Daniel Alves é condenado por 'agressão sexual' na Espanha; entenda o caso:sites com bonus de boas vindas
Crédito, Reuters
A sentença estabelece uma penasites com bonus de boas vindasliberdade supervisionadasites com bonus de boas vindas5 anos, a ser cumprida após o término da penasites com bonus de boas vindasprisão, juntamente com 9 anossites com bonus de boas vindasafastamento da vítima.
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Durante o períodosites com bonus de boas vindasliberdade supervisionada, Daniel Alves deve se manter afastado da casa ou do localsites com bonus de boas vindastrabalho da denunciante por pelo menos um quilômetro e não pode entrarsites com bonus de boas vindascontato com ela.
Além disso, ele está obrigado a pagar uma indenizaçãosites com bonus de boas vindas150 mil euros (cercasites com bonus de boas vindasR$ 804 mil) à vítima por danos morais e físicos, sendo também responsável por arcar com os custos do processo.
A advogadasites com bonus de boas vindasdefesasites com bonus de boas vindasDaniel Alves, Inés Guardiola, disse na saída do Tribunalsites com bonus de boas vindasBarcelona que vai recorrer da sentença.
"Vamos rever a sentença, mas posso adiantar que vamos recorrer. Continuamos acreditando na inocência do senhor Alves, que ele está inteiro -reconheceu a advogada, que confirmou que irá ver o jogador esta tarde para acertar detalhes. Defenderemossites com bonus de boas vindasinocência até o fim", afirmou.
Inés Guardiola disse ainda que "Daniel Alves está inteiro" e que a condenação é melhor do que o que a acusação pedia.
O crimesites com bonus de boas vindas“agressão sexual”
O crimesites com bonus de boas vindas“agressão sexual” está previsto no Código Penal da Espanha e está tipificado emsites com bonus de boas vindasforma básica no artigo 178: "Quem atacar a liberdade sexualsites com bonus de boas vindasoutra pessoa, recorrendo à violência ou à intimidação, será punido como responsável por agressão sexual com penasites com bonus de boas vindasprisãosites com bonus de boas vindasum a cinco anos".
A legislação espanhola também considera como agressão sexual "os atossites com bonus de boas vindasteor sexual que se realizem empregando violência, intimidação ou abusosites com bonus de boas vindasuma situaçãosites com bonus de boas vindassuperioridade ousites com bonus de boas vindasvulnerabilidade da vítima".
Na Lei Espanhola, o termo ‘agressão sexual’ é o termo que abarca todos os delitossites com bonus de boas vindasconteúdo sexual.
"O Código Penal espanhol define a agressão sexualsites com bonus de boas vindasmaneira amplasites com bonus de boas vindascomparação com o Brasil. Aqui, o crime pelo qual Daniel Alves foi condenado seria equiparado ao estupro", explica a advogada Isabela Del Monde, uma das fundadoras da Rede Feministasites com bonus de boas vindasJuristas e coordenadora do movimento #MeTooBrasil.
Alves havia sido acusadosites com bonus de boas vindasatrair a mulher para um banheirosites com bonus de boas vindasuma área VIP da boate e argumentou que ela poderia ter saído "se quisesse". No entanto, o Tribunalsites com bonus de boas vindasBarcelona concluiu que ela não deu consentimento.
Segundo o jornal El País, os magistrados da Seção 21ª atribuíram credibilidade ao relato da vítima sobre os fatos e consideraram comprovado que o jogador do FC Barcelona a penetrou vaginalmente sem seu consentimento e com "violência".
A advogada Isabela Del Monde considera o caso "emblemático para mostrar que o processamentosites com bonus de boas vindasuma acusaçãosites com bonus de boas vindasviolência sexual é possível".
"Muitas vezes, vemos a alegaçãosites com bonus de boas vindasfaltasites com bonus de boas vindasprova, com a palavra dela contra a dele, e uma sériesites com bonus de boas vindasmitos e estereótipos recaem sobre a vítima, como se ela quisesse se aproveitar, aparecer, receber dinheiro ou arruinar a vida do acusado.
"Graças ao protocolosites com bonus de boas vindasatendimentosites com bonus de boas vindascasossites com bonus de boas vindasviolência sexual vigentesites com bonus de boas vindasBarcelona, o caso foi levado a sério desde o início. Esse protocolo, inclusive, acabou resultandosites com bonus de boas vindasuma sériesites com bonus de boas vindasleis que estão agorasites com bonus de boas vindasvigor no Brasil."
A sentença
A condenaçãosites com bonus de boas vindasDaniel Alves ocorre apenas duas semanas após o encerramento do julgamento. O processosites com bonus de boas vindasAlves teve uma duraçãosites com bonus de boas vindastrês dias e foi concluídosites com bonus de boas vindas7sites com bonus de boas vindasfevereiro, quando o jogador depôs. Durante a sessão, ele chorou e negou a acusaçãosites com bonus de boas vindasagressão sexual, afirmando que o relacionamento com a denunciante foi consensual.
Hoje, para a leitura da sentença, Daniel Alves chegou ao local por volta das 10h (horário local, 6h no horáriosites com bonus de boas vindasBrasília). Estavam presentes as partes envolvidas no processo contra o jogador: a promotora Elisabet Jiménez, a promotora e advogada da denunciante Ester García, e a advogadasites com bonus de boas vindasdefesasites com bonus de boas vindasDaniel, Inés Guardiola.
A princípio, o Ministério Público local havia pedido 9 anossites com bonus de boas vindasprisão, enquanto a defesa da denunciante pediu 12 anos.
Entretanto, o tribunal considerou uma circunstância atenuante que contribuiu para a redução da penasites com bonus de boas vindasprisãosites com bonus de boas vindasAlves: o ressarcimento dos danos, uma vez que ele pagou os 150 mil eurossites com bonus de boas vindasindenização solicitados pela acusação.
Havia também a possibilidadesites com bonus de boas vindasuma circunstância atenuantesites com bonus de boas vindasembriaguez, visto que o Código Penal espanhol estabelece que o consumosites com bonus de boas vindasálcool pode ser considerado como fator atenuantesites com bonus de boas vindascasossites com bonus de boas vindasagressão sexual.
Mas o tribunal considerou que não foi comprovado que o "consumosites com bonus de boas vindasálcool" afetou suas capacidades.
Crédito, Getty Images
O caso
Uma mulhersites com bonus de boas vindas23 anos acusou Daniel Alvessites com bonus de boas vindasa ter estupradosites com bonus de boas vindasuma festa na boate Sutton,sites com bonus de boas vindasBarcelona, no dia 31sites com bonus de boas vindasdezembrosites com bonus de boas vindas2022. Ela diz que o jogador a agrediu, a trancousites com bonus de boas vindasum banheiro e a estuprou.
Ela alertou os donos da boate e foi encaminhada para um hospital que é centrosites com bonus de boas vindasreferência para vítimassites com bonus de boas vindasagressão sexual. Dois dias depois da festa na boate, a denúncia foi registrada.
Em uma entrevista a um canal espanhol, dias antessites com bonus de boas vindasser detido, Daniel Alves comentou a denúncia.
"Eu estive nesse lugar, e quem me conhece sabe que eu adoro dançar, mas sem invadir o espaçosites com bonus de boas vindasninguém, respeitando os espaços. E quando você vai ao banheiro não tem que perguntar quem está lá para usar o banheiro. Não sei quem é essa senhorita, nunca a vi. Nestes anos todos nunca invadi o espaçosites com bonus de boas vindasninguém sem autorização", disse ele ao programa Y ahora Sonsoles da TV espanhola Antena 3.
Desde esse primeiro comentário, no entanto, Daniel Alves mudousites com bonus de boas vindasversão sobre a noite algumas vezes.
Em seu primeiro depoimento oficial à Justiça, o jogador afirmou que encontrou a denunciante no banheiro da boate, mas que não teve qualquer relação com ela.
A terceira versão do caso foi apresentada pela defesa do jogador. Em fevereirosites com bonus de boas vindas2023, os advogados do brasileiro divulgaram uma declaração alegando que ele manteve uma relaçãosites com bonus de boas vindassexo oral consensual com a mulher.
Em abrilsites com bonus de boas vindas2023, uma nova versão do caso surgiu. Em um novo depoimento oficial, Daniel Alves afirmou que houve relação sexual, incluindo penetração, e que foi consensual.
Por fim, durante o julgamento, a defesa tentou argumentar que o jogador estava embriagado. Isso sugeriria uma "ausênciasites com bonus de boas vindasconsciência" sobre seus atos, buscando o atenuante à pena.
