Menos saúde, mais repressão: prioridades mudam no combate a drogas no Brasil:código bônus cbet 2024

Nos últimos anos, houve reduçãocódigo bônus cbet 2024verbas destinadas ao Ministério da Saúde, responsável por políticascódigo bônus cbet 2024atenção à saúde dos usuários, ao mesmo tempocódigo bônus cbet 2024que foi verificado valor recorde nos recursos destinados ao Ministério da Justiça, responsável por açõescódigo bônus cbet 2024repressão.

O contextocódigo bônus cbet 2024um orçamento da União cada vez mais apertado,código bônus cbet 2024forma geral, ajuda a explicar a redução nos gastos com a políticacódigo bônus cbet 2024drogas. Mas o cenáriocódigo bônus cbet 2024arrocho revela também as prioridades, como aponta o coordenador da áreacódigo bônus cbet 2024Justiça, cidadania e segurança pública do Ipea, Alexandre Cunha, responsável pelo levantamento.

"Isso reflete prioridades, mesmo num contextocódigo bônus cbet 2024redução (de despesas), que nunca é linear. Algumas políticas sofreram cortes expressivos, comocódigo bônus cbet 2024saúde mental. Outras tiveram aumento, comocódigo bônus cbet 2024repressão", afirmoucódigo bônus cbet 2024entrevista à BBC News Brasil.

Com base nos dados do levantamento, solicitado pelo próprio governo federal, Cunha aponta que, até o fim do governo do ex-presidente Lula havia "pouco investimento do governo federalcódigo bônus cbet 2024política sobre drogas - quercódigo bônus cbet 2024repressão, quercódigo bônus cbet 2024prevenção".

A partircódigo bônus cbet 20242013, já no governo Dilma Rousseff, há um "claro aumento da despesacódigo bônus cbet 2024temacódigo bônus cbet 2024política sobre drogas, que tem a ver com aumento na repressão, mas principalmente um aumento expressivocódigo bônus cbet 2024políticacódigo bônus cbet 2024prevenção e cuidado", segundo ele.

Depois, no último ano da gestão Temer, isso muda. "Aí você tem alteração substancial do tipocódigo bônus cbet 2024gasto feitocódigo bônus cbet 2024prevenção e cuidado - o sentido da políticacódigo bônus cbet 2024prevenção e cuidado muda, acompanhadocódigo bônus cbet 2024desfinanciamento - e o aumento do gasto com repressão não chega perto do que você cortou nos recursos destinados à prevenção e cuidado", diz Cunha.

Despesa no Ministério da Saúde com políticacódigo bônus cbet 2024drogas tem menor nível sob Bolsonaro

As despesas do Ministério da Saúde com políticas voltadas a essa área tiveram,código bônus cbet 20242019, seu menor nívelcódigo bônus cbet 202415 anos, com R$ 22,6 milhões. Quando comparado ao orçamento total da pasta, o percentual écódigo bônus cbet 2024apenas 0,02%, que também é o menor patamar da série histórica. De 2014 a 2017, quando ficou por voltacódigo bônus cbet 2024R$ 1,5 bilhão, esse percentual superava 1%.

No Ministério da Saúde, o aumento durante o governo Dilma é explicado, segundo Cunha, por uma políticacódigo bônus cbet 2024fortalecimento das redescódigo bônus cbet 2024atenção psicossocial e ações no campocódigo bônus cbet 2024saúde mental.

"Na Saúde, os gastos com políticas sobre drogas estão misturados com gastoscódigo bônus cbet 2024saúde mental, e existem destinações específicas para drogas, principalmente o financiamentocódigo bônus cbet 2024CAPSAD (Centrocódigo bônus cbet 2024Atenção Psicossocial Álcool e Drogas), que é a atenção especializada a dependentescódigo bônus cbet 2024álcool e outras drogas. E foi no governo Dilma que houve articulação da rede e financiamento para estruturação dessa políticacódigo bônus cbet 2024atenção à saúde mental".

Desde o governo Temer, houve uma mudançacódigo bônus cbet 2024orientação e hoje esse modelo também não é prioridade do governo Bolsonaro.

"Na medidacódigo bônus cbet 2024que o governo Temer muda a orientação política na áreacódigo bônus cbet 2024saúde mental no Ministério da Saúde, começa a haver desmonte forte das redescódigo bônus cbet 2024atenção psicossocial e do financiamento a esse tipocódigo bônus cbet 2024atenção. Então esse movimento no gráfico tem a ver com essa política ser estruturada e, depois, desestruturada."

Cunha diz que a políticacódigo bônus cbet 2024atenção ao usuáriocódigo bônus cbet 2024drogas e outras drogas dentro da lógicacódigo bônus cbet 2024reduçãocódigo bônus cbet 2024danos foi "abortada". "Não chegou efetivamente a estar estruturada e a gente ainda não tem distância suficiente para avaliar êxito. Para avaliar política pública, precisamoscódigo bônus cbet 2024pelo menos cinco anoscódigo bônus cbet 2024implementação da política para fazer avaliação para medir impacto", diz.

Procurado pela reportagem para comentar a redução na verba, o Ministério da Saúde respondeu que o atendimentocódigo bônus cbet 2024saúde mental e o tratamento especializado para dependência química é oferecido pelo Sistema Únicocódigo bônus cbet 2024Saúde (SUS). Disse ainda que,código bônus cbet 20242020, a pasta investiu R$ 476 milhões nesses atendimentos.

Fococódigo bônus cbet 2024comunidades terapêuticas

O modelo anteriorcódigo bônus cbet 2024atendimento vem sendo substituído pelas chamadas comunidades terapêuticas. Essa política, que foi iniciada por Dilma, vem se tornando o principal mecanismocódigo bônus cbet 2024combate à dependência química da gestão Bolsonaro.

Em 2019, uma lei sancionada por Bolsonaro fortaleceu as comunidades terapêuticas, instituições normalmente ligadas a organizações religiosas. O texto facilitou internações involuntáriascódigo bônus cbet 2024unidadescódigo bônus cbet 2024saúde.

A lei também diz que esses locais devem oferecer "projetos terapêuticos ao usuário ou dependentecódigo bônus cbet 2024drogas que visam à abstinência", deve ter um "ambiente residencial, propício à formaçãocódigo bônus cbet 2024vínculos, com a convivência entre os pares, atividades práticascódigo bônus cbet 2024valor educativo e a promoção do desenvolvimento pessoal", e estabelece que esses locais devem servircódigo bônus cbet 2024"etapa transitória para a reintegração social e econômica do usuáriocódigo bônus cbet 2024drogas".

Assim, existem três tiposcódigo bônus cbet 2024internações: a voluntária, a involuntária (quando o dependente é levado pela família ou por um agentecódigo bônus cbet 2024saúde) e a compulsória - quando há determinação da Justiça.

Procurado pela reportagem, o Ministério da Cidadania informou que o investimento subiucódigo bônus cbet 2024R$ 40,9 milhõescódigo bônus cbet 20242018 (2.900 vagas financiadas) para R$ 153,7 milhõescódigo bônus cbet 20242019 (10.833 vagas financiadas). A pasta hoje mantém contratos com 483 instituições.

O governo já informou que o Ministério da Cidadania busca aumentar esse orçamento, hojecódigo bônus cbet 2024R$ 146,2 milhões, para R$ 330 milhões. Esse gasto com comunidades terapêuticas estava originalmente no Ministério da Justiça até 2018 ecódigo bônus cbet 20242019 passou para o orçamento do Ministério da Cidadania.

"Um dos objetivos da nova política é acolher e tratar usuárioscódigo bônus cbet 2024drogas por meio da desintoxicação e fortalecimento das comunidadescódigo bônus cbet 2024tratamento, integrando políticas nacionais e internacionais, tomando iniciativas públicas e privadas e reconhecendo as diferenças entre o usuário, o dependente e o traficantecódigo bônus cbet 2024drogas, tratando-oscódigo bônus cbet 2024forma diferenciada", disse o Ministério da Cidadania.

Uma das principais críticas feitas por especialistas e procuradores ao modelo passa pela relação entre o tratamentocódigo bônus cbet 2024dependentes químicos e proselitismo religioso. Das quase 2 mil comunidades terapêuticas no país, segundo outro estudo do Ipea, 82% disseram ter ligação com igrejas e organizações religiosas (40% pentecostais e 27% católicas).

A leitura da Bíblia é uma atividade diáriacódigo bônus cbet 202489% delas, e a participaçãocódigo bônus cbet 2024cultos e cerimônias religiosas é obrigatóriacódigo bônus cbet 202455%. Leia mais nesta reportagem da BBC News Brasil, que revelou,código bônus cbet 20242019, que o governo federal financiava entidades para dependentes químicos denunciadas por maus-tratos e irregularidades, com denúncias como violaçãocódigo bônus cbet 2024correspondências, prisão dentrocódigo bônus cbet 2024quartos, trabalhos forçados e punições por faltas a cultos religiosos.

"A lógica do sistema anterior,código bônus cbet 2024atenção ambulatorial ao dependente, trabalha dentro da lógicacódigo bônus cbet 2024reduçãocódigo bônus cbet 2024danos. E o modelo da comunidade terapêutica é o da abstinência. Então, é uma transiçãocódigo bônus cbet 2024modelo que era calcado na melhora da vida do dependente mesmo que ele não deixassecódigo bônus cbet 2024usar droga, para o um modelocódigo bônus cbet 2024que o fundamental é a abstinência - tornar-se limpo é requisito para ter direito à assistência", diz Cunha.

Despesa no Ministério da Justiça com políticacódigo bônus cbet 2024drogas tem maior nível sob Bolsonaro

Diferentementecódigo bônus cbet 2024outras áreas, os recursos destinados à políticacódigo bônus cbet 2024drogas no Ministério da Justiça bateram recorde: os maiscódigo bônus cbet 2024R$ 420 milhõescódigo bônus cbet 20242019 representam o maior patamar dos 15 anos pesquisados. Em proporção ao orçamento total da pasta, ficoucódigo bônus cbet 20243%.

Nessa área, o Ministério da Justiça é responsável por açõescódigo bônus cbet 2024combate ao crime organizado, tráfico internacional e pelo financiamentocódigo bônus cbet 2024vagas relacionadas a esse tipocódigo bônus cbet 2024delito no sistema penitenciário federal.

Procurado pela reportagem, o Ministério da Justiça informou que, desde 2019, com a aprovação da Nova Política Nacional Sobre Drogas, as ações da pasta "são voltadas para gestão da política, pesquisa e, sobretudo, a redução da ofertacódigo bônus cbet 2024drogas através da descapitalização das organizações criminosas, com leilãocódigo bônus cbet 2024bens apreendidos do crime".

Entre os investimentos, também estão, segundo a pasta, o sistemacódigo bônus cbet 2024radiocomunicação na fronteira do Brasil com o Paraguai ("que causou um prejuízocódigo bônus cbet 2024quase R$ 3 bilhões aos criminosos e apreendeu, desde 2019, cercacódigo bônus cbet 2024900 toneladascódigo bônus cbet 2024droga"), a Escola Nacionalcódigo bônus cbet 2024Cãescódigo bônus cbet 2024Faro, ("que será inauguradacódigo bônus cbet 2024breve, com fococódigo bônus cbet 2024aumentar a capacidadecódigo bônus cbet 2024detecçãocódigo bônus cbet 2024drogas por parte dos policiais"), e a nova unidadecódigo bônus cbet 2024pesquisa sobre o mercadocódigo bônus cbet 2024drogas (Centrocódigo bônus cbet 2024Excelênciacódigo bônus cbet 2024Reduçãocódigo bônus cbet 2024Ofertacódigo bônus cbet 2024Drogas Ilícitas).

O presidente e seus aliados defendem a ação contra o tráfico como política fundamental para conter a criminalidade no país - ao mesmo tempocódigo bônus cbet 2024que estudiosos do tema apontam que "a guerra às drogas", realizada há décadas, não vem mostrando resultado na redução da violência.

Em 2020, por exemplo, Bolsonaro e aliados comemoraram apreensões recordescódigo bônus cbet 2024centenascódigo bônus cbet 2024toneladascódigo bônus cbet 2024drogas (principalmente maconha).

No âmbito do debate sobre apreensões, a Polícia Federal reconheceu o impacto limitado das apreensõescódigo bônus cbet 2024drogas para combater o tráfico, destacando como açõescódigo bônus cbet 2024maior relevância as operações que conseguem atingir o comando das organizações criminosas por trás desse mercado ilegal.

A tendência gradualcódigo bônus cbet 2024liberação do uso da maconha no mundo também é frequentemente apontada pelos especialistas no tema - hoje, o uso recreativo é permitidocódigo bônus cbet 2024países como Uruguai, Canadá e Geórgia ecódigo bônus cbet 2024vários Estados americanos.

Por que é desafiador calcular (e fiscalizar) quanto o Brasil gasta com políticacódigo bônus cbet 2024drogas?

Mensurar os gastoscódigo bônus cbet 2024todas essas áreas da política relacionada às drogas é desafiador por alguns motivos.

O primeiro é que o Brasil não reúne todas as políticas sobre drogascódigo bônus cbet 2024um mesmo órgão. Então, alémcódigo bônus cbet 2024o orçamento estar espalhado entre os ministérios, existem ações orçamentárias que não são exclusivamente para políticascódigo bônus cbet 2024drogas, o que torna difícil identificar cada uma e diferenciar os gastos lá dentro.

"Fizemos uma garimpagem, dentrocódigo bônus cbet 2024cada ação orçamentária, sobre o que ia para política sobre drogas e o que não ia", explicou Cunha.

Os pesquisadores dividiram as modalidadescódigo bônus cbet 2024gastos entre diretos e indiretos, mascódigo bônus cbet 2024alguns casos, dizem, era impossível diferenciar exatamente o que foi direcionado para políticacódigo bônus cbet 2024drogas. Por isso, Cunha diz que é possível que se gaste com políticas sobre drogascódigo bônus cbet 2024ações que não foram desagregadas - o que significa que o gasto pode ser maior.

O estudo sugere uma metodologia para o orçamento nessa área,código bônus cbet 2024forma que os gastos sejam previamente divididoscódigo bônus cbet 2024cinco eixos: 1. Prevenção, 2. Tratamento, cuidado e reinserção social, 3. Redução da oferta, 4. Pesquisa e avaliação, 5. Governança, gestão e integração.

Isso porque, da forma que é hoje, os pesquisadores apontam que é difícil mensurar e, por consequência, analisar a efetividade. "Uma melhor distinçãocódigo bônus cbet 2024diversas atividades voltadas para as políticas sobre drogas iria contribuir para uma melhor implementação e fiscalização dessas políticas públicas."

Outro ponto importante quando se pretende analisar o conjunto das políticascódigo bônus cbet 2024drogas no Brasil é considerar o papelcódigo bônus cbet 2024Estados e municípios, que não está contabilizado aí. Um exemplo claro são as ações da Polícia Civil e Militarcódigo bônus cbet 2024todo o país, que não entram na conta do governo federal com repressão.

Pesquisadores do Ipea trabalham, agora,código bônus cbet 2024levantamento específico com esses gastos estaduais.

Neste ano, pesquisa do Centrocódigo bônus cbet 2024Estudoscódigo bônus cbet 2024Segurança e Cidadania (Cesec) apontou que,código bônus cbet 2024um ano, as instituições do sistemacódigo bônus cbet 2024justiça criminal dos estados do Riocódigo bônus cbet 2024Janeiro e São Paulo consumiram maiscódigo bônus cbet 2024R$ 5,2 bilhões com a políticacódigo bônus cbet 2024proibição das drogas.

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