Por que soldado israelensemarket betférias no Brasil virou alvo da Justiça:market bet

Em nota, a organização classificou a decisão da Justiça brasileira como "um marco na busca global por justiça e responsabilidade". "Este é um momento histórico", disse Abou Jahjah, presidente da HRF, segundo o comunicado.

Em Israel, porém, o desenrolar do caso gerou controvérsias e muitas críticas.

Em carta ao deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP), o ministromarket betAssuntos da Diáspora e Combate ao Antissemitismomarket betIsrael, Amichai Chikli, classificou a HRF como "apoiadora descarada" do terrorismo.

Segundo o político israelense, investigações conduzidas pela pasta que chefia mostram que os líderes da organização manifestaram apoiomarket betdiversas ocasiões ao Hezbollah, ao Hamas e a outros grupos que, nas suas palavras, "buscam a destruiçãomarket betIsrael e o assassinatomarket betisraelenses".

Chikli afirmou ainda que, com a decisão, a Justiça brasileira e o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) apoiam "indivíduos com ações extremistas",market betuma ação que representa uma "vergonha para o governo brasileiro".

O caso também provocou reação do Parlamento israelense. Segundo o jornal local Haaretz, a decisão no Brasil instaurou "pânico"market betIsrael.

Após as notícias sobre o reservista que passava férias no Brasil, o presidente da Comissãomarket betRelações Exteriores e Defesa do Parlamentomarket betIsrael, Yuli Edelstein, anunciou que uma reunião seria realizada na Casa nesta segunda-feira (6/1) sobre a proteção dos soldados contra processos no exterior.

Segundo a agência AP, o Ministério das Relações Exterioresmarket betIsrael também teria alertado os israelenses contra postagens nas mídias sociais sobre seu serviço militar, para prevenir novas ações judiciais semelhantes à protocolada no Brasil.

As acusações

Na representação criminal apresentada à Justiça brasileira, os advogados que representam a HRF no país acusam o reservista das IDF alvo do casomarket betpráticamarket betcrimesmarket betguerra.

Segundo a organização, o ex-soldado teria participadomarket betdemolições massivasmarket betresidências civismarket betGaza,market betmeio a uma campanha sistemática "de destruição", "de maneira sorridente e debochada" documentado a própria participação no cometimento dos crimes por meiomarket betsuas redes sociais.

Os representantes legais da HRF pediam, na representação original, a decretaçãomarket betprisão provisória, apreensãomarket betpassaporte e busca, apreensão e períciamarket betdispositivos eletrônicos do reservista.

Em resposta, a juíza federal Raquel Soares Charelli determinou a aberturamarket betuma investigação pela PF. A prisão preventiva ou apreensão do passaporte não foram determinadasmarket betum primeiro momento.

A BBC News Brasil procurou a Polícia Federal e a Justiça do Distrito Federalmarket betbuscamarket betmais atualizações sobre o processo e a abertura oficial da investigação, mas não obteve resposta.

Maira Pinheiro, uma das advogadas que representam a HRF no caso no Brasil, lamentou o que classifica como "uma ação da diplomacia israelense" para retirar o reservista das Forçasmarket betDefesamarket betIsrael do Brasil antes da instauraçãomarket betuma investigação formal.

Afirmou, porém, esperar que o processo continue correndo na Justiça brasileira, apesarmarket beto cidadão israelense alvo das acusações não estar mais no país.

Após a saída do reservista do Brasil, a advogada protocolou nova petiçãomarket betque reitera o pedidomarket betdecretaçãomarket betprisão provisória, bem como requer a consequente inclusão do investigado na lista vermelha da Interpol.

Pinheiro também explicou à BBC News Brasil que, com o término do recessomarket betfinalmarket betano do Poder Judiciário brasileiro nesta segunda, o caso será avaliado por outro juiz mais competente, já que até agora foi tratado por magistrados que estavammarket betplantão.

Segundo a advogada, todo o processo tem como base o Estatutomarket betRoma, do qual o Brasil é signatário. O tratado internacional é considerado um marco do Direito Internacional Penal e estabelece, entre outras coisas, jurisdição sobre crimes graves, como genocídio, crimesmarket betguerra e crimes contra a humanidade.

Na representação criminal, a representante da HRF no Brasil argumenta que, diante do compromisso do Brasil com o estatuto, assim como da "inequívoca previsãomarket betcompetência da República do Brasil para a persecuçãomarket betcrimesmarket betguerra e contra a humanidademarket betfacemarket bettodos aqueles que, ainda que os tenham praticado fora dos limites territoriais nacionais, adentram o espaçomarket betjurisdição brasileira", o país teria o devermarket betimpedir e reprimir atos dessa natureza.

No Brasil, o caso começou a tramitar na Bahia, onde o reservista estaria passando férias. No entanto, a juíza plantonista da comarcamarket betSalvador, após parecer do MPF, enviou o caso para Brasília com base no Artigo 88 do Códigomarket betProcesso Penal.

O artigo estabelece que, para crimes cometidos fora do território brasileiro, a competência é da capital do Estado onde o acusado residiu por último. Se o acusado nunca residiu no Brasil, a competência é do juízo da capital do país.

Monitoramentomarket betredes sociais e geolocalização

A Fundação Hind Rajab tem como ummarket betseus objetivos documentar crimesmarket betguerra contra os palestinos após o início da campanha militar israelensemarket betresposta ao letal ataquemarket betcomandos terroristasmarket betIsraelmarket bet7market betoutubromarket bet2023.

Seu nome é uma homenagem à menina palestina Hind Rajab,market bet6 anos, que morreumarket betjaneiromarket bet2024 na Cidademarket betGaza.

Em novembro, a fundação HRF pediu ao Tribunal Penal Internacional que emitisse mandadosmarket betprisão contra aproximadamente mil soldados das IDF listadosmarket betum documento protocolados no tribunal.

A organização alegou ter coletado 8 mil peçasmarket betevidência da participação dos militaresmarket betum bloqueiomarket betGaza e na destruiçãomarket betinfraestrutura da região, alémmarket betocupaçãomarket betcasas civis, saques e ataques a civis.

Essas evidências são colhidas por meiomarket betmonitoramento das redes sociais dos próprios soldados, acompanhamentomarket betnotícias e relatosmarket betjornalistas e liderançasmarket betGaza e cruzamentomarket betdados por meiomarket betgeolocalização.

As provas são então usadas pela organização para basear ações legais contra militares que estão temporariamente ou permanentemente no exterior.

Segundo a própria HRF, já foram abertos casos semelhantesmarket betdiversos países, como Argentina, Chile, França, Holanda, Chipre, Tailândia e outros.

Segundo o portalmarket betnotícias israelense Ynet, o Exército já identificou cercamarket bet30 processos criminais contra seus membros. Pelo menos oito soldados tiverammarket betdeixar os países imediatamente devido a investigações.

Esse mesmo método foi utilizado no caso do reservista que estavamarket betférias no Brasil. Evidências que a organização afirma ter coletado sobre suas açõesmarket betGaza, antesmarket betviajar para o exterior, fazem parte da representação criminal enviada à Justiça brasileira.

As provas apresentadas, segundo a própria HRF, incluem filmagens, dadosmarket betgeolocalização e fotografias mostrando o suspeito pessoalmente plantando explosivos e participando da destruiçãomarket betbairros inteiros.

"Esses materiais provam, sem sombramarket betdúvida, o envolvimento direto do suspeito nesses atos hediondos", disse a organizaçãomarket betnota.

A HRF também afirma ter sido por meio do monitoramentomarket betredes sociais que conseguiu identificar que o reservista passava férias na Bahia.

A advogada Maira Pinheiro afirma ainda que, nesse casomarket betespecial, uma das famílias que supostamente foi vítima das ações do soldadomarket betGaza deu à equipe jurídica da HRF autorização para entrar na Justiçamarket betseu nome.

A família teria tidomarket betcasa destruída pelas ações do batalhãomarket betqual o israelense fazia parte, segundo a HRF.

'Uso estratégicomarket betartifícios legais'

Segundo a imprensa israelense, o governo local tem alertado seus cidadãos sobre publicações feitas nas redes sociais sobre o serviço militar. "Elementos anti-israelenses podem explorar essas publicações para iniciar processos judiciais infundados contra eles", teria afirmado o governomarket betnota.

E enquanto um debate sobre o tema foi marcado para acontecer no Parlamento, líder da oposição israelense, Yair Lapid, culpou a liderançamarket betIsrael pelo possível processo contra soldados no exterior.

"O fatomarket betum reservista israelense ter sido forçado a fugir do Brasil na calada da noite para evitar a prisão por lutarmarket betGaza é um enorme fracasso políticomarket betum governo irresponsável que simplesmente não sabe como trabalhar", escreveu Lapidmarket betum post no X no domingo.

O TPI expediu,market betnovembro, mandadosmarket betprisão contra o primeiro-ministromarket betIsrael, Bejamin Netanyahu, e o ex-ministro da defesamarket betIsrael, Yoav Gallant. Os juízes da corte encontraram "motivos razoáveis"market betque eles têm "responsabilidade criminal" por supostos crimesmarket betguerra e crimes contra a humanidade durante a guerra entre Israel e o Hamas.

O governo, porém, defendemarket betabordagem e nega as acusaçõesmarket betque é alvo internacionalmente.

Em nota, a Embaixadamarket betIsrael no Brasil afirmou que todas as operações militaresmarket betGaza são conduzidasmarket bettotal conformidade com o direito internacional e que Israel está exercendo seu direito à autodefesa após o massacre brutal cometido pelo Hamasmarket bet7market betoutubro.

"Os verdadeiros perpetradoresmarket betcrimesmarket betguerra são as organizações terroristas, que exploram populações civis como escudos humanos e utilizam hospitais e instalações internacionais como infraestrutura para atosmarket betterrorismo direcionados a cidadãos israelenses."

A representação no Brasil disse também que o país é alvomarket bet"uso estratégicomarket betartifícios legais".

"Por maismarket betduas décadas, uma campanha global tem como alvo Israel e os soldados das Forçasmarket betDefesamarket betIsrael (IDF), utilizando denúncias legais para avançar objetivos políticos", diz o comunicado.

A Embaixada afirma ainda que a organização responsável pela denúncia contra o reservista no Brasil "está explorandomarket betforma cínica os sistemas legais para fomentar uma narrativa anti-Israel tanto globalmente quanto no Brasil, apesarmarket betsaber plenamente que as alegações carecemmarket betqualquer fundamento legal".

Controvérsias e acusações

As acusações contra a HRF se baseiam principalmente no histórico controverso do presidente da organização, Dyab Abou Jahjah. O ativista libanês é apontado como apoiador do Hezbollah e do Hamas.

Segundo o jornal israelense Jerusalem Post, ele teria admitidomarket betafiliação ao grupo libanêsmarket betuma entrevista ao americano The New York Timesmarket bet2003.

Ele também é acusadomarket betpublicar nas redes sociais conteúdos que negam o Holocausto e ter comemorado o massacre realizado pelo Hamas no sulmarket betIsraelmarket betoutubromarket bet2023.

Outro nome apontado como parte da liderança da HRF é Karim Hassoun. Segundo organizações pró-Israel, ele também seria um apoiador do Hamas e do Hezbollah.

Países como Estados Unidos, Reino Unido, Japão, Austrália e as nações da União Europeia classificam o Hamas como uma organização terrorista. O Hezbollah também é considerado uma organização terrorista por diversos países, incluindo Israel, Estados árabes do Golfo e nações ocidentais.

A BBC News Brasil procurou a Fundação Hind Rajab diretamentemarket betbuscamarket betesclarecimentos sobre as acusações, mas não obteve resposta até a publicação desta reportagem.

Mas segundo a advogada Maira Pinheiro, as declaraçõesmarket betDyab Abou Jahjah e outrosmarket betrelação a Israel e suas ações fazem partemarket betuma reação ao que classifica como "crimesmarket betguerra" e uma campanhamarket bet"invasão" dos territórios palestinos conduzida há décadas por parte do governo israelense.

Questionada sobre a possibilidademarket betações semelhantes à protocolada no Brasil serem abertas contra as próprias lideranças da HFR oumarket betoutras organizações palestinas pelos supostos crimes contra Israelmarket betque vêm sendo acusados, a advogada brasileira afirmou que as alegações contra Abou Jahjah e demais figuras do movimento não possuem o mesmo graumarket betevidência das construídas pela organização pró-Palestina.

Segundo ela, as ações legais protocoladas pela HFR são elaboradas com um rigor que falta a Israelmarket betsuas próprias acusações.

Aindamarket betacordo com Pinheiro, Israel não é signatário do Estatutomarket betRoma, que promove a responsabilização internacional por crimes como genocídio e crimesmarket betguerra.

Ameaçasmarket betmorte

Após a divulgação da decisão da Justiça brasileiramarket betpedir a abertura da investigação contra o israelense no Brasil, a advogada Maira Pinheiro relata ter recebido centenasmarket betmensagens agressivas nas redes sociais, contendo inclusive ameaçasmarket betmorte contra ela emarket betfilha. Ela também diz que teve informações pessoais divulgadas semmarket betautorização.

As mensagens compartilhadas por Pinheiro com a reportagem foram escritasmarket betdiversas línguas e contém insultosmarket betcaráter misóginos e sexuais.

Apesar das ameaças, a advogada afirmou que irá continuar com o seu trabalho.

Ela encaminhou as informações à Polícia Federal, ao Ministério Público Federal (MPF) e às instâncias competentes da OAB. Também procurou ajuda do Programamarket betProteção aos Defensoresmarket betDireitos Humanos.