Os 5 principais pontosbetspeed sacar bonusconflito entre governo Bolsonaro e indígenas:betspeed sacar bonus

As organizações dizem representar a ampla maioria das comunidades indígenas brasileiras. A BBC News Brasil questionou o Palácio do Planalto e a Funai (Fundação Nacional do Índio) sobre as críticas feitas ao governo durante o evento, mas não recebeu qualquer resposta.

Uma associação indígena simpática a Bolsonaro protestou contra o encontro. Em nota, o Grupo dos Agricultores Indígenas disse que as visões expostas no evento convocado por Raoni não eram compartilhadas por todos os povos indígenas.

O grupo é liderado por membros da etnia paresi, que plantam sojabetspeed sacar bonussuas terras, tambémbetspeed sacar bonusMato Grosso, e têm relação próxima com o governo. A entidade diz representar várias etnias, mas não cita quais.

A disputa espelha o complexo universo dos povos indígenas brasileiros. Segundo o IBGE, há no Brasil 305 etnias indígenas, que falam ao menos 274 línguas.

Parte dos grupos se relaciona há séculos com a sociedade envolvente (não indígena): entre seus membros há estudantes universitários, moradoresbetspeed sacar bonuszonas urbanas e servidores públicos.

Na outra ponta, há dezenasbetspeed sacar bonusetniasbetspeed sacar bonusisolamento voluntário, cujos membros não dominam o português e só se relacionam esporadicamente com comunidades vizinhas. Os demais povos se encontram entre esses dois extremos.

Em algumas etnias, há líderes com visões divergentes quanto ao modobetspeed sacar bonusvida que deve ser perseguido pelas comunidades. É o casobetspeed sacar bonuscaciques kayapós que se associaram a garimpeiros e defendem a regulamentação da mineraçãobetspeed sacar bonusterras indígenas — posição rechaçada pelos kayapós alinhados a Raoni, que dizem ser maioria.

A BBC News Brasil lista abaixo os principais pontosbetspeed sacar bonusconflito entre Bolsonaro e os indígenas críticos a seu governo:

1. Demarcações paralisadas

Durante a campanha presidencial, Bolsonaro disse que não demarcaria nenhuma terra indígena se fosse eleito — e tem cumprido a promessa. Disse ainda que buscaria reduzir áreas já demarcadas, o que ainda não fez.

As terras indígenas demarcadas pertencem à União e são destinadas à "posse permanente" e ao "usufruto exclusivo" dos indígenas, não podendo ser vendidas.

Bolsonaro já defendeu entregar os títulos das terras para as comunidades para que elas possam negociá-las — a medida, porém, exigiria uma mudança constitucional.

Hoje, segundo a Funai, já foram concluídos 440 processosbetspeed sacar bonusdemarcaçãobetspeed sacar bonusterras indígenas no país. Essas áreas correspondem a 12,6% do território nacional e se concentram na Amazônia.

Segundo o Censobetspeed sacar bonus2010 do IBGE, há 817,9 mil integrantes no Brasil — 0,4% da população total do país. É por isso que Bolsonaro costuma dizer que "há muita terra para pouco índio no Brasil".

Porém, embora várias etniasbetspeed sacar bonusfato contem com amplas áreas demarcadas, muitas tiveram pequenos territórios demarcados ou ainda aguardam a regularizaçãobetspeed sacar bonussuas terras.

É o caso, por exemplo,betspeed sacar bonusgrande parte das etnias que habitam as regiões Sul, Sudeste, Centro-Oeste e Nordeste, onde muitas terras reivindicadas pelas comunidades são cobiçadas ou ocupadas por não-indígenas, o que travou muitos processos.

Segundo a Funai, há 248 processosbetspeed sacar bonusdemarcaçãobetspeed sacar bonusterras indígenasbetspeed sacar bonuscurso. Essas áreas equivalem a um décimo das terras já demarcadas, ou 1,2% do território nacional.

O caso dos guarani kaiowá,betspeed sacar bonusMato Grosso do Sul, é emblemático. Embora sejam o segundo povo indígena mais numeroso do Brasil, com cercabetspeed sacar bonus43 mil integrantes segundo o IBGE, muitos membros da etnia vivembetspeed sacar bonusreservas superpovoadas, onde sofrem com problemas comuns a bairrosbetspeed sacar bonusperiferiabetspeed sacar bonusgrandes cidades.

Outros vivem acampadosbetspeed sacar bonusáreas hoje ocupadas por fazendas e que as comunidades reivindicam como territórios ancestrais. Nos últimos anos, conforme o ritmobetspeed sacar bonusdemarcações diminuiu, muitas comunidades recorreram à Justiça para tentar destravar os processos.

Elas argumentam que demarcar terras indígenas é um dever constitucional do governo.

Em seu artigo 231, a Constituiçãobetspeed sacar bonus1988 diz que "são reconhecidos aos índiosbetspeed sacar bonusorganização social, costumes, línguas, crenças e tradições, e os direitos originários sobre as terras que tradicionalmente ocupam, competindo à União demarcá-las, proteger e fazer respeitar todos os seus bens".

Também foi a Constituição que abriu o caminho para a demarcaçãobetspeed sacar bonusterras extensasbetspeed sacar bonuspartes do Brasil ao reconhecer o direito dos indígenas à reprodução física e cultural, onde pudessem manter tradições como a caça, a pesca e a aberturabetspeed sacar bonusroças, alémbetspeed sacar bonuscriar novas aldeias ou movê-las periodicamente.

A Carta estabeleceu um prazobetspeed sacar bonuscinco anos para que todas as terras fossem demarcadas, o que não foi cumprido.

Hoje, segundo o IBGE, 42% dos indígenas vivem forabetspeed sacar bonusterras indígenas.

2. Mineraçãobetspeed sacar bonusterras indígenas

Bolsonaro defende que as terras indígenas sejam abertas para atividades econômicasbetspeed sacar bonusgrande escala, como a mineração e o agronegócio.

Em várias ocasiões, ele afirmou que os indígenas não podem "continuar sendo pobresbetspeed sacar bonuscimabetspeed sacar bonusterras ricas", referindo-se principalmente aos depósitos minerais presentesbetspeed sacar bonusterritórios indígenas na Amazônia.

O presidente tem se aproximadobetspeed sacar bonusindígenas favoráveis à mineração e disse que enviaria ao Congresso um projetobetspeed sacar bonuslei para regulamentar a atividade. Segundo ele, a iniciativa melhorará os padrõesbetspeed sacar bonusvida das comunidades.

A Constituição prevê a possibilidadebetspeed sacar bonusmineraçãobetspeed sacar bonusterras indígenas, mas desde que a atividade seja regulamentada por lei. Como nenhuma lei sobre o tema foi aprovada, a prática é hoje ilegal.

Apesar disso,betspeed sacar bonusalgumas terras indígenas, garimpeiros atuam há décadas, geralmente com o avalbetspeed sacar bonusalgumas lideranças locais.

Indígenas críticos à regularização da mineração temem os impactos ambientais e sociais da atividadebetspeed sacar bonussuas terras. Em garimposbetspeed sacar bonusouro, por exemplo, é comum o usobetspeed sacar bonusmercúrio, substância que contamina rios e peixes e pode provocar danos neurológicosbetspeed sacar bonushumanos.

Há ainda o receiobetspeed sacar bonusque o ingressobetspeed sacar bonusforasteiros para trabalhar nas minas traga doenças e estimule a prostituiçãobetspeed sacar bonusmulheres indígenas.

3. Expansão do agronegócio

Bolsonaro diz que também enviará ao Congresso uma proposta para autorizar a agropecuáriabetspeed sacar bonusgrande escalabetspeed sacar bonusterras indígenas. Segundo o presidente, a expansão da pecuária nesses territórios poderia ajudar a baixar o preço da carne bovina no país.

Hoje a maioria das comunidades indígenas pratica uma agricultura tradicional, voltada ao consumo dos próprios moradores ou a mercados locais.

Mas há exceções. Nos últimos anos, algumas comunidades passaram a arrendar suas terras para produtoresbetspeed sacar bonusgrãos. As iniciativas são contestadas judicialmente, pois a Constituição estabelece o "usufruto exclusivo" dos indígenas sobre as riquezas do solo, rios e lagosbetspeed sacar bonusseus territórios.

Em Mato Grosso, indígenas da etnia paresi passaram eles próprios a cultivar soja, milho e feijão com máquinas modernasbetspeed sacar bonus18 mil hectares (o equivalente a 18 mil camposbetspeed sacar bonusfutebol)betspeed sacar bonusseu território.

O governo diz que, com a regulamentação, as comunidades poderão ter acesso a mecanismos hoje disponíveis para outros agricultores brasileiros, como financiamentos e assistência técnica.

Já os críticos apontam para os riscos associados à produção agropecuáriabetspeed sacar bonuslarga escala, como a contaminação por agrotóxicos e a perda da biodiversidade.

Há ainda o temorbetspeed sacar bonusque as atividades econômicas vultosas impactem os modosbetspeed sacar bonusvida das comunidades, provocando o abandonobetspeed sacar bonustradições e estimulando o individualismo.

4. Cultura e integração

Bolsonaro costuma dizer que os indígenas devem ser "integrados" à sociedade nacional — mesmo discurso adotado pelo governo durante a ditadura militar (1964-1985).

Ao discursar na Assembleia Geral da ONU,betspeed sacar bonussetembro, o presidente afirmou que "algumas pessoas,betspeed sacar bonusdentro ebetspeed sacar bonusfora do Brasil, apoiadasbetspeed sacar bonusONGs, teimambetspeed sacar bonustratar e manter nossos índios como verdadeiros homens das cavernas".

Em outras ocasiões, disse que os indígenas são "pobres coitados" e que "nosso projeto para o índio é fazê-lo igual a nós".

A Constituiçãobetspeed sacar bonus1988, no entanto, reconheceu a organização social, os costumes, as línguas, as crenças e as tradições dos indígenas, rompendo com a perspectiva integracionista adotada pelo Estado brasileiro até então.

Líderes indígenas dizem que, ao tratar da cultura indígena, Bolsonaro expõe visões racistas e etnocêntricas (crençabetspeed sacar bonusque uma cultura é superior às demais).

O discurso que associa os indígenas à pobreza também é contestado, especialmentebetspeed sacar bonuscomunidades que vivem na floresta e contam com recursos naturais abundantes, como caça, pesca e frutos.

Muitos líderes criticam ainda o discursobetspeed sacar bonusque seriam manipulados por ONGs. Eles dizem que as entidades são suas parceiras e que, muitas vezes, preenchem a ausência do Estadobetspeed sacar bonussuas regiões.

5. Órgãos indigenistas

Quando assumiu, Bolsonaro transferiu a Fundação Nacional do Índio (Funai) do Ministério da Justiça para o Ministério da Agricultura e retirou do órgão a atribuiçãobetspeed sacar bonusdemarcar terras indígenas.

As mudanças agradaram à bancada ruralista, que exerce forte influência sobre o Ministério da Agricultura e historicamente vê a Funai com desconfiança.

Mas os indígenas protestaram e conseguiram fazer com que o Congresso revertesse as decisões do presidente. Após o revés, Bolsonaro publicou uma nova Medida Provisória tentando novamente retirar da Funai a atribuiçãobetspeed sacar bonusdemarcar terras indígenas, mas desta vez foi impedido pelo Supremo Tribunal Federal.

Em julho, o presidente nomeou para a chefia da Funai o ex-delegado da Polícia Federal Marcelo Augusto Xavier da Silva, que é próximobetspeed sacar bonusruralistas.

Para a chefia da Secretaria Especialbetspeed sacar bonusSaúde Indígena (Sesai), Bolsonaro nomeou a fisioterapeuta Silvia Nobre Waiãpi, indígena da etnia Waiãpi, do Amapá.

O movimento indígena, porém, diz que a secretária não tem representatividade e nem experiência relevante no setor. Em 2019, duas vezes indígenas ocuparam a sede da Sesaibetspeed sacar bonusBrasíliabetspeed sacar bonusprotesto contra a gestãobetspeed sacar bonusWaiãpi.

Em março, o governo chegou a cogitar extinguir a Sesai, mas recuou após uma forte reação contrária entre indígenas.

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