‘Há erros dos dois lados que estão se retroalimentando’, avalia professor da USP sobre embate entre Moraes e Musk:vbet revenue

O ministro afirma que a postura adotada por Musk incentiva discursos extremistas e antidemocráticos.

Logo após a suspensão da rede, Musk reagiu emvbet revenueconta no X. Ele disse que “a liberdadevbet revenueexpressão é a base da democracia e um pseudo-juiz não eleito no Brasil está destruindo-a para fins políticos”.

Para Ortellado, a suspensão da rede foi “inevitável”, porque considera que a posturavbet revenueMusk ao desobedecer pedidos judiciais foi uma “afronta à Justiça”.

Mas o professor da USP critica o modo como o ministro do STF conduz os inquéritos dos movimentos antidemocráticos, principalmente na partevbet revenueque trata sobre as publicaçõesvbet revenueconteúdos nas redes sociais como o X.

“Acho que a maneira como o Moraes está conduzindo tudo isso é arrogante. Existem poderes excepcionais que não se justificam nessas ações”, diz.

Ortellado se refere principalmente a diversos pedidosvbet revenueMoraes para derrubar perfis na plataformavbet revenueMusk. “Pedir para retirar uma conta por causavbet revenueuma publicação é uma censura prévia”, avalia.

O STF dissevbet revenuenota à BBC News Brasil que não irá comentar as críticasvbet revenueOrtellado. O X também foi procurado e não respondeu aos questionamentos.

Moraes X Musk

O embate entre Moraes e Musk prejudica a democracia brasileira, aponta Ortellado.

“É uma disputa que está tão polarizada que as pessoas estão tendo dificuldades para encontrar as nuances. O pessoal que vê a posturavbet revenueMusk com preocupação tende a justificar todas as medidasvbet revenueMoraes e vice-versa”, acrescenta.

Sobre a condutavbet revenueMoraes nos inquéritos antidemocráticos, que apuram a disseminaçãovbet revenuefake news, milícias digitais e atos golpistas,Ortellado argumenta que a exclusãovbet revenueperfis por causavbet revenueuma publicação pode ser considerada uma medida abusiva.

“Antes da crise do Bolsonaro, havia um entendimento consolidadovbet revenueque se havia uma publicação ilícita, era preciso ir à Justiça e a publicação era excluída e poderia haver outras implicações jurídicas a partir dela, até mesmo criminais. Mas o perfil não era excluído, porque isso seria partir do entendimentovbet revenueque se a pessoa fez aquela publicação fará outra igual no futuro. Isso é censura prévia, é completamente abusivo”, diz.

Ortellado, estudioso sobre o bolsonarismo, explica que esse entendimento mudou por causa dos constantes ataques à democracia e dos atos antidemocráticosvbet revenue8vbet revenuejaneirovbet revenue2023.

“Diantevbet revenuetudo isso, começou a pedir a suspensão das contas. Naquelas circunstâncias, honestamente, esses pedidos eram justificáveis porque havia uma campanha organizada para desestabilizar a democracia brasileira e havia contas fazendo múltiplas postagens por dia. A Justiça não dava contavbet revenueexcluir só uma postagem, seria enxugar gelo.”

No entanto, segundo o professor da USP, esses pedidos para excluir perfis continuaram, mesmo após as investigações e prisões dos envolvidos nos atos antidemocráticosvbet revenuejaneirovbet revenue2023.

“As pessoas foram identificadas, as prisões foram feitas, houve trabalho da Polícia Federal e todo mundo foi indiciado. Não havia mais motivos para continuarem excluindo contas. Deveriam ter regredido ao entendimento anterior,vbet revenueque fazer isso é censura prévia”, afirma.

Ortellado frisa que os inquéritos antidemocráticos tramitamvbet revenuesegredo e as decisõesvbet revenueMoraes sobre as exclusões dos perfis não costumam ser publicizadas, o que dificulta o entendimento sobre as motivações das medidas tomadas pelo ministro.

“As pessoas que são alvos desses inquéritos dizem que não são notificadas para que possam se defender. Mas claro, é preciso tomar cuidado, porque as partes que estão sofrendo isso são politicamente motivadas, mas está tudovbet revenuesegredovbet revenueJustiça”, diz.

Sem detalhamentos do STF, Ortellado frisa que muitos podem se apegar ao que é dito por Musk, que classifica Moraes como um ditador que quer excluir os perfisvbet revenueseus opositores.

“Mas o Musk é politicamente motivado. Não acredito que ele seja defensor da liberdadevbet revenueexpressão. Essa postura dele parece uma fachada, que depende do regime e do governo com o qual está lidando”, diz o professor da USP.

Ortellado cita decisões judiciais na Índia e na Turquiavbet revenueque Musk, apesarvbet revenueuma resistência inicial, acolheu pedidosvbet revenueexclusõesvbet revenueperfis no X por conteúdos considerados inapropriados.

“Eu acho que ele (Musk) está fazendo isso politicamente motivado, atacando o governovbet revenueesquerda e a Justiça brasileira, que ele entende que está alinhada ao governovbet revenueesquerda.”

As consequências do embate

Ainda que questione a condutavbet revenueMoraes, Ortellado frisa que a posturavbet revenueMusk não deixou outra alternativa que não fosse a suspensão da rede social. O professor pondera que o bilionário poderia questionar a conduta do ministro somente na Justiça, não por meiovbet revenuepublicações jocosas nas redes e descumprimentovbet revenuedecisões judiciais.

“A maneira como o Musk agiu foi absurda e ilegal. Ele começou a desobedecer a decisão judicial, destituiu os representantes legais do X e começou a caçoar da Justiça. E a Justiça endureceu porque tinha que endurecer. Foi um absurdo, completamente moleque”, declara.

“E a expectativa évbet revenueque por ele ter afrontado a Justiça e não ter seguido as leis brasileiras, não há chancesvbet revenueque um recurso dele (contra o bloqueio do X) seja favorável neste momento, porque senão vai parecer que os juízes respaldam alguém que está afrontando a Justiça brasileira”.

“Tudo o que vem da Justiça depois dessa postura dele, como a proibição do X no Brasil, é completamente razoável.”

Ele aponta que todo esse imbróglio causará prejuízos para a plataforma do bilionário, já que o Brasil é o sexto maior mercado do X no mundo. Segundo a plataforma globalvbet revenuedados e estatísticas Statista, o país tinha 21,5 milhõesvbet revenueusuários da rede, ficando atrásvbet revenueEUA, Japão, Índia, Indonésia e Reino Unido.

“Mesmo para alguém que tem muito dinheiro, isso não é algo inexpressivo. Não é pouca coisa que ele está jogando fora. Talvez ele esteja medindo força para ver até onde o Alexandrevbet revenueMoraes vai, mas isso causa várias implicações pro Musk, uma das principais é a financeira, porque ele está perdendo muito dinheiro”, avalia.

Os problemasvbet revenueMusk com a Justiça brasileira, segundo Ortellado, acenderam um alertavbet revenuetodo o mundo.

“Não existe uma percepção mundialvbet revenueque o Brasil se juntou a países como a China, a Rússia e o Irã ao suspender o X. A percepção évbet revenueque o X foi proibidovbet revenueum país democrático, porque ele desafiou a justiça local. Uma coisa é a rede ser banidavbet revenueum país autoritário, outra coisa évbet revenueum país democrático”., diz.

“Isso deve ter repercussão no ambiente regulatóriovbet revenuetodos os países, inclusive nos Estados Unidos, onde sabem da relação próxima entre Musk e Trump (candidato à presidência) e já podem imaginar algo semelhante ocorrendo”, acrescenta.

Mas a Justiça brasileira também deve sentir as consequências do episódio com Musk, avalia Ortellado.

Ele aponta que faltou detalhamento à população sobre os pedidosvbet revenuederrubada dos perfis, alémvbet revenueas notificações ao X sobre a possível suspensão da plataforma não terem sido divulgadas abertamente com antecedência.

“O STF se sente respaldado porque muitas pessoas têm receios e dedosvbet revenuefazer críticas a ele, dado ao papel fundamental que teve para assegurar a democracia.”

“Acontece que manter esses poderes excepcionaisvbet revenuesituaçõesvbet revenueque não se justifica faz com que o STF perca a legitimidade na sociedade brasileira. Me preocupa que um Supremo não tenha a confiançavbet revenue40% da sociedade brasileira”, diz.

Ortellado se refere à pesquisa “A Cara da Democracia”, do Instituto da Democracia (IDDC-INCT), deste ano. O levantamento revelou que o STF desperta “muita confiança”vbet revenue15% das pessoas, enquanto 45% afirmam confiar "mais ou menos" ou "pouco". Já os que não confiam são 37% – o índice chegou a 43%vbet revenue2021, durante o governo Jair Bolsonaro, que proferia inúmeros ataques à Corte.

“O Supremo precisa resgatar a legitimidade com os brasileiros. É preciso que essa máquina volte a funcionarvbet revenuemaneira mais normal para que as pessoas resgatem a confiança na Justiça”, afirma Ortellado.