Como caso Daniel Alves inspirou leijogos da internet que ganha dinheirocombate à violência sexual contra mulheresjogos da internet que ganha dinheirobares e boates no Brasil:jogos da internet que ganha dinheiro

Ao mesmo tempo, iniciativas estaduais e municipais também têm sido aprovadas para prever procedimentos para prevenir assédio sexualjogos da internet que ganha dinheiroestabelecimentos.

Especialistas ouvidas pela reportagem concordam que o caso Daniel Alves estimulou diferentes iniciativas no Brasil — um "divisorjogos da internet que ganha dinheiroáguas", nas palavras da promotora do Ministério Públicojogos da internet que ganha dinheiroSão Paulo Fabíola Sucasas.

Apontam, no entanto, que a conscientização sobre violência sexual e a demanda por mudançajogos da internet que ganha dinheirocultura ejogos da internet que ganha dinheirocomportamento já vinha acontecendo no país.

A BBC News Brasil conversou com a autora do projetojogos da internet que ganha dinheirolei e com especialistas que explicam os avanços conquistados, apontam críticas e dizem quais os principais desafios para as regras virarem prática.

'Totalmente inspirado'

A deputada federal Maria do Rosário (PT-RS), autora da proposta que virou lei, diz que o projeto foi "totalmente inspirado" no casojogos da internet que ganha dinheiroDaniel Alves.

"A situação muito grave que aconteceu na Espanha nos alertou para a inexistência no Brasiljogos da internet que ganha dinheiroum protocolojogos da internet que ganha dinheiroatendimento às situaçõesjogos da internet que ganha dinheiroviolência e importunação sexualjogos da internet que ganha dinheirocasas noturnas."

A deputada diz que o Legislativo brasileiro se inspirou no protocolojogos da internet que ganha dinheiroBarcelona "para guardajogos da internet que ganha dinheiroprovas, chamamento da polícia e proteção à vítima".

O protocolo brasileiro determina que estabelecimentos como bares e boates devem ter pessoas preparadas para aplicar as regras, ter cartazes que mostram como pedir ajuda à equipe, alémjogos da internet que ganha dinheirochamar a polícia e colaborar com investigações (veja mais detalhes abaixo).

No caso Daniel Alves, especialistas apontam que a boate onde teria ocorrido o casojogos da internet que ganha dinheiroviolência sexual seguiu um protocolo chamado No Callem, (Não se calem,jogos da internet que ganha dinheirotradução livre), criadojogos da internet que ganha dinheiro2018jogos da internet que ganha dinheiroBarcelona para combater assédio ou violência sexual.

A mulherjogos da internet que ganha dinheiro23 anos que afirmou ter sido estuprada por Daniel Alves na madrugadajogos da internet que ganha dinheiro31jogos da internet que ganha dinheirodezembrojogos da internet que ganha dinheiro2022 foi vista chorando por um segurança do local, que a levou para uma sala reservada e aplicou as regrasjogos da internet que ganha dinheiroatendimento, segundo relatos.

A polícia foi chamada e coletou provas. A vítima foi levada para o hospital — e foi destacada a rapidez do examejogos da internet que ganha dinheirocorpojogos da internet que ganha dinheirodelito.

Daniel Alves foi preso preventivamente menosjogos da internet que ganha dinheiroum mês depois.

A justificativa do projetojogos da internet que ganha dinheirolei brasileiro cita que foi a aplicação do protocolo pela casa noturna que "assegurou à jovemjogos da internet que ganha dinheiro23 anos ser retiradajogos da internet que ganha dinheiroimediato do local e levadajogos da internet que ganha dinheiroambulância para examejogos da internet que ganha dinheirocorpojogos da internet que ganha dinheirodelito, ser observada por câmeras, ser atendida prontamente, ser protegidajogos da internet que ganha dinheiropossíveis novas agressões, ser acolhida para possíveis impactos sobrejogos da internet que ganha dinheirosaúde integral".

O protocolojogos da internet que ganha dinheiroBarcelona — que funciona na formajogos da internet que ganha dinheiroadesão a um convênio — tem cinco princípios:

O foco no acolhimento à vítima é um dos pontos centrais do protocolo da cidade catalã, destaca Amanda Sadalla, diretora executiva da Serenas, organização sem fins lucrativos que atua na prevenção e enfrentamentojogos da internet que ganha dinheiroviolências contra meninas e mulheres.

"O mais importante (no protocolojogos da internet que ganha dinheiroBarcelona) é proteger a vítima, e não a perseguição ao agressor", diz. "No Brasil, ainda temos muito focojogos da internet que ganha dinheirodenúncia e poucojogos da internet que ganha dinheiroatendimento."

Ela explica que o protocolo reconhece que a denúncia não será necessariamente o melhor caminho.

"Denunciar traz sofrimento para a vítima. Idealmente, deveria ser fantástico fazer denúncia. Mas, às vezes, o que ela mais vai precisar é acolhimento, apoio físico, psicológico. O trabalhojogos da internet que ganha dinheirorecuperação da vítima é fundamental."

Além disso, um diferencial do protocolojogos da internet que ganha dinheiroBarcelona, diz ela, é que ele apresenta um passo a passo detalhadojogos da internet que ganha dinheirocomo colocar as regrasjogos da internet que ganha dinheiroprática.

"No Brasil, temos leis fantásticas, mas falta protocolojogos da internet que ganha dinheirocomo isso entrajogos da internet que ganha dinheirovigor", diz.

"Um funcionáriojogos da internet que ganha dinheirobar que pega a lei, ele se pergunta como tornar isso realidade — quem é a pessoa da equipe que tem que ser qualificada? Qual é essa qualificação? Onde consigo encontrar meios?"

Entre os pontos do protocolojogos da internet que ganha dinheiroBarcelona que não entram na regra brasileira estão medidasjogos da internet que ganha dinheiroprevenção como não usar critérios sexistas ou discriminatórios para ingressojogos da internet que ganha dinheiroum espaçojogos da internet que ganha dinheirolazer — por exemplo, cobrar valoresjogos da internet que ganha dinheiroingressos diferentes para homens e mulheres ou dar entrada gratuita para mulheres.

Sucasas define esse tipojogos da internet que ganha dinheiromedida como "cortar o mal pela raiz".

A promotora, que coordena o núcleojogos da internet que ganha dinheirogênero do Ministério Públicojogos da internet que ganha dinheiroSão Paulo, define a experiênciajogos da internet que ganha dinheiroBarcelona como divisorajogos da internet que ganha dinheiroáguas porque "passou-se a colocar a entidade empresarial na responsabilidadejogos da internet que ganha dinheirorealizar procedimentos, compreender que esses procedimentos devem focar nas vítimas e chamar a questão da reputação (do estabelecimento) como ponto principal".

'Combate a abuso não deve se restringir a boates e casasjogos da internet que ganha dinheiroshow'

A Associação Brasileirajogos da internet que ganha dinheiroBares e Restaurantes (Abrasel) diz que a nova lei brasileira é "bem-vinda" e afirma que "o esforço para combater a violênciajogos da internet que ganha dinheirogênero deve ser coletivo e não pode se restringir somente às boates e casasjogos da internet que ganha dinheiroshow".

"A missãojogos da internet que ganha dinheirocombater essas situaçõesjogos da internet que ganha dinheiroabuso não deve estar restrita somente às boates e casasjogos da internet que ganha dinheiroshow, considerando que essa violência pode acontecerjogos da internet que ganha dinheirodiversos lugares, como no trabalho e no transporte público, por exemplo", diz a associação.

A Abrasel defende que "o poder público forneça ferramentas e metodologias para treinamento dos funcionários,jogos da internet que ganha dinheiroforma que consigam agirjogos da internet que ganha dinheiromaneira adequada diantejogos da internet que ganha dinheirouma situaçãojogos da internet que ganha dinheiroconstrangimento ou violência sexual".

Uma pesquisajogos da internet que ganha dinheirofevereirojogos da internet que ganha dinheiro2023 da Abrasel diz que 13% dos estabelecimentos já implantaram sinalização sobre canaisjogos da internet que ganha dinheirodenúncia ao assédio contra mulheres e 67% pretendiam implantarjogos da internet que ganha dinheirobreve.

Segundo a Abrasel, "entre as medidas consideradas menos viáveis", estão a vigilância especialjogos da internet que ganha dinheiroáreas isoladas ou com pouca iluminação (52% creem não ser viável para o estabelecimento) e espaço físico reservado para o acolhimento (58% não veem viabilidade na implantaçãojogos da internet que ganha dinheiroseu estabelecimento).

A BBC News Brasil procurou a Associação Brasileira dos Promotoresjogos da internet que ganha dinheiroEventos (Abrape), mas não teve resposta até a publicação desta reportagem.

'Não é não': o que prevê protocolo criado por lei federal brasileira

A lei que cria no Brasil o protocolo "Não é Não" para "prevenção ao constrangimento e à violência contra a mulher e para proteção à vítima" diz que ele deve ser implementadojogos da internet que ganha dinheiroboates/casas noturnas, espetáculos musicais realizadosjogos da internet que ganha dinheirolocais fechados ejogos da internet que ganha dinheiroshows, com vendajogos da internet que ganha dinheirobebida alcoólica.

O protocolo não se aplica a cultos nem a outros eventosjogos da internet que ganha dinheirolocaisjogos da internet que ganha dinheironatureza religiosa, segundo a lei.

Embora comemore o estabelecimentojogos da internet que ganha dinheiroprotocolos e os recentes avanços na área, a promotora Fabíola Sucasas critica esse trecho da lei.

"Infelizmente, eles fizeram uma ressalva, que é nossa crítica, que diz que não se aplica a cultos e eventos realizadosjogos da internet que ganha dinheirolocaisjogos da internet que ganha dinheironatureza religiosa. Se nós problematizarmos a realidade das mulheres religiosas, estaríamos excluindo as mulheres religiosasjogos da internet que ganha dinheiroproteção nesses espaços", diz.

"Também temos que problematizar quais são esses locaisjogos da internet que ganha dinheironatureza religiosa — que eventos são esses? Se falamosjogos da internet que ganha dinheiroquermesses, por exemplo. Existem eventos da cultura brasileira que são realizadosjogos da internet que ganha dinheirolocaisjogos da internet que ganha dinheironatureza religiosa."

A deputada Maria do Rosário diz que houve pressãojogos da internet que ganha dinheirosetores religiosos "avaliando que festas religiosas poderiam ser fiscalizadas a partir desse protocolo" e diz que esse tipojogos da internet que ganha dinheirofiscalização não era o objetivo.

"Foi o recorte que a gente conseguiu para mostrar que não se tratavajogos da internet que ganha dinheironenhuma perseguiçãojogos da internet que ganha dinheirocaráter religioso", afirma.

"Violência é violênciajogos da internet que ganha dinheiroqualquer circunstância e lugar, mas esse protocolo foi preparado para lugaresjogos da internet que ganha dinheirodiversões e casas noturnas, e é possível que existam outros projetos que realmente abordem o enfrentamento ao assédio ou constrangimento e a violênciajogos da internet que ganha dinheirooutros ambientes."

A lei define como constrangimento "qualquer insistência, física ou verbal, sofrida pela mulher depoisjogos da internet que ganha dinheiromanifestada ajogos da internet que ganha dinheirodiscordância com a interação".

E define violência, nesse contexto, como "uso da força que tenha como resultado lesão, morte ou dano, entre outros, conforme legislação penaljogos da internet que ganha dinheirovigor".

Sucasas também critica a definição, segundo ela, pela "ideiajogos da internet que ganha dinheiroque o assédio só acontece depois do 'não' expresso".

"Nem sempre o 'não' é expresso. Ele pode ser silencioso. O dissentimento não precisa ser expresso, ele pode ser presumido", diz, citando como exemplo casojogos da internet que ganha dinheiro2017 no qual um homem ejaculoujogos da internet que ganha dinheirouma mulherjogos da internet que ganha dinheiroônibus na Avenida Paulista.

"Até ela perceber que ele ejaculou, ficoujogos da internet que ganha dinheirosilêncio. Isso é um problema, entender que o constrangimento só acontece depois do 'não' expresso."

A lei federal prevê, entre os direitos das mulheres:

Para que essas medidas sejam implantadas, a lei prevê, entre os deveres dos estabelecimentos, ter pelo menos uma pessoa na equipe qualificada para atender ao protocolo "Não é Não", alémjogos da internet que ganha dinheiromanter,jogos da internet que ganha dinheirolocal visível, informação sobre a formajogos da internet que ganha dinheiroacionar o protocolo e contato da Polícia Militar e da Centraljogos da internet que ganha dinheiroAtendimento à Mulher (Ligue 180).

Os estabelecimentos devem se certificar, com a vítima,jogos da internet que ganha dinheiropossível situaçãojogos da internet que ganha dinheiroconstrangimento, se há necessidadejogos da internet que ganha dinheiroassistência.

Se houver indíciosjogos da internet que ganha dinheiroviolência, os estabelecimentos devem, segundo a lei:

Se houver câmerasjogos da internet que ganha dinheirosegurança no local, o estabelecimento deve garantir o acesso às imagens à Polícia Civil, à perícia oficial e aos diretamente envolvidos, alémjogos da internet que ganha dinheiropreservar as imagens relacionadas ao ocorrido por pelo menos 30 dias.

Os estabelecimentos podem também, segundo a lei, retirar o agressor do estabelecimento e impedir o seu regresso até o término das atividades, nos casosjogos da internet que ganha dinheiroconstrangimento.

Também podem criar um código próprio, divulgado nos banheiros femininos, para que as mulheres possam alertar os funcionários sobre a necessidadejogos da internet que ganha dinheiroajuda, a fimjogos da internet que ganha dinheiroque eles tomem as providências necessárias.

A lei federal prevê advertência como penalidade para o estabelecimento que descumprir o protocolo "Não é Não". E determina que cabe ao poder público promover campanhas educativas e formação periódica para conscientização e implementação do protocolo para empreendedores e trabalhadores dos estabelecimentos.

A expectativa é que a regulamentação da lei seja feita, nos próximos meses, por decretos pela Presidência da República.

Sobre a existênciajogos da internet que ganha dinheiroleis estaduais e municipais sobre o mesmo tema, Sucasas diz que "prevalece a mais favorável à vítima".

'Amigo do dono'

Bem antes do caso Daniel Alves ejogos da internet que ganha dinheiroseus desdobramentos, o treinamentojogos da internet que ganha dinheiroequipesjogos da internet que ganha dinheirobares e eventos para prevenção ao assédio sexual já era o foco do trabalhojogos da internet que ganha dinheiroAna Addobbati, fundadora e diretora da Livrejogos da internet que ganha dinheiroAssédio, empresa que trabalha com esse tipojogos da internet que ganha dinheirocapacitação.

Addobbati, que acumula experiência nesse tipojogos da internet que ganha dinheirotreinamento desde 2017, elogia as novas iniciativas, mas destaca que o desafio, agora, é tirar do papel. "Lei boa é lei que pega."

Ela cita a importânciajogos da internet que ganha dinheirolevarjogos da internet que ganha dinheiroconta as jornadasjogos da internet que ganha dinheirotrabalho dos profissionais do setor e as metodologias que serão usadasjogos da internet que ganha dinheirocursosjogos da internet que ganha dinheirocapacitação — para não ser um curso "para inglês ver", diz.

"É uma metodologia ativa? Há espaço para fazer perguntas? É adulto com letramento formal baixo. As pessoas vão aprender interagindo, perguntando."

Outro ponto central, na avaliaçãojogos da internet que ganha dinheiroAddobbati, é que os gestores não devem deixar tudo na mãojogos da internet que ganha dinheiroum funcionário só.

"O que mais aprendi quando comecei a desenhar meu negócio era conversar com garçom, com seguranças, que diziam: 'a gente sabe que é assédio, mas tenho muito medojogos da internet que ganha dinheiroagir porque o cara pode ser amigo do dono, e homem geralmente consome mais'", diz.

"Em Barcelona, o que ficou muito claro é como foi ágil a operação. Não é um trabalhojogos da internet que ganha dinheiroum homem só, que fez um treinamento online. É ter ali uma liderança, uma organização para que isso funcione."

Sadalla, que é mestrejogos da internet que ganha dinheiroPolíticas Públicas pela Universidadejogos da internet que ganha dinheiroOxford (Reino Unido), também destaca que o desafio, agora, é que a lei se torne prática.

"Aí vem a responsabilidade tanto do governo federal e,jogos da internet que ganha dinheiroespecial, dos governos locais para desenvolver protocolos para seus territórios — e que dialoguem com os serviços locais, para alémjogos da internet que ganha dinheiropolícia militar e disque 180", diz.

"Ou vamos repetir o que acontece com várias leis no país — a lei existe, mas não há orientação prática para implementação."

Sadalla conta sobre um curso que deu para garçonsjogos da internet que ganha dinheirofestas, num contextojogos da internet que ganha dinheiroque ainda não havia protocolo, sobre situaçõesjogos da internet que ganha dinheiroprevenção à violência sexual.

"Eles ficaram bem surpresos que poderiam ajudar com coisas que parecem bobas".

Ela dá um exemplojogos da internet que ganha dinheiroum bar no qual uma vítima conversa com um homem no balcão, ele fala coisas impróprias e o garçom — que deve estar treinado para isso — vê que ela não consegue responder, embriagada.

"Ele pode: 1) estar treinado para perguntar se ela precisajogos da internet que ganha dinheiroajuda; 2) digamos que o garçom não faça nada, essa mulher vai pro banheiro com o cara e saijogos da internet que ganha dinheirolá com uma aparência muito ruim, e chorando. Ela pede ajuda pra alguém no bar. Esse garçom que ouviu o papo antes e viu ela embriagada pode e deve testemunhar. Mas ele precisa ter o treinamento para estar previamente atento a esse tipojogos da internet que ganha dinheirocoisa", diz.

Carnaval: 7jogos da internet que ganha dinheiro10 brasileiras temem sofrer assédio

A violência contra a mulher fora do ambiente doméstico recebe ainda mais destaque no contexto do Carnaval.

Em pesquisa divulga nas vésperas do Carnaval pelo Instituto Locomotiva e QuestionPro, maisjogos da internet que ganha dinheirosetejogos da internet que ganha dinheirocada dez brasileiras disseram que temem sofrer assédio no carnaval.

O índicejogos da internet que ganha dinheiropreocupação era ainda maior para mulheres negras: 75%, comparado a 70% para mulheres brancas.

"A diferença entre a violência contra a mulher que acontece dentrojogos da internet que ganha dinheirocasa e a violência contra mulher que acontece no carnaval, oujogos da internet que ganha dinheiroum evento que tem milharesjogos da internet que ganha dinheiropessoas, é quejogos da internet que ganha dinheiroum você identifica o autor e no outro é difíciljogos da internet que ganha dinheiroidentificar. É praticado, muitas vezes, pelo desconhecido, e aí vem toda a necessidadejogos da internet que ganha dinheirocolaboração das testemunhas, dos funcionários", diz Sucasas.

A mesma pesquisa mostrou que metade das entrevistadas disseram que já passaram por situaçõesjogos da internet que ganha dinheiroassédio no carnaval (52% das mulheres negras e 48% das mulheres brancas).

Sucasas, que comemora as regrasjogos da internet que ganha dinheiroproteção à mulher, lembra que a necessidade dessas leis tem um motivo ruim: "Quando a gente necessitajogos da internet que ganha dinheiroproteção, é porque temos aqueles que violam as leis, porque ainda persistem na manutençãojogos da internet que ganha dinheiroestereótipos que colocam a mulher no lugarjogos da internet que ganha dinheiroobjetificação,jogos da internet que ganha dinheirodesrespeito,jogos da internet que ganha dinheironaturalizaçãojogos da internet que ganha dinheiropráticas que são confundidas com paquera ou com abordagens consentidas quando, na verdade, são violações".

Isso ocorre, diz ela, "devido ao machismo estrutural" — e por isso considera tão importante que as medidas venham com açõesjogos da internet que ganha dinheiroconscientização e educacionais.

A pesquisa do Instituto Locomotiva mostrou que quase todas as entrevistadas (97%) consideram importante a realizaçãojogos da internet que ganha dinheirocampanhasjogos da internet que ganha dinheirocombate ao assédio durante o carnaval.

E, considerando todos os entrevistados, inclusive homens, a pesquisa aponta que 86% dos brasileiros concordam que o assédio existe no carnaval e é responsabilidadejogos da internet que ganha dinheirotodos combater essas práticas. Entre as mulheres, o índice éjogos da internet que ganha dinheiro89%.

"A gente tem que ensinar a pessoa que tem que ouvir uma mulher, porque elas não são ouvidas. A gente tem que ensinar que as mulheres têm que ser atendidas num lugar seguro,jogos da internet que ganha dinheiropreferência acompanhadajogos da internet que ganha dinheiroalguémjogos da internet que ganha dinheirosua confiança, porque senão a gente ainda tem que desconfiarjogos da internet que ganha dinheiroque ela também possa ser vítimajogos da internet que ganha dinheiroabuso sexual oujogos da internet que ganha dinheirodesconfiança por parte daquela pessoa que vai atendê-la", diz Sucasas.

"O maior desafio é a cultura do estupro, que colocajogos da internet que ganha dinheiroxeque a moral sexual da mulher, ainda arraigada naquela compreensãojogos da internet que ganha dinheiroque existem as mulheres honestas — ainda que seja uma palavra antiga e excluída no nosso código penal —, (...) e aquelas que estão pedindo para serem estupradas."

"A paquera continua, e tudo que é feito com consentimento e com vontade continua", diz a promotora.