'É possível fazer policiamento ignorando varejoufc sportingbetdrogas e focando homicídios', diz sociólogo:ufc sportingbet

Leia a entrevista abaixo.

ufc sportingbet BBC Brasil - Naufc sportingbetavaliação, por que os programasufc sportingbetreduçãoufc sportingbetviolência no Brasil não funcionam a longo prazo?

ufc sportingbet José Luiz Ratton - A segurança pública nunca entrou na agenda dos governos estaduais como parteufc sportingbetum projetoufc sportingbetlongo prazo. Mesmo as iniciativas mais promissoras ficaram reféns do imediatismo, das concepçõesufc sportingbetque basta polícia bem equipada, bem paga, bem armada e com equipamentos modernos para que a violência caia.

Os governadores, mesmo os mais comprometidos com o tema e mais capazes politicamente, não conseguiram produzir reformas incrementais significativas e duradouras para além dos ciclos eleitorais.

ufc sportingbet BBC Brasil - Como você avalia a atuação do governo federal na áreaufc sportingbetsegurança pública? Ele deveria ter mais atribuições nessa área? A situação que o Brasil vive hoje na segurança também resultaufc sportingbetfalhas ou omissões da União?

ufc sportingbet Ratton - A segurança pública, se pensada convencionalmente, segundo interpretação conservadora do atual marco legal, é atribuição dos Estados. Assim, as polícias estaduais têm sido a forma mais frequente da construção do que se convencionou chamarufc sportingbetsegurança pública no Brasil. Contudo, o modelo atual é claramente insuficiente.

O governo federal e os municípios fazer o que querem, quando querem, na áreaufc sportingbetsegurança pública e os Estados ficam sobrecarregados, tanto no plano da responsabilização, quanto no âmbito do financiamento dos efetivos policiais e dos sistemas prisionais, o que é apenas uma parte do problema. Uma concepção ampliadaufc sportingbetsegurança pública deve alterar o marco regulatório no Brasil, incluindo as várias formasufc sportingbetprevenção da violência como parte da resposta estatal.

ufc sportingbet BBC Brasil - O que precisa ser feito?

É preciso criar um pacto federativo digno do nome na áreaufc sportingbetsegurança pública, que defina responsabilidades e atribuições do nível federal, do nível estadual e do nível municipal e também estabeleça padrões e formasufc sportingbetfinanciamento do setor,ufc sportingbetforma consistente e permanente e submetida a valores compatíveis com o estadoufc sportingbetdireito, a democracia, os direitos fundamentais.

Já existe acúmulo técnico para que isso seja feito, mas sucessivas administrações do governo federal foram incapazesufc sportingbetconstruir uma agenda políticaufc sportingbetreformas nessa área, com receioufc sportingbetresponsabilização por um tema tão sensível.

O Pronasci (Programa Nacionalufc sportingbetSegurança Pública com Cidadania, lançado pelo governo Lulaufc sportingbet2007) foi uma esperançaufc sportingbetmudança que, mesmo imperfeita e mal construída, foi abandonada a partirufc sportingbet2011. A atual gestão é um desastre. Esvaziou a Senasp (Secretaria Nacionalufc sportingbetSegurança Pública), omitiu-se até poucos dias atrás e resolveu sair do pântano da rejeição popular que ostenta com uma intervenção federal desastrada e imprópria no Rioufc sportingbetJaneiro.

ufc sportingbet BBC Brasil - O senhor pesquisa o tráficoufc sportingbetdrogas no Recife. Acredita que exista hoje no Brasil tráficoufc sportingbetdrogas que não seja necessariamente violento?

ufc sportingbet Ratton - Eles não são necessariamente violentos, mesmo no varejo. Basta olhar para os mercadosufc sportingbetdrogas sintéticas nas grandes universidades da América do Norte, ou mesmo para o varejoufc sportingbetdrogas sintéticas, cocaína, maconha e haxixe voltado para as camadas médias brasileiras. Esses mercados não são violentos por vários motivos: são mercados quase fechados, com entrada regulada; utilizam tecnologia e formasufc sportingbetentrega menos visíveis; normalmente se paga adiantado pelo produto comprado e não existe consignação, o que diminuiu as chancesufc sportingbetdívida e retaliação.

ufc sportingbet BBC Brasil - Nesse tráfico 'fechado', a polícia não atua?

ufc sportingbet Ratton - A polícia pouco atua nestes mercados, seja porque não querem encrencas com pessoas com mais recursos políticos e econômicos, seja pela dificuldadeufc sportingbetentrar nestes mercados. Em qualquer lugar do mundo, quando a polícia entra no mercadoufc sportingbetdrogas para "combatê-lo", a chanceufc sportingbetviolência aumenta.

A apreensãoufc sportingbetdrogas gera dívidas que precisam ser pagas e, por si só, tal fato produz violência. Para recuperar o que foi apreendido pela polícia, os varejistas podem atacar outros pontosufc sportingbetdroga, roubar drogasufc sportingbetclientes que já compraram ou mesmo diversificar as atividades criminosas para recompor o capital devido.

ufc sportingbet BBC Brasil - Programasufc sportingbetreduçãoufc sportingbetviolência eufc sportingbethomicídios costuma citar o "combate ao usoufc sportingbetdrogas e ao tráfico" como prioridade.

ufc sportingbet Ratton - É possível fazer policiamento no Brasil ignorando o varejoufc sportingbetdrogas e concentrando a atenção policial nos crimes contra a vida. Se houver uma única tentativaufc sportingbethomicídio ou homicídio, seja no âmbito do mercadoufc sportingbetdrogas, sejaufc sportingbetqualquer outro contexto, a polícia deve entrar, assim como as outras instituições do sistemaufc sportingbetJustiça Criminal. Mas priorizar apreensões e a prisãoufc sportingbet"traficantes" aumenta o encarceramentoufc sportingbetforma seletiva sobre os grupos vulneráveisufc sportingbetsempre: jovens pobres e negros. A guerra às drogas tem sido, na verdade, uma guerra aos pobres no Brasil.

ufc sportingbet BBC Brasil - É preciso interromper essa guerra?

ufc sportingbet Ratton - Em um continente profundamente desigual, a guerra às drogas é a expressão manifesta destes elementos profundamente enraizados na forma específicaufc sportingbethierarquização excludente, que vem do plano moral para a esfera da realização das políticas. Em outros termos, a guerra às drogas, na América Latina, no Brasil e alhures, é uma formaufc sportingbetcontrole eufc sportingbetguerra aos pobres. O Estado, no Brasil e na América Latina incorpora, majoritariamente, as percepções políticas e culturais hegemônicas presentes nestas sociedades.

ufc sportingbet BBC Brasil - Em Estados onde a disputaufc sportingbetfacções é mais forte, qual naufc sportingbetavaliação precisa ser a estratégiaufc sportingbetsegurança pública?

ufc sportingbet Ratton - As estratégias gerais são as mesmas, mas aplicadas a estágios distintosufc sportingbetorganização das atividades criminosas e das formações e dinâmicas sociais própriasufc sportingbetcada estado. De todo forma, não se faz segurança pública moderna e cidadã sem investimento. É preciso investirufc sportingbetinteligência policial, policiamento baseadoufc sportingbetevidências, e voltado para a resoluçãoufc sportingbetproblemas, formação policial e controle da letalidade.

Além disso, é importante buscar uma integração com o Ministério Público e o Judiciário, fazer a reforma e humanização do sistema prisional, interromper os processos superencarceradores. Outras medidas são mecanismosufc sportingbetmediaçãoufc sportingbetconflitos com base local e comunitária, diversificaçãoufc sportingbetprojetosufc sportingbetprevenção da violênciaufc sportingbetforma ampla e forte investimento socialufc sportingbetáreas vulneráveis à violência. Na verdade, é a mesma agenda, modulada às diferentes situações e estruturas sociais, políticas, econômicas.

ufc sportingbet BBC Brasil - O Pacto Pela Vida conseguiu reduzir os homicídiosufc sportingbetPernambuco, ganhando prêmios por isso. Masufc sportingbetquatro anos para cá, o Estado voltou a registrar crescimentoufc sportingbetassassinatos, atingindo um dos piores índicesufc sportingbetsua história no ano passado. O senhor considera que o programa falhou?

ufc sportingbet Ratton - O Pacto pela Vida era uma política públicaufc sportingbetsegurança integral e promissora, que precisava ser estabelecidoufc sportingbetforma sustentável por anos, para alémufc sportingbetuma administração ou outra. Funcionou bem do pontoufc sportingbetvista da governança da atual policial voltada para a reduçãoufc sportingbethomicídio nos primeiros seis anos, mas não conseguiu avançar nas dimensões não policiais (prevenção da violência, transformação do sistema prisional).

Em Pernambuco, nos últimos cinco anos, quase todos os avanços obtidos entre 2007 e 2013 viraram pó e a situação atualufc sportingbettaxas elevadíssimasufc sportingbetviolência mostra que não existe mais Pacto Pela Vida, como foi concebido. A atual gestão (do governador Paulo Câmara, do PSB) gere um nome fantasia com conteúdos muito distintos (BOPE, prioridade para apreensãoufc sportingbetdrogas etc) com propósitos eleitorais.

ufc sportingbet BBC Brasil - Quais foram as falhas do programa eufc sportingbetque ele acertou?

ufc sportingbet Ratton - Ele acertouufc sportingbetmuitas coisas: Eduardo Campos trouxe a questão da segurança para si, o que nenhum governador havia feito antes, foi dada a prioridade à redução dos crimes contra a vida. Até 2009 houve diálogo com a sociedade civil, o Ministério Público e o Poder Judiciário foram convidados a colaborar e foi criado um mecanismoufc sportingbetintegração policial baseadoufc sportingbetevidências e resoluçãoufc sportingbetproblemas. Quase tudo isso se perdeu.

As falhas também são muitas: não houve investimento significativoufc sportingbetprogramasufc sportingbetprevenção da violência, como mediaçãoufc sportingbetconflitos, programas para egressos do sistema prisional e da Funase (Fundaçãoufc sportingbetAtendimento Socioeducativo). A Polícia Científica foi esquecida, a formação policial permaneceu deficiente, o sistema prisional permaneceu caótico e desumano, assim como a Funase. Ademais, uma políticaufc sportingbetdrogas conservadora passou a predominar sobre os acertos anterioresufc sportingbetque o trabalho policial estava dirigido para a redução dos crimes contra a vida.

Os últimos governantes voltaram a terceirizar a segurança pública, deixando setores da polícia conduzirem o que seria atribuição política do governador e tarefa transversalufc sportingbettodo o executivo estadual. Digo e repito: o Pacto Pela Vida como foi concebido está morto, infelizmente.

ufc sportingbet BBC Brasil - O projeto também cita prevenção ao crime, e não apenas repressão e investigação criminal. Esse investimento ocorreuufc sportingbetfato?

ufc sportingbet Ratton - Houve algum avanço com a criação do Atitude, um programaufc sportingbetreduçãoufc sportingbetdanos que tinha compromisso com a proteção da vida dos usuáriosufc sportingbetsubstâncias ilícitasufc sportingbetsituaçãoufc sportingbetvulnerabilidade social. Esse programa está sendo sucateado aos poucos e substituído por alternativas não laicas, ineficientes e que desrespeitam direitos e escolhas individuais dos mais pobres. Mas o Pacto Pela Vida nunca conseguiu construir estratégiasufc sportingbetprevenção consistentes e este é um dos seus principais problemas.

ufc sportingbet BBC Brasil - Vários Estados do Nordeste têm suas próprias facções criminosas, como a Paraíba e o Ceará. Elas também existemufc sportingbetPernambuco com tanta força?

ufc sportingbet Ratton - Não. Existem indíciosufc sportingbetpresença das facçõesufc sportingbetPernambuco, no sistema prisional e fora dele. E existe algo parecido com facções locais. Mas nada que se compare ao Rioufc sportingbetJaneiro, São Paulo, Ceará, Amazonas, Rio Grande do Norte, Ceará.

Há uma famosa planilhaufc sportingbetuma facção paulista, apreendida pelo Ministério Públicoufc sportingbetSão Paulo, que mostra como o númeroufc sportingbetbatizados desta facção é particularmente baixoufc sportingbetPernambuco, se comparado com outros Estados da federação.

Por outro lado, isso não significa que Pernambuco não possa,ufc sportingbetfuturo próximo, ter uma presença mais intensivaufc sportingbetfacções, seja por fatores relacionados às dinâmicas dos mercados ilegais nacionais e regionais, seja por incapacidade do poder públicoufc sportingbetbuscar soluções inteligentes e preventivas para o problema.

ufc sportingbet BBC Brasil - E se isso acontecer?

ufc sportingbet Ratton - A presençaufc sportingbetfacções nem sempre aumenta a violênciaufc sportingbetum território. Por outro lado, ausênciaufc sportingbetfacções não significa que haverá menos criminalidade violenta. A fraqueza relativa das grandes facções nacionaisufc sportingbetPernambuco não tornou o Estado menos violento.

ufc sportingbet BBC Brasil - Além do Recife, boa parte do crescimento dos homicídiosufc sportingbetPernambuco ocorreufc sportingbetcidades do agreste e do sertão, tidas antes como tranquilas. Há alguma explicação para esse fenômeno?

ufc sportingbet Ratton - São áreasufc sportingbetexpansão econômica desordenada recente que trazem consigo novas oportunidades para o surgimentoufc sportingbeteconomias ilegais,ufc sportingbetcontextoufc sportingbetfraqueza das instituições estatais eufc sportingbetpadrões culturaisufc sportingbetuso da violência para a resoluçãoufc sportingbetconflitos privados.

ufc sportingbet BBC Brasil - Seria o casoufc sportingbetCaruaru, que vive uma recente ondaufc sportingbetcrimes violentos e chacinas?

ufc sportingbet Ratton - O crescimento econômico dos últimos anos,ufc sportingbetum contextoufc sportingbetincapacidade do Estadoufc sportingbetplanejamento e antecipaçãoufc sportingbetsituações, produziu um conjuntoufc sportingbetoportunidades para o surgimentoufc sportingbetatividades ilegais e das mortes violentas.

De alguma forma, o agreste pernambucano, onde está Caruaru, como outras áreas do Brasil, é uma espécieufc sportingbetOeste longínquo, o que favorece a emergência e a permanênciaufc sportingbettodos os tiposufc sportingbetviolência. Há um panoufc sportingbetfundo que não pode ser desprezado: a permanênciaufc sportingbetelementos culturaisufc sportingbethonra, masculinidade e virilidade que funcionam como motor invisívelufc sportingbetpráticas sociais violentas.