TSE: Alexandresports bwin ptMoraes assume 'comando'sports bwin pteleições 'sem trégua à vista' com presidente:sports bwin pt

Os ministros estiveram ao lado do presidente Jair Bolsonaro na mesasports bwin pthonra da cerimôniasports bwin ptposse, composta também pelo procurador-geral eleitoral, Augusto Aras; pelo presidente do STF, ministro Luiz Fux; do Senado, Rodrigo Pacheco; da Câmara dos Deputados, Arthur Lira; e do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Beto Simonetti.

O evento teve a presença ainda dos ex-presidentes Luiz Inácio Lula da Silva, que enfrentará Bolsonaro nas urnas este ano; Michel Temer; Dilma Rousseff e José Sarney.

Em seu discurso, Moraes defendeu o sistema eleitoral brasileiro, afirmando: "Somos a única democracia do mundo que apura e divulga os resultados eleitorais no mesmo dia, com agilidade, segurança, competência e transparência. Isso é motivosports bwin ptorgulho nacional."

O TSE delibera sobre ações e processos judiciais relacionados à disputa eleitoral, e seu plenário é composto por sete ministros: três do STF, dois do Superior Tribunalsports bwin ptJustiça (STJ) e mais dois juristas especialistassports bwin ptDireito Eleitoral.

A programação desta semana tinha mais um componentesports bwin pttensão: o julgamento no Supremo dos recursos contra decisões do próprio Moraes dentrosports bwin ptquatro inquéritos (fake news; vazamentosports bwin ptdados sigilosossports bwin ptinvestigação da Polícia Federal sobre as urnas eletrônicas; atos antidemocráticos no 7sports bwin ptsetembrosports bwin pt2021; e as associações feitas por Bolsonaro da vacina contra a covid-19 à Aids).

No entanto, com os pedidossports bwin ptvista feitos pelo ministro do STF André Mendonça na sexta-feira (12/8), os julgamentos foram suspensos, e não há prazo parasports bwin ptretomada.

A rotasports bwin ptcolisão entre Moraes e Bolsonaro teve como umsports bwin ptseus ápices um evento que é foco dos inquéritos: durante um atosports bwin pt7sports bwin ptsetembro do ano passado, o presidente chamou Moraessports bwin pt"canalha" e disse que ou ele "se enquadra ou ele pede para sair".

Bolsonaro ainda classificou as eleiçõessports bwin pt"farsa", disse que só sai da Presidência "preso ou morto" e exaltou a desobediência à Justiça.

Para Thomaz Pereira, professorsports bwin ptDireito Constitucional da Fundação Getúlio Vargas (FGV), os confrontos entre os dois podem se ampliar, já que Moraes chega ao comando do TSE tendo sido alvosports bwin ptataques por muito tempo e "visto pelo próprio Bolsonaro e pelos seus apoiadores como um adversário".

Mas a experiência anterior do juiz como ministro da Justiça e secretário do governo estadual paulista conta como uma vantagemsports bwin ptum contextosports bwin pttemoressports bwin ptdistúrbiossports bwin ptmilharessports bwin ptlocalidades brasileiras na votação.

"O TSE, alémsports bwin ptjulgar processos e ações, tem uma função quase análoga àsports bwin ptum ministério,sports bwin ptfazer as eleições acontecerem e com lisura", afirma o professor da FGV.

"É importante ter alguém que seja capazsports bwin ptorganizar a administração da máquina pública, coordenar essa atuação com a polícia, com órgãos da Justiça nos Estados. A gente imagina que ataques e conflitos no dia das eleições possam se materializar."

"Não é só uma questãosports bwin ptsegurança física da eleitor, mas é uma confusão que impeça pessoassports bwin ptvotar, o que faz com as pessoas tenham receiosports bwin ptvotar, decidam ficarsports bwin ptsuas casas. Esse tiposports bwin ptcoisa é muito problemática, e acho importante que existam planos para lidar com esse tiposports bwin ptconfusão para que isso não atrapalhe o processo", afirma Pereira.

Sem trégua

Mesmo com a visitasports bwin ptMoraes para convidar o presidente parasports bwin ptposse, a cientista política Rosemary Segurado, professora da Pontifícia Universidade Católicasports bwin ptSão Paulo (PUC-SP), considera que a relação entre os dois deve continuar tensa nos próximos meses.

"Falou-sesports bwin ptuma possível trégua, mas não acredito que haja tréguasports bwin ptnenhuma das partes", diz ela, que organiza junto com Tathiana Senne Chicarino a coletâneasports bwin ptartigos Fake news e desinformação nas eleiçõessports bwin pt2020, que será lançadasports bwin pt02/09 e é resultadosports bwin ptuma pesquisa realizada durante a votaçãosports bwin pt2020 com eleitores paulistanos sobre fake news e política.

"O importante aqui é que o ministro Moraes assuma o lugar nesse momento tão delicado da democracia brasileira, dos mais delicados nas últimas décadas, e cumpra o seu papelsports bwin ptconduzir esse processo com base naquilo que nós já temos constitucionalmente esports bwin pttoda a legislação que regulamenta o processo eleitoral".

Pereira afirma que o confronto entre o movimento bolsonarista e o STF foi inevitável, porque "qualquer ministro que estivesse na função que Moraes está -sports bwin ptrelator dos inquéritos -, e que não se omitisse e tomasse as medidas necessárias exigidas, estariasports bwin ptconflito com essa basesports bwin ptapoio".

"É difícil imaginar que qualquer um que fizesse seu trabalho não seria imediatamente visto como um adversário, que esses grupos teriam um tiposports bwin ptpostura diferente diantesports bwin ptmedidas que contrariam seus interesses."

Segurado concorda: "Isso poderia parecer óbvio. Mas não é o que acontece, por exemplo, com o procurador-geral da República, que não tem nenhuma autonomiasports bwin ptrelação à Presidência da República".

Augusto Aras, o chefe da Procuradoria-geral da República, arquivou durante seu mandato a maioria das notícias-crime apresentada contra o presidente e seus aliados e recebe acusaçõessports bwin ptalinhamento com o Planalto.

Em resposta, disse na sabatina no Senado que aprovousports bwin ptrecondução ao cargo, no ano passado, que o Ministério Público "não é nemsports bwin ptgoverno nemsports bwin ptoposição" e citou posicionamentossports bwin ptque discordou do governo.

O próximo 7sports bwin ptsetembro

Para Maria Teresa Sadek, professora do Departamentosports bwin ptCiência Política da Universidadesports bwin ptSão Paulo (USP), há antes da eleição propriamente dita um evento que merece atenção: o próximo 7sports bwin ptsetembro, que marca os 200 anos da Proclamação da Independência do Brasil.

"A preocupação mais próxima agora é saber o que vai acontecer no 7sports bwin ptsetembro. Quem é que vai ser mobilizado, com que tiposports bwin ptdiscurso, com que tiposports bwin ptagressão. Que tiposports bwin ptmanifestação vai ocorrer, qual vai ser a identidade dessa manifestação e como as instituições vão proceder."

No feriadosports bwin pt2021, Bolsonaro fez um discurso na Avenida Paulistasports bwin ptque questionou a urna eletrônica e as eleições, defendeu novamente o voto impresso e disse que não pode "participarsports bwin ptuma farsa como essa patrocinada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE)".

Essa ofensiva do presidente esports bwin ptseus apoiadores é constante. Em uma ocasião para marcar o indulto concedido ao deputado federal Daniel Silveira, Bolsonaro chegou a dizer que "a apuração dos votos é feita por meia dúziasports bwin pttécnicos"sports bwin pt"uma sala secreta do TSE" - algo que não é verdade. A salasports bwin pttotalizaçãosports bwin ptvotos tem espaço para representantessports bwin ptpartidos, do Ministério Público Federal e da Polícia Federal.

O presidente fez também acusaçõessports bwin ptque as eleições são fraudadas baseadassports bwin ptvídeos antigos que circulam na internet e já desmentidos pela Justiça Eleitoral. Essas falas foram consideradas por Moraes emsports bwin ptdecisãosports bwin ptincluir Bolsonaro como investigado no inquérito das fake news.

"É retórica, uma fala para ocupar espaço sem basesports bwin ptdados que possam ser checados. Porque todos os controles, todas as avaliações que já foram feitas e mesmo essas que o Exército pediu e foram feitas, nenhuma apresentou dados que fossem passíveissports bwin ptfalar 'por aqui dá para falsificar o resultado eleitoral'", afirma Sadek.

Uma das decisões do ministro sobre a propagaçãosports bwin ptfake news na internet foi ordenar o bloqueio do appsports bwin ptmensagens Telegram no Brasil depois que a empresa ignorou durante meses os contatos do TSE para uma colaboração das redes sociais sobre informações falsas durante a eleição.

Horas depois da divulgação da decisão, o diretor-executivo da companhia, o russo Pavel Durov, divulgou um pedidosports bwin ptdesculpas e começou a cumprir as ordenssports bwin ptMoraes. O Telegram removeu os links no canal oficial do presidente que permitiam baixar documentossports bwin ptum inquérito sigiloso e não concluído da Polícia Federal.

Segurado entende que o principal desafiosports bwin ptMoraes é manter a confiança da população nas urnas eletrônicas e no sistema eleitoral brasileiro. Pesquisa Datafolha feitasports bwin ptjulho mostrou que 79% dos entrevistados confiam nas urnas, uma altasports bwin pt6 pontos percentuaissports bwin ptrelação a maio.

Mas as preocupações se estendem para além do primeiro e segundo turnos. Pode haver uma profusãosports bwin ptações que questionem ou que peçam a anulaçãosports bwin pteleições.

Também paira o receiosports bwin ptque ocorre algo semelhante ao ataque ao Capitólio, nos Estados Unidos,sports bwin pt6sports bwin ptjaneirosports bwin pt2021. O senador Flávio Bolsonaro (PL), filho do presidente, dissesports bwin ptuma entrevista ao jornal O Estadosports bwin ptS. Paulo que não há como controlar a reação violentasports bwin ptapoiadores que contestem o resultado das eleições.

"Tem um elementosports bwin ptcoordenação [nos ataques ao sistema eleitoral], que vai passar por um sistema muito mais amplosports bwin ptapoios, com setores políticos, com outras autoridades. Imagino que passa certamente por um diálogo com as Forças Armadas para garantir que elas não tomem nenhuma iniciativa contrária ao resultado eleitoral", analisa Pereira.

"Mas tem um limite do que o TSE pode fazersports bwin pttermos práticos. O que dá para fazer é costurar apoios institucionais e, claro, manter um diálogo com autoridades e com representantes dessas forças políticas."

Sadek vêsports bwin ptMoraes um papel "de apaziguar,sports bwin pttentar amenizar o tom das disputas". "Não se tratasports bwin ptuma briga que se possa que possa ser resolvida na base da força. Ao contrário, tem que ser uma briga resolvida na base da conversa, na base do diálogo. Na base do pluralismo."

- Texto originalmente publicadosports bwin pthttp://bbc.co.ukhttp://vesser.net/brasil-62543236

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