5 perguntas para entender embate entre Elon Musk e Alexandrebet maciçoMoraes:bet maciço

O ministro Alexandrebet maciçoMoraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta sexta-feira (30/08) a suspensão da rede social X (antigo Twitter) e notificou a Agência Nacionalbet maciçoTelecomunicações (Anatel) para que, dentrobet maciço24h, interrompa o acesso à plataforma.

A ordembet maciçoMoraes desta sexta-feira é uma consequência da rede não ter indicado quem é seu representante legal no Brasil, como o ministro havia exigidobet maciçointimação direcionada ao bilionário Elon Musk, proprietário da X, na quarta-feira (28/08).

No dia seguinte, na quinta, a rede social afirmou que não iria cumprir a exigência e que esperava pelo bloqueio da plataforma.

Este é o capítulo mais recentebet maciçoum embate entre o empresário sul-africano-canadense e o ministro brasileiro.

Abaixo, relembramos os episódios que culminaram na suspensão do X no país, rede social que tem maisbet maciço22 milhõesbet maciçousuários brasileiros.

1. Como embate entre Moraes e Musk começou?

Em 8bet maciçojaneirobet maciço2023, uma multidãobet maciçoapoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro, insatisfeitos com a vitóriabet maciçoLuiz Inácio Lula da Silva à presidência, invadiu o Congresso Nacional e o Supremo Tribunal Federal, e vandalizou símbolos da República.

Após esse episódio, o STF intensificou as investigações sobre a disseminaçãobet maciçoconteúdos falsos e o possível financiamentobet maciçogrupos que ameaçam a democracia brasileira.

O ministro Alexandrebet maciçoMoraes, relator dos inquéritos que apuram a disseminaçãobet maciçofake news, milícias digitais e atos golpistas, ordenou o bloqueiobet maciçodiversos perfisbet maciçoredes sociais administrados por usuários acusadosbet maciçoatentar contra a democracia brasileira e o processo eleitoral.

As ordens emitidas pelo ministro geraram repercussão negativa entre parte dos apoiadoresbet maciçoBolsonaro e eleitores da ala direitista da política brasileira, que alegavam que as medidas violavam o direito à liberdadebet maciçoexpressão.

Enquanto isso, Moraes contou com o apoio dos demais ministros do STF, que ressaltaram que a liberdadebet maciçoexpressão não deve ser confundida com a permissão para desrespeitar leis ou promover ideais antidemocráticos.

Como proprietário da rede social X, Elon Musk concordou com os apoiadoresbet maciçoBolsonaro e acusou o ministro brasileirobet maciçocensura. A plataforma não retirou do ar os perfis, descumprindo as decisões do STF.

2. Por que Elon Musk fechou escritório do X no Brasil?

Em 15bet maciçoagosto, Alexandrebet maciçoMoraes aumentoubet maciçoR$ 50 mil para R$ 200 mil a multa diária aplicada ao X por descumprir suas decisões. O ministro havia determinado que a rede social bloqueasse o perfil do senador Marcos do Val (PL-ES) ebet maciçooutros investigados.

Do Val é investigado por obstruir investigações sobre as invasõesbet maciço8bet maciçojaneiro ao Supremo e Congresso Nacional.

Pouco depois,bet maciço17bet maciçoagosto, a rede social anunciou, por meiobet maciçouma publicação na própria plataforma, o fechamentobet maciçoseu escritório no Brasil, alegando ameaçasbet maciçoprisão contra a responsável pela rede no país, Rachelbet maciçoOliveira Villa Nova Conceição, por não cumprimentobet maciçodecisões judiciais. Mesmo com o encerramento das atividades administrativas, a rede social continuaria funcionando normalmente.

Em suposto despacho divulgado pelo X, Moraes teria afirmado que a representante da empresa no Brasil agiubet maciçomá-fé, tentando evitar a notificação da decisão proferida nos autos, conforme noticiado pela Agência Brasil.

Sem a localizaçãobet maciçorepresentantes da empresa, o ministro Moraes teria supostamente determinado a prisão da representante legal por desobediência à determinação judicial e aplicado multa diária contra a funcionária, ainda segundo o documento divulgado pelo X.

A veracidade do despacho não foi confirmada pelo STF. Procurada pela Agência Brasil, a assessoriabet maciçoimprensa do Supremo informou que a Corte não iria se manifestar sobre o tema.

"Como resultado, para proteger a segurançabet maciçonossa equipe, tomamos a decisãobet maciçoencerrar nossas operações no Brasil, com efeito imediato. O serviço X continua disponível para a população do Brasil. Estamos profundamente tristes por termos sido forçados a tomar essa decisão. A responsabilidade é exclusivamentebet maciçoAlexandrebet maciçoMoraes", disse o comunicado da rede social.

3. Por que Alexandebet maciçoMoraes ameaçou bloquear o X?

Em resposta, Moraes determinou no dia 28bet maciçoagosto que o X nomeassebet maciço24 horas um novo representante legal no Brasil, conforme exigido pela legislação local.

A intimação foi feita por uma postagem no perfil oficial do Tribunal na própria rede social.

O ministro advertiu que, se a empresa não o fizesse, ele poderia determinar que a rede social fosse imediatamente tirada do ar.

Em seu site oficial, o STF afirma que ''Musk é investigado no Inquérito (INQ) 4957, que apura a suposta prática dos delitosbet maciçoobstrução à Justiça, organização criminosa e incitação ao crime.''

Como formabet maciço"cobrar multas" aplicadas contra a rede social X por descumprir decisão judicial, Alexandrebet maciçoMoraes também decidiu bloquear as contas da empresa Starlink, também pertencente a Elon Musk, no Brasil.

"Essa ordem é baseadabet maciçouma determinação infundadabet maciçoque a Starlink deve ser responsável pelas multas aplicadas —de forma inconstitucional— contra o X", divulgou a empresa.

O STF disse "não ter essa informação".

4. Como Elon Musk reagiu?

Elon Musk reagiu à determinação com uma sériebet maciçoposts sobre Alexandrebet maciçoMoraes na rede social. Entre as publicações, estão memes que comparam o ministro ao vilão Voldemort, dos filmes da série Harry Potter, e outros ataques diretos, como o que diz que Moraes é uma "vergonha para as togasbet maciçojuízes".

Não é a primeira vez que Musk faz postagens citando diretamente o magistrado. Em abril deste ano, o empresário utilizou o próprio perfil no X para atacar Moraes e ameaçar não mais cumprir suas ordens judiciais.

"Por que você está exigindo tanta censura no Brasil?", perguntou a Musk a Moraes.

Horas depois, Musk ameaçou reativar contas no X anteriormente bloqueadas por decisões judiciais.

O episódio contribuiu para a escalada da tensão entre os dois.

5. Como X pode ser bloqueado?

Na quinta (29/08), o X postou uma mensagem na plataforma sugerindo que não cumpriria a determinaçãobet maciçoMoraesbet maciçoindicar um representante legal para a empresa no Brasil.

"Em breve, esperamos que o Ministro Alexandrebet maciçoMoraes ordene o bloqueio do X no Brasil – simplesmente porque não cumprimos suas ordens ilegais para censurar seus opositores políticos. Dentre esses opositores estão um Senador devidamente eleito e uma jovembet maciço16 anos, entre outros", diz o comunicado da rede social.

O processobet maciçobloqueio no Brasil, comobet maciçocasos anteriores, começa com a Anatel, que recebeu uma ordem judicial do STF e deve repassar a determinação às operadorasbet maciçotelecomunicações.

A Anatel comunica a necessidadebet maciçocumprimento da ordem e acompanha a implementação.

Moraes também estabeleceu uma multabet maciçoR$ 50 mil por dia para pessoas físicas ou jurídicas que utilizem serviços virtuais como VPN para burlar o bloqueio e continuar acessando a rede social.

No passado, decisões judiciais já barraram também o usobet maciçoVPN. Em maiobet maciço2023, Alexandrebet maciçoMoraes publicou um despachobet maciçoque ameaçava retirar o Telegram do ar por causabet maciçouma mensagem enviada aos usuários contra o projetobet maciçolei que ficou conhecido como PL das Fake News.

O bloqueio nunca aconteceubet maciçofato, mas no documento o ministro do STF proibiu o usobet maciçoVPN para acessar o aplicativo caso isso acontecesse.

Entre os países que bloqueiam o acesso ao X atualmente estão China, Irã, Coreia do Norte, Rússia, Turcomenistão e Mianmar. O nívelbet maciçocontrole à conexão à rede social variabet maciçoacordo com a nação.