Queimadas no Pantanal: multas do Ibama despencam apesargoogle roleta de númerosrecordegoogle roleta de númerosincêndios:google roleta de números

O restante da área do bioma (cercagoogle roleta de números35%) está no Estado do Mato Grosso. Ali, a queda nas multas foi ainda maior:google roleta de números2020, foram 173 infrações relacionadas à flora, ante 361google roleta de números2019. Uma reduçãogoogle roleta de números52%. Juntando os dados das infrações nos dois Estados que abrigam o Pantanal, a queda é 48%.

Dados consolidados do Instituto Nacionalgoogle roleta de númerosPesquisas Espaciais (Inpe), divulgados na segunda-feira (14), mostram que os incêndios na região do Pantanal cresceram 210%google roleta de números2020,google roleta de númeroscomparação com o mesmo período do ano passado. A região registrou 14.489 focosgoogle roleta de númeroscalor este ano, contra 4.660google roleta de números2019.

O fogo já destruiu uma áreagoogle roleta de números2,3 milhõesgoogle roleta de númeroshectares no Pantanal — pouco mais que o território do Estadogoogle roleta de númerosSergipe, ou quase quatro vezes a área do Distrito Federal. Os números são do Prevfogo.

O Pantanal é a maior área úmida continental do mundo, e é também largoogle roleta de númerosuma imensa biodiversidade. São cercagoogle roleta de números2 mil espéciesgoogle roleta de númerosplantas; 582 espéciesgoogle roleta de númerosaves; 132google roleta de númerosmamíferos; 113google roleta de númerosrépteis e 41google roleta de númerosanfíbios. Imagens recentes da região mostram como a destruição provocada pelo fogo colocagoogle roleta de númerosrisco estas formasgoogle roleta de númerosvida.

Menos fiscais, mais burocracia

Segundo servidores do Ibama ouvidos pela BBC News Brasil, há vários fatores por detrás da queda no númerogoogle roleta de númerosautuações do órgão: desde a redução no contingentegoogle roleta de númerosfiscais até a criaçãogoogle roleta de númerosnovas rotinas administrativas.

"O númerogoogle roleta de númerosautuações lavradas é um dado importante que pode traduzir o esforço do governogoogle roleta de númerospunir realmente aqueles que cometem crimes ambientais. Quanto menor a presença da fiscalizaçãogoogle roleta de númeroscampo, fazendo o seu trabalhogoogle roleta de númerosresponsabilizar os infratores, maior a sensaçãogoogle roleta de númerosimpunidade", disse um servidor do órgão à BBC News Brasil, sob condiçãogoogle roleta de númerosanonimato.

Segundo ele, a reduçãogoogle roleta de númerosefetivo do Ibama é uma das principais causas da piora na fiscalização.

"O Ibama perdeu metade do seu efetivogoogle roleta de númerosfiscalização nos últimos anos. Atualmente são menosgoogle roleta de números600 agentesgoogle roleta de númerosfiscalização para atuargoogle roleta de númerostodo o território nacional, incluindo a Amazônia Azul (a zona econômica exclusiva do Brasil no Oceano Atlântico). Para se ter uma ideia do quão irrisório é isso, só Polícia Militar do Estadogoogle roleta de númerosSão Paulo tem hoje quase 83 mil policiais na ativa", compara o servidor.

"Outro fator que prejudicou bastante o andamento, não só das açõesgoogle roleta de númerosfiscalização ambiental, mas também o próprio planejamento e a execução das açõesgoogle roleta de númerosprevenção e combate aos incêndios florestais no país, foi decisão do governo pela nomeação e ocupação dos cargosgoogle roleta de númerosgestão do Ibama por pessoas sem qualquer experiência na área", disse ele à BBC News Brasil, por meiogoogle roleta de númerosmensagensgoogle roleta de númerostexto.

"Hoje no Ibama temos PM reformado da Rota responsável por todas as açõesgoogle roleta de númerosprevenção e combate aos incêndios florestaisgoogle roleta de númerosáreas da união. O resultado disso foi o atrasogoogle roleta de númerostrês meses na contratação dos brigadistas que não tiveram o tempo necessário para fazer os trabalhosgoogle roleta de númerosprevenção", diz o servidor. Ele se refere ao coronel da PMgoogle roleta de númerosSão Paulo Olímpio Ferreira Magalhães, nomeadogoogle roleta de númerosabril deste ano para o cargogoogle roleta de númerosdiretorgoogle roleta de númerosproteção ambiental do Ibama.

Segundo um ex-dirigente do Ibama ouvido pela BBC News, há também outros fatores que estão contribuindo para minar a capacidadegoogle roleta de númerosfiscalização do órgão. Entre eles, um novo aplicativo usado pelos fiscais e a necessidadegoogle roleta de númerosrealizar reuniões prévias com as pessoas multadas.

"Em outubro do ano passado, o Ibama criou um novo sistemagoogle roleta de númerosautuação. Com a desculpagoogle roleta de númerosestar modernizando a fiscalização, criaram um novo app (aplicativo) para as autuações, e criaram mais uma instância no processo do autogoogle roleta de númerosinfração, que são as audiênciasgoogle roleta de númerosconciliação. Ao invésgoogle roleta de númerosaumentar a quantidadegoogle roleta de númerosanalistas para julgar os autosgoogle roleta de númerosinfração e resolver mais rápido (os casos), que era o gargalo do Ibama, eles criaram mais uma instância", diz.

Criadas no ano passado, as audiênciasgoogle roleta de númerosconciliação não saíram do papel. Dados obtidos pela organização Observatório do Clima (OC) mostram que, até meadosgoogle roleta de númerosagosto deste ano, apenas cinco audiências deste tipo foram realizadasgoogle roleta de númerostodo o país.

"Egoogle roleta de númerosnão sendo feitas (as audiências), os autosgoogle roleta de númerosinfração não estão subindo (para a fasegoogle roleta de númeroscobrança). Então o cara faz o auto, mas o processo não anda (...). O sistemagoogle roleta de númerosautuação do Ibama estava, até a última informação que eu tenho, paralisado. Travado nas audiênciasgoogle roleta de númerosconciliação e travadogoogle roleta de númerosum aplicativo cheiogoogle roleta de númerosbugs (erros) egoogle roleta de númerosproblemas", diz o ex-dirigente.

Bolsonaro e Salles deslegitimam fiscais, diz ex-chefe do Ibama

Suely Araújo é especialista sêniorgoogle roleta de númerospolíticas públicas do Observatório do Clima e ex-presidente do Ibama. Segundo ela, as operações do instituto foram atrapalhadas por vários fatores — inclusive a pandemia do novo coronavírus, que reduziu ainda mais o contingentegoogle roleta de númerosfiscais aptos a irem a campo.

"Acredito que a redução do númerogoogle roleta de númerosautuações é gerada por um conjuntogoogle roleta de númerosproblemas, associados a equívocos graves do atual governo", diz ela.

"Diretor e coordenadores sem experiência com fiscalização ambientalgoogle roleta de númerosescala nacional egoogle roleta de númeroscondições especiais como a Amazônia; trocagoogle roleta de númeroscoordenadores exatamente porque seu trabalho estava tendo resultado; interferência dos militares na organização das operações no âmbito da Operação Verde Brasil 2; inobservância do planejamentogoogle roleta de númerosoperações realizado com a participação dos líderes da fiscalização, como ocorria historicamente", enumera a especialista.

Alémgoogle roleta de númerostudo isso, diz Suely, o trabalho dos fiscais passou a ser questionadogoogle roleta de númerosdiscursos do próprio presidente Jair Bolsonaro; do ministro Ricardo Salles (Meio Ambiente); egoogle roleta de númerosoutras autoridades do governo, o que cria um incentivo a mais para quem quer cometer crimes ambientais.

Desde a campanha eleitoralgoogle roleta de números2018, o presidente da República tem defendido a ideiagoogle roleta de númerosque agentes do Ibama, do ICMBio egoogle roleta de númerosoutros órgãos públicos agem com rigor excessivo nas açõesgoogle roleta de númerosfiscalização, cometendo injustiças contra agricultores, garimpeiros e madeireiros, entre outros.

Em abrilgoogle roleta de números2019, o presidente da república desautorizou o trabalhogoogle roleta de númerosfiscais e proibiu a queimagoogle roleta de númerosveículos usados no corte ilegalgoogle roleta de númerosmadeiragoogle roleta de númerosRondônia — a medida é autorizada pela lei ambiental.

O que diz o governo?

A reportagem da BBC News Brasil procurou o Ibama e o Ministério do Meio Ambiente para comentários sobre a queda no númerogoogle roleta de númerosmultas aplicadas nos dois Estados, mas não obteve resposta até o fechamento deste texto.

Recentemente, Ricardo Salles e Bolsonaro visitaram a região. Em seu perfil no Twitter, o ministro destacou o fatogoogle roleta de númerosque Ibama e ICMBio dispõe, desde agosto,google roleta de númerosaeronaves extras para ajudar no combate aos incêndios.

Nos últimos dias, tanto Salles quanto Bolsonaro reconheceram a gravidade das queimadas. Ambos disseram, porém, que a ausência da queima planejada nos últimos anos, usada para abrir pastagens, contribuiu para o aumento dos incêndios.

"Tem muito fogo lá realmente, no Pantanal. É verdade. E por que tomou essa proporção? É importante a sociedade entender. Existe uma medida chamada fogo frio, ou contra-fogo. Que é você colocar fogo propositalmente no período que não é o período seco, que é o períodogoogle roleta de númeroschuvas. Você queimagoogle roleta de númerosmaneira controlada determinadas regiões para diminuir a quantidadegoogle roleta de númerosmassa orgânica", disse Sallesgoogle roleta de númerosentrevista ao deputado federal Eduardo Bolsonaro (PSL-SP).

"Porque quando vem a queimada no período seco realmente, como agora, se você tiver menos massa orgânica, o fogo se propaga menos. O que aconteceu com o Pantanal? Eles estão há dois anos sem fazer o fogo frio, que eles chamam lá. Que é esse fogo preventivo. Por questões ideológicas, não se permitiu que eles fizessem o manejo adequado do fogo no momento correto. Então juntou muito material orgânico", disse Salles.

O ministro também afirmou que há uma "perseguição" à criaçãogoogle roleta de númerosgado solto no Pantanal — ao comer o capim, os animais ajudariam a diminuir a quantidadegoogle roleta de númerosmatéria orgânica disponível, ajudando portanto a controlar as queimadas.

Ação criminosa

Nos últimos meses, surgiram indíciosgoogle roleta de númerosque as queimadas que atingem o Pantanal são, emgoogle roleta de númerosmaioria, provocadas pela ação humana.

É o que indicam, por exemplo, perícias conduzidas pelo Centro Integrado Multiagênciasgoogle roleta de númerosCoordenação Operacional (Ciman), um órgão do governo do Estado do Mato Grosso. Os levantamentos usam imagensgoogle roleta de númerossatélite para tentar identificar a origem dos incêndios.

No caso do incêndio na Reserva Particular do Patrimônio Natural Sesc Pantanal,google roleta de númerosBarãogoogle roleta de númerosMelgaço (MT), por exemplo, a fiscalização descobriu se tratargoogle roleta de númerosuma queimada intencional, com o objetivogoogle roleta de númerosabrir pasto para a criaçãogoogle roleta de númerosgado.

Na manhã desta segunda-feira (14), a Polícia Federal deflagrou a operação Matáá, com o objetivogoogle roleta de númerosidentificar os responsáveis pelas queimadasgoogle roleta de númerosáreasgoogle roleta de númerospreservação na região da Serra Amolar, no Pantanal sul-mato-grossense.

Segundo a Polícia Federal, um incêndio que destruiu 25 mil hectares na região teria sido intencional — o objetivo, novamente, seria abrir espaço para pastagens.

A operação da PF cumpriu oito mandadosgoogle roleta de númerosbusca e apreensão no municípiogoogle roleta de númerosCorumbá (MS) e na capital, Campo Grande. Um fazendeiro também foi levado para prestar depoimento.

Situaçãogoogle roleta de númerosemergência

Diante da piora na situação no Mato Grosso do Sul, o governo federal reconheceu oficialmente na segunda-feira (14) a situaçãogoogle roleta de númerosemergência no Estado. A medida permite que a União faça repasses adicionaisgoogle roleta de númerosrecursos para o governo do Estado,google roleta de númerosmodo a reforçar o combate ao fogo.

Além disso, equipes das Forças Armadas estão na região desde o fimgoogle roleta de númerosjulho para ajudar no combate aos incêndios.

O Ministério da Defesa informou que há atualmente 14 aeronaves, entre helicópteros e aviões, atuando no combate ao fogo no Pantanal.

A pasta afirma ainda que também são utilizadas diariamente 40 viaturas e duas embarcações para enfrentar os incêndios.

"Em média, estão engajados nas atividades 200 militares e 230 agentesgoogle roleta de númerosórgãos como Corpogoogle roleta de númerosBombeiros Militargoogle roleta de númerosMT e MS, Secretariagoogle roleta de númerosEstadogoogle roleta de númerosSegurança Pública, Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e Instituto Chico Mendesgoogle roleta de númerosConservação da Biodiversidade (ICMBio)", disse o Ministério da Defesagoogle roleta de númerosnota.