República mais antiga do mundo vai abolir prisão por aborto:betano paysafecard

A leibetano paysafecardvigor remonta a uma outra, editadabetano paysafecard1865, e estabelece ainda uma pena mais leve para as mulheres que abortam por "motivobetano paysafecardhonra". Ou seja, se o filho fosse ilegítimo, frutobetano paysafecarduma relação extraconjugal, haveria uma redução da pena. Mais um exemplo escandaloso, segundo as mulheres samarinenses,betano paysafecarduma legislaçãobetano paysafecard"outro mundo" vigente num país no coração da Europa.

Em San Marino, contudo, não se conhece nenhuma mulher presa por abortar. Como na Itália a prática é despenalizada há maisbetano paysafecard40 anos, casais ou mulheres que precisam recorrer à prática quase sempre se deslocam para o território italiano.

O resultado do referendo — votado por 41% dos eleitores inscritos, segundo dados oficiais — coloca o orgulhoso paísbetano paysafecardraízes republicanas numa posição parecida com outros países da Europa. Agora, apenas três Estados europeus continuam prevendo a prisãobetano paysafecardseu ordenamento jurídico para quem interromper a gravidez: Andorra, Malta e a Cidade do Vaticano (Estado-sede da Igreja Católica).

Atrasada

Em comparação com seu único vizinho, a Itália, ainda hoje seu principal espelho, San Marino — que não faz parte da União Europeia — sempre chegou depois na questão dos direitos das mulheres. Enquanto as italianas puderam votar a partirbetano paysafecard1946, no pequeno Estado elas só foram às urnasbetano paysafecard1964. O divórcio só se tornou uma realidade legal para as samarinensesbetano paysafecard1986, dezesseis anos depoisbetano paysafecardentrarbetano paysafecardvigor na Itália.

"É uma questãobetano paysafecardmentalidade: não estamos no mesmo nível dos italianos. Copiamos deles as coisas erradas", diz o historiador Verter Casali, especializado na históriabetano paysafecardSan Marino.

O atraso da sereníssima república era evidentebetano paysafecardoutros aspectos. Por exemplo: as mulheresbetano paysafecardSan Marino que cassassem com um estrangeiro automaticamente perdiam a cidadania e os demais direitos, como obetano paysafecardherdar terras ou imóveis. Eram simbolicamente expatriadas por causabetano paysafecardum matrimônio. Os homens, ao contrário, não eram submetidos ao mesmo princípio: eles podiam se casar com as estrangeiras e mantinham todos os direitos.

Em 1982, houve um referendo nacional sobre o assunto, mas a maioria da população votou pela manutenção da legislação. Só dois anos depois, por pressões da Itália e da Europa, San Marino alterou a lei.

"Era como se o Estado tivesse a propriedade das mulheres, uma coisa meio tribal. Naquela época, a mudança veiobetano paysafecardfora. Agora, sobre o direitobetano paysafecardas mulheres interromperem a gravidez, a mudança veiobetano paysafecarddentro. É impossível desassociar um referendo do outro", diz Valentina Rossi, professorabetano paysafecardhistória e filosofia e também integrante da UDS.

"Os países pequenos são tradicionalmente conservadores, são mais resistentes à mudança. Somos vistos como a terra da liberdade, mas temos uma liberdade relativa".

Catolicismo conservador

Independente do Império Romano no anobetano paysafecard301 D.C., a Sereníssima Repúblicabetano paysafecardSan Marino (instituída com talbetano paysafecard1291) virou uma terra celebrada pelos amantes da liberdade como o francês Napoleão Bonaparte, o americano Abraham Lincoln e o italiano Giuseppe Garibaldi.

Mas, como esteve por muito tempo encravado num território que outrora era um Estado Pontifício, comandado pela Igreja Católica, a religião deixou marcas profundas.

"O catolicismo conservador ainda tem muita influência aqui", afirma Verter Casali.

A religião explica, segundo Karen Pruccoli, a influência da Democracia Cristã — partido criado nos anos 1920 e ainda hoje sob orientação católica — na cena política local.

O debate sobre o abortobetano paysafecardSan Marino começoubetano paysafecard2003, quando uma deputada apresentou um projetobetano paysafecardlei que descriminalizava a prática, mas o tema nunca foi analisado no Parlamento. As forças políticas tradicionais bloquearam o assunto.

"Trêsbetano paysafecardcada quatro eleitores do país votaram pelo sim. É uma clara resposta à inércia da classe política ao longobetano paysafecarddécadas", completa Pruccoli.

Presente nos debates pelos direitos das mulheresbetano paysafecardSan Marino entre o início dos anos 1970 e o final dos 80, a UDS foi ressuscitada há dois anos exatamente para promover o debate sobre a igualdadebetano paysafecardgênero. Foram as mulheres da UDS que recolheram as assinaturas necessárias para o referendo — a Constituição prevê pelo menos mil assinaturas e elas conseguiram maisbetano paysafecardtrês mil.

San Marino tem desde 2018 uma lei que reconhece a união civilbetano paysafecardpessoas do mesmo sexo.

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