'Não pude me divorciar porque estava grávida': as leis nos EUA que impedem mulheresjogar betsse separarem antes do parto:jogar bets

"Então eu já tinha consciênciajogar betsque proteger meus filhos era minha prioridade, e quando me vi naquele veículo, grávida pela terceira vez, suportando seus piores insultos enquanto ele fazia as crianças repeti-los, disse a mim mesmo: 'A que ponto chegamos'", lembra.

Ela pediu o divórcio, mas ficou chocada quando recebeu a resposta à solicitação.

"O advogado reconheceu que eu tinha que sair daquela situação o mais rápido possível, mas me disse que ainda não poderia me ajudar e que eu deveria voltar assim que tivesse dado à luz. Então eu tive que voltar para casa, para meu marido abusivo, até dar à luz."

Tudo por causajogar betsuma lei estadualjogar bets1973 do Missouri que exige, antes do pedidojogar betsdivórcio, que se revele se a esposa está grávida ou não.

Os especialistas concordam que essa medida foi concebida para proteger mães e crianças, mas na prática significa que mulheres não podem dissolver legalmente seus casamentos enquanto estão grávidas.

Esse tipojogar betslegislação se repetejogar betsoutros lugares dos Estados Unidos – e cada vez mais vozes pedem mudanças.

Da proteção à barreira

São leis que foram promulgadas "em um esforço para garantir que a custódia e o sustento dos filhos fossem estabelecidos e que o pai não pudesse simplesmente ir embora", afirma Kristen Marinaccio, advogada especialistajogar betsdireitojogar betsfamília.

"O objetivo era proteger e não deveriam ser punitivas, mas no contexto atual para muitas mulheres se tornaram barreiras", observa.

Embora permitam o pedidojogar betsdivórcio ou a solicitação, por exemplo,jogar betsuma medida cautelar, com base nessas leis "não se pode obter a decisão que diz que se está oficialmente divorciada se você estiver grávida", esclarece a especialista.

É assim no Missouri, Arkansas e Texas, e no Arizona, onde embora não esteja codificado como tal na lei estadual, é uma prática comum.

"Em relações onde há coerção, controle financeiro e coercitivo, esse pedaçojogar betspapel pode fazer a diferença entre permanecer ou não presa a um ciclojogar betsviolência doméstica", enfatiza.

É o casojogar betsDestonee, que, sem ter para onde ir, foi obrigada a voltar ao apartamento que partilhava com o então marido.

"Ele ficou no quarto principal, no andarjogar betscima, e eu e meus filhos ficamos no andarjogar betsbaixo, mas isso teve um grande impacto na minha saúde mental, na minha ansiedade, na minha depressão", lembra ela.

"Na verdade, a única razão pela qual continuei foi porque sabia que, se não estivesse lá, ninguém cuidaria dos meus filhos", diz ela, com a voz embargada.

Os mesesjogar betsgravidez nessas circunstâncias se tornaram uma constante entrada e saída do hospital.

"Minha pressão arterial estava tão alta que pensaram que eu tinha pré-eclâmpsia", conta a mulher.

No final, tiveram que induzir o parto. A filha deles nasceujogar betsmarçojogar bets2022.

"E duas semanas depois fui pedir o divórcio, sem dizer nada ao meu marido", lembra.

"Agi como se nada tivesse acontecido, porque não tinha para onde ir", explica.

E assim continuaram, naquela casa, até 1ºjogar betsjulho, quando ela finalmente pôde se mudar com os filhos.

O divórcio demoraria dois anos para chegar, um momento que evoca libertação.

"A única coisa que resta é a tensãojogar betsquando chega a horajogar betsele vir buscar os filhos", diz. Ela divide 50% da custódia com o ex-marido.

Outras consequências

Ativistas que trabalham com sobreviventesjogar betsviolência doméstica no Missouri dizem que veem constantemente mulheres grávidas que querem deixar maridos abusivos, mas não conseguem.

E alertam que as implicações desta lei vão além da simples espera pelo fim da gravidez.

"Leva tempo para muitas reunirem coragem para pedir o divórcio, antes disso elas passam por várias tentativas", diz Meghann Kosman, que trabalha na organização sem fins lucrativos North Star Advocacy Center, com sede no nortejogar betsKansas City.

Portanto, quando lhes é dito que voltem depoisjogar betsterem dado à luz, nem todas seguem o exemplojogar betsDestonee e não são poucas aquelas que desistem, observa.

"Também trabalhei com mulheres que se separaram, com a intençãojogar betspedir o divórcio assim que os filhos nascessem, mas que enfrentam barreiras como não conseguirem se qualificar para assistência habitacional pública ou cuponsjogar betsalimentação porque continuam casadas", relata.

A Synergy Services, outra organização sem fins lucrativos com serviços para vítimasjogar betsviolênciajogar betsKansas City e arredores, também relata que recebe "regularmente" pedidosjogar betsapoiojogar betsmulheres grávidas que não podem se divorciar dos seus maridos abusivos por causa da lei.

O número totaljogar betspessoas afetadas não é conhecido, já que não existe nenhuma entidade dedicada ao levantamento desse tipojogar betsinformação.

Adaptaçãojogar betsleis

Especialistas e ativistas também alertam para o contexto mais amplojogar betsque tudo isto se enquadra, já quejogar betsjunhojogar bets2022 o Supremo Tribunal dos EUA anulou a histórica decisão Roe versus Wade que garantia o direito ao aborto no país, o que indica que essa legislação permanece nas mãos dos Estados.

Como consequência, entraramjogar betsvigor leis locais rigorosas – embora o direito também tenha sido protegidojogar betsalguns Estados – e a saúde reprodutiva também foi afetada.

A Linha Direta Nacionaljogar betsViolência Doméstica relata um aumentojogar bets100% nas chamadas para denunciar violência domésticajogar betstodo o país desde a reversão da Roe versus Wade.

"Estamos recebendo ligaçõesjogar betsmulheres que dizem explicitamente 'estou grávida e estou tentando fugir' ou 'não consigo recursos no meu estado'", disse o vice-presidente da entidade, Marium Durrani, à rádio NPR, rede pública americana.

Missouri foi o primeiro Estado a pressionar por uma proibição quase total do aborto após a queda da Roe versus Wade, uma das leis mais duras do país.

"Em Estados como esse, parece que todas essas leis acabam se encaixando para limitar efetivamente os direitos reprodutivos das mulheres", diz a advogada especialistajogar betsdireitojogar betsfamília Kristen Marinaccio.

Cansadajogar betsouvir falarjogar betsmulheres grávidas presasjogar betscasamentos com homens abusivos, a congressista democrata Ashley Aune, que representa um distrito do nortejogar betsKansas City na Câmara dos Representantes do Estado do Missouri, apresentou um projetojogar betslei (HB 2402)jogar betsjaneiro.

Se aprovado, daria ao juiz do tribunaljogar betsfamília mais poderjogar betsdecisão para conceder um divórcio aceleradojogar betscasosjogar betsgravidez.

"Quero que um juiz seja capazjogar betsolhar para isso e dizer: 'Ok, você está certa. Esta é uma situaçãojogar betsque precisamos encerrar este processojogar betsdivórcio agora'", explicou Aune ao jornal britânico The Guardian.

Pelo fatojogar betsser um Congresso estadual dominado por republicanos, quejogar betsfevereiro bloquearam uma tentativajogar betsacrescentar o abuso e o incesto às poucas exceções da lei local anti-aborto, Aune não está particularmente otimista.

Mas ela e os especialistas consultados concordem que a ação pelo menos serviu para trazer luz ao problema.

"Para que se saiba que existem mulheres presas nessas situações, para aumentar a sensibilização e para que as sobreviventes saibam que continuam existindo possibilidades, apesar dessas leis", diz Destonee.