Númerojogos de 2tribos isoladas dobra na América do Sul, mas maioria estájogos de 2situaçãojogos de 2risco:jogos de 2

Segundo o levantamento, os registros da presençajogos de 2grupos isolados saltaramjogos de 284 para 185 entre 2005 e 2019, mas a situaçãojogos de 2119 deles é considerada extremante preocupante.

"Estão encurralados, principalmente, por madeireiros, garimpeiros ou por grupos rivais. De um modo geral, o Estado não consegue ter um sistema eficientejogos de 2localização nemjogos de 2proteção", afirma o indigenista, emendando que todos os países experimentam uma reduçãojogos de 2recursos para políticas específicas para esses grupos.

Segundo ele, há situaçãojogos de 2conflito no Peru, no Equador e no Brasil.

Ameaças concretas

O indigenista cita o narcotráfico, a grilagemjogos de 2terra, a exploraçãojogos de 2recursos naturais, obrasjogos de 2infraestrutura, agronegócio e o turismo desordenado como ameaças aos indígenas isolados. A intensidade dessas ameaças, contudo, varia a depender do país.

"Os territórios ocupados por esses grupos estão ameaçadas por grandes projetos governamentais e privados, bem como por ações ilícitas, principalmentejogos de 2regiões fronteiriças, onde a presença protetiva dos Estados é mínima", observa.

A partirjogos de 2informes elaborados por organizações indígenas e indigenistasjogos de 2Brasil, Bolívia, Colômbia, Equador, Paraguai, Peru e Venezuela, Vaz detalha situaçãojogos de 2povos indígenas isolados desses países.

Para entender regionalmente a situação dos territórios desses povos com realidades políticas específicas e marcos legais para reconhecimento dos territórios indígenas distintos, diz o indigenista, foi importante contar com um coletivojogos de 2profissionaisjogos de 2diferentes áreas do conhecimento dos países envolvidos.

No relatório, Vaz contabiliza aumentojogos de 2grupos confirmados (51jogos de 22005 para 66jogos de 22019) e um salto expressivo no númerojogos de 2povos isolados a confirmar (33jogos de 22005 para 119jogos de 22019) - o que, segundo o indigenista, mostra a necessidadejogos de 2pesquisar e proteger ainda mais esses territórios.

O documento será apresentado à Organização das Nações Unidas nesta semana, no 18ª sessão do Fórum Permanente das Nações Unidas sobre Questões Indígenas.

Trata-sejogos de 2uma iniciativa da organização não-governamental Land is Life, que pretende usar o documento para tentar assegurar proteção completa e efetiva das terras dos grupos isolados e exigir a garantiajogos de 2seus direitos ao território.

José Proaño, representante da Land is Life na América do Sul, diz que o relatório cobre uma lacuna sobre o tema: a carênciajogos de 2informações aprofundadasjogos de 2toda a região.

"Após várias análises percebemos que a maioria dos trabalhos realizados anteriormente eram panorâmicos, ou seja, demonstravam situações urgentes sobre saúde, políticasjogos de 2proteção, e falavamjogos de 2maneira geral sobre as ameaças contra a vida desses povos. Juntamente com as organizações indígenas, identificamos que uma parte substancialjogos de 2suas lutas é pelo território e essa também é a identidade dos povos isolados. Por isso optamos por aprofundar a análise dessa situaçãojogos de 2cada um dos países", explica Proaño.

"Agora sabemos quantos hectares foram reconhecidos por grupos isolados, quantos estão envolvidosjogos de 2litígios legais, cujos projetos se sobrepõem às suas terras. Temos vários objetivos com este relatório, alguns são locais e outros internacionais", complementa.

O primeiro relatório regional, que segundo Antenor Vaz foi usado como marco temporal e basejogos de 2comparação para o atual, foi feitojogos de 22005 pelo belga radicado no Brasil Vincent Brackelaire.

No documento elaborado 14 anos depois dessa primeira iniciativa, Proaño destaca como novo o enorme aumentojogos de 2atividades ilegais, como mineração na Colômbia e Venezuela, extração ilegaljogos de 2madeira na fronteira entre o Peru e o Equador, e a presençajogos de 2grupos armados irregulares.

Qual é a situação dos povos isolados na América do Sul

Em entrevista à BBC News Brasil, Vaz detalha a situaçãojogos de 2cada um dos países, salientando os principais desafios a serem superados.

Físicojogos de 2formação, Vaz se dedica às questões indígenas desde os anos 1980. Ex-servidor da Funai (Fundação Nacional do Índio), ele começou como educador e já chefiou a Frentejogos de 2Proteção Etnoambiental do órgão no Vale do Javari (AM), uma das maiores terras indígenas demarcadas do país. Há décadas acompanha,jogos de 2perto, a questão dos povos isolados.

Brasil

Com 114 povos isolados registrados (28 confirmados e 86 a confirmar), o Brasil é o país com maior númerojogos de 2povos indígenasjogos de 2situaçãojogos de 2isolamento e também com o maior númerojogos de 2territórios definidos para esses grupos - apenas um não está na Amazônia, pontua o indigenista.

Antenor Vaz diz que o Brasil é pioneirojogos de 2desenvolver metodologia e práticasjogos de 2proteção bastante eficientes que resultaramjogos de 2uma quantidade grandejogos de 2registrosjogos de 2povos isolados.

A partirjogos de 21987, conta Vaz, o país protagonizou uma mudança importante, optando por uma políticajogos de 2'não contato' – a não ser que seja extremamente necessário ou que a iniciativa parta dos grupos isolados.

Alémjogos de 2o contato apresentar, potencialmente, riscosjogos de 2doença e morte dos indígenas, o indigenista explica que passou a prevalecer no Brasil o entendimentojogos de 2que a proteção dos isolados passa por respeitar a decisão do isolamento e instituir um sistema protetivo que garanta o território desses povos.

Por isso, o indigenista classificou como arriscada a operação organizada este ano pela Funai para realizar o contato com um grupojogos de 2índios Korubo, no sul do estado do Amazonas. Apesarjogos de 2viverem isolados na selva amazônica, corriam riscojogos de 2serem vítimas um massacre. Eles estavamjogos de 2confronto com uma etnia vizinha, os Matis.

A operação para contatar os índios era pedida há maisjogos de 2quatro anos pelos Matis, que chegaram a invadir uma base da Funai na região,jogos de 22016, na tentativajogos de 2pressionar o órgão.

No iníciojogos de 2abril, a Funai divulgou o resultado da maior expedição do órgão dos últimos 20 anos para se aproximarjogos de 2grupos isolados. Até o momento, diz a Funai, os encontros foram pacíficos e reduziram as tensões na Terra Indígena Vale do Javari. Também permitiu aplicar vacinas e conferir a saúde dos korubos.

Korubos que já haviam sido contatados anteriormente fizeram festa ao encontrar com seus parentes ainda isolados.

Apesar das iniciativas bem sucedidas do Brasil, que conta um sistemajogos de 2proteçãojogos de 2índios isolados desde 1988, os grupos isoladosjogos de 2território brasileiro ficamjogos de 2situação vulnerável não apenas pela ação ilegaljogos de 2garimpeiros e madeireiros, mas também por atividades que contam com aval e financiamento do Estado, como extração mineral e construçãojogos de 2rodovias e hidrelétricas.

Vaz ressalta também que o arcabouço jurídico no Brasil para os gruposjogos de 2situaçãojogos de 2isolamento ainda é frágil. "Ainda falta um marco jurídico consistente. Existe apenas um conjuntojogos de 2atos administrativos, que podem ser facilmente revogados."

Venezuela

Um dos países onde a situação, nas palavras do indigenista, é a mais dramática é a Venezuela.

Oficialmente, o país não reconhece nenhum grupojogos de 2situaçãojogos de 2isolamento, ainda que indígenas e indigenistas afirmem existir três grupos confirmados e um a confirmar.

O governo alega que são todos integrados e, consequentemente, não há necessidadejogos de 2medida protetiva. Ativistas, no entanto, têm tentado sensibilizar órgãos do governo e pleiteado que a nova Constituição do país crie um dispositivo específico para esses grupos.

Empreendimentosjogos de 2petroleiras e mineradoras ameaçam os grupos localizadosjogos de 2território venezuelano assim como açãojogos de 2grupos armados ejogos de 2narcotraficantes, diz o relatório da Land for Life.

Colômbia

Em 2018, a Colômbia aprovou uma lei específica para o caso dos indígenas isolados.

"O país se destaca porque a legislação foi discutida por três anos", diz Antenor Vaz, observando que a nova lei prevê um conjuntojogos de 2programas, ações e atividades para proteção do povosjogos de 2situaçãojogos de 2isolamento.

A nova legislação ainda está na fasejogos de 2implementação no país que tem dois povos confirmados e 16 a confirmar, segundo o levantamento da Land for Life. "O novo presidente (Iván Duque Márquez) tem esse desafio (de tirar a lei do papel)".

Na Colômbia, a principal ameaça vem dos empreendimentos expansionistas, entre eles, o cultivojogos de 2coca e a mineração.

Peru

No Peru, há divergência entre o númerojogos de 2povos isolados contabilizados pelas autoridades do governo e pelas entidades representante dos indígenas. São 17 povos confirmados pelo Estado e 26 pelas organizações indigenistas.

O país conta com uma legislação específica, inclusive para demarcaçãojogos de 2terras para povos isolados, mas enfrenta problemas com a açãojogos de 2petroleiras e com a exploraçãojogos de 2madeira nas florestas.

Bolívia

A situação dos povos isolados que ocupam o território boliviano é, nas palavrasjogos de 2Antenor Vaz, "difícil".

Há dois grupos confirmados e sete a confirmar. Mas, ainda no governojogos de 2Evo Morales, uma empresa chinesa foi autorizada a fazer prospecções com explosivosjogos de 2buscajogos de 2petróleo.

"Apesarjogos de 2possuir um marco jurídico amplo, que possibilitaria a formulaçãojogos de 2instrumentos legais para a consolidaçãojogos de 2procedimentos, a Bolívia não conta com nenhum marco jurídico específico para a definição territorial. Em 2013 aprovaram uma lei, mas ficou só no papel, nunca foi implementada", afirma Vaz.

Paraguai

São dois grupos confirmados e cinco a confirmar no Paraguai, numa região que não é coberta pela floresta amazônica, mas que sofre com o desmatamento. Os dois grupos confirmados transitam tambémjogos de 2território boliviano, mas não há uma política conjunta dos dois países para protegê-los.

O agronegócio é, segundo o relatório, um dos grandes vilões na região.

Equador

Em 1999, o Equador, por meiojogos de 2um decreto, aprovou a criação do território chamadojogos de 2Zona Intangible Tagaeri Taromenane, destinada aos povos Tagaere e Taromenane. Quase 20 anos depois, incluiu na Constituição um artigo específico sobre povosjogos de 2isolamento voluntário.

Mas, segundo Antenor Vaz, muito pouco foi feito na prática no país que registra três grupos confirmados e quatro a confirmar.

Os três grupos confirmados – Tagaere, Taromenne e Dugakairi – compartilham território com os Waorani. "A principal ameaça é a atividade petroleira promovida diretamente pelo Estado equatoriano", diz o indigenista, destacando a influência chinesa na extraçãojogos de 2matéria-prima no país e os riscosjogos de 2contaminação da terra e dos rios onde estão os índios isolados."

Respostas

O indigenista faz questãojogos de 2destacar que as ameaças aos povos isolados não vêm apenas das atividades ilegais nas áreas onde eles vivem mas tambémjogos de 2ações que contam com o aval ou financiamento público.

"Sendo assim, é extremamente urgente que as políticas protetivas saiam do 'isolamento' e dialoguem com as instâncias responsáveis pela concepção e implementação das políticasjogos de 2desenvolvimentojogos de 2cada Estado", diz, avaliando que além do Executivo, o poder Legislativo e a sociedade,jogos de 2geral, precisam também participar das discussões.

"Em todo esse processo devem participar as organizações indígenas e aliadas. Nesse campo, os organismos multilaterais têm papel fundamentaljogos de 2mobilização e convocação."

Para José Proaño, "é imperativo que Estados e governos entendam que a melhor maneirajogos de 2proteger os povos isolados é reconhecer e proteger seus territórios por meiojogos de 2políticas eficazes que garantam que esses territórios tenham uma natureza intangível para a extraçãojogos de 2recursos naturais e planosjogos de 2desenvolvimento".

"A grande maioria dos casos, os territórios dos isolados e recentemente contatados, são territórios compartilhados que devem estar sujeitos a regimes especiaisjogos de 2proteção e usojogos de 2recursos", avalia Proaño.

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