As razões da Justiça da Espanha pra liberar Daniel Alves da cadeia sob fiançabonus solverde1 milhãobonus solverdeeuros:bonus solverde

Desta forma, além da fiançabonus solverdeum milhãobonus solverdeeuros, o jogador tem a obrigaçãobonus solverdese apresentar ao tribunal uma vez por semana, e está proibidobonus solverdedeixar o território espanhol.

Para garantir que o jogador cumpra estas duas medidas, a Audiência ordenou ainda a retençãobonus solverdeseus dois passaportes — o espanhol e o brasileiro. A decisão estipula também que Alves não pode se aproximar a menosbonus solverdeum quilômetro da vítima nem se comunicar com ela.

Os juízes consideraram que o riscobonus solverdefuga do jogador "diminuiu", ainda que "persista", justificando desta forma as medidas impostas.

A decisão chega apenas um dia depoisbonus solverdea defesabonus solverdeDaniel Alves pedir a liberdade provisória.

Algumas destas medidas tinham sido propostas pela própria advogada do jogador, que argumentou que Alves já tinha cumprido um quarto da pena e prometeu que ele não sairá do país.

O próprio jogador interveio para declarar,bonus solverdevideoconferência a partir da prisão, que não ia fugir.

Alves está presobonus solverdeforma preventiva há 14 meses. A lei espanhola estabelece que a prisão preventiva não pode superar metade da pena imposta: 27 meses, neste caso,bonus solverdeum totalbonus solverde54 a que foi condenado o ex-jogador.

Isto significa que, se não houvesse sentença definitiva, Alves teria que deixar a prisão, obrigatoriamente, dentrobonus solverde13 meses.

Na Espanha, a prisão preventiva pode ser adotada sempre que a Justiça considerar que houver riscobonus solverderepetição do delito, riscobonus solverdedestruiçãobonus solverdeprovas ou riscobonus solverdefuga.

Os juízes ampararam-se sempre nesta última condição para manter Alves na prisão.

A capacidade econômica do jogador e a possibilidadebonus solverdeviajar para o Brasil, que não extradita seus cidadãos, foram os argumentos apresentados para manter a decisão.

Agora, os juízes, por decisãobonus solverdedois votos contra um (um dos magistrados apresentou um votobonus solverdeseparado contra a libertaçãobonus solverdeAlves) consideraram que o riscobonus solverdefuga "diminuiu" e que pode ser "neutralizado com outras medidas".

O juiz que apresentou voto contrário argumentou que "a retirada do passaporte também não teria eficácia".

"Infelizmente, a prática forense mostra-nos frequentemente quão facilmente qualquer pessoa pode escapar aos controles fronteiriços e colocar-se numa situaçãobonus solverdeparadeiro desconhecido. Ainda mais se tiver capacidade econômica e círculobonus solverdeamigos com elevado potencial econômico para facilitar essa fuga, como é o casobonus solverdeDaniel Alves."

No entanto, o texto da decisão salienta que "o sr. Alves da Silva manifestou abonus solverdefirme intençãobonus solverdepermanecer sempre à disposição do tribunal, como tem feito desde o início do procedimento. A este respeito, devemos lembrar que ele veio voluntariamente ao nosso país quando soube que estava sendo acusado dos atos pelos quais foi finalmente condenado".

Declarações contraditórias

Alves foi detidobonus solverde20bonus solverdejaneirobonus solverde2023, depoisbonus solverdeter prestado depoimento perante uma juíza —bonus solverdeuma fala cheiabonus solverdecontradições.

Acusadobonus solverdeestuprar uma jovembonus solverde23 anosbonus solverdeuma discotecabonus solverdeBarcelonabonus solverde30bonus solverdedezembrobonus solverde2022, o jogador deu cinco versões diferentes — desde que não conhecia a jovembonus solverdequestão, até que as relações sexuais tinham existido masbonus solverdeforma consentida.

Já a vítima manteve sempre a mesma versão,bonus solverdeforma consistente, durante todo o processo.

A sentença,bonus solverde22bonus solverdefevereiro deste ano, não acatou a teoria da defesa,bonus solverdeque a relação tinha sido consentida, baseadabonus solverdesupostas atitudes prévias da vítima.

"Nem o fatobonus solverdea denunciante ter dançadobonus solverdeforma sugestiva, nembonus solverdeter aproximado as nádegas do acusado, ou mesmobonus solverdetê-lo abraçado, podem levar-nos a supor que ela deu seu consentimento para tudo o que poderia acontecer posteriormente", diz a sentença.

"Para a existênciabonus solverdeagressão sexual não é necessário que ocorram lesões físicas, nem que haja provasbonus solverdeuma oposição enfática da vítima às relações sexuais", afirma a sentença, destacando que houve "lesões na vítima que tornam mais do que evidente a existênciabonus solverdeviolência".

Os juízes acabaram por condenar Alves a quatro anos e meiobonus solverdeprisão, sentença que foi alvobonus solverderecurso tanto por parte da defesa quanto pela acusação, que pedia uma penabonus solverde12 anos, a pena máxima, e do Ministério Público, que pede 9 anosbonus solverdeprisão.

Mediante o pagamento da fiança, Alves poderá esperarbonus solverdeliberdade a resolução destes recursos.