Em anobet7k entrar na contaalta do desmatamento na Amazônia, Meio Ambiente perde quase 20% dos técnicos:bet7k entrar na conta

As bases são diferentes, mas sinalizam a mesma tendência.

Os analistas ambientais são a "tropa"bet7k entrar na contaespecialistas do Ministério do Meio Ambiente, e ainda representam pouco mais da metade dos servidores da pasta (53%bet7k entrar na contasetembro).

A listabet7k entrar na contacargos da pasta também traz registrobet7k entrar na contaoutra função técnica, abet7k entrar na contagestor ambiental, mas a posição é ocupada por uma quantidade restritabet7k entrar na contafuncionários — 6,bet7k entrar na contaacordo com o dado mais recente disponível.

Paralisação e mudançabet7k entrar na contafoco

As informaçõesbet7k entrar na contasaídabet7k entrar na contafuncionários do ministério, com detalhes sobre a procedência dos servidores, mostram que, dos 144 que deixaram a pasta entre janeiro e julho, 110 estavam lotados no Serviço Florestal Brasileiro (SFB), que foi transferidobet7k entrar na contajaneiro para o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA).

Outros 14 eram da Secretariabet7k entrar na contaRecursos Hídricos e Qualidade Ambiental (SRHQA), que foi repassada tambémbet7k entrar na contajaneiro para o Ministério do Desenvolvimento Regional. As mudanças constam na polêmica Medida Provisória 870, que não só reduziu o númerobet7k entrar na contaministérios, mas alterou as atribuiçõesbet7k entrar na contaalguns deles.

Servidores transferidos do Ministério do Meio Ambiente ouvidos pela BBC News Brasil sob condiçãobet7k entrar na contaanonimato contam o que mudou no dia a dia do trabalho dos técnicos desde que saíram da pasta: deslocamentobet7k entrar na contaprioridades, paralisaçãobet7k entrar na contaatividadesbet7k entrar na contamonitoramento, faltabet7k entrar na contaarticulação com outras secretarias e órgãos ambientais.

Cenário semelhante também é descrito, entretanto, por analistas ambientais que seguem loteados no MMA.

'Salles jamais conversou com a gente'

A transferência do Serviço Florestal Brasileiro para a Agricultura pegou os servidoresbet7k entrar na contasurpresa, conta um dos biólogos que trabalham como analistas ambientais na secretaria.

No fimbet7k entrar na conta2018, durante a transição entre o governo Michel Temer e a equipebet7k entrar na contaJair Bolsonaro, os funcionários "ouviram pelos corredores" sobre a possibilidadebet7k entrar na contaque saíssem do guarda-chuva do MMA.

A confirmação veiobet7k entrar na contajaneiro, quando foram informadosbet7k entrar na contaque o SFB seria cedido "de porteira fechada" para o MAPA.

A titular da pasta, Tereza Cristina, chegou a se reunir com os servidores. Não houve, entretanto, qualquer contato com o ministro do Meio Ambiente.

"Ricardo Salles jamais conversou com a gente", ele diz.

Os funcionários expressaram preocupação a respeito da transferência compulsóriabet7k entrar na contareuniões organizadas entre as associaçõesbet7k entrar na contaservidores, argumentando a possibilidadebet7k entrar na contaque, fora do guarda-chuva do MMA, as secretarias redirecionassem o foco da agenda ambiental para outra com enfoque maior no fomento à produçãobet7k entrar na contalarga escalabet7k entrar na contacommodities.

Entre os exemplosbet7k entrar na contamudanças observadas pelos servidores do SFB nas atividades da secretaria estão a estagnação do Inventário Florestal Nacional, um esforço para catalogação dos recursos florestais brasileiros que começoubet7k entrar na conta2007, e a desmobilização do Cadastro Ambiental Rural (CAR).

O CAR é um registro público nacional dos imóveis rurais, criadobet7k entrar na conta2012 com o Código Florestal para facilitar a fiscalização ambiental e o combate ao desmatamento. O SFB é o órgão responsável por compilar os dados.

O cadastro foi regulamentadobet7k entrar na conta2014 e, desde então, a data-limite para a inscrição dos imóveis rurais vinha sendo postergada.

Em junho, o governo enviou ao Congresso uma Medida Provisória tornando o prazo indeterminado. A MP foi aprovadabet7k entrar na contaoutubro.

Assim, os donosbet7k entrar na contaimóveis rurais,bet7k entrar na contatese, continuam obrigados a cadastrar as propriedades, mas não há mais data-limite para que o façam.

"A questão do Cadastro Ambiental Rural tem alguns conflitos sériosbet7k entrar na containteresse", diz o servidor, referindo-se, por exemplo, ao fatobet7k entrar na contaque a suspensãobet7k entrar na contaum prazo máximo para a inscrição no cadastro, com consequente afrouxamento da fiscalização, seria interessante para muitos produtores do agronegócio com trânsito no MAPA.

O Serviço Florestal fica hoje dentro da sede do Ibamabet7k entrar na contaBrasília, algo que deve mudarbet7k entrar na contabreve. Segundo o biólogo, os servidores foram informadosbet7k entrar na contaque o SFB se mudaria para a Esplanada dos Ministérios, para a estrutura do MAPA.

Só deve permanecer o Laboratóriobet7k entrar na contaProdutos Florestais, dado o alto custobet7k entrar na contadeslocá-lobet7k entrar na contaum lugar para outro.

Funcionários do laboratório, criadobet7k entrar na conta1973 para desenvolver tecnologias para promover o desenvolvimento sustentável da floresta, temem que o isolamento dificulte o trabalho e que eles eventualmente possam ser vistos como um "estorvo".

A reportagem questinou o ministério sobre as mudanças, mas não recebeu resposta. Caso o posicionamento seja enviado, o texto será atualizado.

Esvaziamento atrapalhou resposta ao óleo no Nordeste

Servidores que seguem no Ministério do Meio Ambiente, porbet7k entrar na contavez, relatam paralisia ou desmobilizaçãobet7k entrar na contadiferentes secretarias.

Uma delas é abet7k entrar na contaQualidade Ambiental (SQA), à qual caberia a atribuiçãobet7k entrar na contalidar com a crise causada pelo vazamentobet7k entrar na contaóleo que vem poluindo praias do Nordeste.

Um servidor da área afirma que dois departamentos com capacidade técnica para colocarbet7k entrar na contaprática o Plano Nacionalbet7k entrar na contaContingência para Incidentesbet7k entrar na contaPoluição por Óleo (PNC), criadobet7k entrar na conta2013, nunca foram acionados: a Coordenação-Geralbet7k entrar na contaGestão Ambiental Territorial e Urbana e a Coordenação-Geralbet7k entrar na contaQualidade Ambiental e Gestãobet7k entrar na contaResíduos.

Segundo um funcionário da SQA, os técnicos estão proibidosbet7k entrar na contafazer reunião com qualquer "ator externo" à pasta, algo hoje restrito apenas a diretores.

A função das áreas técnicas do ministério, diz ele, é mais estratégica,bet7k entrar na contaarticular diferentes órgãos e formular políticas públicas.

Assim, a maior centralizaçãobet7k entrar na contadecisões que tem marcado a gestãobet7k entrar na contaSalles à frente da pasta, na visãobet7k entrar na contaanalistas ambientais que conversaram com a reportagem, "esvazia o órgão e tirabet7k entrar na contacapacidadebet7k entrar na contacumprir suas atribuições".

A BBC News Brasil enviou alguns questionamentos à pasta, que se manifestou com a seguinte declaração: "Em relação às perguntas, o MMA informa que os secretários são técnicosbet7k entrar na contaalto nível focadosbet7k entrar na contaações e políticas ambientalistasbet7k entrar na contaresultados".

O combate ao vazamentobet7k entrar na contaóleo tem sido feito pelo chamado Grupobet7k entrar na contaAcompanhamento e Avaliação (GAA), formado por Marinha, Agência Nacionalbet7k entrar na contaPetróleo (ANP) e Ibama.

O governo afirma que o PNC foi colocadobet7k entrar na contaprática, o que é contestado pelo Ministério Público, que enumera uma sériebet7k entrar na contapontos da legislação ignorados pela força-tarefa organizada pelo GAA.

Em carta publicada no dia 14bet7k entrar na contanovembro, a associação nacionalbet7k entrar na contaservidores chama atenção para o fatobet7k entrar na contao MMA ter emitido o primeiro ofício à Marinha no iníciobet7k entrar na contaoutubro, cercabet7k entrar na contaum mês após o aparecimento das primeiras manchasbet7k entrar na contaóleo, e afirma que a resposta ao desastre tem sido "desarticulada" e "descoordenada".

Outra área considerada prejudicada dentro da Secretariabet7k entrar na contaQualidade Ambiental é abet7k entrar na contagerenciamento costeiro, que tem, entre suas atribuições, evitar erosãobet7k entrar na contaáreas litorâneas e acompanhar a elevação do nível do mar.

Um servidor que atua nessa área afirma que funções como essas foram deixadasbet7k entrar na contasegundo plano para dar lugar à priorização da agendabet7k entrar na contacombate ao lixo no mar.

"Que também é importante, mas esse acaba sendo um trabalhobet7k entrar na contasensibilização,bet7k entrar na contaapoio a mutirões que recolhem o lixo na praia, função que nem é do ministério."

Funcionários da Secretariabet7k entrar na contaBiodiversidade, porbet7k entrar na contavez, que dá encaminhamento a uma sériebet7k entrar na contaprojetos financiados com recursosbet7k entrar na contaorganizações estrangeiras, como o Banco Mundial, afirmam que têm dificuldadebet7k entrar na contadar encaminhamento às demandas, que "são barradas por secretários e pelo ministro".

São acordosbet7k entrar na contacooperação técnica, por exemplo, entre o ministério e governos Estaduais, autarquias ou organizações não-governamentais, necessários para que os projetos possam sairbet7k entrar na contafato do papel. Segundo os servidores, documentos pendentesbet7k entrar na contaassinatura vêm se acumulando na mesabet7k entrar na contasecretários da pasta.

Situaçãobet7k entrar na contaparalisia também é relatada por analistas ambientais lotados no Fundo Nacional do Meio Ambiente (FNMA).

Desde a destituição do conselho deliberativo do fundo, como consequência do "revogaço" anunciadobet7k entrar na contaabril deste ano — que extinguiu uma sériebet7k entrar na contacolegiados formados por governo e sociedade civil —, "nenhuma decisão sobre a aplicação dos recursos destes fundos pode ser tomada".

Segundo ele, os funcionários continuam "tocando os convênios assinados anteriormente, principalmente 2017 e 2018" e parcerias pontuais, como o editalbet7k entrar na contaR$ 30 milhões para a áreabet7k entrar na contamanejobet7k entrar na contaresíduos sólidos urbanos por meio do Fundobet7k entrar na contaDefesabet7k entrar na contaDireitos Difusos.

Mas "o futuro é incerto". As inscrições para o conselho do fundo foram abertasbet7k entrar na contaagosto, mas os novos membros, assim como suas atribuições, ainda não foram anunciados.

Novas transferências

O Ministério do Meio Ambiente deve perder mais técnicos nos próximos meses. Servidores da pasta foram informados recentementebet7k entrar na contaque 35 analistas ambientais seriam transferidos para o Núcleobet7k entrar na contaConciliação Ambiental (Nucam).

Sob responsabilidade do Ibama, ele foi criadobet7k entrar na contaagosto com o objetivobet7k entrar na contaestimular a conciliação entre governo e empresas e organização que tenham sido alvobet7k entrar na contaautosbet7k entrar na containfrações — para facilitar, por exemplo, a cobrança e o pagamentobet7k entrar na contamultas ambientais.

Cada uma das secretarias tevebet7k entrar na containdicar uma quantidade pré-determinadabet7k entrar na contaservidores.

"O MMA se voluntariou para perder essas vagas", diz um funcionário.

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