Aborto: menina7 games suporte11 anos estuprada interrompe gravidez após embate sobre o caso:7 games suporte

7 games suporte A Defensoria Pública da Bolívia confirmou na segunda-feira (8/11) que a menina7 games suporte11 anos que engravidou devido aos contínuos abusos sexuais cometidos pelo pai7 games suporteseu padrasto interrompeu a gestação.

"A menor assumiu uma definição, junto com a7 games suportemãe, no âmbito do resguardo7 games suporteseu direito à vida e seu direito à integridade", declarou a defensora pública Nadia Cruz7 games suporteentrevista coletiva sobre o caso, que aconteceu7 games suporteYapacaní, departamento7 games suporteSanta Cruz, no leste da Bolívia.

O episódio gerou uma polêmica nacional nas últimas semanas, tendo a Igreja Católica no centro da discussão.

"A menor tem direito à confidencialidade, tem direito7 games suportecontinuar com7 games suportevida, depois7 games suportetoda invasão da Igreja e da permissividade das instituições públicas", completou.

Por mais7 games suportenove meses, a menina foi vítima7 games suporteabuso sexual cometido pelo pai do atual companheiro7 games suportesua mãe.

A gravidez foi descoberta quando a menina disse à família que sentia "movimentos estranhos" na barriga. Exames médicos determinaram que, na ocasião, ela estava com 21 semanas7 games suportegestação.

Uma tia da menor apresentou queixa contra o suposto agressor, detido7 games suporteprisão7 games suportesegurança máxima.

Ao mesmo tempo, foi apresentado um pedido7 games suporteinterrupção legal da gravidez (ILE, na sigla7 games suporteespanhol) para a menina.

Quando o caso se tornou público, começou um acalorado debate entre a Igreja Católica e grupos pró-vida e as entidades7 games suporteproteção7 games suportemenores que defendiam o direito constitucional da menina7 games suporteabortar.

O aborto é legal na Bolívia?

Na Bolívia, uma decisão constitucional7 games suporte2014 determinou que a mulher pode ter acesso ao aborto legal e seguro nos casos7 games suporteque a gravidez é fruto7 games suporteestupro, incesto, estupro7 games suportemenor7 games suporteidade, ou se a gravidez coloca7 games suporterisco a vida ou saúde da mãe.

É necessário fazer a denúncia7 games suporteestupro e ter o consentimento da vítima, eliminando a exigência7 games suporteautorização judicial que consta no Código Penal Boliviano para a realização7 games suporteum aborto sem que haja punição.

No entanto, quando a polêmica sobre o caso veio à tona algumas semanas atrás, a cobertura da imprensa e a pressão7 games suportegrupos antiaborto fizeram a menina e7 games suportemãe desistirem7 games suportecontinuar com a interrupção da gravidez, conforme contou a defensora Nadia Cruz à BBC News Mundo, serviço7 games suportenotícias7 games suporteespanhol da BBC.

Foi assim que a menina recebeu alta do hospital onde se encontrava e foi transferida para um centro7 games suporteacolhimento da Igreja Católica, instituição que se comprometeu a cuidar da menor e do seu filho ainda não nascido.

No entanto, Cruz explicou à imprensa que o Tribunal7 games suporteGarantias ordenou a formação7 games suporteuma equipe técnica para assegurar7 games suportesaúde física e mental.

"Podemos apontar que a equipe técnico-científica multidisciplinar assumiu a proteção do menor. Na tarde7 games suportesábado, a menina estava bem7 games suportesaúde. Psicologicamente ela ainda deve ser acompanhada", afirmou.

"A decisão que tomaram não deveria ser pública porque afeta o futuro da menor e todos os julgamentos que existiram7 games suportetorno da menina", enfatizou Cruz.

Processo penal contra a Igreja Católica

Em 277 games suporteoutubro, a Defensoria Pública anunciou que seu escritório havia entrado com vários processos penais contra aqueles que exerceram pressão indevida contra a decisão da menina.

"Estamos entrando com uma ação penal contra as defensorias7 games suportecrianças e adolescentes7 games suporteYapacaní e Santa Cruz, a equipe médica e7 games suporteenfermagem do Hospital Percy Boland, a ONG e o Arcebispado7 games suporteSanta Cruz que intervieram, e também contra a mãe, pelos delitos, no que corresponda,7 games suporteviolação7 games suportedeveres, desobediência às resoluções constitucionais e tráfico7 games suportepessoas", afirmou Cruz na ocasião.

E acrescentou que com a ação o objetivo é que os responsáveis ​​sejam punidos com penas7 games suporte15 a 20 anos7 games suporteprisão, "pois a vítima é menor7 games suporteidade".

Na segunda-feira, Cruz disse que o Tribunal7 games suporteGarantias pediu à promotoria que informe a cada 5 dias "sobre o andamento e investigação dos atos ilícitos7 games suporteingerência da Igreja Católica".

Segundo ela, "depois da primeira decisão que a menor tomou para interromper a gravidez houve uma junta médica", que não foi solicitada por ninguém e da qual a Igreja participou inexplicavelmente.

"Sim, tem havido pressão por parte da Igreja e pressão desse tipo7 games suportegrupo."

"Esta comissão teria definido, sem consultar a mãe nem a menor, a suspensão dessa intervenção, inclusive tendo usado um medicamento para tal suspensão que colocava7 games suporterisco iminente a vida da menor", ​​disse Cruz na coletiva7 games suporteimprensa.

Ela afirmou ainda que a promotoria já possui as provas apresentadas pela defensoria da ingerência ilegal neste caso.

Segundo dados da Casa da Mulher divulgados pela agência7 games suportenotícias EFE,7 games suporte2020 ocorreram 39.999 gestações7 games suportemenores7 games suporte18 anos na Bolívia, o que significa que 104 meninas engravidaram por dia no país, das quais seis são menores7 games suporte13 anos.

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