) é uma das principais pautas do Ministério dos Povos Indígenas e, inclusive, uma das principais razões para ele ter sido criado. Porém, essa atribuição já era do Ministério da Justiça e tendo o Flávio Dino como ministro da Justiça, ele assumiu toda a responsabilidadecomo excluir conta betnacionalnão paralisar os processos que estãocomo excluir conta betnacionalandamento. Então, nós sentimos aqui essa confiança no ministro Flávio Dinocomo excluir conta betnacionalque nossas pautas irão continuar avançando e também com o compromisso do presidente Lula.

como excluir conta betnacional BBC News Brasil - O que aconteceu nas últimas duas semanas teve, obviamente, repercussão internacional. Especialmente porque, durante a posse, o presidente Lula subiu a rampa do Palácio do Planalto na companhia do cacique Raoni, que é uma figura internacionalmente conhecida. Diantecomo excluir conta betnacionaltudo que aconteceu, surge a questão: o presidente Lula subir a rampa com Raoni dando a entender que daria apoio total à causa indígena foi apenas um jogocomo excluir conta betnacionalcena?

como excluir conta betnacional Sonia Guajajara - Não creio que foi um jogocomo excluir conta betnacionalcena. O presidente Lula está muito comprometido com a questão indígena. Já tem dado muitos sinais importantes. Nós assinamos seis homologações (de terras indígenas). Durante dez anos, foram apenas 11 terras homologadas e,como excluir conta betnacionalquatro meses, nós conseguimos a assinaturacomo excluir conta betnacionalseis [...] Isso não esvaziou o ministério. Tirou uma das partes que para nós era uma das principais demandas, mas ações para a gente fazer aqui não faltam.

como excluir conta betnacional BBC News Brasil - A senhora disse numa entrevista que a retirada da demarcaçãocomo excluir conta betnacionalterras dacomo excluir conta betnacionalpasta removia o coração do seu ministério. Seu ministério corre o riscocomo excluir conta betnacionalse tornar um ministério decorativo sem essas atribuições?

como excluir conta betnacional Sonia Guajajara - Não,como excluir conta betnacionaljeito nenhum. Tiraram o ato declaratório. Mas nós estamos também nesse diálogo para que o ministério tenha a participação nesse processo, que é o processo demarcatório. E temos a garantia tanto do presidente Lula quanto do ministro Flávio Dino,como excluir conta betnacionalque o ministério vai participar sim desse processo.

como excluir conta betnacional BBC News Brasil - Ao longocomo excluir conta betnacionaltodo esse processo, a senhora pensoucomo excluir conta betnacionalpedir demissão?

como excluir conta betnacional Sonia Guajajara - Não,como excluir conta betnacionaljeito nenhum. Imagina… 523 anos para criar um ministério e vou entregarcomo excluir conta betnacionalbandeja na primeira pedra que aparece no meu caminho? Nós vamos continuar trabalhando e lutando para fortalecer cada vez mais esse ministério, para consolidá-lo como um ministério que vai ter continuidade.

como excluir conta betnacional BBC News Brasil - Há uma contradição entre o discurso que o presidente faz, inclusive internacionalmente,como excluir conta betnacionaldefensor da pauta ambiental,como excluir conta betnacionaldefensor da pauta indígena e a prática, quando,como excluir conta betnacionalmenoscomo excluir conta betnacionalcinco meses, pressionado pelo Congresso, ele topa desidratar tanto acomo excluir conta betnacionalpasta quanto a pasta do Ministério do Meio Ambiente?

como excluir conta betnacional Sonia Guajajara -Eu acho que não é bem o presidente Lula topar. Há uma incompreensão por parte do povo do Congresso Nacional sobre aquilo que realmente écomo excluir conta betnacionalinteresse do Brasil. No governo Lula, o presidente tem assumido vários compromissoscomo excluir conta betnacionalfortalecer a pauta ambiental ecomo excluir conta betnacionalreduzir o desmatamento ou zerar o desmatamento até 2030,como excluir conta betnacionalfortalecer a política climática. São três pautas que o presidente Lula tem colocado como uma das prioridades no seu governo. E o Congresso Nacional tem agido, inclusive, como uma reação a essa afirmação e à efetividade dessas políticas no governo Lula. Eles querem,como excluir conta betnacionalqualquer forma, constranger ou evitar que essas pautas avancem, porque eles são contrários. A maioria no Congresso Nacional é contrária à proteção do meio ambiente porque querem avançar cada vez mais com a política desenfreada do agronegócio. Isso não é uma contradição do presidente Lula.

como excluir conta betnacional BBC News Brasil - Por um lado, há um governo que precisa da governabilidade diantecomo excluir conta betnacionalum Congresso majoritariamente conservador e, como a senhora mencionou, aparentemente contrária às pautas ambientais e às pautas indígenas. A senhora teme que, nesse contexto, um governo que precisa da governabilidade vá sacrificar ainda mais pastas como da senhora e acomo excluir conta betnacionalMarina Silva?

como excluir conta betnacional Sonia Guajajara - Eu não posso garantir que ele vai ceder. Eu só acho que eles precisam se articular mais com o Congresso Nacional para evitar que ocorram mais perdas.

como excluir conta betnacional BBC News Brasil - Então, nacomo excluir conta betnacionalavaliação, houve falha na articulação política que resultou no que aconteceu no Congresso?

como excluir conta betnacional Sonia Guajajara - O Congresso sabe muito bem o que quer. Eles foram eleitos para defender as suas pautas e eles têm maioria. Eles se articularam. Não tinha como reverter essa situação, porque eles já estavam muito bem definidos sobre as pautas às quais eles iriam aderir ou não.

como excluir conta betnacional BBC News Brasil - A senhora teme que novos ataques possam acontecer e o governo não tenha como reverter a situação?

como excluir conta betnacional Sonia Guajajara - Eu não duvido que até o final desses quatro anos eles vão continuar investindo muito para que o governo Lula não implemente acomo excluir conta betnacionalpolítica. Mas nós vamos estar aqui para tentar evitar o máximo que puder. Se a gente vai conseguir ou não, eu também não posso garantir. Mas nós vamos estar semprecomo excluir conta betnacionalpé, como sempre estivemos na luta, com o apoio do movimento indígena, nessa parceria com o Ministério do Meio Ambiente, com outros ministérios, para que a gente possa evitar mais danos ou perdas.

como excluir conta betnacional BBC News Brasil - Nas últimas semanas, houve a aprovação pela Câmara do projetocomo excluir conta betnacionallei que estabelece o marco temporal para demarcaçãocomo excluir conta betnacionalterras indígenas. O que significa o marco temporal para os povos indígenas?

como excluir conta betnacional Sonia Guajajara - Então, o PL (projetocomo excluir conta betnacionallei) 490 é um risco geral pois ele tenta impedir toda e qualquer demarcaçãocomo excluir conta betnacionalterras indígenas para explorar os territórios e ainda transferir essa responsabilidade para o Congresso. Ele é muito danoso aos direitos indígenas. Nós estamos também nessa articulação com o Senado, com o Supremo, para que seja questionada a inconstitucionalidade desse projetocomo excluir conta betnacionalLei 490. No STF, está marcada a retomada do julgamento para o dia 7como excluir conta betnacionaljunho. (Se for aprovado o marco temporal), o tamanho do prejuízo é que as terras demarcadas de1988 para cá podem ser questionadas, e eles podem querer rever os processoscomo excluir conta betnacionaldemarcação já concluídos, alémcomo excluir conta betnacionalimpedir novas novas demarcações e os novos processos que estão jácomo excluir conta betnacionalandamento.

como excluir conta betnacional BBC News Brasil - Agora, o que isso significa lá na ponta? O que isso significa para os povos indígenas que já tiveram suas terras demarcadas?

como excluir conta betnacional Sonia Guajajara - Alémcomo excluir conta betnacionalum retrocesso, é uma insegurança total para os povos indígenas. [...] Isso é realmente muito perigoso, porque a gente já tem um passivo muito grandecomo excluir conta betnacionalterras indígenas a demarcar no Brasil e o marco temporal ainda pode desestabilizar muito mais esse processo.

como excluir conta betnacional BBC News Brasil - Nacomo excluir conta betnacionalavaliação, o presidente Lula não poderia ter feito mais para evitar esse resultado lá na Câmara?

como excluir conta betnacional Sonia Guajajara - Olha, o governo fez o que pôde. Garanto que fez. Inclusive, quase que não consegue nem aprovar a própria medida provisória que estabelecia os órgãoscomo excluir conta betnacionalgoverno.

como excluir conta betnacional BBC News Brasil - Se o governo fez o que pôde e mesmo assim não conseguiu (evitar a aprovação do PL 490), a senhora teme pelo futuro do que pode acontecercomo excluir conta betnacionalrelação à pauta indígena nessa composiçãocomo excluir conta betnacionalum governo que não tem maioria (no Congresso)?

como excluir conta betnacional Sonia Guajajara - A gente sempre teme. Não tem como não temer. Afinalcomo excluir conta betnacionalcontas, nós estamos aqui por pura resistência, por pura insistência. Para continuar a garantir esses direitos. Porque a tentativa (das forças políticas contrárias) sempre foi essa mesmo: acomo excluir conta betnacionalacabar com direitos indígenas,como excluir conta betnacionalnão cumprir. E o Congresso Nacional tem se fortalecido cada vez mais nessa tentativacomo excluir conta betnacionaldestruir os direitos indígenas.

como excluir conta betnacional BBC News Brasil - A votação do marco temporal na Câmara mostrou que o Parlamento é capaz, sim,como excluir conta betnacionalaprovar pautas a despeito do interesse do governo. Como é para a senhora ser a primeira pessoa indígena, a primeira mulher indígena, a ocupar um ministério no Brasil, ao mesmo tempocomo excluir conta betnacionalque vê o Congresso aprovando pautas consideradas pelo movimento indígena como anti-indígenas?

como excluir conta betnacional Sonia Guajajara - Te garanto que para mim não fico surpresa com essa votação do Congresso, porque nunca foi diferente. A minha vida inteira, durante os dez anoscomo excluir conta betnacionalque eu estive à frente da Apib, sempre foi ali tentando conter a aprovação dessas medidas e eles sempre vieram pra cima desse jeito, sabe? Então, a diferença agora é que eu estou no lugarcomo excluir conta betnacionalgoverno, né? Mas a luta vai chegar mesmo.

como excluir conta betnacional BBC News Brasil - Mas como a senhora está no governo, essa situação traz algum tipocomo excluir conta betnacionalfrustração maior para a senhora?

como excluir conta betnacional Sonia Guajajara - Não traz porque eu já vivo isso a vida inteira, né? Eu realmente não tenho surpresa com esse comportamento e esses ataques que vêm do Congresso Nacional.

como excluir conta betnacional BBC News Brasil - O ministro Kássio Nunes Marques, do STF, que votou a favor do marco temporal, disse que a não adoção dessa regra causaria uma insegurança jurídica muito grande no Brasil, à medidacomo excluir conta betnacionalque terras que já estariam incorporadas ao mercado imobiliário poderiam ser reivindicadas como terras indígenas. Qualcomo excluir conta betnacionalavaliação sobre esses argumentos?

como excluir conta betnacional Sonia Guajajara - Quem é contra a pauta indígena, quem é contra demarcações, sempre tenta confundir muito a opinião pública. Eu não tenho dúvida que tem muitas terras indígenas que hoje estão sobrepostas por vários outros tiposcomo excluir conta betnacionalempreendimentos [...] Agora, isso não quer dizer que nós estamos reivindicando todas as áreas no Brasil [...] Mas nós temos, sim, um mapeamento das terras indígenas que são reivindicadas. E tem um limite para isso, né? A forma como eles colocam é que isso seria ilimitado e que a gente está reivindicando Copacabana e a Avenida Paulista. Bom, se você considerar os primeiros habitantes do Brasil, se considerar quem estava aqui desde 1500, é claro que os povos indígenas teriam direito sobre todas as terras. Mas o que hoje a gente reivindica não é isso.

como excluir conta betnacional BBC News Brasil - Uma das críticas frequentescomo excluir conta betnacionalquem é contra o marco temporal reside no fatocomo excluir conta betnacionalque hoje, no Brasil, 13% do território nacional é composto por terras indígenas ou reservas indígenas. No entanto, os indígenas, segundo o IBGE, representam 0,45% da população. Setores como o agronegócio questionam: por que mais terras?

como excluir conta betnacional Sonia Guajajara - E por que eles não questionam também que 46% do território nacional está na mão da propriedade privada rural? É um dado a se questionar. A diferença é que as terras indígenas sãocomo excluir conta betnacionalusufruto coletivo. Não é individual. E é exatamente nas terras indígenas onde há a maior biodiversidade protegida, as maiores áreascomo excluir conta betnacionalflorestacomo excluir conta betnacionalpé e as maiores áreascomo excluir conta betnacionalnascentescomo excluir conta betnacionalágua, que é o que todo mundo precisa. Então, esses 13%como excluir conta betnacionalterritório indígena hoje no Brasil já incluem inclusive a maioria das que estão sendo reivindicadas, que não tem processocomo excluir conta betnacionaldemarcação concluído.

como excluir conta betnacional BBC News Brasil - A Constituição prevê a possibilidadecomo excluir conta betnacionalmineraçãocomo excluir conta betnacionalterras indígenas, embora isso nunca tenha sido regulamentado. Há um projeto que foi apresentado pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) que prevê a mineraçãocomo excluir conta betnacionalterras indígenas. Porque a senhora é contra a mineraçãocomo excluir conta betnacionalterras indígenas?

como excluir conta betnacional Sonia Guajajara - A Constituição fala que tem que se ouvir o Congresso Nacional e as partes envolvidas para que se possa tomar essa decisão. Então, hoje nós não temos no Brasil nenhuma legislação para explorar a mineraçãocomo excluir conta betnacionalterras indígenas. O PL 191, que foi apresentado pelo ex-presidente, tentava legalizar a mineraçãocomo excluir conta betnacionalterras indígenas, porém ele não foi aprovado [...] E nós somos contra, sim, porque nós temos exemplos cruéis do que representa a mineração. Nós temos aí os casoscomo excluir conta betnacionalBrumadinho e Mariana [rompimentoscomo excluir conta betnacionalbarragenscomo excluir conta betnacionalmineração ocorridoscomo excluir conta betnacional2015 e 2019,como excluir conta betnacionalMinas Gerais] que tanto trouxeram prejuízos ambientais, contaminando os rios e impedindo as pessoascomo excluir conta betnacionalse banhar,como excluir conta betnacionalnadar,como excluir conta betnacionalexercercomo excluir conta betnacionalcultura, alémcomo excluir conta betnacionalmatarem muita gente. Nós temos consequências drásticas da presença do garimpo dentro dos territórios indígenas. O fatocomo excluir conta betnacionallegalizar não quer dizer que vai resolver esses problemas e que eles não vão existir. O garimpo traz prostituição, alcoolismo, doenças, drogas, alémcomo excluir conta betnacionalalterar totalmente o modocomo excluir conta betnacionalvida dos povos indígenascomo excluir conta betnacionalseus territórios.

como excluir conta betnacional BBC News Brasil - Em países como os Estados Unidos e o Canadá, algumas comunidades dos povos originários recebem como excluir conta betnacional royalties como excluir conta betnacional a partir da exploração tantocomo excluir conta betnacionalminérios quantocomo excluir conta betnacionalpetróleo. Essa políticacomo excluir conta betnacionalnão permitir a exploração desses recursos não acaba empurrando para a ilegalidade partecomo excluir conta betnacionalpopulações indígenas, como os Cinta Largacomo excluir conta betnacionalRondônia ou o Munduruku do Pará, considerando que alguns deles exploram e apoiam a atividade garimpeira?

como excluir conta betnacional Sonia Guajajara - O que se tenta divulgar sempre é que tem indígenas favoráveis e não se amplia que a maioria dos indígenas é contrária [...] É importante que se diga que a maioria não estácomo excluir conta betnacionalacordo. O que a gente quer, sim, são políticas públicas adequadas. A gente quer acesso à educaçãocomo excluir conta betnacionalqualidade, à uma saúde eficiente. A gente quer essa presença do poder público nesses territórios indígenas e que se garanta proteção ambiental, a proteção dos territórios [...] É bem diferente dos Estados Unidos [...] O (ex-presidente) Bolsonaro, quando era deputado, chegou a dizer que eficiente mesmo era a cavalaria dos Estados Unidos que acabou com todos os povos indígenas, e hoje eles (os norte-americanos) não têm esse problema. Nos Estados Unidos, há sim indígenas que se beneficiam (com a exploraçãocomo excluir conta betnacionalrecursos naturais). Mas, por outro lado, cadê a cultura? Acabaram com a cultura desses povos. E aqui, a gente luta muito para manter nossa identidade, nosso modocomo excluir conta betnacionalvida e a nossa cultura viva.

como excluir conta betnacional BBC News Brasil - Essa declaração do ex-presidente Bolsonaro foi feita há maiscomo excluir conta betnacional15 anos, aproximadamente. A senhora acha que ainda hoje há pessoas que pensam dessa formacomo excluir conta betnacionalrelação aos indígenas brasileiros?

como excluir conta betnacional Sonia Guajajara - Acredito que sim. Afinalcomo excluir conta betnacionalcontas, o Bolsonaro deixou muitos discípulos.

como excluir conta betnacional BBC News Brasil - Quais alternativas econômicas estão sendo oferecidas aos povos indígenas que possam competir com o lucro da exploração ilegalcomo excluir conta betnacionalmadeira, pescado ecomo excluir conta betnacionalouro, por exemplo, na Amazônia?

como excluir conta betnacional Sonia Guajajara - Acho que não é exatamente competir. É a gente fortalecer as atividades que os povos indígenas já fazem hoje e que nem sempre são valorizadas. Muitos indígenas, hoje, têm acomo excluir conta betnacionalprodução própria. Desde que sejacomo excluir conta betnacionalforma sustentável, nós aqui também estamos trabalhando formascomo excluir conta betnacionalapoiar essa produção indígena. O que a gente não quer é entregar os territórios indígenas para que sejam arrendados ou explorados para exportação, por exemplo. Então nós temos que fortalecer sim a economia indígena, conforme as iniciativas próprias já praticadas.

como excluir conta betnacional BBC News Brasil - Diante desse cenário tão complexo da relação do governo com o Congresso, a senhora tem um limitecomo excluir conta betnacionalaté onde pode chegar para se manter no governo?

como excluir conta betnacional Sonia Guajajara - Olha, eu não posso prever. É claro que eu não posso prever agora que limite é esse. Assim como também eu não vou ficar se não houver um avanço nas políticas sociais, nas políticas que a gente defende para os povos indígenas. O presidente Lula falou para mim: "Soninha, você está ministra para fazer diferença na vida dos povos indígenas. E você não está aqui só pelo cargo." Ele mesmo falou isso para mim. Eu disse: "Certamente que não." Eu vou até onde achar que está sendo benéfico, onde a gente tiver espaço para continuar defendendo e fazendo essa diferença que ele mesmo defende.

como excluir conta betnacional BBC News Brasil - Mascomo excluir conta betnacionaltermoscomo excluir conta betnacionalmedidas, a senhora enxerga um limite até onde consegue ir?

como excluir conta betnacional Sonia Guajajara - Não sei o que pode vir pela frente. Vamos tentar ver como é que rola.

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