Maisslot dog house20 militares, ‘capitã cloroquina’ e médico olavista ocupam cargos estratégicos no Ministério da Saúde:slot dog house

Eduardo Pazuello toma posse como Ministro, ao ladoslot dog houseBolsonaro

Crédito, Marcelo Camargo/Ag. Brasil

Legenda da foto, Pazuello entrou na Saúde como secretário-executivoslot dog houseTeich e se tornou ministro pouco depois

Em resposta ao pedidoslot dog houseleislot dog houseacesso, a pasta informou,slot dog house14slot dog housejaneiro, que havia 13 militares da ativa cedidos à Saúde, incluindo o general Eduardo Pazuello. Os nomes dos servidores foram identificados pela reportagemslot dog houseuma portaria do Comando do Exército do dia 6slot dog housejaneiro.

Aindaslot dog houseresposta ao pedido, foi informado que,slot dog housesetembroslot dog house2018, não constava no sistemaslot dog houseinformações sobre servidores, o Siape, nenhum militar vinculado ao órgão.

O ministério afirma não ter registro dos militares da reserva que hoje estão entre seus quadros pois "não há como identificar no sistema (Siape)" quais funcionários pertenceram às Forças Armadas. Por meioslot dog houseregistros na imprensa,slot dog houseinformações do Diário Oficial da União e do painelslot dog houseservidores do Portal da Transparência, a reportagem identificou 8 oficiais da reserva ligados à pasta, mais um militar da PM e um oficialslot dog houseinteligência da Abin.

Eduardo Pazuello e Jair Bolsonaro

Crédito, Isac Nóbrega/PR

Legenda da foto, Resposta da pasta à pandemia tem sido criticada por especialistas

A cientista social Ana Amélia Penido Oliveira, que tem pesquisado sobre as nomeaçõesslot dog housemilitares para cargos civisslot dog houseoutros ministérios, observa que os cargos comissionados nas diferentes pastas costumam refletir a ideologia do governo do momento — ou seja, as nomeações geralmente têm algum componente político.

A diferença, neste caso, é que boa parte das indicações não tem nenhuma experiência na área — o que, para especialistas, tem prejudicado a gestãoslot dog houseum sistemaslot dog housesaúde grande e complexo como o do Brasil e pode ajudar a explicar as falhas que vêm sendo observadas no combate à pandemiaslot dog housecovid-19.

"Antes, o que víamos eram as indicaçõesslot dog house'técnicos políticos' — a nomeação do médico que compartilha daslot dog housevisão", exemplifica Oliveira, que faz parte do Gruposlot dog houseEstudosslot dog houseDefesa e Segurança Internacional da Unesp.

A pesquisadora pontua que a formação dos militares, por mais que inclua uma visãoslot dog houselogística — apontada como "especialidade" do ministro Pazuello, inclusive — não necessariamente os credencia para gerir uma operação como o sistemaslot dog housesaúde.

"Se existe uma diferença enorme entre administração pública e privada, imagine entre administrar a guerra e a paz. Militar não é formado para negociar, para fazer meioslot dog housecampo; ele é formado para identificar inimigos, e não para lidar com adversários na política", avalia.

Muitos oficiais, contudo, passam a se considerar bons administradores depoisslot dog housepassarem pelos cursosslot dog housegestão frutosslot dog houseparceria entre as Forças Armadas e instituições privadas, como o MBA Executivoslot dog housePolítica, Estratégia e Alta Administração do Exército, ministrado pela Fundação Getulio Vargas (FGV).

"Existe uma discussãoslot dog housepara quê eles são formados, e as próprias Forças Armadas confundem [esses papéis]. Os militares costumam dizer: 'Eu resolvo do alfinete ao foguete' — quando a gente vive cada vez maisslot dog houseuma sociedadeslot dog houseespecialização do trabalho", destaca.

"Eles deveriam estar concentradosslot dog houseserem bons militares", opina.

Gráfico detalha funçõesslot dog houseórgãos da secretaria-executiva do Ministério da Saúde chefiados por militares

Crédito, Cecilia Tombesi/BBC

Secretaria-executiva verde oliva

Os militares ocupam cargosslot dog housedireção ou coordenaçãoslot dog housepelo menos 6 subsecretarias e departamentos ligados à secretaria-executiva, que têm como missão desde a compraslot dog houseinsumos estratégicos à saúde aos repasses do SUS a Estados e municípios.

Parte das atribuições pode ser conferida na portaria nº 2.646, que traz a relação dos titularesslot dog housecargos comissionados na pasta.

O Departamentoslot dog houseLogísticaslot dog houseSaúde é o que tem o maior númeroslot dog houseoficiais. São pelo menos quatro: o tenente-coronel Alex Lial Marinho, coordenador-geralslot dog houseLogísticaslot dog houseInsumos Estratégicos para Saúde; o tenente-coronel Marcelo Batista Costa, substituto na coordenação-geralslot dog houseAquisiçõesslot dog houseInsumos Estratégicos para Saúde; o coronel da reserva Marcelo Blanco da Costa, assessor especial, e o general da reserva Ridauto Lúcio Fernandes, recém-nomeado assessor.

Na subsecretariaslot dog housePlanejamento e Orçamento, porslot dog housevez, estão lotados o coronel da reserva Paulo Guilherme Ribeiro Fernandes (coordenador-geralslot dog houseplanejamento) e o capitão Mario Luiz Ricette Costa (assessor técnico).

O Departamentoslot dog houseGestão Interfederativa e Participativa, responsável por articular a gestãoslot dog housesaúde com Estados e municípios e também ligado à secretaria-executiva, é dirigido pelo tenente-coronel Reginaldo Ramos Machado, enquanto a diretoria-executiva do Fundo Nacionalslot dog houseSaúde (FNS) tem o subtenente Giovani Cruz Camarão como coordenadorslot dog housefinanças e o primeiro-tenente Vagner Luiz da Silva Rangel como coordenador-geralslot dog houseexecução orçamentária.

O Departamentoslot dog houseMonitoramento e Avaliação do SUS, porslot dog housevez, é dirigido pelo major da reserva Angelo Martins Denicoli, e o Departamentoslot dog houseAssuntos Administrativos era chefiado até recentemente pelo coronel Alexandre Martinelli Cerqueira.

Ele foi exonerado no dia 19slot dog housejaneiro, no mesmo dia da nomeaçãoslot dog houseMarcos Eraldo Arnaud Marques, marqueteiro conhecido como "Marquinhos Show", como assessor especial do ministro da Saúde. O DOUslot dog house21slot dog housejaneiro registra que o militar foi transferido para a reserva.

Com suas subsecretarias e departamentos, a secretaria-executiva tem a funçãoslot dog housesupervisionar e coordenar as atividades das demais secretarias do Ministério da Saúde, além das autarquias, fundações e empresas públicas.

Era chefiada na gestão do ex-ministro Luiz Henrique Mandetta por João Gabbardo dos Reis, que foi substituído por Pazuello na gestão Teich.

Hoje é capitaneada pelo general da reserva Antônio Élcio Franco Filho. Seu número 2, o secretário-adjunto, é o tenente-coronel da reserva Jorge Luiz Kormann — que chegou a ser indicado pelo presidente Jair Bolsonaro para a diretoria da Anvisa, mas foi internadoslot dog housejaneiro com covid-19.

Ministroslot dog houseSaúde, Eduardo Pazuello

Crédito, Marcelo Camargo/Ag. Brasil

Legenda da foto, Ao lado do ministro, outros 20 militares ocupam posições estratégicas na pasta

Pulverização entre os diferentes departamentos

Além da secretaria-executiva, os militares também estão à frente da Secretariaslot dog houseAtenção Especializada à Saúde, que tem o coronel Luiz Otavio Franco Duarte como secretário, e da Secretaria Especialslot dog houseAtenção à Saúde Indígena, comandada pelo coronel da reserva Robson Santos da Silva, indicado ainda por Mandetta. Esta última também conta com o segundo-tenente Vilson Roberto Ortiz Grzechoczinski, nomeadoslot dog housemaioslot dog house2020 como Coordenador Distritalslot dog houseSaúde Indígena.

No mesmo período, o coronel da Polícia Militar Giovanne Silva Aguiar foi indicado como presidente da Funasa, fundação que promove açõesslot dog housesaneamento para prevenção e controleslot dog housedoenças.

Oficiais ocupam ainda posições importantes na Secretariaslot dog houseAtenção Primária à Saúde — a tenente-coronel Laura Tiriba Appi, médica, é diretoraslot dog houseprograma na área — e na Ciência, Tecnologia, Inovação e Insumos Estratégicosslot dog houseSaúde, onde o oficialslot dog houseinteligência da Abin Myron Moraes Pires é coordenador-geral do Complexo Industrial da Saúde.

Um ex-funcionário da pasta que falou sob a condiçãoslot dog houseanonimato diz que a gestão desta última área é um exemplo prático do impacto negativo da administração feita por profissionais que não têm experiência na saúde.

O Complexo Industrial da Saúde, exemplifica, era o setor que poderia ter negociado com a Oxford/AstraZeneca que a compra das vacinas contra covid-19 incluísse desde o início a transferênciaslot dog housetecnologia para a fabricaçãoslot dog houseIFA (Ingrediente Farmacêutico Ativo) no Brasil.

Com a produção concentrada na China e na Índia, a entrega do insumo prevista para este mêsslot dog housejaneiro sofreu um atraso e impediu que a Fiocruz iniciasse a produção do imunizante, atrasando o cronogramaslot dog housevacinação. Ainda não há uma data confirmada para a entrega da remessa.

A BBC News Brasil conversou ao todo com quatro ex-funcionários do ministério, que pediram para não serem identificados. Mesmo não estando mais na pasta, eles temem represálias — como corteslot dog housefinanciamentoslot dog houseprojetos ou atrasoslot dog housepagamentos, já que a União é responsável por diversos repasses para Estados e municípios.

Um deles ressaltou que a faltaslot dog housegestores especializados prejudicou, por exemplo, a centralizaçãoslot dog housecompras governamentaisslot dog houseitens fundamentais para o combate à pandemia, como respiradores, testes diagnósticos e equipamentosslot dog houseproteção individual. Sem uma organização da demanda por parte do governo federal, alémslot dog housepagar mais caro, Estados e municípios chegaram a disputar entre si o acesso a esses recursos.

As falhas logísticas, na opinião desses ex-funcionários, se expressam tambémslot dog houseepisódios como o dos testes para diagnósticoslot dog housecovid-19 que não haviam sido distribuídos e estavam prestes a vencerslot dog housedezembro — quando faltavam kitsslot dog housetodo o país.

Ou no episódio da suspensãoslot dog houseexamesslot dog houseHIV e hepatite no SUS, tambémslot dog housedezembro, por faltaslot dog housetestesslot dog housegenotipagem — porque o contrato com a empresa que fornecia os insumos venceu sem que uma nova licitação tivesse sido feita.

"Transformaram o Ministério da Saúde numa caserna. De DAS-4 pra cima [referência a cargos comissionadosslot dog houseDireção e Assessoramento Superiores] é basicamente militar — e quem não sabe fazer não sabe mandar", diz um gestor que passou maisslot dog houseuma década na pasta.

"Eles não entendemslot dog housesistemaslot dog housesaúde", afirma outro gestor experiente, emendando que mesmo secretarias chefiadas por profissionaisslot dog housesaúde hoje estão muitas vezes sendo geridas por quadros despreparados.

Os secretários Hélio Angotti e Mayra Pinheiro, ambos médicos, com o presidente Jair Bolsonaro

Crédito, Reprodução/Facebook

Legenda da foto, Os secretários Hélio Angotti e Mayra Pinheiro, ambos médicos: defesa do 'atendimento precoce'

É o caso, ele diz, da Secretariaslot dog houseGestão do Trabalho e da Educação na Saúde.

A secretária Mayra Pinheiro, pediatra, foi apelidada na pastaslot dog house"capitã cloroquina", segundo reportagem da revista Época, por pressionar secretariasslot dog housesaúde a distribuir o medicamento usado originalmente contra malária a pacientes com covid-19.

Não há qualquer evidênciaslot dog houseque a cloroquina e a hidroxicloroquina funcionem contra o novo coronavírus — e os fármacos podem ainda trazer sérios efeitos colaterais, como arritmia cardíaca.

Sua fotoslot dog houseperfil no Facebook traz os dizeres "eu sou médico e apoio o atendimento precoce". Já defendido pelo presidente e pelo ministro da Saúde, o atendimento precoce consiste na administraçãoslot dog housemedicamentos como os antimaláricos e o antiparasitário ivermectina, também sem efetividade comprovada contra a covid-19.

Algumas semanas atrás, Pazuello chegou a dizerslot dog houseuma coletivaslot dog houseimprensa que o atendimento precoce consistia apenas na recomendação para que as pessoas procurassem o mais rápido possível uma unidadeslot dog housesaúde caso apresentassem sintomas, já que não há tratamento comprovado contra a doença.

O ministério chegou, entretanto, a publicar nota técnicaslot dog houseque recomendava aos médicos que receitassem cloroquina aos pacientes — o documento foi depois modificado. O presidente, porslot dog housevez, já foi fotografado e filmado com caixasslot dog housecloroquina e já defendeu o uso do medicamentoslot dog housesuas redes sociais.

Entre os quadros formados por profissionaisslot dog housesaúde, há ainda o secretárioslot dog houseCiência, Tecnologia, Inovação e Insumos Estratégicosslot dog houseSaúde, o médico Hélio Angotti Netto, admirador do escritor Olavoslot dog houseCarvalho.

Em um postslot dog house2015slot dog houseseu blog, ele dizia que estudava a obraslot dog houseOlavo fazia 12 anos e que fizera seu curso online "desde o início".

Gráfico mostra organograma do Ministério da Saúde com alguns militaresslot dog housecargos estratégicos

Crédito, Cecilia Tombesi/BBC

Vigilância e 'lei da mordaça'

Um ex-funcionário da equipeslot dog houseMandetta que acompanhouslot dog houseperto a crise entre o então ministro e o presidente e o início da militarização do Ministério da Saúde diz que, alémslot dog housenão terem capacidade técnica para assumir a direção da pasta, os oficiais instauraram uma espécieslot dog houseculturaslot dog housevigilância que também tem impacto sobre o desempenho da gestão.

"Técnicos que poderiam trabalhar no planejamento (contra a pandemia) foram colocadosslot dog housesuspeição", ele diz.

Assim, projetos foram paralisados e alguns processos passaram a tramitarslot dog houseforma mais lenta. Em paralelo, servidores passaram a temer que tivessem e-mails e outras comunicações monitoradas.

A cientista social Ana Amélia Penido Oliveira pontua que a sensaçãoslot dog housevigilância é um dos efeitos da ramificação dos militares nas diferentes instâncias do governo e tem sido observadaslot dog housediferentes ministérios.

"Ela inibe os técnicosslot dog housefalarem", diz ela.

Na Saúde, a chamada "lei da mordaça" fez com que servidoresslot dog housecarreira se retraíssem, diz uma fonte, e os militares tomassem a frenteslot dog housediversas áreas para as quais não tinham competência técnica.

Em alguns casos, afirma esse mesmo gestor, diante da dificuldadeslot dog housetocar o cotidianoslot dog housealgumas áreas, nomeações chegaram a ser revogadas e técnicos foram reconduzidos às posições — ainda que os militares seguissem acompanhando o trabalho como uma espécieslot dog houseeminência parda.

Durante a análise das informações, a reportagem se deparou com um casoslot dog houseque a servidora Alexandra das Neves Agapitoslot dog houseAraújo foi exonerada do cargoslot dog housecoordenadoraslot dog housecontabilidade do FNSslot dog house19slot dog housemaioslot dog house2020 e reconduzida à posição menosslot dog houseum mês depois,slot dog house10slot dog housejunho,slot dog houseacordo com os registros do Diário Oficial.

Nesse período, o cargo foi ocupado pelo subtenente André Cabral Botelho — com uma remuneração equivalente a quase o dobro da antecessora,slot dog houseR$ 14,3 mil, conforme o registro do mêsslot dog housejunho no Portal da Transparência.

Apesar da renomeação da antiga coordenadoraslot dog housecontabilidade, a exoneração do oficial do cargo não consta no Diário Oficial. Na menção mais recente no DOU, ele aparece como assessor técnico, subordinado diretamente ao ministro.

A pasta foi questionada sobre o caso e, logo que envie seu posicionamento, ele será acrescentado a este texto.

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