Daniel Alves é condenado por 'agressão sexual' na Espanha; entenda o caso:roleta betano como funciona
Crédito, Reuters
A sentença estabelece uma penaroleta betano como funcionaliberdade supervisionadaroleta betano como funciona5 anos, a ser cumprida após o término da penaroleta betano como funcionaprisão, juntamente com 9 anosroleta betano como funcionaafastamento da vítima.
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Durante o períodoroleta betano como funcionaliberdade supervisionada, Daniel Alves deve se manter afastado da casa ou do localroleta betano como funcionatrabalho da denunciante por pelo menos um quilômetro e não pode entrarroleta betano como funcionacontato com ela.
Além disso, ele está obrigado a pagar uma indenizaçãoroleta betano como funciona150 mil euros (cercaroleta betano como funcionaR$ 804 mil) à vítima por danos morais e físicos, sendo também responsável por arcar com os custos do processo.
A advogadaroleta betano como funcionadefesaroleta betano como funcionaDaniel Alves, Inés Guardiola, disse na saída do Tribunalroleta betano como funcionaBarcelona que vai recorrer da sentença.
"Vamos rever a sentença, mas posso adiantar que vamos recorrer. Continuamos acreditando na inocência do senhor Alves, que ele está inteiro -reconheceu a advogada, que confirmou que irá ver o jogador esta tarde para acertar detalhes. Defenderemosroleta betano como funcionainocência até o fim", afirmou.
Inés Guardiola disse ainda que "Daniel Alves está inteiro" e que a condenação é melhor do que o que a acusação pedia.
O crimeroleta betano como funciona“agressão sexual”
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O crimeroleta betano como funciona“agressão sexual” está previsto no Código Penal da Espanha e está tipificado emroleta betano como funcionaforma básica no artigo 178: "Quem atacar a liberdade sexualroleta betano como funcionaoutra pessoa, recorrendo à violência ou à intimidação, será punido como responsável por agressão sexual com penaroleta betano como funcionaprisãoroleta betano como funcionaum a cinco anos".
A legislação espanhola também considera como agressão sexual "os atosroleta betano como funcionateor sexual que se realizem empregando violência, intimidação ou abusoroleta betano como funcionauma situaçãoroleta betano como funcionasuperioridade ouroleta betano como funcionavulnerabilidade da vítima".
Na Lei Espanhola, o termo ‘agressão sexual’ é o termo que abarca todos os delitosroleta betano como funcionaconteúdo sexual.
"O Código Penal espanhol define a agressão sexualroleta betano como funcionamaneira amplaroleta betano como funcionacomparação com o Brasil. Aqui, o crime pelo qual Daniel Alves foi condenado seria equiparado ao estupro", explica a advogada Isabela Del Monde, uma das fundadoras da Rede Feministaroleta betano como funcionaJuristas e coordenadora do movimento #MeTooBrasil.
Alves havia sido acusadoroleta betano como funcionaatrair a mulher para um banheiroroleta betano como funcionauma área VIP da boate e argumentou que ela poderia ter saído "se quisesse". No entanto, o Tribunalroleta betano como funcionaBarcelona concluiu que ela não deu consentimento.
Segundo o jornal El País, os magistrados da Seção 21ª atribuíram credibilidade ao relato da vítima sobre os fatos e consideraram comprovado que o jogador do FC Barcelona a penetrou vaginalmente sem seu consentimento e com "violência".
A advogada Isabela Del Monde considera o caso "emblemático para mostrar que o processamentoroleta betano como funcionauma acusaçãoroleta betano como funcionaviolência sexual é possível".
"Muitas vezes, vemos a alegaçãoroleta betano como funcionafaltaroleta betano como funcionaprova, com a palavra dela contra a dele, e uma sérieroleta betano como funcionamitos e estereótipos recaem sobre a vítima, como se ela quisesse se aproveitar, aparecer, receber dinheiro ou arruinar a vida do acusado.
"Graças ao protocoloroleta betano como funcionaatendimentoroleta betano como funcionacasosroleta betano como funcionaviolência sexual vigenteroleta betano como funcionaBarcelona, o caso foi levado a sério desde o início. Esse protocolo, inclusive, acabou resultandoroleta betano como funcionauma sérieroleta betano como funcionaleis que estão agoraroleta betano como funcionavigor no Brasil."
A sentença
A condenaçãoroleta betano como funcionaDaniel Alves ocorre apenas duas semanas após o encerramento do julgamento. O processoroleta betano como funcionaAlves teve uma duraçãoroleta betano como funcionatrês dias e foi concluídoroleta betano como funciona7roleta betano como funcionafevereiro, quando o jogador depôs. Durante a sessão, ele chorou e negou a acusaçãoroleta betano como funcionaagressão sexual, afirmando que o relacionamento com a denunciante foi consensual.
Hoje, para a leitura da sentença, Daniel Alves chegou ao local por volta das 10h (horário local, 6h no horárioroleta betano como funcionaBrasília). Estavam presentes as partes envolvidas no processo contra o jogador: a promotora Elisabet Jiménez, a promotora e advogada da denunciante Ester García, e a advogadaroleta betano como funcionadefesaroleta betano como funcionaDaniel, Inés Guardiola.
A princípio, o Ministério Público local havia pedido 9 anosroleta betano como funcionaprisão, enquanto a defesa da denunciante pediu 12 anos.
Entretanto, o tribunal considerou uma circunstância atenuante que contribuiu para a redução da penaroleta betano como funcionaprisãoroleta betano como funcionaAlves: o ressarcimento dos danos, uma vez que ele pagou os 150 mil eurosroleta betano como funcionaindenização solicitados pela acusação.
Havia também a possibilidaderoleta betano como funcionauma circunstância atenuanteroleta betano como funcionaembriaguez, visto que o Código Penal espanhol estabelece que o consumoroleta betano como funcionaálcool pode ser considerado como fator atenuanteroleta betano como funcionacasosroleta betano como funcionaagressão sexual.
Mas o tribunal considerou que não foi comprovado que o "consumoroleta betano como funcionaálcool" afetou suas capacidades.
Crédito, Getty Images
O caso
Uma mulherroleta betano como funciona23 anos acusou Daniel Alvesroleta betano como funcionaa ter estupradoroleta betano como funcionauma festa na boate Sutton,roleta betano como funcionaBarcelona, no dia 31roleta betano como funcionadezembroroleta betano como funciona2022. Ela diz que o jogador a agrediu, a trancouroleta betano como funcionaum banheiro e a estuprou.
Ela alertou os donos da boate e foi encaminhada para um hospital que é centroroleta betano como funcionareferência para vítimasroleta betano como funcionaagressão sexual. Dois dias depois da festa na boate, a denúncia foi registrada.
Em uma entrevista a um canal espanhol, dias antesroleta betano como funcionaser detido, Daniel Alves comentou a denúncia.
"Eu estive nesse lugar, e quem me conhece sabe que eu adoro dançar, mas sem invadir o espaçoroleta betano como funcionaninguém, respeitando os espaços. E quando você vai ao banheiro não tem que perguntar quem está lá para usar o banheiro. Não sei quem é essa senhorita, nunca a vi. Nestes anos todos nunca invadi o espaçoroleta betano como funcionaninguém sem autorização", disse ele ao programa Y ahora Sonsoles da TV espanhola Antena 3.
Desde esse primeiro comentário, no entanto, Daniel Alves mudouroleta betano como funcionaversão sobre a noite algumas vezes.
Em seu primeiro depoimento oficial à Justiça, o jogador afirmou que encontrou a denunciante no banheiro da boate, mas que não teve qualquer relação com ela.
A terceira versão do caso foi apresentada pela defesa do jogador. Em fevereiroroleta betano como funciona2023, os advogados do brasileiro divulgaram uma declaração alegando que ele manteve uma relaçãoroleta betano como funcionasexo oral consensual com a mulher.
Em abrilroleta betano como funciona2023, uma nova versão do caso surgiu. Em um novo depoimento oficial, Daniel Alves afirmou que houve relação sexual, incluindo penetração, e que foi consensual.
Por fim, durante o julgamento, a defesa tentou argumentar que o jogador estava embriagado. Isso sugeriria uma "ausênciaroleta betano como funcionaconsciência" sobre seus atos, buscando o atenuante à pena.
