Quais condenações contra Lula foram anuladas por decisão do STF:maquinas de caça niqueis

maquinas de caça niqueis O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), anulou quatro processos movidos contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva na 13ª Vara Federalmaquinas de caça niqueisCuritiba.

Dois destes processos ainda tramitavam na primeira instância da Justiça Federal no Paraná e não haviam sido julgados, mas,maquinas de caça niqueisoutros dois, o ex-presidente já havia sido condenado.

Ambos os processosmaquinas de caça niqueistramitação eram referentes ao Instituto Lula, criado pelo ex-presidente após ele deixar o Planalto.

Em uma das ações, Lula é acusado pelo Ministério Público Federal (MPF)maquinas de caça niqueisreceber propina da Odebrecht por meio da compramaquinas de caça niqueisum terreno que seria usado para a construção do institutomaquinas de caça niqueisSão Paulo no valormaquinas de caça niqueisR$ 12 milhões.

A empreiteira também teria comprado um apartamentomaquinas de caça niqueisSão Bernardo do Campo, na região metropolitana da capital paulista, no mesmo andar e no mesmo prédio onde Lula vivia antesmaquinas de caça niqueisser preso.

A defesamaquinas de caça niqueisLula nega que ele "tenha praticado qualquer crime ou recebido qualquer benefíciomaquinas de caça niqueistrocamaquinas de caça niqueisatos praticados na condiçãomaquinas de caça niqueisChefemaquinas de caça niqueisEstado e Chefemaquinas de caça niqueisGoverno".

A outra denúncia afirma que a mesma empreiteira fez ao Instituto Lula quatro doaçõesmaquinas de caça niqueisR$ 1 milhão cada, entre 2013 e 2014, para pagar propinas por contratos fraudados da Petrobras.

O ex-presidente, o ex-ministro da Fazenda Antonio Palocci e o presidente do Instituto Lula, Paulo Okamotto, são acusadosmaquinas de caça niqueislavagemmaquinas de caça niqueisdinheiro.

A denúncia foi baseadamaquinas de caça niqueisinformações prestadas por Paloccimaquinas de caça niqueisuma delação premiada. Lula e Okamotto negam ter cometido quaisquer crimes.

Estes dois processos agora terãomaquinas de caça niqueisrecomeçar do zero na Justiça do Distrito Federal,maquinas de caça niqueisacordo com a decisãomaquinas de caça niqueisFachin, assim como as duas ações pelas quais Lula já havia sido condenado a 26 anosmaquinas de caça niqueisprisão.

A primeira condenação: triplex do Guarujá

O petista foi acusadomaquinas de caça niqueisreceber propina da empreiteira OAS na forma da reserva e reformamaquinas de caça niqueisum apartamento no balneário paulista.

Embora o imóvel nunca tenha pertencido formalmente a Lula, o Ministério Público alegou que o negócio foi desfeito depoismaquinas de caça niqueiso assunto vir a público — e por isso não chegou a se concretizar.

Em julhomaquinas de caça niqueis2017, Lula foi condenado a 9 anos e 6 mesesmaquinas de caça niqueisprisão por corrupção passiva e lavagemmaquinas de caça niqueisdinheiro pelo então juiz Sergio Moro.

Depois, a condenação foi confirmada pela 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4),maquinas de caça niqueisjaneiromaquinas de caça niqueis2018, que aumentou a pena para 12 anos e um mêsmaquinas de caça niqueisprisão.

Em abrilmaquinas de caça niqueis2019, a 5ª Turma do Superior Tribunalmaquinas de caça niqueisJustiça (STJ) decidiu manter a condenação, mas reduziu a pena imposta a Lula para 8 anos, 10 meses e 20 diasmaquinas de caça niqueisreclusão.

Na ocasião, a defesa do ex-presidente criticou a decisão dos ministros: "O único desfecho possível é a absolvição do ex-presidente Lula, porque ele não praticou qualquer crime".

Foi a condenação neste processo do triplex que levou Lula à prisãomaquinas de caça niqueis2018 e primeiro o deixou inelegível, apósmaquinas de caça niqueiscondenaçãomaquinas de caça niqueissegunda instância.

Lula ficou preso pouco maismaquinas de caça niqueisum ano e meio, por 580 dias, mas foi libertadomaquinas de caça niqueisnovembromaquinas de caça niqueis2019 após o STF decidir contra a prisão após condenaçãomaquinas de caça niqueissegunda instância.

A corte determinou que a pena só pode começar a ser cumprida após o processo transitarmaquinas de caça niqueisjulgado, ou seja, ao se esgotarem todos os recursos.

Neste caso, a defesa do ex-presidente ainda pôde recorrer ao próprio STF. Um dos recursos apresentados argumentava que a 13ª Vara Federalmaquinas de caça niqueisCuritiba não tinha competência para processar e julgar a ação do triplex.

Fachin concordou com isso e identificou o mesmo problema nos outros três processos que foram anulados, entre eles a ação na qual Lula foi condenado pela segunda vez.

A segunda condenação: sítiomaquinas de caça niqueisAtibaia

O ex-presidente foi acusadomaquinas de caça niqueisreceber propinas das construtoras OAS e Odebrecht por meiomaquinas de caça niqueisreformas,maquinas de caça niqueis2010, num sítio no município do interior paulista.

O imóvel pertence formalmente ao empresário Fernando Bittar, mas o MPF alega que Lula é o verdadeiro dono do sítio e era o principal usuário do local.

Substitutamaquinas de caça niqueisMoro após o juiz deixar o magistério para se tornar ministro do governo Bolsonaro, a juíza federal Gabriela Hardt condenou Lula a 12 anos e 11 mesesmaquinas de caça niqueisprisão por corrupção ativa, passiva e lavagemmaquinas de caça niqueisdinheiro.

Em novembromaquinas de caça niqueis2019, a condenação foi confirmadamaquinas de caça niqueissegunda instância pelos desembargadores Gebran Neto, Leandro Paulsen e Thompson Flores, do TRF-4. O triomaquinas de caça niqueismagistrados também concordoumaquinas de caça niqueiselevar a penamaquinas de caça niqueisLula para 17 anos, um mês e dez dias, e multa.

Alémmaquinas de caça niqueisLula, outras dez pessoas haviam sido condenadas na sentença proferida por Hardt, entre elas os ex-presidentes da OAS, Léo Pinheiro, e da Odebrecht, Marcelo Odebrecht.

O ex-presidente Lula nega irregularidades, enquanto os dois empresários são hoje colaboradores da Lava Jato e confessaram os crimes.

À época da primeira condenação, a defesamaquinas de caça niqueisLula acusou a Justiça Federalmaquinas de caça niqueisCuritibamaquinas de caça niqueisfazer "uso perverso das leis e dos procedimentos jurídicos para finsmaquinas de caça niqueisperseguição política".

A defesa destacou que o ex-presidente nunca foi o dono do sítio, e que a decisão se baseia num suposto "caixa geral"maquinas de caça niqueispropinas das empreiteiras porque não há, segundo a defesa, provas materiaismaquinas de caça niqueisque o dinheiro desviadomaquinas de caça niqueiscontratos da Petrobras foi usado nas reformas.

Lula aguardavamaquinas de caça niqueisliberdade o julgamentomaquinas de caça niqueisrecursos neste processo, que tramitava agora no STJ.

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