Sem taxar super-ricos, isenção no IR até R$ 5 mil aumenta desigualdade, aponta estudo da USP:afiliado lampionsbet

"É realmente necessário que essa medidaafiliado lampionsbetisenção do Impostoafiliado lampionsbetRenda entre dois salários mínimos e R$ 5 mil seja coordenada com o aumento da tributação no topo", alerta Luiza Nassif Pires, diretora do Made-USP e uma das autoras do estudo, ao lado dos pesquisadores Amanda Resende e João Pedro Gomes.

"Senão,afiliado lampionsbetfato, a gente vai ter um impacto negativo para a população,afiliado lampionsbetaumento na desigualdade."

Quem ganha e quem perde com nova tabela do IR

Além da ampliação da isenção — atualmente válida para quem ganha até dois salários mínimos por mês (R$ 2.824afiliado lampionsbet2024) —, o pacote anunciado pelo governo prevê também que quem ganha entre R$ 5 mil e R$ 7,5 mil mensais passe a pagar menos imposto, com o ajuste na progressão das alíquotas cobradas.

Quem ganha entre R$ 7,5 mil e R$ 50 mil mensais ficaria com a tributação inalterada.

Já o grupo dos super-ricos — aqueles que recebem maisafiliado lampionsbetR$ 50 mil mensais — passaria a pagar mais, com uma alíquota mínimaafiliado lampionsbet10%, a ser cobrada sobre todas as fontesafiliado lampionsbetrenda.

Para avaliar o impacto desse conjuntoafiliado lampionsbetmedidas sobre as desigualdadesafiliado lampionsbetgênero, raça e regionais no Brasil, os pesquisadores do Made-USP utilizaram dadosafiliado lampionsbet2023 da Pesquisa Nacional por Amostraafiliado lampionsbetDomicílios Contínua (Pnad Contínua) do Instituto Brasileiroafiliado lampionsbetGeografia e Estatística (IBGE).

Eles então avaliaram o perfil demográficoafiliado lampionsbetcada uma das faixasafiliado lampionsbetrenda afetadas pelo pacote do governo, considerando a renda individual mensal da população.

Analisando por gênero, por exemplo, é possível observar que o grupo dos super-ricos é composto por 85%afiliado lampionsbethomens — grupo que, historicamente, ganha mais do que as mulheres, alémafiliado lampionsbetocupar posições mais altas no mercadoafiliado lampionsbettrabalho e nos espaçosafiliado lampionsbetpoder.

As faixasafiliado lampionsbetdois salários mínimos a R$ 5 mil (que passaria a ser isentaafiliado lampionsbetIR) eafiliado lampionsbetR$ 5 mil a R$ 7,5 mil (que passaria a pagar menos imposto com o ajuste na progressão das alíquotas) também têm maioria masculina — 60% e 59% respectivamente — ainda queafiliado lampionsbetproporção menor do que o topoafiliado lampionsbetrenda.

Na média da população brasileira, homens são 49,5%,afiliado lampionsbetacordo com a Pnad Contínuaafiliado lampionsbet2023.

Ou seja, para que o pacote não aumente a desigualdade ao favorecer ainda mais os homens, é preciso que a isenção até R$ 5 mil e o aumentoafiliado lampionsbettributação dos super-ricos sejam combinadas.

O quadro é parecido quando os economistas analisam a situação por raça ou cor.

"São principalmente pessoas brancas que deverão pagar a nova alíquota que recai sobre os super-ricos, já que esse grupo demográfico representa 80% das pessoas que recebem maisafiliado lampionsbetR$ 50 mil por mês", observam os pesquisadores, no estudo.

"Porafiliado lampionsbetvez, serão beneficiados com a isenção para a faixaafiliado lampionsbetrenda até R$ 5 mil tanto brancos quanto negros, mas os brancos são maioria (55%) e representam fatia maior desse grupo do queafiliado lampionsbetparticipação na populaçãoafiliado lampionsbetgeral."

Segundo a Pnad, 43,6% se declaram brancos no Brasil, na populaçãoafiliado lampionsbetgeral.

Por fim, os pesquisadores observam as desigualdades regionais.

Aqui, apenas o grupo que recebe até dois salários mínimos — atualmente já isentoafiliado lampionsbetpagar IR — tem uma grande participaçãoafiliado lampionsbetresidentes no Nordeste (30%).

Nos demais grupos, os moradores do Sudeste são maioria, seja entre aqueles que serão beneficiados com menos impostos ou entre os super-ricos que irão pagar mais.

De acordo com os economistas, isso deixa claro que é preciso que as medidas sejam combinadas para que a desigualdade regional não piore.

Aumento da isenção do IR favorece classe média, diz pesquisadora

Nassif Pires observa que o objetivo dos economistas, ao analisar o impacto da mudança do Impostoafiliado lampionsbetRenda sob a perspectiva das desigualdadesafiliado lampionsbetgênero, raça e por regiões, é tornar mais concreto para as pessoas quem ganha e quem perde com a reforma que poderá valer a partirafiliado lampionsbet2026.

"A desigualdade no Brasil é muito grande, e as pessoas não têm muito noçãoafiliado lampionsbetonde elas estão na distribuiçãoafiliado lampionsbetrenda", observa a pesquisadora.

Por exemplo, quem ganha dois salários mínimos atualmente no Brasil (R$ 2.824) já faz parte dos 30% mais ricos da população.

Quem ganha R$ 5 mil está entre os 16% mais ricos, exemplifica Nassif Pires, a partirafiliado lampionsbetdados da World Inequality Database, produzida por laboratório da Paris School of Economics ligado aos economistas Thomas Piketty, Emmanuel Saez e Gabriel Zucman.

"Atualmente, temos mais ou menos 22% da população pagando Impostoafiliado lampionsbetRenda, e com a mudança da regra vai ter só 8%", destaca a professora do Institutoafiliado lampionsbetEconomia da Unicamp.

"Então, tem um problema que, apesar da sensaçãoafiliado lampionsbetque aumentar a isenção até R$ 5 mil é algo que distribuiria renda para a base, na verdade, isso é uma distribuiçãoafiliado lampionsbetrenda para uma classe média já mais no topo da pirâmide."

Nassif Pires afirma que, naafiliado lampionsbetvisão, isso não é necessariamente algo negativo, já que os governos anterioresafiliado lampionsbetLula e Dilma Rousseff (PT) focaram muito na distribuiçãoafiliado lampionsbetrenda para a base da pirâmide social e pouco nesta classe média.

Mas ela defende ser preciso garantir que não haja perdaafiliado lampionsbetarrecadação com a medida, já que os impostos pagos são usados para financiar serviços públicos como saúde, educação e todo o funcionamento do Estado, o que também tem caráter redistributivo, já que são os mais pobres que mais utilizam esses serviços.

"Juntar a isenção até R$ 5 mil com o aumentoafiliado lampionsbettributação no topo tem duas importâncias fundamentais", explica a pesquisadora.

"Compensa a perdaafiliado lampionsbetarrecadação e o impacto distributivo da ampliação da isenção, que beneficia majoritariamente homens, pessoas brancas e moradores do Sul e Sudeste, grupos que já são mais favorecidos na nossa distribuição."

'Não é porque é promessaafiliado lampionsbetcampanha que é bom'

Diante dos resultados encontrados pelo estudo do Made-USP, o economista Bráulio Borges, da LCA Consultores e pesquisador do Instituto Brasileiroafiliado lampionsbetEconomia da Fundação Getulio Vargas (Ibre-FGV), defende uma posição mais radical.

"O governo deveria fazer só metade do pacote, que é taxar os mais ricos, para ajudar a melhorar as contas públicas", diz Borges, que é contrário a aumentar a isenção do IR até R$ 5 mil.

"Poderíamos pensarafiliado lampionsbetpolíticas redistributivas mais efetivas do que essa. Sei que o governo fala que [a isenção até R$ 5 mil] é uma promessaafiliado lampionsbetcampanha, mas não é porque é uma promessaafiliado lampionsbetcampanha que é uma política boa."

O economista avalia que o governo errou ao anunciar as mudanças do Impostoafiliado lampionsbetRenda junto ao pacote para reduçãoafiliado lampionsbetdespesas.

O anúncio conjunto foi bastante criticado por economistasafiliado lampionsbetmercado, que esperavam do governo Lula um sinal mais forteafiliado lampionsbetcontrole das despesas públicas.

A percepção negativa sobre o pacote tem contribuído para a desvalorização da moeda brasileira, levando o dólar a bater recordes.

Issoafiliado lampionsbetum momentoafiliado lampionsbetque a moeda americana também ganha força diante da perspectiva da volta ao poderafiliado lampionsbetDonald Trump, que promete implementar medidas econômicas que devem manter a inflação alta nos EUA, resultandoafiliado lampionsbetjuros altos por mais tempo por lá — um cenário que enfraquece moedasafiliado lampionsbetpaíses emergentes no mundo todo, entre elas o real.

"O anúncio conjunto sinalizou baixo compromisso com a sustentabilidade fiscal, e o governo estáafiliado lampionsbetolho muito mais nas eleiçõesafiliado lampionsbet2026 do que no equilíbrio das contas públicas", avalia Borges.

Ele observa ainda que, enquanto a mudança do Impostoafiliado lampionsbetRenda favorece uma classe média mais próxima do topoafiliado lampionsbetrenda, quem mais vai sofrer com o impacto da alta do dólar sobre o preço dos alimentos são os mais pobres.

"O efeito é perverso, porque quem mais vai sofrer com o encarecimentoafiliado lampionsbetprodutos pela depreciação cambial são os mais pobres, não as pessoas que estão sendo beneficiadas com essa isenção [do IR para rendimentos até R$ 5 mil], porque elas já não são pobres no Brasil e as pessoas pobres são as que têm o maior peso do consumoafiliado lampionsbetalimentos nas suas rendas."

*Com a colaboraçãoafiliado lampionsbetCaroline Souza, da equipeafiliado lampionsbetJornalismo Visual da BBC.