O que pode mudar com saída do Brasilsite aposta1'aliança antiaborto':site aposta1

O que é o Consensosite aposta1Genebra?

O grupo foi criado pelo ex-presidente dos Estados Unidos Donald Trumpsite aposta1outubrosite aposta12020, quando 32 países assinaram a declaraçãosite aposta1uma cerimônia virtual.

O entendimento foi reafirmadosite aposta12021 e, antes da saída do Brasil, já contava com 37 nações integrantes.

O grupo buscava uniformizar a atuaçãosite aposta1governos conservadoressite aposta1votações sobre a temática dos direitos reprodutivos, educação sexual, legalização do aborto e defesa da famíliasite aposta1órgão internacionais.

A declaraçãosite aposta1sete pontos enfatiza, entre outras coisas, a união dos paísessite aposta1torno da ideiasite aposta1que o aborto não "deve ser promovido como métodosite aposta1planejamento familiar" e que "quaisquer medidas ou mudanças relacionadas ao aborto dentro do sistemasite aposta1saúde só podem ser determinadassite aposta1nível nacional ou localsite aposta1acordo com o processo legislativo nacional".

O texto citasite aposta1vários momentos o comprometimento das naçõessite aposta1promover o "mais alto padrãosite aposta1saúde", alémsite aposta1segurança e direitos iguais para as mulheres, mas sem incluir o aborto.

Os signatários ainda reafirmam que "não há direito internacional ao aborto, nem qualquer obrigação internacional por parte dos Estadossite aposta1financiar ou facilitar o aborto".

A iniciativa foi liderada pelos Estados Unidos ao ladosite aposta1Brasil, Egito, Hungria, Indonésia e Uganda.

Na cerimônia virtualsite aposta1assinatura do documento,site aposta12020, o Brasil foi representado pelos então ministros das Relações Exteriores e da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos do governosite aposta1Jair Bolsonaro, Ernesto Araújo e Damares Alves.

Em 2021, após a eleiçãosite aposta1Joe Biden, os EUA deixaram a iniciativa e, a partir dali, o Brasil assumiu maior protagonismo entre o grupo.

O que pode mudar com o desligamento da declaração?

A BBC News Brasil consultou pessoas envolvidas com o tema - favoráveis e contrárias à assinatura do Consensosite aposta1Genebra - para entender quais podem ser os impactos da saída do Brasil.

Para a antropóloga Lia Zanotta Machado, professora da Universidadesite aposta1Brasília (UnB) e defensora da ampliação do acesso ao aborto no país, o desligamento será positivo para a ampliação dos direitos femininos.

"A saída representa um alívio para que os direitos das mulheres e a interrupção da gravidez dentro do que postulam o Código Penal e o STF (Supremo Tribunal Federal) voltem a ser encaminhados no Brasil sem todas as dificuldades impostas nos últimos anos", diz.

"Estar fora da aliança contra o aborto é estar fora dos movimentos ultraconservadores, que são conservadores não só nos costumes, mas tambémsite aposta1termossite aposta1justiça social."

Segundo Zanotta, após se juntar ao grupo, o governo brasileiro passou a aprovar diversas portarias que dificultaram o acesso das mulheres ao aborto mesmo nos casossite aposta1que o procedimento é permitido - quando a gravidez é decorrentesite aposta1estupro, quando há risco à vida da gestante ou quando há um diagnósticosite aposta1anencefalia do feto.

Entre elas está a portaria GM/MS nº 2.561,site aposta123site aposta1setembrosite aposta12020, que estabelecia a necessidadesite aposta1o médico comunicar o aborto à autoridade policial responsável.

O texto também destacava que era preciso preservar possíveis evidências materiais do crimesite aposta1estupro, como fragmentos do embrião ou feto. Ela foi revogada pelo Ministério da Saúde nesta semana.

Para a antropóloga, o desligamento é também "um sinal verde" para que o STF possa desengavetar uma ação que pede a legalização total do aborto nas 12 primeiras semanassite aposta1gestação, a ADPF 442.

A saída do Brasil do grupo deve significar ainda uma mudançasite aposta1posiçãosite aposta1organismos internacionais - o que, para a especialista, "é um alívio".

"As extremas-direitas estão forçando posições cada vez mais conservadoras nos organismos internacionais, o que cria cada vez mais condições para impedir os direitos e a dignidade das mulheres", afirmou à BBC.

Já para a advogada Angela Gandra Martins, ex-secretária Nacional da Família do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos do governo Bolsonaro, a saída do Brasil do Consenso trará prejuízos para o trabalho na áreasite aposta1direitos humanos e desenvolvimento familiar.

"O Consenso deu origem a uma plataformasite aposta1debate e intercâmbiosite aposta1termossite aposta1direitos humanos,site aposta1forma positiva e compositiva", afirma a professora da Universidade Mackenzie, que participou dos esforçossite aposta1coordenação e redação da declaração e afirma que vários marcos positivos foram alcançados pelos países do grupo.

Para ela, o desligamento deve impactar diretamente no funcionamentosite aposta1uma sériesite aposta1projetos impulsionados pela aliança, principalmente daqueles relacionados à promoção do desenvolvimento familiar e da co-responsabilidade no lar como formasite aposta1apoio às mulheres. "Nós vamos voltar às políticas familiaressite aposta1assistencialismo. Mas a família precisasite aposta1autonomia, nãosite aposta1assistencialismo", diz.

Além disso, a professorasite aposta1Direito acredita que a decisão do novo governo pode levar à "estaca zero na autonomia humana". "Estão planejando acabar com tudo que o movimento pró-vida fez. Não exigir boletimsite aposta1ocorrência para a realizaçãosite aposta1um abortosite aposta1casosite aposta1estupro é uma incoerência jurídica", diz.

"Eles vão lutar por legalizar aborto no Brasil, mas vai haver muita oposição."

Gandra Martins ainda recusa a ideiasite aposta1que o Consensosite aposta1Genebra seja uma "aliança antiaborto". Segundo ela, o documento tratasite aposta1muitas questões além dessa, tal como a defesa da projeção da mulher na sociedade, a formaçãosite aposta1novas famílias e a defesa da vidasite aposta1forma geral.

"O aborto não é padrãosite aposta1saúde - para muitas mulheres que abortaram, foi na verdade um déficit para a saúde", diz.

Para a deputada federal Chris Tonietto (PL), campeãsite aposta1proposiçõessite aposta1temas relacionados ao aborto na Câmara nos últimos anos e que se define como pró-vida e pró-família, a mudançasite aposta1governo e a retirada do Brasil da aliança é "um retrocesso gigantesco".

"O novo governo deixou claro, mais uma vez, que não envidará esforços para flexibilizar o aborto no país, alémsite aposta1ter demonstrado seu compromisso com o avanço da cultura da morte, o que contraria a vontade da esmagadora maioria da população brasileira", afirmou a deputada à BBC.

Algumas das últimas pesquisas feitas sobre o tema mostram um crescimento na aceitação da populaçãosite aposta1relação ao aborto da forma como ele está previsto na lei atualmente, ou seja, legal apenassite aposta1casossite aposta1estupro, risco à vida da gestante ou diagnósticosite aposta1anencefalia do feto, do que à ampliação do direito.

Uma pesquisa do Datafolha divulgada no iníciosite aposta1junho mostrou que 39% dos brasileiros entrevistados consideram que a lei deve permanecer como está, enquanto 26% disseram acreditar que o aborto deve ser permitidosite aposta1mais situações ousite aposta1todas as situações.

Por outro lado, 32% disseram concordar com a total restrição da interrupção da gravidez no país. Em dezembrosite aposta12018, a taxa erasite aposta141%.

Em termos globais, a ediçãosite aposta12021 do estudo Global Views on Abortion, da Ipsos, classificou o Brasil como o quinto país menos favorável à legalização total do abortosite aposta1um conjuntosite aposta127 nações analisadas.

Na pesquisa, 31% dos brasileiros disseram ser favoráveis à descriminalização do aborto sempre que for o desejo da mulher — a média nos países pesquisado foisite aposta146%.

- Este texto foi publicadosite aposta1http://vesser.net/brasil-64326737