Auxílio emergencial | 'Esse dinheiro sai ou não sai?': o impassecomo não perder dinheirocomo não perder dinheiro em apostas esportivasapostas esportivasBolsonaro sobre renovar o benefíciocomo não perder dinheiro em apostas esportivas2021:como não perder dinheiro em apostas esportivas

"Quer criar o auxíliocomo não perder dinheirocomo não perder dinheiro em apostas esportivasapostas esportivasnovo? Tem que ter muito cuidado, pensar bastante. Se fizer isso, não pode ter aumento automáticocomo não perder dinheirocomo não perder dinheiro em apostas esportivasapostas esportivasverbas para educação e segurança pública, porque a prioridade passou a ser a guerra [contra a covid]", disse Guedes a uma plateiacomo não perder dinheirocomo não perder dinheiro em apostas esportivasapostas esportivasinvestidores e empresários, durante evento online promovido pelo banco Credit Suisse.

A 'sinucacomo não perder dinheirocomo não perder dinheiro em apostas esportivasapostas esportivasbico' do governo federal

As falas divergentescomo não perder dinheirocomo não perder dinheiro em apostas esportivasapostas esportivasBolsonaro e seu ministro num mesmo dia revelam o impasse que vive o governo federal.

Por um lado, a piora da pandemia e a necessidadecomo não perder dinheirocomo não perder dinheiro em apostas esportivasapostas esportivasrenovação das medidascomo não perder dinheirocomo não perder dinheiro em apostas esportivasapostas esportivasisolamento socialcomo não perder dinheiro em apostas esportivasdiversos municípios minam o discurso do governocomo não perder dinheirocomo não perder dinheiro em apostas esportivasapostas esportivasque a retomada da atividade econômica deve se darcomo não perder dinheiro em apostas esportivas"V", ou seja, recuperando-secomo não perder dinheirocomo não perder dinheiro em apostas esportivasapostas esportivasmaneira tão rápida quanto foi a queda.

Com isso, a esperada recuperação do mercadocomo não perder dinheirocomo não perder dinheiro em apostas esportivasapostas esportivastrabalho fica comprometida e o riscocomo não perder dinheirocomo não perder dinheiro em apostas esportivasapostas esportivasretorno à extrema pobrezacomo não perder dinheirocomo não perder dinheiro em apostas esportivasapostas esportivasuma parcela considerável da população já é palpável nas primeiras notícias sobre a volta da fomecomo não perder dinheiro em apostas esportivaslocalidades mais pobres neste iníciocomo não perder dinheirocomo não perder dinheiro em apostas esportivasapostas esportivasano.

Nesse cenário, prefeitos e governadores pressionam o governo pela volta do benefício, e os dois principais candidatos à presidência da Câmara dos Deputados — Arthur Lira (PP-AL) e Baleia Rossi (MDB-SP) — já se declararam favoráveis àcomo não perder dinheirocomo não perder dinheiro em apostas esportivasapostas esportivasrenovação, ainda que num formato mais enxuto e respeitando os limites da regra do tetocomo não perder dinheirocomo não perder dinheiro em apostas esportivasapostas esportivasgastos, que impede que as despesas públicas cresçam acima da inflação do ano anterior.

Ao mesmo tempo, o governo já vê os efeitos do fim do auxílio e da crise da faltacomo não perder dinheirocomo não perder dinheiro em apostas esportivasapostas esportivasoxigêniocomo não perder dinheiro em apostas esportivasManaus nacomo não perder dinheirocomo não perder dinheiro em apostas esportivasapostas esportivaspopularidade, o que também aumenta a pressão sobre um presidente com pretensõescomo não perder dinheirocomo não perder dinheiro em apostas esportivasapostas esportivastentar a reeleiçãocomo não perder dinheiro em apostas esportivas2022.

Na outra ponta da balança, as limitações fiscais citadas por Bolsonaro são reais, já que o país deve ter encerrado 2020 com a relação entre dívida e PIB (Produto Interno Bruto) próxima a 90%, comparada a 74,3%como não perder dinheiro em apostas esportivas2019.

Diante desse quadro, o mercado financeiro vê com preocupação a possiblidadecomo não perder dinheirocomo não perder dinheiro em apostas esportivasapostas esportivasrenovação do auxílio e seus economistas alertam que desrespeitar o tetocomo não perder dinheirocomo não perder dinheiro em apostas esportivasapostas esportivasgastos deve levar a um aumento da taxacomo não perder dinheirocomo não perder dinheiro em apostas esportivasapostas esportivasjuros e desvalorização adicional da moeda brasileira, com impactos sobre o investimento e a inflação, que já começa o anocomo não perder dinheiro em apostas esportivasnível desconfortável.

Em meio a essa "sinucacomo não perder dinheirocomo não perder dinheiro em apostas esportivasapostas esportivasbico" que vive o governo federal, a BBC News Brasil ouviu especialistas para saber o que pode vir pela frente com relação ao auxílio emergencial.

Há espaço no Orçamento para recriar o auxílio?

Quanto a essa questão, os especialistas são unânimes: mesmo com o grave desequilíbrio das contas públicas nacionais, existem soluções possíveis para retomar o auxílio emergencial ecomo não perder dinheirocomo não perder dinheiro em apostas esportivasapostas esportivaseventual continuidade é uma decisão política.

"Quando olhamos para o mercadocomo não perder dinheirocomo não perder dinheiro em apostas esportivasapostas esportivastrabalho,como não perder dinheirocomo não perder dinheiro em apostas esportivasapostas esportivasfato há uma precariedade grande. A ocupação deve ter caídocomo não perder dinheiro em apostas esportivastornocomo não perder dinheirocomo não perder dinheiro em apostas esportivasapostas esportivas10% no ano passado e, esse ano, deve crescer menoscomo não perder dinheirocomo não perder dinheiro em apostas esportivasapostas esportivas2%, num cenáriocomo não perder dinheiro em apostas esportivasque a recuperação da economia se mantenha", observa Felipe Salto, diretor-executivo da IFI (Instituição Fiscal Independente) do Senado Federal.

"Isso significa que vai haver um contingente grandecomo não perder dinheirocomo não perder dinheiro em apostas esportivasapostas esportivaspessoas sem remuneração formal ou informal, o que justificaria a continuidadecomo não perder dinheirocomo não perder dinheiro em apostas esportivasapostas esportivasalgum tipocomo não perder dinheirocomo não perder dinheiro em apostas esportivasapostas esportivasauxílio, ainda que diferente ecomo não perder dinheiro em apostas esportivasmenor proporção do que no ano passado", diz Salto. "Essa é uma decisão política."

Lucascomo não perder dinheirocomo não perder dinheiro em apostas esportivasapostas esportivasAragão, mestrecomo não perder dinheiro em apostas esportivasciência política e sócio da consultoriacomo não perder dinheirocomo não perder dinheiro em apostas esportivasapostas esportivasrisco político Arko Advice, avalia que o auxílio, para ser prorrogado, dependecomo não perder dinheirocomo não perder dinheiro em apostas esportivasapostas esportivasalgumas variáveis.

"Se dependesse exclusivamente do Poder Legislativo, teria que respeitar o tetocomo não perder dinheirocomo não perder dinheiro em apostas esportivasapostas esportivasgastos, com indicação da fontecomo não perder dinheirocomo não perder dinheiro em apostas esportivasapostas esportivasrecursos, do contrário, a iniciativa é inconstitucional, afinal não estamos mais num estadocomo não perder dinheirocomo não perder dinheiro em apostas esportivasapostas esportivascalamidade", diz Aragão.

Segundo ele, quanto à possiblidadecomo não perder dinheirocomo não perder dinheiro em apostas esportivasapostas esportivasse estabelecer um novo estadocomo não perder dinheirocomo não perder dinheiro em apostas esportivasapostas esportivascalamidade, que permitiria a despesa ser criada sem indicaçãocomo não perder dinheirocomo não perder dinheiro em apostas esportivasapostas esportivasfontecomo não perder dinheirocomo não perder dinheiro em apostas esportivasapostas esportivasrecurso, há uma divergência no Congresso se isso pode ou não ser proposto exclusivamente pelo Poder Legislativo.

"A Mesa do Senado acredita que não tem como, que é uma prerrogativa exclusiva do Poder Executivo. Já a Mesa da Câmara acredita que pode. Então não há clareza se um estadocomo não perder dinheirocomo não perder dinheiro em apostas esportivasapostas esportivascalamidade poderia ser proposto pelo Poder Legislativo."

Crédito extraordinário

Outro caminho possível, dizem Salto e Aragão, é a aberturacomo não perder dinheirocomo não perder dinheiro em apostas esportivasapostas esportivasum crédito extraordinário atravéscomo não perder dinheirocomo não perder dinheiro em apostas esportivasapostas esportivasMedida Provisória do governo federal.

"É uma exceção ao teto, que dispensa o decretocomo não perder dinheirocomo não perder dinheiro em apostas esportivasapostas esportivascalamidade. O crédito extraordinário está previsto na Constituição e poderia ser utilizado para fazer uma despesa como essa, desde que bem justificada", diz Salto.

Aragão pondera, porém, que essa alternativa poderia ser mal vista pelo mercado. "Por mais que não seja dentro do teto, é gasto, e isso debilitaria ainda mais o quadro fiscal."

Salto avalia que a reação negativa pode ser minimizada, caso o governo apresente um plano crívelcomo não perder dinheirocomo não perder dinheiro em apostas esportivasapostas esportivascomo pretende controlar a trajetóriacomo não perder dinheirocomo não perder dinheiro em apostas esportivasapostas esportivasendividamento nos próximos anos.

"O que está faltando é indicar como as contas vão ficar esse ano, se vai haver algum tipocomo não perder dinheirocomo não perder dinheiro em apostas esportivasapostas esportivascompensação para esses gastos novos, se é que eles vão existir, e também o que vai acontecer a médio prazo", diz o diretor-executivo da IFI.

"Estamos no escuro, não se sabe até quando a dívida vai crescer e quais as medidas que vão ser tomadascomo não perder dinheiro em apostas esportivasquatro ou cinco anos para que ela possa voltar a se estabilizarcomo não perder dinheiro em apostas esportivasrelação ao PIB, porque o ajuste fiscal não vai ser feito da noite para o dia."

Lira, Baleia e o auxílio

Aragão, da Arko Advice, avalia que ambos os candidatos à presidência da Câmara têm adotado uma postura ambígua com relação à renovação da ajuda emergencial.

"Se você é um políticocomo não perder dinheiro em apostas esportivascampanha, numa crise sanitária, com um auxílio que salvou muita gente da fome e aumentou a renda das pessoas, é quase uma questão humanitária se posicionar a favor do auxílio", diz o cientista político.

"Agora, quando ambos se posicionam a favor, mas desde que dentro do tetocomo não perder dinheirocomo não perder dinheiro em apostas esportivasapostas esportivasgastos, fica uma situação um pouco utópica, porque isso não tem como acontecer. Então parece uma defesa muito mais política do que uma açãocomo não perder dinheirocomo não perder dinheiro em apostas esportivasapostas esportivaspolítica pública que eles tomariam no primeiro dia como presidente da Câmara."

Salto, porcomo não perder dinheirocomo não perder dinheiro em apostas esportivasapostas esportivasvez, avalia que criar uma nova despesa dentro do teto dependeria do tamanho desse novo programa.

Ele lembra que,como não perder dinheiro em apostas esportivas2020, o auxílio emergencial consumiu R$ 293,1 bilhões. O gasto mensal foicomo não perder dinheirocomo não perder dinheiro em apostas esportivasapostas esportivascercacomo não perder dinheirocomo não perder dinheiro em apostas esportivasapostas esportivasR$ 46 bilhões no auge, reduzido a R$ 17 bilhõescomo não perder dinheiro em apostas esportivasdezembro, quando o valor da assistência já havia sido cortadocomo não perder dinheirocomo não perder dinheiro em apostas esportivasapostas esportivasR$ 600 para R$ 300 e o númerocomo não perder dinheirocomo não perder dinheiro em apostas esportivasapostas esportivasbeneficiários, limitado.

"É claro que sempre é possível cortar gastos. Por exemplo, no Orçamento desse ano, tem 50,9 mil cargos públicos sendo preenchidos a títulocomo não perder dinheirocomo não perder dinheiro em apostas esportivasapostas esportivasreposiçãocomo não perder dinheirocomo não perder dinheiro em apostas esportivasapostas esportivasaposentadorias. E tem também os subsídios", cita Salto.

"Ou seja, tem algumas rubricas que poderiam ser mexidas, mas não sem custo político, porque a despesa discricionária [aquela sobre a qual o governo tem algum podercomo não perder dinheirocomo não perder dinheiro em apostas esportivasapostas esportivasdecisão, diferentemente da obrigatória] já está num nível muito baixo,como não perder dinheiro em apostas esportivasR$ 83,9 bilhões. Então, se for para fazer o auxílio cortando despesa, o riscocomo não perder dinheirocomo não perder dinheiro em apostas esportivasapostas esportivastermos um shutdown [paralisação da máquina pública por faltacomo não perder dinheirocomo não perder dinheiro em apostas esportivasapostas esportivasrecursos] fica ainda maior."

Para Aragão, o riscocomo não perder dinheirocomo não perder dinheiro em apostas esportivasapostas esportivaso Congresso tomar o protagonismo na criaçãocomo não perder dinheirocomo não perder dinheiro em apostas esportivasapostas esportivasum auxílio, como aconteceucomo não perder dinheiro em apostas esportivas2020, é menor esse ano devido à ausência do estadocomo não perder dinheirocomo não perder dinheiro em apostas esportivasapostas esportivascalamidade.

"No ano passado, com o estadocomo não perder dinheirocomo não perder dinheiro em apostas esportivasapostas esportivascalamidade, o governo estava sem proteção, qualquer coisa podia ser aprovada sem uma indicaçãocomo não perder dinheirocomo não perder dinheiro em apostas esportivasapostas esportivasfontecomo não perder dinheirocomo não perder dinheiro em apostas esportivasapostas esportivasrecurso", lembra o analista.

"Esse ano, independentecomo não perder dinheirocomo não perder dinheiro em apostas esportivasapostas esportivasquem vença, o discursocomo não perder dinheirocomo não perder dinheiro em apostas esportivasapostas esportivasresponsabilidade fiscal deve prevalecer", acredita. "Os candidatos mais alinhados ao governo — Arthur Lira na Câmara e Rodrigo Pacheco [DEM-MG] no Senado — dão uma camada extracomo não perder dinheirocomo não perder dinheiro em apostas esportivasapostas esportivasproteção. Mas também não acredito que o Baleia iria por esse caminho, até pelo seu históricocomo não perder dinheirocomo não perder dinheiro em apostas esportivasapostas esportivasvotações e pelo grupo que ele representa."

A visão do mercado financeiro

Para Rafaela Vitória, economista-chefe do Banco Inter, é necessário esse ano haver algum tipocomo não perder dinheirocomo não perder dinheiro em apostas esportivasapostas esportivasauxílio ou extensão do Bolsa Família. Mas, sob qualquer modelo, a nova ajuda não deve ser tão ampla quanto o auxíliocomo não perder dinheirocomo não perder dinheiro em apostas esportivasapostas esportivas2020, com tantas parcelas, um valor tão alto e público tão amplo.

Em 2020, o auxílio emergencial passou a vigorarcomo não perder dinheiro em apostas esportivasabril, com valorcomo não perder dinheirocomo não perder dinheiro em apostas esportivasapostas esportivasR$ 600, que podia chegar a R$ 1.200 para mães ou pais que cuidassem dos filhos sozinhos. Foram pagas cinco parcelas nesses valores cheios e outras quatro com os valores reduzidos à metade. O benefício chegou a ser pago a quase 68 milhõescomo não perder dinheirocomo não perder dinheiro em apostas esportivasapostas esportivaspessoas, ou cercacomo não perder dinheirocomo não perder dinheiro em apostas esportivasapostas esportivas32% da população brasileira.

"Deixar famílias desassistidas nesse momento não é o melhor cenário. Mas um aumento do Bolsa Família ou extensão do auxílio emergencial não podem ser feitos sem haver uma fontecomo não perder dinheirocomo não perder dinheiro em apostas esportivasapostas esportivasfinanciamento. O ideal é que isso seja colocado dentro do Orçamento", defende.

Segundo ela, opções como renovar o "orçamentocomo não perder dinheirocomo não perder dinheiro em apostas esportivasapostas esportivasguerra" ou criar créditos extraordinários via medida provisória não seriam bem recebidas.

"O teto fiscal serve como uma âncora para projetarmos o comportamento da dívida e o preço dela, pensando no risco-Brasil. Na hora que você começa a burlar esse teto com medidascomo não perder dinheirocomo não perder dinheiro em apostas esportivasapostas esportivasflexibilização, volta a dúvida. Não sabemos até onde vai o tamanho da dívida e, com isso, os juros acabam subindo e o câmbio desvaloriza, porque gera uma incerteza no mercado."

"Juros altos significam menos investimento, menos consumo, então isso não é ruim só para o mercado financeiro, é ruim para a economia como um todo. Essa incerteza também assusta o investidor estrangeiro, então o câmbio pode voltar a desvalorizar se houver uma percepçãocomo não perder dinheirocomo não perder dinheiro em apostas esportivasapostas esportivasdescontrole fiscal e isso pode impactar numa alta da inflação."

Não há caminho fácil

Outro consenso entre os analistas écomo não perder dinheirocomo não perder dinheiro em apostas esportivasapostas esportivasque, qualquer que seja a decisão do governo, não haverá caminho fácil.

"O governo está pressionado e vai ter que dar alguma resposta nessa questão social", diz Aragão. "Por mais que não seja tão grandiosa como o auxílio emergencial, como, por exemplo, liberação do FGTS, antecipação do 13º para aposentados e pensionistas, tentar aprovar a PEC [Propostacomo não perder dinheirocomo não perder dinheiro em apostas esportivasapostas esportivasEmenda à Constituição] Emergencial para ver se sobra alguma gordura para aumentar o valor do Bolsa Família."

Débora Freire, professoracomo não perder dinheirocomo não perder dinheiro em apostas esportivasapostas esportivasEconomia da Universidade Federalcomo não perder dinheirocomo não perder dinheiro em apostas esportivasapostas esportivasMinas Gerais (UFMG), defende que a situação precisa ser enfrentada ainda com uma política emergencial.

"Quando pensamoscomo não perder dinheiro em apostas esportivaspolíticas sociais permanentescomo não perder dinheirocomo não perder dinheiro em apostas esportivasapostas esportivastransferênciacomo não perder dinheirocomo não perder dinheiro em apostas esportivasapostas esportivasrenda, é preciso estabelecer contrapartidascomo não perder dinheiro em apostas esportivastermoscomo não perder dinheirocomo não perder dinheiro em apostas esportivasapostas esportivasreceita. Um programa que venha a ampliar o Bolsa Família ou substituí-lo precisa ser muito bem pensado e desenhado."

"Acredito então que, no momento, dada a situação emergencial, deveríamos renovar o 'orçamentocomo não perder dinheirocomo não perder dinheiro em apostas esportivasapostas esportivasguerra' para conseguir lidar com os efeitos da pandemia, continuando a financiar o programacomo não perder dinheirocomo não perder dinheiro em apostas esportivasapostas esportivasauxílio emergencial com endividamento", diz Freire, argumentando ainda que o término do auxílio piora a situação das contas públicas ao reduzir a arrecadaçãocomo não perder dinheirocomo não perder dinheiro em apostas esportivasapostas esportivasimpostos do governo devido à diminuição do consumo.

A professora da UFMG critica também a retomada do auxílio atrelada à reduçãocomo não perder dinheirocomo não perder dinheiro em apostas esportivasapostas esportivasdespesas, como propôs nesta semana o ministro Paulo Guedes. "O governo parece preocupadocomo não perder dinheiro em apostas esportivasagradar a quem ainda écomo não perder dinheirocomo não perder dinheiro em apostas esportivasapostas esportivasbasecomo não perder dinheirocomo não perder dinheiro em apostas esportivasapostas esportivasapoio, que é o mercado financeiro. Me parece que essa é uma forma erradacomo não perder dinheirocomo não perder dinheiro em apostas esportivasapostas esportivaslidar com a situação, porque não é horacomo não perder dinheirocomo não perder dinheiro em apostas esportivasapostas esportivasfazer políticas com impactos contracionistas, como reduçãocomo não perder dinheirocomo não perder dinheiro em apostas esportivasapostas esportivassalários do funcionalismo público. Não há saída nesse momento sem política contracíclica e uma participação mais ativa do Estado."

Para Felipe Salto, da IFI, o fundamental nesse momento é que o governo tenha sensocomo não perder dinheirocomo não perder dinheiro em apostas esportivasapostas esportivasurgência.

"A estratégiacomo não perder dinheirocomo não perder dinheiro em apostas esportivasapostas esportivasesperar para ver não está funcionando. Não funcionou no começo da crise, não funcionou ao longocomo não perder dinheirocomo não perder dinheiro em apostas esportivasapostas esportivas2020 e não está funcionando agora. Passou da horacomo não perder dinheirocomo não perder dinheiro em apostas esportivasapostas esportivaso governo dar respostas aos graves problemascomo não perder dinheirocomo não perder dinheiro em apostas esportivasapostas esportivascurto prazo e desenhar um plano para o futuro. Não fazer isso, quando milharescomo não perder dinheirocomo não perder dinheiro em apostas esportivasapostas esportivasvidas estãocomo não perder dinheiro em apostas esportivasjogo, é ainda mais desesperador."

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