Com Bolsonaro, área ambiental do governo já perdeu 10% dos servidores:o que é bet365

Como não houve concursos, não foram repostos muitos dos que se aposentaram ou pediram para sair.

Desde o início do governo Bolsonaro, o Ministério do Meio Ambiente é comandado pelo advogado paulista Ricardo Salles. A gestão dele é criticada tanto por ambientalistas quanto pelos próprios servidores dos órgãos ambientais.

A reportagem da BBC News Brasil procurou o Ministério do Meio Ambiente para comentários, mas não houve resposta até o fechamento desta reportagem.

Nos seus dois primeiros anos, o governo Bolsonaro foi marcado pela aceleração do desmatamento e pelo aumento na ocorrênciao que é bet365incêndioso que é bet365biomas como a Amazônia e o Pantanal. Os problemas aconteceram ao mesmo tempoo que é bet365que a capacidade do Ibamao que é bet365fiscalizar crimes e aplicar multas diminuiu.

As informações desta reportagem foram obtidas pela reportagem da BBC News Brasil por meioo que é bet365pedidos baseados na Leio que é bet365Acesso à Informação (LAI).

No caso do Ibama, os dados foram complementados usando a Painel Estatísticoo que é bet365Pessoal (PEP), do Ministério do Planejamento.

Em termos relativos, a maior redução foi no Ministério do Meio Ambiente (MMA):o que é bet365790 servidores na ativao que é bet3651ºo que é bet365janeiroo que é bet3652019, quando Bolsonaro tomou posse, restam hoje 459. A redução éo que é bet36541,8%.

Em seguida vem o ICMBio, onde o número totalo que é bet365servidores ativos caiuo que é bet3651.602 no início da gestão Bolsonaro para 1.447o que é bet365janeiroo que é bet3652021 — quedao que é bet3659,6%.

No Ibama, a redução foio que é bet3653.402 servidores para 3.310 (2,7% a menos).

A reduçãoo que é bet365pessoal também atinge órgãos que são próximos da temática ambiental: a Fundação Nacional do Índio (Funai), por exemplo, viu seu quadroo que é bet365pessoal se reduziro que é bet3652.114 para 1.903 trabalhadores desde o começo do governo Bolsonaro. Uma quedao que é bet3659,9%.

O númeroo que é bet365servidores também sofreu uma redução no Executivo federal como um todo desde o início do governo Bolsonaro. Mas, na área ambiental, a queda foi maiso que é bet365duas vezes maior que aquela do conjunto do governo.

O Poder Executivo como um todo tinha 622.093 servidores ativoso que é bet365janeiroo que é bet3652019, e 599.852 o que é bet365dezembroo que é bet3652020 - uma reduçãoo que é bet3654,1%. Os dados são do Painel Estatísticoo que é bet365Pessoal (PEP), do Ministério do Planejamento.

Onde foram as baixas?

No caso do Ministério do Meio Ambiente, a redução do quadroo que é bet365servidores se deve, principalmente, a uma mudança na organização do Poder Executivo:o que é bet365maioo que é bet3652019, ainda no começo da gestão Bolsonaro, o governo editou a medida provisória (MP) 870, que diminuiu o númeroo que é bet365ministérios e reorganizou a administração pública federal.

Na época, a MP significou a perdao que é bet365algumas atribuições do Ministério do Meio Ambiente para o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), comandado pela ministra Tereza Cristina.

E significou também a perdao que é bet365servidores: 138 deles foram transferidos para o Mapa. Outros 16 foram enviados para o Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), segundo informou o MMA.

Em 2019, a BBC News Brasil mostrou como a saída dos técnicos estava causando paralisia nas atividades do Ministério do Meio Ambiente.

No Instituto Chico Mendes, a redução atingiuo que é bet365cheio o quadroo que é bet365fiscais do órgão — foramo que é bet365979 no começo da gestãoo que é bet365Ricardo Salles para 832o que é bet365janeiroo que é bet3652021.

Coisa parecida aconteceu na Funai: o númeroo que é bet365servidores atuando nas chamadas "áreas-fim", isto é, na ponta, no atendimento ao público, caiuo que é bet3651.246o que é bet365janeiroo que é bet3652019 para 1.145 agora.

Dos três órgãos, o único que não viu uma redução no númeroo que é bet365fiscais foi o Ibama.

Segundo informado pelo próprio órgãoo que é bet365resposta a pedidos via Leio que é bet365Acesso à Informação, o númeroo que é bet365fiscaiso que é bet365atividade subiuo que é bet365591o que é bet3652019 para 681 no dia 8o que é bet365janeiroo que é bet3652021, data do último levantamento. Internamente, os fiscais do Ibama são conhecidos como Agentes Ambientais Federais (AAFs).

Segundo a especialistao que é bet365políticas públicas do Observatório do Clima e ex-presidente do Ibama Suely Araújo, o número apresentado pelo órgão faz sentido — é possível que o númeroo que é bet365fiscais tenha aumentado mesmo com a diminuição do quadroo que é bet365servidores.

"O concurso não é para fiscal, e sim para analista ambiental, um cargoo que é bet365nível superior. Quando a pessoa é considerada 'fiscal'? Quando ela está 'portariada', isto é, credenciada para atuar na fiscalização", explica Suely.

"O fatoo que é bet365ter aumentado o númeroo que é bet365fiscais não significa que o quadroo que é bet365pessoal aumentou, significa apenas que eles 'portariaram' mais pessoas (o termo faz referência à publicaçãoo que é bet365uma portaria no Diário Oficial designando o servidor para atuaro que é bet365fiscalizações). É gente que estava afastada da fiscalização por algum motivo e que voltou", diz a ex-presidente do Ibama.

Após ser designado pela chefia do órgão, o servidor que passará a atuar como fiscal precisa fazer um cursoo que é bet365formação específico. Ele também passa a ter novas prerrogativas, como o porteo que é bet365armao que é bet365fogo.

Órgãos pedem novos concursos há anos

Tanto o Ibama quanto o ICMBio pedem a realizaçãoo que é bet365novos concursos há anos — sem sucesso, até o momento. No caso do Ibama, o último concurso foi realizadoo que é bet3652012, segundo Suely Araújo.

"Eu mesma tentei muito realizar um concurso (quando era presidente do Ibama,o que é bet3652016 a 2018). Na época, pedi um concurso emergencial para 800 analistas. Consegui parecer favorávelo que é bet365todo mundo do Ministério do Planejamento. De todas as coordenações. E empacou láo que é bet365cima, no ministro (Dyogo Oliveira). Na época, o governo (do então presidente Michel Temer, do MDB) já estava com esse discursoo que é bet365crise fiscal,o que é bet365que não dava para ter concurso", diz Suely.

Em um ofícioo que é bet365setembroo que é bet3652019, por exemplo, a então coordenadora-geralo que é bet365gestãoo que é bet365pessoas do ICMBio, Thais Ferraresi Pereira, pedia autorização para contratar mil servidores para cargos vagos na autarquia,o que é bet365diferentes carreiras.

Em todo o Estadoo que é bet365Tocantins, por exemplo, eram apenas três servidores do ICMBio naquele momento. Em Mato Grosso do Sul, somente quatro.

No Ibama, um pedido similar foi feitoo que é bet365maioo que é bet3652020, assinado pelo presidente do órgão, Eduardo Bim — ele pediu um concurso para ocupar 2.311 cargos vagos. Até o momento, não houve resposta, segundo disseram servidores do órgão à BBC News Brasil.

Para o pesquisador Carlos Rittl, o enxugamento do quadroo que é bet365pessoal dos órgãos da área ambiental não ocorre por acaso.

"O plano do governo Bolsonaro foi, desde seu começo,o que é bet365guerra contra o meio ambiente. A devastação do Pantanal e da Amazôniao que é bet3652020 é resultado direto do 'plano Bolsonaro', o presidente é o grande responsável", opina ele, que é doutoro que é bet365biologia tropical e ex-secretário-executivo do Observatório do Clima, uma das principais organizações brasileiras sobre mudança climática.

"Um ministro (Ricardo Salles) que nunca defendeu o meio ambienteo que é bet365um ministério cada vez mais fraco, com cada vez menos gente e menos recursos, serve perfeitamente a esse plano. O cenário à frente é, infelizmente, muito claro: cada vez mais crimes ambientais impunes, cada vez mais destruição", diz ele, que no momento atua como pesquisador sênior visitante da Universidadeo que é bet365Potsdam, na Alemanha, e estuda o acordo comercial entre a União Europeia e o Mercosul.

'Hoje, a fiscalização do Ibama faz cócegas no infrator'

Em meadoso que é bet365janeiroo que é bet3652021, o Ibama interrompeu o trabalhoo que é bet365aplicaçãoo que é bet365multas: os servidores responsáveis por essa área na autarquia entregaram os cargoso que é bet365protesto contra a exoneração do dirigente responsável pela área, Halisson Peixoto Barreto.

"Ante o pedidoo que é bet365exoneraçãoo que é bet365Vsa. (Barreto), formulado pelo superintendente da Siam (Superintendênciao que é bet365Infrações Ambientais); e considerando a conjuntura criada a partir deste ato, colocamos à disposição da administração, com a consequente exoneração dos atuais chefes, os cargoso que é bet365chefes titulares e substitutos da Divisãoo que é bet365Contencioso Administrativo (Dicon), Serviçoo que é bet365Apoio à Equipe Nacionalo que é bet365Instrução (Senins), Divisãoo que é bet365Conciliação Ambiental (Dicam) e Serviçoo que é bet365Apoio à Análise Preliminar (Saap)", diz um ofício entregue pelos servidores que pediram exoneração.

O documento foi publicado pelo blog da jornalista Ana Carolina Amaral, do jornal Folhao que é bet365S. Paulo.

Segundo servidores ouvidos pela reportagem, o processamento das multas ambientais segue parado até hoje. Os servidores que trabalham com a aplicação e a cobrança das multas já vinham enfrentando dificuldades desde o começo da atual gestão.

"(A cobrançao que é bet365multas) está parada desde outubroo que é bet3652019", diz um servidor com conhecimento do assunto.

"O Ibama já tinha um problema crônicoo que é bet365julgar menos autoso que é bet365infração (em relação aos que eram aplicados). A equipe já era diminuta. Ao invéso que é bet365ele (Ricardo Salles) aumentar a equipe, ele criou mais uma instância: as reuniõeso que é bet365conciliação entre os fiscais e os infratores (que deveriam ser realizadas anteso que é bet365a multa ser efetivamente cobrada). Nenhum autoo que é bet365infração pode ser cobrado sem essa reuniãoo que é bet365conciliação. Você faz o autoo que é bet365infração, mas a primeira coisa para ele ser cobrado é essa reunião. E os caras não fizeram nem dez reuniõeso que é bet365outubroo que é bet3652019 até hoje", diz um servidor com conhecimento do assunto.

"Eu mesmo lavrei autos aí que não deramo que é bet365nada", diz ele.

"E esse não é o único problema. A equipeo que é bet365Ricardo Salles também mandou trocar o sistemao que é bet365autuação do Ibama, alegando que o sistema antigo era obsoleto e precisava ser substituído por um mais moderno. E aí fizeram um sistema novo. Abandonaram o PDA (uma espécieo que é bet365palmtop dedicado à cobrançao que é bet365multas)o que é bet365favoro que é bet365um aplicativoo que é bet365celular. Só que ele não estava pronto. Estava cheioo que é bet365bugs", diz ele.

"Na verdade, o que fizeram foi uma maneirao que é bet365acabar com o Ibama sem baixar uma medida provisória extinguindo o órgão. Acabaram com a fiscalização. A fiscalização do Ibama perdeu o seu poder coercitivo. Hoje, ela faz cócegas no infrator", diz o servidor, sob condiçãoo que é bet365anonimato.

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