Aborto: menina11 anos estuprada interrompe gravidez após embate sobre o caso:

A Defensoria Pública da Bolívia confirmou na segunda-feira (8/11) que a menina11 anos que engravidou devido aos contínuos abusos sexuais cometidos pelo paiseu padrasto interrompeu a gestação.

"A menor assumiu uma definição, junto com amãe, no âmbito do resguardoseu direito à vida e seu direito à integridade", declarou a defensora pública Nadia Cruzentrevista coletiva sobre o caso, que aconteceuYapacaní, departamentoSanta Cruz, no leste da Bolívia.

O episódio gerou uma polêmica nacional nas últimas semanas, tendo a Igreja Católica no centro da discussão.

"A menor tem direito à confidencialidade, tem direitocontinuar comvida, depoistoda invasão da Igreja e da permissividade das instituições públicas", completou.

Por maisnove meses, a menina foi vítimaabuso sexual cometido pelo pai do atual companheirosua mãe.

A gravidez foi descoberta quando a menina disse à família que sentia "movimentos estranhos" na barriga. Exames médicos determinaram que, na ocasião, ela estava com 21 semanasgestação.

Uma tia da menor apresentou queixa contra o suposto agressor, detidoprisãosegurança máxima.

Ao mesmo tempo, foi apresentado um pedidointerrupção legal da gravidez (ILE, na siglaespanhol) para a menina.

Quando o caso se tornou público, começou um acalorado debate entre a Igreja Católica e grupos pró-vida e as entidadesproteçãomenores que defendiam o direito constitucional da meninaabortar.

O aborto é legal na Bolívia?

Na Bolívia, uma decisão constitucional2014 determinou que a mulher pode ter acesso ao aborto legal e seguro nos casosque a gravidez é frutoestupro, incesto, estupromenoridade, ou se a gravidez colocarisco a vida ou saúde da mãe.

É necessário fazer a denúnciaestupro e ter o consentimento da vítima, eliminando a exigênciaautorização judicial que consta no Código Penal Boliviano para a realizaçãoum aborto sem que haja punição.

No entanto, quando a polêmica sobre o caso veio à tona algumas semanas atrás, a cobertura da imprensa e a pressãogrupos antiaborto fizeram a menina emãe desistiremcontinuar com a interrupção da gravidez, conforme contou a defensora Nadia Cruz à BBC News Mundo, serviçonotíciasespanhol da BBC.

Foi assim que a menina recebeu alta do hospital onde se encontrava e foi transferida para um centroacolhimento da Igreja Católica, instituição que se comprometeu a cuidar da menor e do seu filho ainda não nascido.

No entanto, Cruz explicou à imprensa que o TribunalGarantias ordenou a formaçãouma equipe técnica para assegurarsaúde física e mental.

"Podemos apontar que a equipe técnico-científica multidisciplinar assumiu a proteção do menor. Na tardesábado, a menina estava bemsaúde. Psicologicamente ela ainda deve ser acompanhada", afirmou.

"A decisão que tomaram não deveria ser pública porque afeta o futuro da menor e todos os julgamentos que existiramtorno da menina", enfatizou Cruz.

Processo penal contra a Igreja Católica

Em 27outubro, a Defensoria Pública anunciou que seu escritório havia entrado com vários processos penais contra aqueles que exerceram pressão indevida contra a decisão da menina.

"Estamos entrando com uma ação penal contra as defensoriascrianças e adolescentesYapacaní e Santa Cruz, a equipe médica eenfermagem do Hospital Percy Boland, a ONG e o ArcebispadoSanta Cruz que intervieram, e também contra a mãe, pelos delitos, no que corresponda,violaçãodeveres, desobediência às resoluções constitucionais e tráficopessoas", afirmou Cruz na ocasião.

E acrescentou que com a ação o objetivo é que os responsáveis ​​sejam punidos com penas15 a 20 anosprisão, "pois a vítima é menoridade".

Na segunda-feira, Cruz disse que o TribunalGarantias pediu à promotoria que informe a cada 5 dias "sobre o andamento e investigação dos atos ilícitosingerência da Igreja Católica".

Segundo ela, "depois da primeira decisão que a menor tomou para interromper a gravidez houve uma junta médica", que não foi solicitada por ninguém e da qual a Igreja participou inexplicavelmente.

"Sim, tem havido pressão por parte da Igreja e pressão desse tipogrupo."

"Esta comissão teria definido, sem consultar a mãe nem a menor, a suspensão dessa intervenção, inclusive tendo usado um medicamento para tal suspensão que colocavarisco iminente a vida da menor", ​​disse Cruz na coletivaimprensa.

Ela afirmou ainda que a promotoria já possui as provas apresentadas pela defensoria da ingerência ilegal neste caso.

Segundo dados da Casa da Mulher divulgados pela agêncianotícias EFE,2020 ocorreram 39.999 gestaçõesmenores18 anos na Bolívia, o que significa que 104 meninas engravidaram por dia no país, das quais seis são menores13 anos.

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