Por que analistas acusam governo Bolsonarojogo da barbie grátistentar dar 'pedalada'jogo da barbie grátisdívida da União:jogo da barbie grátis
Guedes negou que a medida constituísse um "calote". Especialistas e parlamentares que criticaram a proposta, contudo, divergem do ministro.
A tentativajogo da barbie grátispostergar uma despesa obrigatória, dizem, aproxima a manobra orçamentária das pedaladas fiscais, termo que ficou conhecido durante o processojogo da barbie grátisimpeachment da ex-presidente Dilma Rousseff. A diferença, neste caso, é que o governo tentará adiar os pagamentos com o aval do Congresso, por meiojogo da barbie grátisuma Propostajogo da barbie grátisEmenda à Constituição (PEC).
A OAB Nacional (Ordem dos Advogados do Brasil) classificou a medida como "institucionalização do calote". Em tom parecido, o ex-ministro da Fazenda Maílson da Nóbrega afirmoujogo da barbie grátisentrevista ao portal UOL que o governo estaria "propondo calote" e que a ideia tinha viés "nitidamente eleitoral".
Emjogo da barbie grátisconta no Twitter, o diretor do Instituto Fiscal Independente (IFI), Felipe Salto, lembrou que os precatórios são despesas obrigatórias e que, nesse sentido, "não há discussão". "Ou bem as regras fiscais são respeitadas oujogo da barbie grátisnada servem. A responsabilidade fiscal é posta à prova justamente nestes momentos. Isso não significa que não se possa debater o arcabouço fiscal. Agora, voluntarismo é outra coisa", escreveu.
Na mesma rede social, o economista Leonardo Ribeiro, analista do Senado e especialistajogo da barbie grátisfinanças públicas, usou o termo "calote" ao se referir à proposta e destacou que há algum tempo parlamentares e analistas já sinalizavam preocupação com a trajetóriajogo da barbie grátisaumento dos precatórios da União.
Déjà vu
Essa não é a primeira vez que o ministro da Economia aventa essa possibilidade. Em outubro do ano passado, Guedes fez proposta semelhante quando o governo tentava encontrar espaço fiscal para financiar o Renda Cidadã, candidato a substituir o Bolsa Família que não saiu do papel.
A medida foi muito mal recebida pelo mercado, e o governo decidiu não levá-la adiante naquela época.
A chefejogo da barbie grátisEconomia da Rico, Racheljogo da barbie grátisSá, avalia, contudo, que os dois momentos são diferentes e afirma que prefere esperar para ver o que vai ser definido.
A proposta do governo no ano passado, diz ela, "tinha toda carajogo da barbie grátiscontabilidade criativa". Tratava-sejogo da barbie grátisum valor que já estava previsto no Orçamento — ou seja, o governo já havia se programado para pagá-lo —, e a discussão se deujogo da barbie grátisum momentojogo da barbie grátisque o ministro lançava todo tipojogo da barbie grátisproposta para tentar viabilizar o Renda Cidadã, como a instituiçãojogo da barbie grátisuma nova CPMF e o usojogo da barbie grátisparte dos recursos do Fundeb, fundo destinado à educação básica, para bancar o programa.
"Aquilo não estava sendo discutidojogo da barbie grátisforma republicana", ressalta.
Desta vez, a equipe econômica foi surpreendida com um volumejogo da barbie grátisprecatórios muito superior ao que tinha nas estimativas, diz ela, às vésperas do prazojogo da barbie grátisentrega do Orçamentojogo da barbie grátis2022 ao Congresso, previsto para 31jogo da barbie grátisagosto.
"Esse é um tipojogo da barbie grátisgasto que está entre os mais difíceisjogo da barbie grátisse fazer previsão, já que dependejogo da barbie grátisdecisões do Judiciário", pondera.
Para Rachel, é necessário que haja uma discussão sobre os precatórios, já quejogo da barbie grátistrajetória recentejogo da barbie grátisalta ameaçaria não apenas programas como o Bolsa Família, mas outras despesas discricionárias do governo, dificultando o próprio funcionamento da máquina pública.
O risco é que uma eventual flexibilização do pagamento possa ser usada com motivações eleitorais, para se fazer um "super Bolsa Família", ela exemplifica, sem que hajajogo da barbie grátisfato um compromisso do governo com o controle das contas públicas.
O mercado reagiu negativamente à medida, diz ela, justamente porque já viujogo da barbie grátisoutras ocasiões propostas relativamente coerentes se tornarem "Frankensteins" durante a tramitação no Congresso.
Nesse sentido, repercutiu mal a notícia veiculada na segunda-feira (2/8)jogo da barbie grátisque a ala política do governo, com apoio do Centrão, buscava ampliar o valor médio do benefício do Bolsa Famíliajogo da barbie grátisR$ 190 para R$ 400. A equipejogo da barbie grátisPaulo Guedes defende que o valor não passejogo da barbie grátisR$ 300 para não comprometer o equilíbrio dos gastos do governo.
Nesta terça, o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), colocou panos quentes e afirmou que não há possibilidadejogo da barbie grátiscalote, que o Congresso não está disposto a romper o tetojogo da barbie grátisgastos e que o Bolsa Família obedecerá as limitações impostas pelo Orçamento.
As declarações ajudaram a arrefecer a alta forte do dólar, que chegou a ser cotado a R$ 5,27 e recuou para R$ 5,19, com valorizaçãojogo da barbie grátiscercajogo da barbie grátis0,5%.
O economista do UBS BB Fabio Ramos, porjogo da barbie grátisvez, entende que alguns colegas possam interpretar a proposta como uma tentativajogo da barbie grátis"pedalada", mas não concorda com o uso do termo.
De um lado, diz ele, o mecanismojogo da barbie grátisparcelamentojogo da barbie grátisprecatórios não é um instrumento novo, ainda que hoje esteja restrito a situações bem específicas — no casojogo da barbie grátisdívidas bilionárias,jogo da barbie grátisque os valores excedam 15% do totaljogo da barbie grátisprecatórios previstos para o ano, a Constituição autoriza que a União parcele no decorrer dos seis anos seguintes.
De outro, o valor expressivo dos precatóriosjogo da barbie grátis2022, que cresceria quase 65%jogo da barbie grátisum ano para outro, caso seja confirmada a estimativajogo da barbie grátisR$ 90 bilhões, criou um "problemajogo da barbie grátisfluxojogo da barbie grátiscaixajogo da barbie grátiscurto prazo" que comprometeria o pagamentojogo da barbie grátisoutras despesas.
Emjogo da barbie grátisavaliação, é importante, no entanto, que a solução encontrada pelo governo obedeça o tetojogo da barbie grátisgastos, para sinalizar o compromisso com o equilíbrio fiscal.
Caso a proposta apresente o pagamento fora do tetojogo da barbie grátisgastos, abra caminho para a inclusãojogo da barbie grátisoutras despesas fora do teto ou para uma reformulação do Bolsa Família mais cara do que aquela que a equipe econômica vem sinalizando, o governo corre riscojogo da barbie grátisperder credibilidade, diz o economista.
O que acontece agora
Na livejogo da barbie grátisque usou a expressão popular do "devo não nego, pago quando puder", promovida pela plataforma Poder360, Guedes deu alguns detalhou alguns pontos da PEC, que ainda estájogo da barbie grátiselaboração.
Segundo ele, a medida afetaria principalmente as dívidasjogo da barbie grátismaior valor, acimajogo da barbie grátisR$ 66 milhões. Nesse caso, a União pagaria 15% do valor no próximo ano e parcelaria o restantejogo da barbie grátis9 anos.
Valoresjogo da barbie grátisaté R$ 66 mil seriam pagos integralmentejogo da barbie grátis2022 e o restante, ou seja, a dívida com valores entre R$ 66 mil e R$ 66 milhões, teria o pagamento condicionado a um teto estabelecido a cada ano no Orçamento, que pode estar vinculado a um percentual da receita líquida corrente ou valores corrigidos anualmente pelo IPCA.
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