Aumentar imposto para ricos permite isentar IRbetano apostas gratisaté R$ 5 mil sem rombo nas contas públicas, diz estudo:betano apostas gratis
Segundo Haddad, o compromisso firmado com o Congresso ébetano apostas gratisque a isenção até R$ 5 mil só será aprovadabetano apostas gratisconjunto com o aumento da tributação para os que ganham maisbetano apostas gratisR$ 50 mil por mês.
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Críticos da proposta temem que isso não seja cumprido e que o Parlamento autorize a perdabetano apostas gratisreceitas sem aprovar juntos o imposto mais alto sobre os mais ricos, o que agravaria a crise fiscal.
Já as estimativas do Sindifisco apontam que, se as medidas forambetano apostas gratisfato implementadas conjuntamente, pode até haver ganhobetano apostas gratisarrecadação (entenda os números ao longo da reportagem).
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Para o auditor-fiscal Isac Falcão, que presidiu o sindicato até o finalbetano apostas gratis2024 e quando o estudo foi feito, a proposta do governo vai na direção certa ao reduzir as distorções no IR brasileiro. Hoje, pessoasbetano apostas gratismenor renda pagam proporcionalmente mais imposto que os mais ricos, pois uma parcela relevante dos ganhos da elite é isenta, como os lucros e dividendos distribuídos por empresas para seus acionistas.
Essa diferença fica clara ao se analisar a alíquota efetiva média — proporção da renda total efetivamente pagabetano apostas gratisIR —betano apostas gratisdiferentes categorias e gruposbetano apostas gratisrenda.
Dados da Receita Federal analisados pelo Sindifisco mostram que professores universitários, por exemplo, pagam,betano apostas gratismédia, uma alíquota efetivabetano apostas gratis12,8%. Já contribuintes com renda anual acimabetano apostas gratisR$ 2,7 milhões pagam,betano apostas gratismédia, menosbetano apostas gratis6%betano apostas gratisIR.
Para Falcão, a implementação conjunta do aumento da isenção com a taxação maior sobre os ricos vai reduzir essas distorções, alémbetano apostas gratisimpactar positivamente o crescimento da economia.
"A reação negativa à proposta do governo se explica mais pela resistência dos mais ricosbetano apostas gratispagar mais imposto", acredita.
"Os efeitos econômicos tendem a ser altamente positivos, porque os recursos liberados com a isenção até R$ 5 mil provavelmente retornarão para a economia, com a comprabetano apostas gratisprodutos e serviços [pelos contribuintes beneficiados]. Já a tributação sobre altas rendas não gera retração econômica, porque essas pessoas já têm suas necessidadesbetano apostas gratisconsumo satisfeitas", argumenta ainda.
Entenda melhor a proposta e as estimativasbetano apostas gratisimpacto
Os detalhes das mudanças do IR pretendidas pelo governo só serão conhecidosbetano apostas gratis2025, com o envio das propostas ao Congresso, a partir fevereiro, quando acaba o recesso parlamentar.
No entanto, com base no que foi anunciado até o momento, espera-se que o governo proponha um mecanismo tributário — a chamada dedução simplificada — para isentar rendasbetano apostas gratisaté R$ 5 mil e uma redução do IR para quem ganha acima desse patamar até o limitebetano apostas gratisR$ 7 mil.
Atualmente pelo mecanismobetano apostas gratisdedução simplificada, quem ganha até dois salários mínimos (R$ 2.824), não paga impostobetano apostas gratisrenda.
As pessoas que ganham mais do que isso tem um patamar menorbetano apostas gratisisenção, hojebetano apostas gratisR$ 2.259. Ou seja, quem ganha, por exemplo, R$ 15 mil, paga IR sobre R$ 12.741.
A princípio, esse patamar geralbetano apostas gratisisenção não vai mudar com a proposta do governo que vai acabar com o IRbetano apostas gratisquem ganha até R$ 5 mil.
E quem ganhabetano apostas gratisR$ 5 mil a R$ 7 mil terá uma redução ainda não especificada pelo governo.
O mecanismobetano apostas gratisdedução simplificada permite ao governo beneficiar os gruposbetano apostas gratismenor renda, sem adotar uma isenção ampla, o que reduziria demais a arrecadação.
Caso seja aprovada uma proposta nesses termos, aliada a uma redução do IRbetano apostas gratisquem ganha acimabetano apostas gratisR$ 5 mil até R$ 7 mil, o Sindifisco estima que a mudança beneficiará 16,1 milhõesbetano apostas gratiscontribuintes, somando cercabetano apostas gratisR$ 35,5 bilhõesbetano apostas gratisrenúncia fiscal para o governo.
Por outro lado, Haddad anunciou que as perdas serão compensadas com a criaçãobetano apostas gratisuma taxa mínimabetano apostas gratisaté 10% sobre a rendabetano apostas gratisquem ganha maisbetano apostas gratisR$ 50 mil por mês.
Hoje, é comum que milionários brasileiros paguem menosbetano apostas gratis10%betano apostas gratisIR sobrebetano apostas gratisrenda total porque uma parcela importante dos seus ganhos não é tributada, como no casobetano apostas gratislucros e dividendos.
O Sindifisco simulou quanto pode ser arrecadado caso seja implementada uma alíquota mínima progressiva, que partiriabetano apostas gratis0% para ganhos anuaisbetano apostas gratisR$ 600 mil (médiabetano apostas gratisR$ 50 mil por mês) e subiria gradativamente até 10% para ganhos que superem R$ 1,2 milhão ao ano (cercabetano apostas gratisR$ 100 mil por mês).
A expectativa é que isso elevaria a arrecadaçãobetano apostas gratisR$ 41,06 bilhões, superando as perdas projetadasbetano apostas gratisR$ 35,5 bilhões com o aumento da isenção até R$ 5 mil e a menor tributação até R$ 7 mil.
Para o Sindifisco, essa margem extrabetano apostas gratisarrecadação é importante para manter o impacto neutro das medidas porque os grupos mais ricos costumam ter estratégiasbetano apostas gratisplanejamento tributário que, na prática, reduzem o valor recolhidobetano apostas gratisIR. Essas estratégias usam brechas das regras tributárias para pagar menos impostos.
Parcela pequena dos contribuintes pagaria mais, diz Sindifisco
De acordo com os dados da Receita Federal analisados pelos Sindifisco, cercabetano apostas gratis400 mil pessoas ganham maisbetano apostas gratisR$ 600 mil ao ano no país, o que representa cercabetano apostas gratis1% do totalbetano apostas gratiscontribuintes. No entanto, segundo a simulação do sindicato, apenas cercabetano apostas gratis160 milbetano apostas gratisfato seriam afetados e pagariam mais impostos com a medida.
Isso porque parte dos que ganham acimabetano apostas gratisR$ 600 mil ao ano já paga alíquota efetiva acima dos patamares mínimos propostas na simulação e, por isso, não teriam acréscimobetano apostas gratistributação.
Por exemplo, a simulação do Sindifisco projeta que a alíquota mínima para contribuintes que ganham cercabetano apostas gratisR$ 1 milhão ao ano ficariabetano apostas gratis7,5%. Esse grupo, no entanto, pagabetano apostas gratismédia uma alíquota efetivabetano apostas gratis8,11%, o que significa que boa parte não teria que pagar nada a mais, caso a proposta passe no Congresso.
Na visão do Sindifisco, poderiam ser adotadas alíquotas mínimas ainda maiores do que as que o governo está propondo. A instituição fez uma segunda simulação,betano apostas gratisque a alíquota mínima chegaria a até 12,8%, a mesma pagabetano apostas gratismédia por professores universitários,betano apostas gratisvez dos 10% propostos pelo governo.
Nesse cenário, haveria uma arrecadação extrabetano apostas gratisR$ 35,5 bilhõesbetano apostas gratiscomparação à primeira simulação.
"Para se ter uma ideia, o valor corresponde ao gasto com segurança pública realizadobetano apostas gratis2023 por todos os Estados do Nordeste e Centro-Oeste juntos, segundo informações do Anuário Brasileirobetano apostas gratisSegurança Pública", afirma o Sindifisco, no estudo.
Reforma mais ampla do IR foi adiada
A expectativa erabetano apostas gratisque o governo enviaria ao Congresso,betano apostas gratisalgum momento, uma ampla reforma do IR, para simplificar e corrigir distorções tanto da tributaçãobetano apostas gratisrenda das pessoas físicas comobetano apostas gratisempresa.
A proposta do governobetano apostas gratiscriar uma alíquota efetiva mínima sobre os mais ricos foi uma forma mais simplesbetano apostas gratisenfrentar essas distorções.
Na prática, isso vai permitir a taxar ao menos parte dos lucros e dividendos, que hoje são isentos, sem realizar uma reforma mais ampla.
Isso porque alguns economistas defendem que a taxação direta da renda distribuída aos acionistas só deveria ser implementada junto com a revisão da tributação dos lucros das empresas.
Em entrevista à BBC News Brasil no iníciobetano apostas gratisdezembro, o economista Samuel Pessôa, pesquisador do Ibre-FGV (Instituto Brasileirobetano apostas gratisEconomia da Fundação Getulio Vargas), criticou a opção do governo pela solução mais simples,betano apostas gratiscriar um imposto mínimo.
"Eu acho que o esforçobetano apostas gratismudar a legislação brasileira, tributando mais os ricos, é positivo. Há sinaisbetano apostas gratisque as altas rendas no Brasil pagam pouco imposto. Mas essa medida é um esparadrapo, vai pegar um montebetano apostas gratiscoisa diferente", disse Pessôa.
"A questão é que há vários regimes tributários. Tem gente que pagou na Pessoa Jurídica 34% e outros que pagaram na Pessoa Jurídica 5%. Se na Pessoa Física ambos pagarem menos do que 10% da renda declarada, eles serão cobrados pela diferença até atingir 10%betano apostas gratisalíquota média efetiva [segundo a nova proposta do governo], sem considerar que pagaram valores diferentes na jurídica", disse ainda.
O Sindifisco, porbetano apostas gratisvez, tem visão diferente.
"A gente precisa sim enfrentar [as distorções] do Impostobetano apostas gratisRenda das Pessoas Jurídicas. Esse é um problema importante que o Brasil tem que resolver. Mas isso não é condição para se tributar as pessoas físicas mais ricas", afirma Falcão.
"Quando a gente vai amarrando muitos problemas difíceisbetano apostas gratisresolver todos juntos, e decide que só pode resolver se for resolver todos eles conjuntamente, o que acontece, na prática, é que você não resolve problema nenhum", ressalta.