Vacinas contra covid: por que países ricos não quebram patentes para acelerar vacinação contra covid-19?:esporte net bet pré aposta

Agora, com a pandemia covid-19, um debate parecido volta à tona.

Vários paísesesporte net bet pré apostabaixa e média renda estão pedindo à Organização Mundial do Comércio (OMC) — o órgão que rege os acordosesporte net bet pré apostadireitosesporte net bet pré apostapropriedade intelectual relacionados ao comércio — que estabeleça uma suspensão desses direitos para que se possa produziresporte net bet pré apostaforma acessível vacinas contra o coronavírus.

Países ricos, incluindo Reino Unido, Estados Unidos, Suíça e nações europeias, se opõem à proposta, apresentada pela África do Sul e Índia e apoiada por dezenasesporte net bet pré apostapaísesesporte net bet pré apostadesenvolvimento.

O Brasil não defende essa proposta.

O argumento do grupoesporte net bet pré apostapaíses desenvolvidos é que essas patentes seriam necessárias para incentivar a pesquisa e o desenvolvimentoesporte net bet pré apostamedicamentos.

De todo modo, muitos especialistas acreditam que licenciar as vacinas não resolveria a escassezesporte net bet pré apostadoses no Brasil nemesporte net bet pré apostaoutros paísesesporte net bet pré apostadesenvolvimento, pelo menos não a curto prazo. Isso ocorreria por defasagem tecnológica eesporte net bet pré apostainsumos, muitos deles importados da China e da Índia.

Abismo entre países ricos e pobres

Até agora, apenas alguns paísesesporte net bet pré apostaalta renda parecem ter amplo acesso a vacinas.

A Organização Mundial da Saúde (OMS) disse no inícioesporte net bet pré apostafevereiro que cercaesporte net bet pré aposta200 milhõesesporte net bet pré apostavacinas contra covid-19 foram administradas. Mas 75% dessas vacinas, afirma a organização, foram administradasesporte net bet pré apostaapenas 10 países ricos.

Gavin Yamey, professoresporte net bet pré apostaSaúde Global e Políticas Públicas da Universidade Duke, nos Estados Unidos, diz queesporte net bet pré apostaquase 130 países, onde vivem maisesporte net bet pré aposta2,5 bilhõesesporte net bet pré apostapessoas, praticamente nenhuma vacina foi recebida.

"Tem sido extremamente deprimente ver como as nações ricas esvaziaram as prateleiras. As vacinas têm sido pegas basicamente dizendo 'eu primeiro' e 'só eu' e isso não é apenas muito injusto como também uma atitudeesporte net bet pré apostasaúde pública terrível", disse o especialista à BBC.

De fato, os especialistas garantem que, para interromper essa pandemia global, é necessária uma resposta global, porque a crise não pode ser encerrada se apenas alguns países tiveremesporte net bet pré apostapopulação vacinadaesporte net bet pré apostamassa.

É por isso que propostas têm sido feitas para que as empresas farmacêuticas suspendam temporariamente as patentesesporte net bet pré apostasuas vacinas e compartilhem seus conhecimentos tecnológicos, a fimesporte net bet pré apostaacabar com o que os especialistas chamamesporte net bet pré aposta"apartheidesporte net bet pré apostavacinas".

O que são as patentes?

Patentes protegem a propriedade intelectualesporte net bet pré apostaum produto para que não possa ser copiado. Na indústria farmacêutica, quando um medicamento é descoberto e desenvolvido, a empresa patenteiaesporte net bet pré apostadescoberta para que ninguém mais possa fabricá-la semesporte net bet pré apostaautorização.

Isso permite controlar o preço e a produção, o que, poresporte net bet pré apostavez, pode levaresporte net bet pré apostaalguns casos a preços altos e medicamentos inacessíveis aos mais pobres.

Uma das propostas para acelerar a produçãoesporte net bet pré apostavacinas, idealizada pela OMS, é o chamado C-TAP (Acesso Conjunto a Tecnologias contra a Covid-19,esporte net bet pré apostatradução livre).

Este é um mecanismo global para compartilhar voluntariamente conhecimento, dados e propriedade intelectualesporte net bet pré apostatecnologiasesporte net bet pré apostasaúde para a luta contra a doença.

O C-Tap foi criado pela OMSesporte net bet pré apostajunhoesporte net bet pré aposta2020 e quase 40 países são signatários, mas Raquel González, chefeesporte net bet pré apostarelações externas da organização Médicos Sem Fronteiras (MSF), explica que nenhuma tecnologia foi compartilhada até agora.

"Foi uma iniciativa que indiretamente permitiria um aumento da produção, principalmente nos paísesesporte net bet pré apostadesenvolvimento, mas não teve resposta da indústria farmacêutica, que neste caso é a detentora das patentes", disse González à BBC News Mundo, o serviçoesporte net bet pré apostaespanhol da BBC.

A outra formaesporte net bet pré apostafazer com que as empresas farmacêuticas compartilhem suas tecnologias é aquela apresentada pela África do Sul e pela Índia à Organização Mundial do Comércio para suspender os direitosesporte net bet pré apostapropriedade intelectual das vacinas durante a pandemia.

O objetivo, explica González, é facilitar a transferênciaesporte net bet pré apostatecnologia e conhecimento científico para que os paísesesporte net bet pré apostadesenvolvimento possam aumentar a produçãoesporte net bet pré apostavacinas e torná-las acessíveis às suas populações.

"O que a Índia e a África do Sul estão argumentando é que laboratórios farmacêuticos e fábricas poderiam estaresporte net bet pré apostafuncionamento se o conhecimento fosse compartilhado. Se o conhecimento não for compartilhado agora, as únicas empresas que podem fazer a vacina são as que têm o patente", diz.

Mas os países mais ricos se opõem à proposta, argumentando que a suspensão das patentes obstruirá a inovação científica ao desencorajar investidores privadosesporte net bet pré apostase envolverem nesse segmento.

Eles afirmam ainda que os regulamentos atuais que permitem que os fabricantesesporte net bet pré apostamedicamentos estabeleçam acordos bilaterais com produtoresesporte net bet pré apostamedicamentos genéricos e "flexíveis o suficiente quando se trataesporte net bet pré apostalidar com uma emergênciaesporte net bet pré apostasaúde pública".

"A propriedade intelectual é uma parte fundamental do nosso setor", disse Pascal Soriot, CEO da empresa AstraZeneca,esporte net bet pré apostamaio, durante entrevista coletiva para discutir a criação da C-Tap. "E se você não protege a propriedade intelectual, essencialmente não há incentivo para ninguém inovar."

Os críticos apontam, porém, que as farmacêuticas têm recebido bilhõesesporte net bet pré apostarecursos públicos, principalmente dos EUA e da Europa, para o desenvolvimentoesporte net bet pré apostavacinas cobiçadas, por isso devem compartilharesporte net bet pré apostatecnologia.

Um relatório publicadoesporte net bet pré apostafevereiro na revista médica The Lancet mostra que os produtoresesporte net bet pré apostavacinas receberam cercaesporte net bet pré apostaUS$ 10 bilhões (quase R$ 56 bilhões)esporte net bet pré apostafundos públicos ou sem fins lucrativos para financiar suas vacinas.

E o número, diz o relatório, talvez seja apenas uma parte do montante, já que muitos dos dados sobre esses projetos não são públicos.

Há sinaisesporte net bet pré apostaque as cinco maiores empresas farmacêuticas receberam cada uma entre R$ 5 bilhões e R$ 12 bilhões.

Eesporte net bet pré apostatroca desse financiamento, diz o relatório, os países mais ricos conseguiram fechar contratos para receber doses suficientes para vacinar toda aesporte net bet pré apostapopulação antes.

No entanto, a indústria farmacêutica ressalta que não são as patentes que estão causando a escassezesporte net bet pré apostavacinasesporte net bet pré apostapaísesesporte net bet pré apostabaixa e média renda.

"Os direitosesporte net bet pré apostapropriedade intelectual não são o problema", diz Thomas Cueni, diretor da Federação Internacionalesporte net bet pré apostaAssociações e Produtores Farmacêuticos (IFPMA), que representa os principais produtoresesporte net bet pré apostavacinas.

"Os gargalos (na produçãoesporte net bet pré apostavacinas) são a capacidade, a escassezesporte net bet pré apostamatéria-prima, a escassezesporte net bet pré apostaingredientes. E tem a ver com o conhecimento", declarou durante conferência organizada há poucos dias pela OMS sobre a distribuiçãoesporte net bet pré apostavacinas.

De acordo com a IFPMA, "o aumento sem precedentes na fabricaçãoesporte net bet pré apostavacinas,esporte net bet pré apostazero a bilhõesesporte net bet pré apostadosesesporte net bet pré apostatempo recorde, levou a uma escassez que afetou toda a cadeiaesporte net bet pré apostaabastecimento da vacina."

Barreiras técnicas e legais

Especialistas apontam que, mesmo que os países cheguem a um acordo, uma suspensão temporáriaesporte net bet pré apostapatentes não seria suficiente para acelerar o acesso global às vacinas.

"Não acho que a suspensãoesporte net bet pré apostapatentes seja a resposta", disse à BBC Rory Horner, professor do Institutoesporte net bet pré apostaDesenvolvimento Global da Universidadeesporte net bet pré apostaManchester, na Inglaterra, que pesquisa a indústria farmacêutica na Índia e na África Subsaariana.

"As vacinas são produtos muito mais complexosesporte net bet pré apostaserem fabricados do que outros medicamentos", explica. "Na décadaesporte net bet pré aposta1980, antes que as proteçõesesporte net bet pré apostapatente estivessemesporte net bet pré apostavigor, os laboratórios podiam copiar um medicamento e vendê-lo por uma fração do preço na Índia. Era um processo relativamente simples."

"Mas para produzir uma vacina é preciso a colaboração da empresa que a inventou e informações sobre os diversos processos e etapas que envolvem a fabricação do produto", explica o especialista.

Isso se aplica principalmente à produção das novas vacinas "complexas"esporte net bet pré apostaRNA mensageiro aprovadas que estão sendo produzidas pela Pfizer/BioNTech e pela Moderna.

Para que os laboratóriosesporte net bet pré apostapaísesesporte net bet pré apostabaixa e média renda produzam vacinas cobiçadas, eles precisamesporte net bet pré apostaconhecimento técnico, que muitas vezes é mantido como segredos comerciaisesporte net bet pré apostaempresas farmacêuticas, e acesso a informaçõesesporte net bet pré apostasegurança que muitas vezes são protegidas pela empresa que detém a patente.

"Estamos falandoesporte net bet pré apostabarreiras técnicas, além das barreiras legais, para aumentar a produçãoesporte net bet pré apostavacinas", diz Horner.

Mas autoridades e especialistas que defendem a suspensão das patentes afirmam que há paísesesporte net bet pré apostabaixa e média renda com laboratórios e empresas capazesesporte net bet pré apostaproduzir essas vacinas, a exemplo da Índia, do Paquistão e do Brasil.

"Digamos que se tivermos a receitaesporte net bet pré apostacomo fazer uma vacina, logicamente vai demorar um pouco até que uma fábricaesporte net bet pré apostaprodução seja feita e a matéria-prima, obtida. Se a tecnologia e o conhecimento forem compartilhados, talvezesporte net bet pré apostacinco meses teríamos 15 unidadesesporte net bet pré apostaprodução", estima Raquel González, do Médico Sem Fronteiras.

A transferênciaesporte net bet pré apostatecnologia levaria tempo, e tempo é algo que ninguém tem numa pandemia como essa.

Acordos bilaterais ou Covax?

Alguns especialistas acreditam que uma solução seja estabelecer mais acordos bilaterais — como aqueles que a Novavax e a AstraZeneca-Oxford fez com o Instituto Serum da Índia e a Johnson & Johnson com Aspen Pharmacare na África do Sul — para produzir suas vacinas e distribuí-las para paísesesporte net bet pré apostarenda baixa e média.

No caso do Brasil, por exemplo, a Fundação Oswaldo Cruz-Fiocruz firmou um contratoesporte net bet pré apostatransferênciaesporte net bet pré apostatecnologia com a AstraZeneca-Oxford e passará a produzir a matéria-prima nos próximos meses, o que garantirá independênciaesporte net bet pré apostaimportações.

Horner, da Universidadeesporte net bet pré apostaManchester, acredita que é preciso mais do que apenas acordos bilaterais para acelerar o acesso às vacinas contra covid-19. "Em termosesporte net bet pré apostaprodução, esses acordos ajudariam, mas também se trataesporte net bet pré apostamelhorar aquisição, compra e distribuiçãoesporte net bet pré apostavacinas", diz o especialista à BBC News Mundo.

"O fatoesporte net bet pré apostaas vacinas serem distribuídasesporte net bet pré apostaforma tão desigual não é resultado da capacidadeesporte net bet pré apostafabricação no mundo, mas simesporte net bet pré apostacomo alguns países foram capazesesporte net bet pré apostacomprar e acessar essas vacinas primeiro."

Horner acredita que a solução está no Covax, o mecanismo criado pela OMSesporte net bet pré aposta2020 para acesso global a vacinas e melhoria da distribuiçãoesporte net bet pré apostapaísesesporte net bet pré apostabaixa renda.

Mas o projeto tem enfrentado dificuldades porque, embora os países desenvolvidos tenham doado dinheiro para a Covax, eles também compraram todas as dosesesporte net bet pré apostavacinas e o mecanismo não conseguiu cumpriresporte net bet pré apostametaesporte net bet pré apostadistribuir vacinas para paísesesporte net bet pré apostabaixa renda.

"Idealmente, a Covax não teria apenas o dinheiro dos países ricos, mas também as doses, direitos e acesso prioritário às doses que os países ricos acumularam", diz o especialista da Universidadeesporte net bet pré apostaManchester.

"Covax é um programa extraordinário que teve que evoluiresporte net bet pré apostaum contexto muito difícil, então se conseguir avançar será algo realmente benéfico", acrescenta.

Gavin Yamey, da Universidade Duke, concorda: "Esta é uma pandemia global e precisamosesporte net bet pré apostauma resposta global que inclua a vacinaçãoesporte net bet pré apostatodo o planeta e a Covax é um mecanismo essencial para isso".

"Mas temos que fazer muito mais para resolver esse apartheidesporte net bet pré apostavacina."

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