Governo federal financia entidades para dependentes químicos denunciadas por maus-tratos e irregularidades:betsport7 bet sport

Procuradas pela BBC News Brasil, as comunidades terapêuticas negaram os problemas apontados, e parte afirmou ter havido uma "análise ideológica" por parte dos órgãos fiscalizadores.

Já o governo federal não explicou os motivos da manutenção dos contratos, mas disse que exige das comunidades a contrataçãobetsport7 bet sportprofissionais graduadosbetsport7 bet sportciências humanas e saúde, alémbetsport7 bet sportliberdade religiosa para os internos - também diz que estão previstas vistorias a cada 12 mesesbetsport7 bet sportcontrato.

Os contratos foram assinados sem licitação, meses após a divulgação do documento que apontava os problemas. Ao todo, as cinco instituições devem receber aproximadamente R$ 2 milhões dos cofres federais neste ano.

A participação das comunidades terapêuticas (CTs) na Política Nacional sobre Drogas vem se tornando o principal mecanismobetsport7 bet sportcombate à dependência química da gestão Bolsonaro. Mas a política foi iniciada por Dilma Rousseff, do PT. Segundo dados do governo federal, foram repassados cercabetsport7 bet sportR$ 234 milhões para 384 entidades deste tipobetsport7 bet sport2015 a 2018,betsport7 bet sportvalores nominais.

Em março, o ministro da Cidadania, Osmar Terra, aumentoubetsport7 bet sport78% o númerobetsport7 bet sportentidades do tipo contratadas (de 280 para 497), também sem licitação. Neste ano, serão repassados R$ 149 milhões para custear 10,8 mil vagas.

Esse movimento vem na esteira da nova Política Nacionalbetsport7 bet sportDrogas, projetobetsport7 bet sportlei aprovado pelo Senadobetsport7 bet sportmaio. O texto facilita internações involuntáriasbetsport7 bet sportunidadesbetsport7 bet sportsaúde e fortalece as comunidades terapêuticas.

Essas entidades agora podem receber dinheirobetsport7 bet sportisenção fiscal - pessoas e empresas podem deduzir no Impostobetsport7 bet sportRenda doações feitas às comunidades.

Existem três tiposbetsport7 bet sportinternações previstas na lei: a voluntária, a involuntária (quando o dependente é levado pela família ou por um agentebetsport7 bet sportsaúde) e a compulsória - quando há determinação da Justiça.

Liberdade religiosa

As comunidades terapêuticas são um dos vários modelosbetsport7 bet sportatenção a dependentes oferecidos pela saúde pública. Em geral, são residências coletivas que promovem o modobetsport7 bet sportvidabetsport7 bet sportabstinência.

Os leitos, oferecidos gratuitamente, são financiados pelo governo e cada um custa R$ 1.172 por mês. Os internos têm o direitobetsport7 bet sportabandonar o tratamento a qualquer momento, mas nem sempre é o que ocorre na prática.

Uma das principais críticas feitas por especialistas e procuradores ao modelo passa pela relação entre o tratamentobetsport7 bet sportdependentes químicos e proselitismo religioso.

Das quase 2 mil comunidades terapêuticas no país, segundo estudo do Ipea (institutobetsport7 bet sportpesquisa vinculado ao Ministério da Economia), 82% disseram ter ligação com igrejas e organizações religiosas - 40% pentecostais e 27% católicas.

A leitura da Bíblia é uma atividade diáriabetsport7 bet sport89% delas, e a participaçãobetsport7 bet sportcultos e cerimônias religiosas é obrigatóriabetsport7 bet sport55%.

Segundo as vistorias feitas pelo CFP e o MPF, grande parte das 28 instituições não oferecia liberdade religiosa - ou seja, internos eram punidos ou expulsos caso não participassem dos cultos.

Uma das denunciadas foi a Jovem Maanaim, ligada a uma igreja evangélica da cidade mineirabetsport7 bet sportItamonte, a 385 kmbetsport7 bet sportBelo Horizonte. A instituição firmou um novo contrato com o governo federalbetsport7 bet sportdezembro passado, durante a gestão Michel Temer, dois meses após a divulgação da vistoria.

Neste ano, a entidade já recebeu R$ 146,5 mil dos R$ 281 mil previstos no contrato. Desde 2014, a comunidade obteve R$ 911 mil do erário.

De acordo com o relatório, a Jovem Maanaim só concede alta terapêutica aos dependentes químicos se eles se converterem ao Evangelho.

"Como não há acompanhamento da evoluçãobetsport7 bet sportcada caso, o único critériobetsport7 bet sportalta é a conversão e adoção dos preceitos religiosos cuja demonstração pública e convencimento dos obreiros constituem a ideiabetsport7 bet sporttratamento concluído. Há certo obscurantismo", afirma o documento.

Uma travesti relatou ter sido proibidabetsport7 bet sportvestir roupas femininas, pois o pastor teria lhe dito que "aquele comportamento era possessão do espírito maligno ou 'pombagira'" - segundo o mapeamento do Ipea, os acolhidos não têm permissão para escolher a própria roupabetsport7 bet sport38% das comunidades terapêuticas.

A unidade negou todas as irregularidades apontadas, afirmando que o relatório é enviesado. "A vistoria foi realizada por uma pessoa que não é qualificada para o trabalho, nada ali é fidedigno", disse Marcos Vinicius Vitorino, gestor administrativo da casa.

Ele também refuta acusaçõesbetsport7 bet sportmaus-tratos ebetsport7 bet sportfaltabetsport7 bet sportliberdade religiosa. "Há pessoas que inventam que foram abusadas para sair da comunidade. E aqui temos pessoas ateias e católicas", disse.

'Momentos devocionais'

A Esquadrão da Vida,betsport7 bet sportMontes Claros (MG), também foi acusadabetsport7 bet sportproselitismo religioso - ela vai receber R$ 253 mil do governo.

"Não há liberdade religiosa, na medidabetsport7 bet sportque todos são obrigados a participar dos momentos denominados 'devocionais'. A cada dia, um interno é responsável pelo devocional, que significa escolher uma parte da Bíblia para ser lida. O interno que não se apresentar para o momento da reza será disciplinado (punido)", diz o relatório.

Após a publicação da reportagem, a entidade afirmou que "repudia" as informações relatadas pelo documento do MPF, negando qualquer proselitismo religioso. "Nestes maisbetsport7 bet sport27 anosbetsport7 bet sportexistência nunca ocorreram tais fatos, e a instituição nunca deixoubetsport7 bet sportcumprir a lei que regulamenta o setor", disse,betsport7 bet sportnota.

Na comunidade Jovem Ebenezer,betsport7 bet sportSeropédica (RJ), os fiscais também relataram que cultos evangélicos diários são o ponto mais importante do tratamento. "Quando uns se mostram mais isolados, ou quando destoam do comportamento tido como desejável, eles são imediatamente interpelados por um dos monitores, que os chamam ao convívio, à fé, à crença, às normas desejáveis. A não adesão implica no afastamento."

A unidade vai receber R$ 422 mil dos cofres federais neste ano.

Responsável pela entidade, o pastor Aldemir Gomesbetsport7 bet sportPaiva afirmou que "ninguém é obrigado a se converter ali, já que a presençabetsport7 bet sporttodos dos acolhidos é voluntária, e o trabalho espiritual serve mais como um alento para quem está nessa situação (de vício)".

Afirmou ainda que a instituição atua dentro da legislação e que os acolhidos são acompanhados individualmente por psicólogos e profissionais da rede públicabetsport7 bet sportsaúde.

Para Jardel Fischer Loeck, pós-doutorandobetsport7 bet sportSaúde Coletiva na Unisinos, integrante da Associação Brasileira Multidisciplinarbetsport7 bet sportEstudos sobre Drogas e autorbetsport7 bet sportum dos estudos do volume do Ipea "Comunidade Terapêuticas - Temas para Reflexão", nem todas as entidades buscam necessariamente (ou unicamente) a conversão religiosa dos acolhidos, mas esse método se repetebetsport7 bet sportmuitos centros.

"Ao mesmo tempo, a busca pela transformação moral pode passar pela conversão religiosa. O mais importante é que se tratam, sim,betsport7 bet sportprojetosbetsport7 bet sportconversão (lida dessa maneira mais ampla) e que tendem a não comportar especificidades individuais. Pelo contrário, buscam homogeneizar as experiências individuais para que a retórica terapêutica sirva a todos, apesar das diferenças entre as pessoas", afirma Loeck.

Pablo Kurlander, gestor-geral da Federação Brasileirabetsport7 bet sportComunidades Terapêuticas, critica generalizações sobre o segmento.

Segundobetsport7 bet sportentidade, uma comunidade terapêutica precisa oferecer, entre outras coisas, acolhimento apenas voluntário, garantiabetsport7 bet sportdireitos básicos como liberdade religiosa e acesso ao mundo externo, acompanhamento individual, atendimento multidisciplinar, ligação com a rede públicabetsport7 bet sportsaúde e fiscalização frequente.

Isolamento e abstinência dos internos

Outra controvérsia se refere à abstinência mediante isolamento dos dependentes químicos, meta da nova política sobre drogas. Os pacientes chegam a ficar internados por meses e até anos, muitas vezes sem qualquer contato com o exterior.

Essa lógica, segundo o Conselho Federalbetsport7 bet sportPsicologia, pode se assemelhar à dos manicômios, que perderam força no país desde a reforma psiquiátricabetsport7 bet sport2001.

Quem é a favor dessa linha afirma que é preciso retirar o usuário do ambientebetsport7 bet sportconsumo da droga e que só a interrupção do uso pode acabar com o vício.

Em geral, entidadesbetsport7 bet sportclassebetsport7 bet sportpsicólogos ebetsport7 bet sportmédicos costumam apoiar a chamada políticabetsport7 bet sportreduçãobetsport7 bet sportdanos - conjuntobetsport7 bet sportpráticasbetsport7 bet sportsaúde adotadasbetsport7 bet sportdiversos países com o objetivobetsport7 bet sportdiminuir os efeitos causados pelo usobetsport7 bet sportdrogasbetsport7 bet sportpessoas que não conseguem ou não querem parar -, e a abstinência pode ser uma das abordagens.

"A generalização do idealbetsport7 bet sportabstinência total como desejável para todos leva,betsport7 bet sportmuitos casos, pessoas a alternarem entre estadosbetsport7 bet sportintoxicação total e abstinência total. Ou seja, é uma leitura totalizante do indivíduo que usa drogas, que não abre margem para arranjos diferentes, particulares, relacionados ao usobetsport7 bet sportdrogas e ao cuidadobetsport7 bet sportsaúde", afirma Jardel Loeck.

Por outro lado, embetsport7 bet sporttesebetsport7 bet sportdoutorado sobre comunidades terapêuticas, Pablo Kurlander aponta para "a abstinência como fator que aumenta a chancebetsport7 bet sportmelhores indicadoresbetsport7 bet sportqualidadebetsport7 bet sportvida, podendo ser tanto causa quanto efeito, mas isso não significa que ninguém possa ter qualidadebetsport7 bet sportvida boa se fizer uso não problemáticobetsport7 bet sportsubstâncias psicoativas".

O psicólogo Paulo Maldos, membro do Conselho Federalbetsport7 bet sportPsicologia, participou das visitas às comunidades Salve a Si e Cavernabetsport7 bet sportAdulão, ambas no Distrito Federal. As duas também foram contratadas pelo governo por R$ 844 mil e R$ 168 mil, respectivamente. No relatório, elas receberam diversas críticas.

"Ambas repetem o isolamento das pessoas, o cortebetsport7 bet sportrelações com os familiares até por meiobetsport7 bet sportcontrole das correspondências, que são lidas por funcionários antesbetsport7 bet sportchegarem aos internos", diz Maldos. "No nosso pontobetsport7 bet sportvista, essa não é a melhor formabetsport7 bet sportenfrentar o problema. Não há trabalho individualizado para cada paciente e não há qualquer projetobetsport7 bet sportvida para ele fora dali."

Na comunidade Cavernabetsport7 bet sportAdulão, os acolhidos chegam a ficar três meses sem qualquer contato com o exterior - a reportagem não conseguiu contato com os responsáveis. Já na Salve a Si, o tempo mínimobetsport7 bet sportinternação ébetsport7 bet sportseis meses.

Fundador da casa, Henrique França nega todas acusações contra a unidade, como violaçãobetsport7 bet sportcorrespondências. "Esse relatório é alimentado por uma ideologia tendenciosa. Quem fez essa vistoria é antirreligião e antifamília", disse. Também afirmou que a unidade passa por vistorias mensais feitas pelo governo do Distrito Federal.

Entidades contratadas pelo governo são obrigadas a oferecer um Planobetsport7 bet sportAtendimento Singular (PAS),betsport7 bet sportque são registrados o histórico, os dados e o planejamento da saída do acolhido com a anuência voluntária do próprio oubetsport7 bet sportfamiliares. O acolhimento pode se estender por até 12 meses consecutivos ou intercalados, no intervalobetsport7 bet sport24 meses.

Para Kurlander, da Federação Brasileirabetsport7 bet sportComunidades Terapêuticas, um dos principais trunfos do modelo é, ante a escassezbetsport7 bet sportequipamentos públicos, ter uma capilaridade muito maior que a rede públicabetsport7 bet sportsaúde, principalmentebetsport7 bet sportmunicípios menores e zonas rurais.

Já Rogério Giannini, presidente do Conselho Federalbetsport7 bet sportPsicologia, afirma que as comunidades terapêuticas trabalhambetsport7 bet sportforma intuitiva - ou seja, não há métodos científicos ou médicos. "A religiosidade é imposta às pessoas. Raramente existe tratamento individualizado ou projeto terapêutico para cada paciente", diz.

Ele também critica a faltabetsport7 bet sportfiscalização e estudos sobre a efetividade dos tratamentos oferecidos. "Não há qualquer estudo do governo para medir o impacto e efetividade desses tratamentos. Não há nada que aponte quais comunidades produziram resultados. É uma política baseadabetsport7 bet sportpreceitos religiosos, intuição e ideologia."

Questionado, o Ministério da Cidadania não soube informar qual é a taxa médiabetsport7 bet sportrecaída dos dependentes químicosbetsport7 bet sportcomunidades terapêuticas financiadas pelo governo federal.

Terapia do trabalho

Pesquisa do Ipea mostrou que 92,9% das comunidades terapêuticas do país usam a laborterapia como método do tratamento. O documento do MPF e do CFP também aponta que várias casas utilizam ex-internos na monitoria dos dependentes químicos - e parte delas não remunera esses funcionários.

Na comunidade Salve a Si, por exemplo, "houve relatosbetsport7 bet sportuma cargabetsport7 bet sporttrabalho por um períodobetsport7 bet sportduas horas e meia diárias, no entanto, muitos trabalhavam além desse horário", segundo o relatório dos inspetores.

"Uma pessoa estava lá há dois anos com a justificativabetsport7 bet sportter se tornado um voluntário trabalhador da casa, porém, sem receber salário e com direito somente a uma ajudabetsport7 bet sportcusto". A entidade nega a acusação, dizendo que houve um engano por parte dos fiscais.

Já na Esquadrão da Vida, dois monitores sem formaçãobetsport7 bet sportsaúde são os responsáveis pelo local. "Eles trabalham por turnosbetsport7 bet sportsete dias, alternando-se durante o mês. Cuidambetsport7 bet sporttodos os detalhes do cotidiano: tocar o sino para demarcar os horáriosbetsport7 bet sportdespertar, rezar, trabalhar. Também decidem sobre a utilização dos espaçosbetsport7 bet sportoficina e acompanham as ligações realizadas pelos internos para seus familiares. Os monitores são os principais agentesbetsport7 bet sport'cuidado' da CT."

Mas a cargabetsport7 bet sporttrabalho chega a ser mais problemática e afetar a saúde dos internosbetsport7 bet sportoutros locais.

O relatório cita o caso da Casabetsport7 bet sportResgate Emanuel,betsport7 bet sportBandeira do Sul (MG). "Não são distribuídos equipamentosbetsport7 bet sportproteção individual para os internos executarem tarefas. A equipebetsport7 bet sportvisita recebeu sérios relatosbetsport7 bet sportpessoas que tiverambetsport7 bet sportvisão afetada ('queimada') por trabalharem com solda sem a devida proteção."

Embora não faça parte dos novos contratos da gestão Bolsonaro, a Casabetsport7 bet sportResgate Emanuel recebeu R$ 656 mil do governo federalbetsport7 bet sport2014 a dezembro do ano passado - mesmo após ter sido acusada maus-tratos, ela ainda foi beneficiada por três repassesbetsport7 bet sportverbas.

Para Rogério Giannini, do Conselho Federalbetsport7 bet sportPsicologia, esse tipobetsport7 bet sportterapia é "escandalosa". "Na prática, o que acontece é que as pessoas fazem trabalhos domésticos sem remuneração, como limpeza, manutenção, pintura e até segurança das unidades. São tarefas forçadas que não acrescentambetsport7 bet sportnada", diz.

Disciplina e punições

A disciplina passa por diversos aspectos da rotina, segundo pesquisa do Ipea. Metade proíbe faltas a cultos e cerimônias religiosas e um terço veta que essas pessoas escolham o próprio cortebetsport7 bet sportcabelo. Mesmo a prática mais permitida, assistir à TV, não é indiscriminada - parte só exibe programas religiosos ou noticiáriosbetsport7 bet sportdeterminados horários.

"O baixo percentualbetsport7 bet sportCTs que permitem que os acolhidos mantenham relações sexuais com seus parceiros (6,3%) e com os demais residentes (0,8%) também é dignobetsport7 bet sportdestaque, revelando a quase unanimidade com que a sexualidade dos acolhidos é vista também como problemática e,betsport7 bet sportalguma forma, associada ao consumobetsport7 bet sportdrogas", afirma o Ipea.

Conselheiro do CFP, o psicólogo Paulo Maldos presenciou esses aspectosbetsport7 bet sportsuas vistorias. "Relações afetivas e sexuais eram vistas como prejudiciais ao tratamento", relata.

"O trabalho terapêutico é focado na culpa e no remorso. Ou seja, a pessoa é constantemente lembrada dos males que causou à família, às pessoas, aos amigos. Não se fala sobre os pontos positivos da pessoa, mascarando as questões que as fazem mal", diz.

Na comunidade Jovem Maanaim, havia internos presosbetsport7 bet sportquartos por até uma semana como punição por desvios disciplinares, segundo o documento.

"Dependendo do grau da infração, o adolescente, ou a moça interna, permanece dentro do quarto por uma semana, apenasbetsport7 bet sportcompanhia da Bíblia", escreveram os fiscais com basebetsport7 bet sportdepoimentosbetsport7 bet sportpacientes da casa. Outros dependentes, menoresbetsport7 bet sportidade, sequer eram liberados para frequentar a escola, aponta o documento.

"Também foi relatado por diversos internos que a disciplina é rígida, sendo aplicadas penas como lavar panelas e retirar o colchão do interno que, por exemplo, se recusa a participarbetsport7 bet sportcultos. Um paciente psiquiátrico,betsport7 bet sport62 anos, confirmou já ter sido punido com a retirada do colchão, o que o obrigava ficar deitado na camabetsport7 bet sportalvenaria - pelo fatobetsport7 bet sportnem sempre conseguir participar dos cultos porque sentia muito sono, devido ao usobetsport7 bet sportremédios."

A unidade nega as denúncias.

Já na Casabetsport7 bet sportResgate Emanuel, os fiscais ouviram relatosbetsport7 bet sportque os internos precisam ficar nus durantes as revistas pessoais.

Em entrevista à BBC News Brasil, Sebastião Silveira, responsável pela comunidade, atribuiu os maus-tratos e desrespeitos à privacidade dos acolhidos, como retençãobetsport7 bet sportdocumentos e violaçãobetsport7 bet sportcorrespondência a uma psicóloga que atuava no local à época da vistoria. Segundo ele, a profissional defendia essas práticas para evitar recaídas e vendabetsport7 bet sportdrogas dentro da entidade.

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