Aborto: a meninaestrela bet é confiável11 anos que desistiuestrela bet é confiávelinterromper gravidez frutoestrela bet é confiávelestupro após pressão da Igreja:estrela bet é confiável

Estuprada por meses

Por maisestrela bet é confiávelnove meses, a menina foi vítimaestrela bet é confiávelabuso sexual praticado pelo pai do atual companheiroestrela bet é confiávelsua mãe.

A gravidez foi descoberta depois que a menina "sentiu movimentos estranhos" emestrela bet é confiávelbarriga e contou a seus parentes. Após um primeiro exame médico, foi descoberto que ela estava grávidaestrela bet é confiável21 semanas.

A tia da menina apresentou queixa contra o suposto agressor, que aguarda seu processo judicialestrela bet é confiávelum presídioestrela bet é confiávelsegurança máxima.

Ao mesmo tempo, foi apresentado um pedidoestrela bet é confiávelinterrupção legal da gravidez (ILE, na siglaestrela bet é confiávelespanhol) para a menina abusada.

Na Bolívia, desde 2014, uma mulher pode ter acesso ao aborto legal e seguro nos casosestrela bet é confiávelque a gravidez é frutoestrela bet é confiávelestupro, incesto, estuproestrela bet é confiávelmenorestrela bet é confiávelidade, ou se a gravidez colocaestrela bet é confiávelrisco a vida ou saúde da mãe.

É necessário fazer a denúnciaestrela bet é confiávelestupro e ter o consentimento da vítima, eliminando a exigênciaestrela bet é confiávelautorização judicial que consta do Código Penal Boliviano para a realizaçãoestrela bet é confiávelum aborto sem que haja punição.

A interrupção legal da gravidez da menina começou no dia 22estrela bet é confiáveloutubro. Segundo a Casa da Mulher, instituição que apoiou a Defensoria da Criançaestrela bet é confiávelYapacaní no início do caso, a menina recebeu um primeiro medicamento para interromper a gravidez.

No entanto, após a cobertura da mídia sobre o caso (bastante criticada como "irresponsável", já que o direito à privacidade da menorestrela bet é confiávelidade não foi respeitado), a Igreja Católica e grupos chamados "pró-vida" pressionaram a menina eestrela bet é confiávelmãe a mudarestrela bet é confiávelideia e desistirestrela bet é confiávelcontinuar com a interrupção da gravidez, segundo disse à BBC Mundo (serviçoestrela bet é confiávelespanhol da BBC) a defensora pública da Bolívia Nadia Cruz.

Em 23estrela bet é confiáveloutubro, com uma carta manuscrita assinada por ela, a menina desistiuestrela bet é confiávelprosseguir com a interrupção da gravidez.

Ela teve alta do hospital na última terça-feira (26/10) e foi, junto com a mãe, a um centroestrela bet é confiávelacolhimento administrado pela Igreja Católica, instituição que se compromete a cuidarestrela bet é confiávelmenoresestrela bet é confiávelidade eestrela bet é confiávelseu filho ainda não nascido.

Nadia Cruz considera que a mãe não deve ter voz na tomadaestrela bet é confiáveldecisão neste caso, uma vez que o abuso sexual ocorreu enquanto a menina se encontravaestrela bet é confiável"absoluta solidão e indefesa".

"De acordo com os relatórios que acessamos, a forma como foi pressionada e encurralada por membros da Igreja, que se identificaram como do Arcebispado, gerou dúvidas e medo na menor para que recuasse emestrela bet é confiáveldecisãoestrela bet é confiávelinterromper legalmente a gravidez ", diz a defensora.

"Ela decidiu fazer uma ILE levandoestrela bet é confiávelconsideração seu projetoestrela bet é confiávelvida. Ela mesma disse 'eu quero estudar, eu quero uma vida para mim'. As outras duas formasestrela bet é confiávelintervenção [da mãe e da Igreja] fazem parte da grave violaçãoestrela bet é confiáveldireitosestrela bet é confiávelque a menor foi vítima ", afirma Cruz.

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Segundo dados divulgados pela diretora da Casa da Mulher, Ana Paola García,estrela bet é confiável2020 ocorreram 39.999 gestaçõesestrela bet é confiávelmenoresestrela bet é confiável18 anos na Bolívia, o que significa queestrela bet é confiávelmédia 104 meninas engravidam por dia no país, das quais 6 tinham menosestrela bet é confiável13 anos.

A assessoria jurídica da Secretaria Municipalestrela bet é confiávelDesenvolvimento Humanoestrela bet é confiávelSanta Cruz, a cargo da Defensoria da Criança e do Adolescente do mesmo município, diz à BBC Mundo que se trataestrela bet é confiávelum caso que está "no limite da legislação".

Embora a decisão constitucionalestrela bet é confiável2014 não especifique um prazo para a interrupção da gravidez, o Ministério da Saúde da Bolívia regulamenta esse aspecto com base no que diz a Organização Mundial da Saúde (OMS) e estabelece o limiteestrela bet é confiávelviabilidade do fetoestrela bet é confiável22 semanas para interrupção da gravidez.

Nesse caso, dizem as mesmas fontes, a menina está no limite do tempo previsto e apontam que, quando o médico faz o diagnóstico do tempo da gravidez, "sempre há uma margemestrela bet é confiávelerro".

Ressaltam, ainda, que embora o caso da menina atenda a três dos fundamentos tipificados na decisão constitucional, o processoestrela bet é confiávelinterrupção da gravidez deveria ser realizadoestrela bet é confiávelaté 24 horas. Além disso, questionam a decisãoestrela bet é confiáveluma meninaestrela bet é confiável11 anos, visto que, nessa idade, na instância judicial, não há capacidade para firmar contrato perante qualquer instituição.

Diante desse cenário, eles veem uma "contradição jurídica" na capacidade conferida pela sentençaestrela bet é confiável2014: "Você está dando o poderestrela bet é confiáveltomar a decisãoestrela bet é confiávelmatar ou não matar a um serestrela bet é confiávelapenas 11 anos".

"Ninguém mais pode decidir sobre ela, nem o Estado, nem um hospital, nem uma comissãoestrela bet é confiávelmédicos, nem a Igreja Católica. Questionamos essa capacidade legal porque é uma menina, mas a doutrina diz que ela tem o direitoestrela bet é confiáveldecidir, e ela decidiu continuar com a gravidez", acrescenta a assessoria jurídica do municípioestrela bet é confiávelSanta Cruz.

Gravidezestrela bet é confiávelrisco

A posição da Igreja boliviana tem sido, desde que o caso foi divulgado, aestrela bet é confiável"salvar, cuidar e sustentar com amor as duas vidas". Em nota, fontes eclesiásticas afirmaram que "já é uma criatura bem formada e por isso goza, sem dúvida, da proteção que emana das leis e da Constituição Política do Estado".

"Um crime não é resolvido por outro crime. O aborto não cura o estupro, nem dá pazestrela bet é confiávelespírito às consciências. Pelo contrário, deixa feridas psicológicas mais graves e por muito tempo", acrescentaram.

Iblin Moscoso, obstetra e ginecologista da clínica CIESestrela bet é confiávelSanta Cruz, garanteestrela bet é confiávelconversa com a BBC Mundo que, do pontoestrela bet é confiávelvista médico, esta menina tem "uma gravidezestrela bet é confiávelmuito risco" por todas as complicações que pode ter.

A menor iniciou o processoestrela bet é confiávelinterrupção da gravidez tomando uma pílula. No entanto, o especialista afirma que várias doses são necessárias para atingir o efeitoestrela bet é confiávelexpulsão do feto e,estrela bet é confiávelseguida, realizar uma aspiração manual intrauterina.

"Com apenas uma dose, não temos resposta. Agora, se isso pode ter consequências mais tarde ou algum efeito retardado, vai depender da resposta do corpo dela", diz a médica.

A médica, que trabalhaestrela bet é confiáveluma clínica que visa contribuir para o exercício dos direitos sexuais e reprodutivos, afirma que, durante a gravidezestrela bet é confiáveluma meninaestrela bet é confiávelapenas 11 ano,s podem ocorrer complicações como a pré-eclâmpsia (caracterizada por hipertensão e sinaisestrela bet é confiávellesões para outro sistemaestrela bet é confiávelórgãos, na maioria das vezes fígado e rins), parto prematuro, desnutrição ou riscoestrela bet é confiávelhemorragia durante o parto ou pós-parto, "porque seu corpo não está preparado".

"Se falamos da parte psicológica, é muito mais complicado pelas implicações que tem. A menina não vai estar pronta para ser mãe. Ela pode não ser capazestrela bet é confiávelaceitar esse bebê depois que ele nascer, não só por ter engravidadoestrela bet é confiáveluma idadeestrela bet é confiávelque ainda não está pronta para ser mãe, mas também por ser frutoestrela bet é confiávelestupro", acrescenta a especialista.

Moscoso considera que o direito à interrupção legal da gravidez na Bolívia continua a enfrentar um obstáculoestrela bet é confiávelrelação ao temorestrela bet é confiávelalguns médicosestrela bet é confiávelaplicar a sentença constitucional devido à pressão social que sentem. "Enquanto os casos não forem tratados com a confidencialidade necessária, tanto para o paciente quanto para a equipe que participaráestrela bet é confiáveluma intervenção, os médicos não poderão atuar sem medoestrela bet é confiávelserem julgados pela sociedade", acrescenta Moscoso.

Relatório elaborado pela Defensoria com apoio do Ipas Bolívia revela que apenas 8% dos 277 profissionaisestrela bet é confiávelsaúdeestrela bet é confiável44 centros consultadosestrela bet é confiáveltodo o país sabiamestrela bet é confiávelquais casos procede a interrupção legal da gravidez, o que resultaestrela bet é confiávelviolações dos direitos das mulheres, meninas e adolescentes.

O documento, publicadoestrela bet é confiávelsetembro do ano passado, aponta que usuárias que vão a uma unidadeestrela bet é confiávelsaúdeestrela bet é confiávelestadoestrela bet é confiávelgravidezestrela bet é confiáveldecorrênciaestrela bet é confiávelestupro e solicitam a interrupção legal da gravidez são submetidas a questionamentos pelo médico da equipe sobreestrela bet é confiáveldecisão.

"Identificou-se que, na maioria dos casos, os profissionaisestrela bet é confiávelsaúde tentam persuadi-las a continuar com uma gravidez indesejada ou lhes é negado o direitoestrela bet é confiávelinterrompê-la, situações que geram angústia, dor, sofrimento e revitimização nas mulheres, meninas ou adolescentes vítimasestrela bet é confiávelestupro", diz o relatório.

Nesta semana, representantes da Organização das Nações Unidas (ONU) na Bolívia falaram sobre o caso, apontando que submeter uma menina a uma gravidez forçada "é qualificado como tortura".

"A gravidezestrela bet é confiáveluma menina não só põeestrela bet é confiávelrisco aestrela bet é confiávelvida, aestrela bet é confiávelsaúde e o seu projetoestrela bet é confiávelvida, mas também ameaça aestrela bet é confiávelsaúde mental e emocional, aestrela bet é confiávelautonomia corporal, incentivando e reforçando as desigualdades, o ciclo da pobreza e discriminação", disse a ONUestrela bet é confiávelum comunicado.

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