Como promotor do RS conseguiu primeira condenação por estupro virtual no Brasil :realsbet tempo de saque

"Como esperamos que você possa entender, o Omegle é limitado no que podemos compartilhar. Podemos, no entanto, compartilhar a declaração abaixo com você, atribuível a um porta-voz da Omegle."

"O Omegle leva a segurança dos usuários extremamente a sério. Embora os usuários sejam os únicos responsáveis por seu comportamento ao usar o site, nós implementamos voluntariamente serviçosrealsbet tempo de saquemoderaçãorealsbet tempo de saqueconteúdo que usam ferramentasrealsbet tempo de saqueIA e moderadores humanos contratados."

"O conteúdo sinalizado como ilegal, inapropriado ourealsbet tempo de saqueviolação das políticas da Omegle pode levar a uma sérierealsbet tempo de saqueações, incluindo denúncias às agênciasrealsbet tempo de saqueaplicação da lei apropriadas. Também trabalhamos com a aplicação da lei e organizações que trabalham para impedir a exploração onlinerealsbet tempo de saquecrianças.”

No documentário produzido pela BBC 'Estou processando o site que me deu match com meu agressor', há diversas tentativasrealsbet tempo de saqueentrarrealsbet tempo de saquecontato com Leif K Brooks, criador do site, por parte da equipe jornalística. Brooks respondeu a um único e-mail, com palavras semelhantes às que chegaram à equipe do Brasil.

Abuso descoberto pelo pai

No casorealsbet tempo de saqueRafael, o abuso foi descoberto quando o pai acessou as redes sociais da criança por meio do computador que ambos usavam.

A denúncia feita pelo pai chegou ao Ministério Público do Rio Grande do Sul, estadorealsbet tempo de saqueresidência do criminoso, e que fazia parterealsbet tempo de saqueum sistemarealsbet tempo de saquecombate à pedofilia junto com a Polícia Federal.

"Como o criminoso usava um avatar e um nome falso, precisamos fazer uma investigação minuciosa. Conseguimos identificar que ele usava um computador ligado à internetrealsbet tempo de saqueuma grande universidade do Rio Grande do Sul que tinha cercarealsbet tempo de saque2600 computadores", rememora Júlio Almeida, advogado e, na época, promotorrealsbet tempo de saquejustiça responsável pelo setorrealsbet tempo de saqueinvestigação do Ministério Público na árearealsbet tempo de saqueviolência sexual contra a criançarealsbet tempo de saquecrimesrealsbet tempo de saqueinternet.

O perfilrealsbet tempo de saqueum estudanterealsbet tempo de saquemedicina chamou a atenção dos investigadores: ele tinha produção acadêmica na árearealsbet tempo de saquesexologia, bem como trabalhos voluntários na pediatria.

"Isoladamente, são coisas boas, mas quando se está procurando alguém que tem desejo sexual por criança, são sinaisrealsbet tempo de saquealerta."

Com autorizaçãorealsbet tempo de saqueapreensãorealsbet tempo de saqueequipamentos e quebra do sigilo da privacidade nos meios digitais, Almeida e membros investigadores do Instituto Geralrealsbet tempo de saquePerícia entraram na casa do suspeito e abriram seu computador.

"Apareceram maisrealsbet tempo de saqueseis mil imagensrealsbet tempo de saquepedofilia, e com características diferentes do que normalmente se encontra, que sãorealsbet tempo de saquecrianças do leste europeu, loiras erealsbet tempo de saqueolhos claros, que vem pela deepweb. Nesse caso, havia muitos arquivosrealsbet tempo de saquecrianças e adolescentes com nomes brasileiros e com características latino americanas. Foi um sinalrealsbet tempo de saqueque não era apenas um consumidorrealsbet tempo de saquepornografia infantil, mas que estávamos dianterealsbet tempo de saqueum predador sexual."

Enquanto a investigação avançava com o intuitorealsbet tempo de saquecomprovar se o estudanterealsbet tempo de saquemedicina era, como as pistas indicavam, o homem que usava o nomerealsbet tempo de saquePedro Dalsch, ele foi preso preventivamente.

O advogado e então promotor Júlio Almeida conta que, nesse meio tempo, a equipe envolvida analisou que a legislação brasileira permitia, com base naquilo que tinham apreendido, enquadrá-lorealsbet tempo de saquealguns crimes.

Tratavam-se, no entanto,realsbet tempo de saquedelitos para os quais eram previstas penas pequenas, entre um ano a quatro anosrealsbet tempo de saquereclusão. Seriam os crimesrealsbet tempo de saquearmazenamentorealsbet tempo de saqueimagensrealsbet tempo de saquecrianças e adolescentesrealsbet tempo de saqueato sexual ourealsbet tempo de saquenudez, ou assédio sexual.

"Uma vez que confirmado que ele era quem trocava mensagens com a criança paulistarealsbet tempo de saque10 anosrealsbet tempo de saqueidade, sabíamos que precisávamos buscar uma condenação mais adequada."

A busca pela primeira condenação

A legislação brasileira define como estuprorealsbet tempo de saquevulnerável o atorealsbet tempo de saqueconjunção carnal ou libidinoso com menorrealsbet tempo de saque14 anos - a lei considera que pessoas nessa idade não têm discernimento para consentir relações sexuais. O artigo 217-A do código penal também considera como o mesmo crime os atos contra outras pessoasrealsbet tempo de saquesituaçãorealsbet tempo de saquevulnerabilidade, como pessoas com deficiência ou idosos. A pena é reclusãorealsbet tempo de saqueoito a 15 anos.

"Encontrei uma decisão do STJ (Superior Tribunalrealsbet tempo de saqueJustiça) que tratavarealsbet tempo de saqueuma situação na qual um adulto levou uma menina com menosrealsbet tempo de saque13 anosrealsbet tempo de saqueidade a um motel. Lá, este homem praticou masturbação vendo a criança se despir, mas sem tocá-la. O STJ considerou estupro, entendendo que o contato físico não era mandatório para sentença, bastava que ambos estivessem no mesmo ambiente e que a açãorealsbet tempo de saqueum satisfaça o desejo sexualrealsbet tempo de saqueoutro. Ali encontrei o conceito que eu precisava atualizar", lembra Almeida.

O advogado passou a trabalhar, a partir dessa descoberta, para aplicar a mesma tese no ambiente virtual.

"A atualização era necessária, já que hoje, pela internet, nós conseguimos fazer comércio, trocar afeto, transmitir documentos, entre outras coisas - e tudo isso tem validade. A conclusão lógica é que também se pode praticar sexo por internet e, portanto, colocar um menorrealsbet tempo de saquesituaçãorealsbet tempo de saquevulnerabilidade. Parece uma coisa óbvia, mas ainda não existia nenhuma condenação parecida", explica.

O promotor erealsbet tempo de saqueequipe seguiram com a denúncia.

"Tivemos alguma resistência por parterealsbet tempo de saquecolegas do Ministério Público, que não acreditavam totalmente na tese, mas decidimos processar o homem pelo crimerealsbet tempo de saqueestupro virtual, como se ele estivesse no mesmo ambiente daquela pessoa, porque realmente estava no mesmo ambiente daquela criança, só que no ambiente virtual. Foi uma denúncia longa, na qual foram expostos os atos e conversas absurdas entre ele e o menino."

12 anos e 9 mesesrealsbet tempo de saquereclusão

Após a sentença inicial, a defesa entrou com um recurso, mas o tribunal manteve a condenação com pequena redução na pena, que foi estipulada, por fim,realsbet tempo de saque12 anos e nove mesesrealsbet tempo de saquereclusão.

"Foi inédito e acabou gerando a possibilidaderealsbet tempo de saqueoutros casos acabarem com a mesma condenação, que consideramos justa, já que o crime sexual contra criança e adolescente, ainda que não tenha o contato físico que não deixe sequelas físicas, é um crime que deixa sequelas mentais muito importante na vidarealsbet tempo de saqueuma criança", reflete Almeida.

"Uma criança ou adolescente pode ser destruído narealsbet tempo de saqueintegralidade, integridade física e psíquica com um crime desses. Considero termos conseguido grande avanço ao ter essa sentença pela justiça brasileira."

*Nome fictício, para protegerrealsbet tempo de saqueidentidade