Argentina aprova legalização do aborto:gluck cassinoque países da América Latina o procedimento já é legal:gluck cassino

gluck cassino O Senado argentino aprovou na madrugada desta quarta-feira o projetogluck cassinoleigluck cassinolegalização do aborto nas primeiras 14 semanasgluck cassinogestação.

A proposta, que havia sido aprovada pela Câmara dos Deputadosgluck cassino11gluck cassinodezembro, obteve 38 votos a favor, 29 contra e uma abstenção.

Até agora, a Argentina tinha uma das legislações mais restritivas da região sobre o aborto — a interrupção da gravidez só era permitidagluck cassinocasosgluck cassinoestupro ou quando a saúde da mãe estavagluck cassinorisco (permissões semelhante às da lei brasileira).

A votação parlamentar se estendeu pela madrugada, enquanto manifestantes a favor e contra a legalização protestavamgluck cassinofrente ao Congresso,gluck cassinoBuenos Aires.

A proposta tem o apoio do governo do presidente Alberto Fernández, que fez da legalização do aborto uma das promessasgluck cassinosua campanha eleitoralgluck cassino2019.

"O aborto seguro, legal e gratuito é lei. Foi o que prometi durante a campanha eleitoral", escreveu o presidente emgluck cassinoconta oficial no Twitter após a votação no Senado.

Há dois anos,gluck cassino2018, o projeto passou na Câmara, mas foi rejeitado no Senado, durante a gestão do ex-presidente Mauricio Macri, opositorgluck cassinoFernández.

A legalização do aborto é uma medida exigida há anos por muitos coletivosgluck cassinomulheres na Argentina, mas também tem muitos opositores.

Seguro, legal e gratuito

Assim que a lei entrargluck cassinovigor, toda gestante poderá ter acesso ao aborto no sistemagluck cassinosaúde,gluck cassinoforma gratuita e segura, até a 14ª semanagluck cassinogestação.

A nova lei também prevê a possibilidadegluck cassinointerrupção da gravidez por tempo indeterminado para as mulheres grávidasgluck cassinodecorrênciagluck cassinoestupro ou que estejam correndo riscogluck cassinovida, únicas condiçõesgluck cassinoque era permitido até agora.

As menoresgluck cassino13 anos podem ter acesso ao aborto acompanhadasgluck cassinopelo menos um dos pais ou representante legal, enquanto adolescentesgluck cassino13 a 16 anos só precisarãogluck cassinoautorização se o procedimento comprometergluck cassinosaúde, e as maioresgluck cassino16 poderão decidir por conta própria.

A lei também autoriza a objeçãogluck cassinoconsciência dos médicos que não queiram participar do aborto, mas desde que encaminhem rapidamente as pacientes para outros profissionais que realizem o procedimento.

Repúdio da Igreja

Um dos argentinos que pareceu se posicionar foi o papa Francisco, que, sem se referir ao debategluck cassinoseu país, publicou um tuíte afirmando que "toda pessoa descartada é filhogluck cassinoDeus".

A Igreja Católica é contra o aborto e continua tendo uma grande presença e importância na sociedade argentina.

Os defensores do direito à interrupção da gravidez argumentam que a possibilidadegluck cassinoaborto legal reduz o risco representado por intervenções clandestinas para as mulheres e permite que tomem decisões conscientes e informadas.

Os países da América Latina têm no geral algumas das legislações mais restritivas sobre aborto.

Países onde é legalizado

Os países latino-americanos que permitem o aborto incondicional nas primeiras semanasgluck cassinogravidez,gluck cassinoacordo com o prazo estabelecidogluck cassinosuas legislações, são:

- Uruguai;

- Cuba;

- Guiana;

- Guiana Francesa;

- Porto Rico.

Paísesgluck cassinoque é proibido sem exceções

A proibição sem exceção da interrupção voluntária da gravidez está prevista nos códigos penais de:

- El Salvador;

- Honduras;

- Nicarágua;

- República Dominicana;

- Haiti.

Paísesgluck cassinoque está sujeito a condições

No restante da América Latina, todos os Estados preveem condiçõesgluck cassinomaior ou menor grau para a interrupção da gravidez.

Paraguai, Venezuela, Guatemala, Peru e Costa Rica têm algumas das leis mais restritivas e só descriminalizam o aborto no caso da vida ou a saúde da gestante estargluck cassinorisco.

Os demais contemplam condições que vão além do riscogluck cassinomorte ou ameaça à saúde da mãe, embora também com nuances.

Alguns países, como Chile, Colômbia e Brasil, também incluem casosgluck cassino​​estupro e inviabilidade do fetogluck cassinoseus códigos penais.

Atualmente, o aborto só é permitido no Brasilgluck cassinocasogluck cassinoestupro, riscogluck cassinovida para a mãe e feto com anencefalia (neste último caso a autorização foi dada pelo Supremo,gluck cassinojulgamentogluck cassino2012).

Além disso, a Bolívia acrescenta a ocorrênciagluck cassinoincesto e, no casogluck cassinoBelize, fatores socioeconômicos.

No Equador, há três causasgluck cassinoque o aborto é permitido: ameaça à vida ou à saúde da mulher, inviabilidade do feto e estuprogluck cassinomulher com deficiência mental.

No México, cada um dos estados federativos temgluck cassinoprópria legislação sobre aborto. As restrições variam por estado.

No entanto, apenas na Cidade do México egluck cassinoOaxaca é permitido o aborto gratuito e incondicional durante as primeiras 12 semanasgluck cassinogestação.

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