'Indígenas isolados merecem proteção e não novo processofutebol da rodadacolonização', diz deputada federal indígena sobre nomeaçãofutebol da rodadamissionário evangélico na Funai:futebol da rodada

"Colocar uma pessoa que tem uma política e pensamento diferentes é colocarfutebol da rodadarisco o direito desses povos", afirmafutebol da rodadaentrevista à BBC News Brasilfutebol da rodadauma sala da Universidadefutebol da rodadaOxford, onde ela foi convidada para falar sobre seu trabalho como deputada federal, ao ladofutebol da rodadaoutras lideranças indígenas como o cacique kayapó Raoni Metuktire e o xamã Davi Kopenawa, líder Yanomami.

Embates

Joênia Batistafutebol da rodadaCarvalho,futebol da rodada45 anos, é do povo Wapixana — ela usa o nomefutebol da rodadaseu povo como sobrenome. Eleita com um totalfutebol da rodada8.491 votos e única deputada federal emplacada por seu partido, a Rede, ela completafutebol da rodadafevereiro seu primeiro anofutebol da rodadamandato — um que foi repletofutebol da rodadaembates entre o presidente Jair Bolsonaro, e os indígenas brasileiros.

"Parece que ele nunca leu a Constituição", diz ela, sobre as declarações mais recentes do presidente brasileiro sobre indígenas — há duas semanas, ele afirmou que "o índio está evoluindo, cada vez mais, o índio é um ser humano igual nós".

Joênia, que tem várias "primeiras vezes" no currículo, foi também a primeira indígena brasileira a tornar-se advogada, e costuma citar a proteção aos povos indígenas garantida pela Carta Magna do Brasil, promulgadafutebol da rodada1988.

"Ou, se Bolsonaro leu a Constituição, não conseguiu aceitá-la, e se ele não consegue aceitar a Constituição, não serve para ser presidente, já que quando tomou posse se comprometeu a respeitar a Constituição, e não está respeitando."

Ela diz, também, que o presidente expressa um pensamento "desumano, desrespeitoso e totalmente racista".

Os direitos dos povos indígenas no Brasil têm um capítulo específico na Constituição, que assegura o respeito afutebol da rodadaorganização social, costumes, crenças e tradições, além do direito às terras que ocupam. "Tenho vergonha do presidente e me sinto atacada. Ele deveria ter mais proximidade e conhecer o direito dos indígenas."

O texto constitucional também estabelece que é dever da União demarcar as terras e protegê-las. Em 2019, sob Bolsonaro, as demarcaçõesfutebol da rodadaterras indígenas no Brasil foram zeradas, cumprindo algo que o presidente costuma repetir que deseja fazer, ou deixarfutebol da rodadafazer.

Por esses motivos e outras propostas por parte do presidente, ela avalia que seu primeiro anofutebol da rodadamandato tevefutebol da rodadafocarfutebol da rodadaassegurar que não houvesse mudanças drásticas retrocedendo as conquistas indígenas no Brasil.

"É um dos piores cenários que temos visto nos últimos anos. O nosso receio é que possa piorar."

Resistência

"No linguajar dos povos indígenas se chama resistência", resume Joênia sobrefutebol da rodadaatuação no Congresso.

Em um ano a única deputada federal eleita pela Rede, partefutebol da rodadauma minoriafutebol da rodadaoposição na Câmara, propôs 14 projetosfutebol da rodadalei, decreto legislativo ou emenda à Constituição.

Os nove projetosfutebol da rodadaleifutebol da rodadaque foi autora ou coautora variam entre reverterfutebol da rodadabenefício dos povos indígenas os valores arrecadadosfutebol da rodadapagamentofutebol da rodadamultas por infração ambiental cometidafutebol da rodadaterras indígenas, por exemplo, e mudar o nome do "Dia do Índio" para "Dia dos Povos Indígenas" (para "ressaltar não o valor do indivíduo estigmatizado 'índio', mas sim o valor dos povos indígenas para a sociedade brasileira", diz a justificativa do texto). Os projetos ainda estão tramitando.

Participou das CPIs (Comissão Parlamentarfutebol da rodadaInquérito)futebol da rodadaBrumadinho e sobre o Óleo no Nordeste, e passou a integrar comissões como asfutebol da rodadaConstituição e Justiça;futebol da rodadaCidadania, Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável; Minas e Energias e Direitos Humanos e Minorias.

Mas o que considerafutebol da rodadamaior vitória foi a devolução da Funai ao Ministério da Justiça e ao órgão a atribuiçãofutebol da rodadademarcar terra indígenas. Quando assumiu, Bolsonaro havia transferido a Funai do Ministério da Justiça para o Ministério da Agricultura, influenciado pela bancada ruralista, e retirado do órgão indigenista a atribuiçãofutebol da rodadademarcar terras indígenas. O Congresso, e mais tarde o Supremo Tribunal Federal, reverteram a medida.

Também destaca o arquivamento da PEC (Propostafutebol da rodadaEmenda à Constituição) 343/17, que tiraria do Congresso a competência para autorizar a mineração e a exploraçãofutebol da rodadarecursos hídricos e transferiria a competência para o Executivo.

Futuro

Para 2020, ela prevê ainda mais dificuldades.

Bolsonaro tem repetido que pretende abrir terras indígenas para atividades econômicasfutebol da rodadagrande escala, como a mineração e o agronegócio.

Joênia observa que a Constituição determina uma oitiva a povos indígenas para que sejam ouvidos sobre esse tipofutebol da rodadaato legislativo, com debates e diálogos. O rito é exigente, diz ela, que é otimista ao mencionar essas seguranças jurídicas.

"Estamos trabalhando com direitos humanos, cláusulas pétreas que seriam afetadas."

Além disso, lembra que o Brasil teve desastres como osfutebol da rodadaMariana e Brumadinho:

"O Brasil tem que sanar essas falhas, não investirfutebol da rodadaoutras. Esse debate é necessário fazer. É viável? Para quem? Que benefício vai trazer?"

Bolsonaro também falafutebol da rodadazerar a demarcaçãofutebol da rodadaterras indígenas (o que fezfutebol da rodada2019) — costuma repetir que "há muita terra para poucos índios" — e conceder títulosfutebol da rodadaterras para comunidades indígenas para que possam negociá-las.

As terras indígenas demarcadas pertencem à União e são destinadas à "posse permanente" e ao "usufruto exclusivo" dos indígenas, não podendo ser vendidas.

"Não há aí uma intençãofutebol da rodadabeneficiar os povos indígenas, pelo contrário", comenta Joênia.

"A concessãofutebol da rodadatítulos individuais é porque existiria uma possibilidadefutebol da rodadanegociar — e aí vemos o que acontece. Perde-se a terra, vendida por um preço baixo. A estratégia é desapossar e querer fazer com que a terra indígena vá para a mãofutebol da rodadaterceiros."

A medida,futebol da rodadaqualquer forma, exigiria uma mudança constitucional.

Quanto à demarcação, diz que Bolsonaro "deveria estar respondendo por deixarfutebol da rodadacumprir um dever que é constitucional".

Hoje, 12,6% do território nacional foram demarcados como terras indígenas. E os indígenas representam 0,4% da população do país, com 817,9 mil integrantes.

"Os povos indígenas já tiveram quase a totalidade do território do Brasil", diz Joênia. "Só nos restou 12%, ainda ameaçados. Se somos 0,4% da população, temos que nos perguntar -- o que aconteceu com os demais? Éramos maisfutebol da rodada5 milhões. Alguma coisa deu errada. Genocídio?"

"O índio não vê porcentagem, hectares. Vemos o lar, o habitat, vai além da construçãofutebol da rodadauma casa. Temos uma relação espiritual com a terra, as áreas nativas, e cuidamos da terra. É o contrário da declaraçãofutebol da rodadaBolsonaro: é muito índio para pouca terra."

Por isso, 2020 será um anofutebol da rodadabastante fiscalização ao Executivo, alémfutebol da rodadaacompanhamento das propostas que fez no ano passado e da aplicaçãofutebol da rodadaemendas parlamentares. que conseguiu.

De imediato, emfutebol da rodadavolta para o Brasil, diz Joênia, ela vai analisar parecer usado pelo ministro da Justiça, Sergio Moro, para travar a demarcaçãofutebol da rodada17 terras indígenas no país — reportagem do jornal Folhafutebol da rodadaS.Paulo mostrou como Moro devolveu processos à Funai usando uma interpretação previamente usada pelo ex-presidente Michel Temer, mas com uma tese não prevista na Constituição.

"Se for o caso, vamos ver a possibilidadefutebol da rodadasustar esse ato."

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