Como promotor do RS conseguiu primeira condenação por estupro virtual no Brasil :campo minado pixbet

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"O Omegle leva a segurança dos usuários extremamente a sério. Embora os usuários sejam os únicos responsáveis por seu comportamento ao usar o site, nós implementamos voluntariamente serviçoscampo minado pixbetmoderaçãocampo minado pixbetconteúdo que usam ferramentascampo minado pixbetIA e moderadores humanos contratados."

"O conteúdo sinalizado como ilegal, inapropriado oucampo minado pixbetviolação das políticas da Omegle pode levar a uma sériecampo minado pixbetações, incluindo denúncias às agênciascampo minado pixbetaplicação da lei apropriadas. Também trabalhamos com a aplicação da lei e organizações que trabalham para impedir a exploração onlinecampo minado pixbetcrianças.”

No documentário produzido pela BBC 'Estou processando o site que me deu match com meu agressor', há diversas tentativascampo minado pixbetentrarcampo minado pixbetcontato com Leif K Brooks, criador do site, por parte da equipe jornalística. Brooks respondeu a um único e-mail, com palavras semelhantes às que chegaram à equipe do Brasil.

Abuso descoberto pelo pai

No casocampo minado pixbetRafael, o abuso foi descoberto quando o pai acessou as redes sociais da criança por meio do computador que ambos usavam.

A denúncia feita pelo pai chegou ao Ministério Público do Rio Grande do Sul, estadocampo minado pixbetresidência do criminoso, e que fazia partecampo minado pixbetum sistemacampo minado pixbetcombate à pedofilia junto com a Polícia Federal.

"Como o criminoso usava um avatar e um nome falso, precisamos fazer uma investigação minuciosa. Conseguimos identificar que ele usava um computador ligado à internetcampo minado pixbetuma grande universidade do Rio Grande do Sul que tinha cercacampo minado pixbet2600 computadores", rememora Júlio Almeida, advogado e, na época, promotorcampo minado pixbetjustiça responsável pelo setorcampo minado pixbetinvestigação do Ministério Público na áreacampo minado pixbetviolência sexual contra a criançacampo minado pixbetcrimescampo minado pixbetinternet.

O perfilcampo minado pixbetum estudantecampo minado pixbetmedicina chamou a atenção dos investigadores: ele tinha produção acadêmica na áreacampo minado pixbetsexologia, bem como trabalhos voluntários na pediatria.

"Isoladamente, são coisas boas, mas quando se está procurando alguém que tem desejo sexual por criança, são sinaiscampo minado pixbetalerta."

Com autorizaçãocampo minado pixbetapreensãocampo minado pixbetequipamentos e quebra do sigilo da privacidade nos meios digitais, Almeida e membros investigadores do Instituto Geralcampo minado pixbetPerícia entraram na casa do suspeito e abriram seu computador.

"Apareceram maiscampo minado pixbetseis mil imagenscampo minado pixbetpedofilia, e com características diferentes do que normalmente se encontra, que sãocampo minado pixbetcrianças do leste europeu, loiras ecampo minado pixbetolhos claros, que vem pela deepweb. Nesse caso, havia muitos arquivoscampo minado pixbetcrianças e adolescentes com nomes brasileiros e com características latino americanas. Foi um sinalcampo minado pixbetque não era apenas um consumidorcampo minado pixbetpornografia infantil, mas que estávamos diantecampo minado pixbetum predador sexual."

Enquanto a investigação avançava com o intuitocampo minado pixbetcomprovar se o estudantecampo minado pixbetmedicina era, como as pistas indicavam, o homem que usava o nomecampo minado pixbetPedro Dalsch, ele foi preso preventivamente.

O advogado e então promotor Júlio Almeida conta que, nesse meio tempo, a equipe envolvida analisou que a legislação brasileira permitia, com base naquilo que tinham apreendido, enquadrá-locampo minado pixbetalguns crimes.

Tratavam-se, no entanto,campo minado pixbetdelitos para os quais eram previstas penas pequenas, entre um ano a quatro anoscampo minado pixbetreclusão. Seriam os crimescampo minado pixbetarmazenamentocampo minado pixbetimagenscampo minado pixbetcrianças e adolescentescampo minado pixbetato sexual oucampo minado pixbetnudez, ou assédio sexual.

"Uma vez que confirmado que ele era quem trocava mensagens com a criança paulistacampo minado pixbet10 anoscampo minado pixbetidade, sabíamos que precisávamos buscar uma condenação mais adequada."

A busca pela primeira condenação

A legislação brasileira define como estuprocampo minado pixbetvulnerável o atocampo minado pixbetconjunção carnal ou libidinoso com menorcampo minado pixbet14 anos - a lei considera que pessoas nessa idade não têm discernimento para consentir relações sexuais. O artigo 217-A do código penal também considera como o mesmo crime os atos contra outras pessoascampo minado pixbetsituaçãocampo minado pixbetvulnerabilidade, como pessoas com deficiência ou idosos. A pena é reclusãocampo minado pixbetoito a 15 anos.

"Encontrei uma decisão do STJ (Superior Tribunalcampo minado pixbetJustiça) que tratavacampo minado pixbetuma situação na qual um adulto levou uma menina com menoscampo minado pixbet13 anoscampo minado pixbetidade a um motel. Lá, este homem praticou masturbação vendo a criança se despir, mas sem tocá-la. O STJ considerou estupro, entendendo que o contato físico não era mandatório para sentença, bastava que ambos estivessem no mesmo ambiente e que a açãocampo minado pixbetum satisfaça o desejo sexualcampo minado pixbetoutro. Ali encontrei o conceito que eu precisava atualizar", lembra Almeida.

O advogado passou a trabalhar, a partir dessa descoberta, para aplicar a mesma tese no ambiente virtual.

"A atualização era necessária, já que hoje, pela internet, nós conseguimos fazer comércio, trocar afeto, transmitir documentos, entre outras coisas - e tudo isso tem validade. A conclusão lógica é que também se pode praticar sexo por internet e, portanto, colocar um menorcampo minado pixbetsituaçãocampo minado pixbetvulnerabilidade. Parece uma coisa óbvia, mas ainda não existia nenhuma condenação parecida", explica.

O promotor ecampo minado pixbetequipe seguiram com a denúncia.

"Tivemos alguma resistência por partecampo minado pixbetcolegas do Ministério Público, que não acreditavam totalmente na tese, mas decidimos processar o homem pelo crimecampo minado pixbetestupro virtual, como se ele estivesse no mesmo ambiente daquela pessoa, porque realmente estava no mesmo ambiente daquela criança, só que no ambiente virtual. Foi uma denúncia longa, na qual foram expostos os atos e conversas absurdas entre ele e o menino."

12 anos e 9 mesescampo minado pixbetreclusão

Após a sentença inicial, a defesa entrou com um recurso, mas o tribunal manteve a condenação com pequena redução na pena, que foi estipulada, por fim,campo minado pixbet12 anos e nove mesescampo minado pixbetreclusão.

"Foi inédito e acabou gerando a possibilidadecampo minado pixbetoutros casos acabarem com a mesma condenação, que consideramos justa, já que o crime sexual contra criança e adolescente, ainda que não tenha o contato físico que não deixe sequelas físicas, é um crime que deixa sequelas mentais muito importante na vidacampo minado pixbetuma criança", reflete Almeida.

"Uma criança ou adolescente pode ser destruído nacampo minado pixbetintegralidade, integridade física e psíquica com um crime desses. Considero termos conseguido grande avanço ao ter essa sentença pela justiça brasileira."

*Nome fictício, para protegercampo minado pixbetidentidade