'Indígenas isolados merecem proteção e não novo processof12 bet telegramcolonização', diz deputada federal indígena sobre nomeaçãof12 bet telegrammissionário evangélico na Funai:f12 bet telegram

"Colocar uma pessoa que tem uma política e pensamento diferentes é colocarf12 bet telegramrisco o direito desses povos", afirmaf12 bet telegramentrevista à BBC News Brasilf12 bet telegramuma sala da Universidadef12 bet telegramOxford, onde ela foi convidada para falar sobre seu trabalho como deputada federal, ao ladof12 bet telegramoutras lideranças indígenas como o cacique kayapó Raoni Metuktire e o xamã Davi Kopenawa, líder Yanomami.

Embates

Joênia Batistaf12 bet telegramCarvalho,f12 bet telegram45 anos, é do povo Wapixana — ela usa o nomef12 bet telegramseu povo como sobrenome. Eleita com um totalf12 bet telegram8.491 votos e única deputada federal emplacada por seu partido, a Rede, ela completaf12 bet telegramfevereiro seu primeiro anof12 bet telegrammandato — um que foi repletof12 bet telegramembates entre o presidente Jair Bolsonaro, e os indígenas brasileiros.

"Parece que ele nunca leu a Constituição", diz ela, sobre as declarações mais recentes do presidente brasileiro sobre indígenas — há duas semanas, ele afirmou que "o índio está evoluindo, cada vez mais, o índio é um ser humano igual nós".

Joênia, que tem várias "primeiras vezes" no currículo, foi também a primeira indígena brasileira a tornar-se advogada, e costuma citar a proteção aos povos indígenas garantida pela Carta Magna do Brasil, promulgadaf12 bet telegram1988.

"Ou, se Bolsonaro leu a Constituição, não conseguiu aceitá-la, e se ele não consegue aceitar a Constituição, não serve para ser presidente, já que quando tomou posse se comprometeu a respeitar a Constituição, e não está respeitando."

Ela diz, também, que o presidente expressa um pensamento "desumano, desrespeitoso e totalmente racista".

Os direitos dos povos indígenas no Brasil têm um capítulo específico na Constituição, que assegura o respeito af12 bet telegramorganização social, costumes, crenças e tradições, além do direito às terras que ocupam. "Tenho vergonha do presidente e me sinto atacada. Ele deveria ter mais proximidade e conhecer o direito dos indígenas."

O texto constitucional também estabelece que é dever da União demarcar as terras e protegê-las. Em 2019, sob Bolsonaro, as demarcaçõesf12 bet telegramterras indígenas no Brasil foram zeradas, cumprindo algo que o presidente costuma repetir que deseja fazer, ou deixarf12 bet telegramfazer.

Por esses motivos e outras propostas por parte do presidente, ela avalia que seu primeiro anof12 bet telegrammandato tevef12 bet telegramfocarf12 bet telegramassegurar que não houvesse mudanças drásticas retrocedendo as conquistas indígenas no Brasil.

"É um dos piores cenários que temos visto nos últimos anos. O nosso receio é que possa piorar."

Resistência

"No linguajar dos povos indígenas se chama resistência", resume Joênia sobref12 bet telegramatuação no Congresso.

Em um ano a única deputada federal eleita pela Rede, partef12 bet telegramuma minoriaf12 bet telegramoposição na Câmara, propôs 14 projetosf12 bet telegramlei, decreto legislativo ou emenda à Constituição.

Os nove projetosf12 bet telegramleif12 bet telegramque foi autora ou coautora variam entre reverterf12 bet telegrambenefício dos povos indígenas os valores arrecadadosf12 bet telegrampagamentof12 bet telegrammultas por infração ambiental cometidaf12 bet telegramterras indígenas, por exemplo, e mudar o nome do "Dia do Índio" para "Dia dos Povos Indígenas" (para "ressaltar não o valor do indivíduo estigmatizado 'índio', mas sim o valor dos povos indígenas para a sociedade brasileira", diz a justificativa do texto). Os projetos ainda estão tramitando.

Participou das CPIs (Comissão Parlamentarf12 bet telegramInquérito)f12 bet telegramBrumadinho e sobre o Óleo no Nordeste, e passou a integrar comissões como asf12 bet telegramConstituição e Justiça;f12 bet telegramCidadania, Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável; Minas e Energias e Direitos Humanos e Minorias.

Mas o que consideraf12 bet telegrammaior vitória foi a devolução da Funai ao Ministério da Justiça e ao órgão a atribuiçãof12 bet telegramdemarcar terra indígenas. Quando assumiu, Bolsonaro havia transferido a Funai do Ministério da Justiça para o Ministério da Agricultura, influenciado pela bancada ruralista, e retirado do órgão indigenista a atribuiçãof12 bet telegramdemarcar terras indígenas. O Congresso, e mais tarde o Supremo Tribunal Federal, reverteram a medida.

Também destaca o arquivamento da PEC (Propostaf12 bet telegramEmenda à Constituição) 343/17, que tiraria do Congresso a competência para autorizar a mineração e a exploraçãof12 bet telegramrecursos hídricos e transferiria a competência para o Executivo.

Futuro

Para 2020, ela prevê ainda mais dificuldades.

Bolsonaro tem repetido que pretende abrir terras indígenas para atividades econômicasf12 bet telegramgrande escala, como a mineração e o agronegócio.

Joênia observa que a Constituição determina uma oitiva a povos indígenas para que sejam ouvidos sobre esse tipof12 bet telegramato legislativo, com debates e diálogos. O rito é exigente, diz ela, que é otimista ao mencionar essas seguranças jurídicas.

"Estamos trabalhando com direitos humanos, cláusulas pétreas que seriam afetadas."

Além disso, lembra que o Brasil teve desastres como osf12 bet telegramMariana e Brumadinho:

"O Brasil tem que sanar essas falhas, não investirf12 bet telegramoutras. Esse debate é necessário fazer. É viável? Para quem? Que benefício vai trazer?"

Bolsonaro também falaf12 bet telegramzerar a demarcaçãof12 bet telegramterras indígenas (o que fezf12 bet telegram2019) — costuma repetir que "há muita terra para poucos índios" — e conceder títulosf12 bet telegramterras para comunidades indígenas para que possam negociá-las.

As terras indígenas demarcadas pertencem à União e são destinadas à "posse permanente" e ao "usufruto exclusivo" dos indígenas, não podendo ser vendidas.

"Não há aí uma intençãof12 bet telegrambeneficiar os povos indígenas, pelo contrário", comenta Joênia.

"A concessãof12 bet telegramtítulos individuais é porque existiria uma possibilidadef12 bet telegramnegociar — e aí vemos o que acontece. Perde-se a terra, vendida por um preço baixo. A estratégia é desapossar e querer fazer com que a terra indígena vá para a mãof12 bet telegramterceiros."

A medida,f12 bet telegramqualquer forma, exigiria uma mudança constitucional.

Quanto à demarcação, diz que Bolsonaro "deveria estar respondendo por deixarf12 bet telegramcumprir um dever que é constitucional".

Hoje, 12,6% do território nacional foram demarcados como terras indígenas. E os indígenas representam 0,4% da população do país, com 817,9 mil integrantes.

"Os povos indígenas já tiveram quase a totalidade do território do Brasil", diz Joênia. "Só nos restou 12%, ainda ameaçados. Se somos 0,4% da população, temos que nos perguntar -- o que aconteceu com os demais? Éramos maisf12 bet telegram5 milhões. Alguma coisa deu errada. Genocídio?"

"O índio não vê porcentagem, hectares. Vemos o lar, o habitat, vai além da construçãof12 bet telegramuma casa. Temos uma relação espiritual com a terra, as áreas nativas, e cuidamos da terra. É o contrário da declaraçãof12 bet telegramBolsonaro: é muito índio para pouca terra."

Por isso, 2020 será um anof12 bet telegrambastante fiscalização ao Executivo, alémf12 bet telegramacompanhamento das propostas que fez no ano passado e da aplicaçãof12 bet telegramemendas parlamentares. que conseguiu.

De imediato, emf12 bet telegramvolta para o Brasil, diz Joênia, ela vai analisar parecer usado pelo ministro da Justiça, Sergio Moro, para travar a demarcaçãof12 bet telegram17 terras indígenas no país — reportagem do jornal Folhaf12 bet telegramS.Paulo mostrou como Moro devolveu processos à Funai usando uma interpretação previamente usada pelo ex-presidente Michel Temer, mas com uma tese não prevista na Constituição.

"Se for o caso, vamos ver a possibilidadef12 bet telegramsustar esse ato."

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