As brasileiras que decidiram viajar à Colômbia para conseguir abortar legalmente:www bwin

Católica, Luzia diz que tomar a decisãowww bwininterromper a gravidez não foi fácil. "Não é confortável, não é uma decisão fácil. De repente, morrer seria uma solução para eu não ter que fazer essa escolha."

Luzia conta que acabou fazendo um aborto legal e seguro, com assistência médica, na Colômbia — onde o aborto é legalwww bwinmais situações que no Brasil. Para viajar, ela teve ajuda do grupo Milhas pela Vida das Mulheres, que ela conheceu pesquisando na internet.

Criado pela diretora e roteirista brasileira Juliana Reis no ano passado, o grupo levou até agora oito mulheres para a Colômbia, pagando totalmente a viagem para duas delas, e ajudando as outras com informações e procedimentos.

Juliana teve interesse pelo tema durante toda a vida, por ter também passado pelo procedimento. Sempre quis ajudar mulheres a obter abortos seguros, mas no Brasil isso seria crime. O procedimento só é permitido aquiwww bwincasoswww bwinestupro, anencefalia ou riscowww bwinvida para a mãe.

Então, aos 56 anos e mãewww bwinuma filha adulta, começou a oferecer apoio para que outras mulheres conseguissem ir para o exterior para interromper a gravidez.

Mulheres que viajam para fazer abortoswww bwinpaíses onde ele é legalizado não podem ser processadas criminalmente no Brasil, explica a criminalista Maira Zapater, professorawww bwindireito da Universidade Federalwww bwinSão Paulo (Unifesp).

"O Código Penal condiciona a puniçãowww bwinum brasileiro por um crime cometido no exterior ao fatowww bwino crime ser punível também no paíswww bwinque o ato foi praticado", diz.

"Se o aborto é realizadowww bwinoutro paíswww bwinque essa conduta é legalizada, não há configuraçãowww bwincrime no Brasil por conta da territorialidade penal", concorda a advogada criminalista Julia Granado.

Granado diz ainda que as organizadoras do Milhas pela Vida das Mulheres também não podem ser acusadas criminalmente por ajudar mulheres a viajar para fazer abortos. "Não é considerado crime o auxílio a viagens", afirma.

"Se a gente estivesse falandowww bwinuma interrupção da gravidez dentro do território nacional, as pessoas que ajudam poderiam ser implicadas no crime", explica Zapater. "Mas como a pessoa que praticou o atowww bwinum local onde isso não é punível, quem ajuda também não pode ser punido."

O aborto na América Latina

A Colômbia permite o aborto desde 2006 por decisão da Suprema Corte do país, após discussões na esfera pública com pressãowww bwingrupos contra e a favor da descriminalização. Gruposwww bwindireitos das mulheres defendiam a descriminalização, enquanto grupos religiosos também fizeram pressão contra — o cardeal Pedro Rubiano, ligado a setores mais conservadores da Igreja Católica, equiparou o aborto a homicídio.

Hoje, o aborto é permitido no paíswww bwincasoswww bwinestupro, incesto, deformidade severa do feto ewww bwinrisco à saúde da mulher — incluindo a saúde mental. Como se considera que obrigar uma mulher a levar uma gestação até o fim contrawww bwinvontade é impor sofrimento psicológico e risco parawww bwinsaúde mental, cidadãs colombianas podem fazer o procedimento pelo sistemawww bwinsaúde público.

Já clínicas particulares oferecem o serviço para colombianas e estrangeiras.

A criadora do Milhas pela Vida considerou que a Colômbia era o destino mais fácil — por ser possível viajar apenas com RG e comprovantewww bwinvacinawww bwinfebre amarela, facilita o processo para mulheres sem passaporte, além do espanhol ser mais compreensível para quem não tem conhecimento nenhumwww bwinoutras línguas.

A diretora chegou a pensarwww bwinajudar as mulheres a irem a outros países, mas percebeu que seria mais difícil. No Uruguai, por exemplo, abortos só podem ser feitos pelo sistema públicowww bwinsaúde, que atende somente cidadãs do país para o procedimento. Países da Europa saem mais caro, ewww bwinmuitos casos é preciso ter visto.

Cerca 97% das mulheres da América Latina e do Caribe vivemwww bwinlocais onde a legislação proíbe ou restringe o aborto, segundo o Guttmacher Institute, organização americana que luta por direitos sexuais e reprodutivos.

Momentowww bwindesespero

Quando foi procurada por Luzia, Juliana ainda estava organizando o grupo e não tinha ajudado nenhuma mulher a ir para o país vizinho. Luzia foi a primeira.

Mãewww bwinduas filhas pequenas —www bwin1 e 4 anos — Luzia curtiu muito as duas gestações, mas não queria ter mais filhos.

"Com a mais nova, eu pareiwww bwintrabalhar, minha vida mudou muito, eu vim para cá, onde pagamos aluguel", conta ela. "Meu marido não ganha mal, mas não temos dinheiro sobrando."

Ela tinha paradowww bwintomar pílula para usar o DIU (dispositivo intrauterino), que idealmente é colocado durante o período menstrual, e estava esperando a data certa para implantá-lo quando engravidou pela terceira vez.

"Um pouco antes a gente teve uma relação (sexual) e eu tomei a pílula do dia seguinte", conta.

Mas o diawww bwinque a menstruação deveria descer passou. Depois passaram mais um, mais dois... Com a filhawww bwinum anowww bwinmeio no colo, Luzia fala do desespero que sentiu quando o testewww bwingravidez comprado na farmácia deu positivo.

"Fiquei sem chão, fiquei muito desesperada. O que eu faço? Meu marido falou: 'Um terceiro não dá, não dá'", conta.

"Não quero ter, não quero, não reconheço... Não tive alegria, não sonhei com neném sorrindo. Eu não queria. Era uma coisa que nunca deveria ter acontecido."

"É justamente pensando no bem das minhas filhas que eu não poderia ter mais um. É um peso gigantesco, e você quer dar sempre o melhor", afirma.

"Eu pensavawww bwinparar minha vidawww bwinnovo,www bwintodos os enjoos, e barriga, e família, e o constrangimento... Nas pessoas falando que eu era loucawww bwinter um terceiro filho, e ninguém acreditando que eu tomei a pílula, e nos boletos, nos boletos... Essa aqui entrando para a creche, pagando matrícula, mensalidade."

Com a decisãowww bwininterromper a gravidez tomada, Luzia começou a pensarwww bwincomo realizar o procedimento. "A gente sabe que um montewww bwingente faz, mas ninguém fala", diz.

Sem saberwww bwinnenhuma clínica clandestina "segura" onde pudesse fazer o aborto — que pode chegar a custar até R$ 10 mil no Riowww bwinJaneiro — Luzia comprou uma substância abortiva no centro da cidade por R$ 750. Em situação financeira muito difícil na época, precisou fazer um empréstimo para conseguir esse valor.

Quando a pílula não fez efeito, o desespero a levou a comprar as agulhaswww bwincrochê. "Eu pensei: na época da minha avó todo mundo enfiava as coisas lá dentro. Vou fazer isso também. Saí abrindo gaveta, vendo brinquedo... e não tinha nada que servisse. Aí comprei, comprei (as agulhas)."

Como conseguiu ir para a Colômbia, ela desistiu do aborto caseiro.

O foco do grupo Milhas pela Vida das Mulheres é atender mulhereswww bwincondiçãowww bwinvulnerabilidade social — pessoas excluídas socialmente, principalmente (mas não somente) por fatores socioeconômicos.

A entidade então não pagou pela viagemwww bwinLuzia, que éwww bwinclasse média, mas forneceu informações e apoio para ela saber como fazer o procedimento no exterior.

"Apesarwww bwinestar quebrada (financeiramente), minha maior dificuldade era mesmo orientação", conta Luzia, que não contou sobre o procedimento para ninguém além do marido. "Se não fosse ela na minha vida, eu não sei como eu ia fazer. De repente, eu iria na cara e na coragem e teria dado errado."

Tema controverso

No Brasil, o Código Penal, que estabelece que aborto é crime exceto nas hipóteseswww bwinrisco à vida e estupro, éwww bwin1940. A possibilidadewww bwinabortowww bwincasowww bwinanencefalia existe desde decisão do Supremo Tribunal Federal (STF)www bwin2012.

Já foram feitas diversas tentativaswww bwinmodificar a legislação nos dois sentidos. Um projetowww bwinleiwww bwin1991 para descriminalizar o abortowww bwinmais casos, por exemplo, foi arquivadowww bwin2008. Outro projeto, o estatuto do nascituro,www bwin2010, visava proibir o abortowww bwintodos os casos e tornar as penas mais rigorosas. Ele foi arquivado, mas há outro projeto semelhantewww bwintramitação.

Embora existam muitos grupos que peçam a descriminalização, também existe forte pressão contrária, vinda principalmentewww bwingrupos religiosos, que têm forte representação na Câmara dos Deputados — juntas, as bancadas católica e evangélica têm 311 deputados, formando maioria. Isso torna improvável que uma descriminalização, na atual configuração da Casa, venha pelo Poder Legislativo.

Também existe uma ação que pede a descriminalização do aborto na fila para ser julgada pelo STF, mas não há previsão para seu julgamento.

Segundo a última pesquisa feita para medir a posição da população, do Datafolha**,www bwindezembrowww bwin2018, 41% dos brasileiros são contrários a qualquer tipowww bwinaborto, ou seja, mesmowww bwincasoswww bwinestupro, anencefalia ou risco à vida da mãe, como permite hoje a legislação.

Em audiências públicas feitas pelo STF no ano passado, as pessoas selecionadas para apresentar argumentos contra a descriminalização tiveram como argumentação central "que a vida começa na concepção" e que o aborto seria uma violação do artigo da Constituição que garante "o direito à vida", como mostra reportagem feita pela BBC News Brasil.

Já os defensores da descriminalização levam argumentos como os efeitos da legislação na saúde das mulheres, como as mortes provenienteswww bwinabortos inseguros, o fato do Estado ser laico e a questão da desigualdade social, com as mulheres mais pobres sendo as mais afetadas pela legislação.

Segundo o Datafolha, 34% dos brasileiros são a favorwww bwinmanter a legislação como está e 22% das pessoas acreditam que o aborto deveria ser permitidowww bwinmais situações ou totalmente. O instituto mostra que há uma variação pequenawww bwinopinião entre homens e mulheres, mas as diferenças principais são com relação à escolaridade e à renda: mais ricos e com mais tempowww bwinestudo tendem a defender menos restrições à interrupção da gravidez.

'Quem tem dinheiro faz'

Como o tema é delicado, Juliana procurou a ajuda da assistente social e das advogadas do coletivo feminista Marias Feministas para ter apoio institucional. As ativistas ajudaram, por exemplo, a escrever um termo para que as mulheres que desejam viajar deixem claro que o fazem porwww bwinprópria vontade.

"Não é só uma garantia jurídica. A gente ajuda, mas quer que a mulher seja a protagonista", diz Juliana.

O Milhas pela Vida diz ter sido procurado por maiswww bwin60 mulheres desde que foi criado. "O que me chocou foi quewww bwinquase todos os casos eu era a única pessoa com quem aquelas mulheres falavam sobre o assunto", diz Juliana. "Isso mostra a solidão e o tamanho da violência que as mulheres sofrem com a proibição."

O Milhas pela Vida passou para Luzia as informações sobre o Profamília, organização privadawww bwinplanejamento familiar sem fim lucrativos que oferece, na Colômbia, orientação sobre métodos anticoncepcionais, infecções sexualmente transmissíveis e procedimentoswww bwininterrupção da gravidez a baixo custo.

Imediatamente, ela entrouwww bwincontato com a instituição e começou a ir atrás dos documentos e exames necessários.

"O processo não é muito rápido. Eu descobri a gravidez com 33 dias e viajei com 11 semanas", conta Luzia. Em Bogotá, ficou hospedadawww bwinum hotel perto da clínica e fez o procedimento dois dias depoiswww bwinchegar, após as consultas e exames iniciais.

Ela conta que ficou acordada durante o procedimento, feito por um médico, uma médica assistente e acompanhado por uma enfermeira. "Foram menoswww bwin15 minutos. Eu tomei a anestesia, senti um 'espeto' e quando o médico falou 'acabou', eu chorava, chorava... Era um sorriso, e as lágrimas caindo. A enfermeira perguntou 'o que aconteceu, você está bem?'. Eu falei 'tô ótima!'."

"Foi um alívio, um alívio", diz ela. Na salawww bwinrepouso tomou soro na veia e recebeu uma bandeja com um biscoitinho integral e uma xícarawww bwinchá. "Era um biscoitinho ruim, mas era um delícia... Nunca comi um biscoito tão bom. E eu detesto chá, mas aquele chá eu tomei até a última gota", diz.

Luzia vestiu a roupa e voltou ao hotel andando. "Eu me senti digna. Saí, ninguém me olhou torto, ninguém me julgou."

"É uma coisa que ninguém tinha que se meter nawww bwinvida", diz ela. "É uma escolha que eu façowww bwincomo eu quero criar meus filhos. Uma escolhawww bwinpoder pagar o colégio das minhas filhas, porque se tivesse um terceiro aqui estaria complicado para todo mundo, inclusive para elas. E não só pela questão financeira, eu ia estar estressada, ia estar gritando."

Apesarwww bwinestarwww bwinuma situação financeira muito complicada, ela tinha crédito. Fez um empréstimo e parcelou a passagemwww bwindez vezes no cartãowww bwincrédito. "Foi difícil porque que eu estava muito sem dinheiro. Mas no final ficou mais barato do que seria fazer o procedimento ilegalmente no Brasil."

Mulhereswww bwinbaixa renda, no entanto, provavelmente não conseguiriam fazer o mesmo.

"É nessa mulher, quer não tem acesso, que não tem dinheiro, que a gente quer chegar", diz Juliana. "Nessa mulher que sem um apoio iria acabar morrendo."

"Aborto pode ser ilegal, mas quem tem dinheiro faz. Quer seja ilegalmente aqui, quer seja viajando. Mas quem é pobre fazwww bwinmaneira precária e morre", diz Juliana.

Umawww bwincada 5 mulheres no Brasil aos 39 anoswww bwinidade já fez ao menos um aborto, segundo a Pesquisa Nacional sobre Aborto, feita pela última vezwww bwin2016. São cercawww bwin500 mil procedimentos feitos por ano no país, apesarwww bwinser crime.

Cercawww bwin200 mil mulheres por ano acabam internadas no Brasil como resultadowww bwincomplicações geradas por abortos inseguros, segundo dadoswww bwin2017 do SUS (Sistema Únicowww bwinSaúde). O Ministério da Saúde diz que maiswww bwin200 mulheres morrem por ano graças a abortos inseguros, e diversas pesquisas apontam que esse número pode estar subnotificado.

Sem dinheiro para tomar água

A ideiawww bwinJuliana inicialmente era usar doaçõeswww bwinmilhas aéreas para pagar as viagens das mulheres — daí o nome do grupo — mas ela descobriu que operacionalizar isso era complicado. Ela começou então a recolher doaçõeswww bwindinheiro por meiowww bwinfinanciamento coletivo.

Foram doações que pagaram a viagem da universitária Sofia*, do Rio Grande do Norte. Ela foi a primeira mulher a viajar com todos os gastos pagos pela ONG.

Vivendo com uma bolsawww bwinestudoswww bwinR$ 400 por mês e lutando contra uma depressão, Sofia descobriu, aos 26 anos, que estava grávida.

"Fiquei desesperada, com muito medo e muito triste, minha depressão ficou ainda mais profunda", conta ela, que já tem um filho pequeno, quewww bwinmãe ajuda a criar para que ela possa frequentar a faculdade.

"Eu só conseguia pensar 'não dá, não quero, não posso'. Eu não tinha nenhuma estrutura — nem emocional nem financeira — para ter outro filho naquele momento."

"Eu ficava boa parte do dia chorando, sem ânimo para fazer nada, e a depressão foi piorando", diz ela. "Não imaginava continuar vivendo, não imaginava a vida depois disso."

Foi seu psicólogo quem mostrou uma reportagem sobre a ONG. "Vi que era tudo legalizado, gratuito, e mandei mensagem", conta Sofia.

Quando souberam dos planoswww bwinSofia, seus amigos e o namorado ficaram preocupados. "Eles não sabiam se era confiável, eu mesma pensei na possibilidadewww bwinser tráficowww bwinpessoas", diz ela. "Fiquei com muito medo, mas entre o medo e a possibilidadewww bwindar certo, eu resolvi arriscar."

Sofia nunca tinha viajadowww bwinavião ou saído do país. Moradorawww bwinum Estado onde faz calor na maior parte do tempo, ela não tinha nem roupawww bwinfrio para levar para Bogotá, onde as temperaturas mínimas chegavam a 7ºC.

Preocupada com o avanço da gestação, ela organizou a viagem às pressas. "Nem sapato eu tinha levado. Mas tinha meia, então fiquei andandowww bwinhavaiana e meia", conta.

Quando Sofia já estavawww bwinBogotá, Juliana percebeu pelas conversas que a jovem estava esperando o café da manhã para tomar água, já que não podia pagar pelos itens do frigobar do hotel. Também não tinha dinheiro para comprar absorvente higiênico (necessário caso haja sangramento após o procedimento).

"Combinei com o hotel para que ela fizesse suas refeições por lá e nós pagamos", diz a diretora da ONG. "E consegui organizar para que ela se encontrasse com outra mulher que ajudamos a viajar para que emprestasse um absorvente para ela."

Sofia chegouwww bwinBogotáwww bwinuma sexta-feira, quando já fez a consulta com o médico, e fez o procedimento na segunda.

Ela também ganhou gratuitamente um DIU do projeto Profamilia colombiano, que foi colocado logo após a interrupção da gravidez, aproveitando a anestesia geral que ela tinha tomado.

O apoio para o planejamento familiar e a contracepção é parte central do trabalho da entidade — o objetivo é evitar que, sem acesso a contracepção, a mulher engravide novamente e faça outro aborto.

Uma reportagem da BBC News Brasilwww bwinjunhowww bwin2018 mostrou as falhas do sistema públicowww bwinsaúde brasileirowww bwinprover métodos contraceptivos a mulheres. Em alguns Estados, o DIU, por exemplo, nem sequer é oferecido.

O númerowww bwinabortos diminuiu nos países onde o procedimento é legalizado, segundo um estudo da OMS (Organização Mundialwww bwinSaúde) com o Guttmacher Institute. O índice caiuwww bwin39% (das gestações terminandowww bwinabortos) entre 1990 e 1994 para 28% entre 2010 e 2014. Uma das explicações é justamente a orientação, que evita abortos repetidos.

"Assumir um filho inclui muitas questões, financeiras, físicas e emocionais", afirma a psicóloga Bruna Falleiros,www bwinum coletivo que dá apoio e atuawww bwinparceria com o grupowww bwinJuliana.

"O estresse que a mulher vivencia quando ela não quer levar uma gestação até o fim e é obrigada pode ser comparado a uma tortura, porque é algo que está sendo feito ao corpo dela", diz Falleiros.

Ativismo pela descriminalização

Juliana foi inspirada a criar o grupo pela história da brasileira Rebeca Mendes, que tentou obter autorização para fazer um aborto na Justiça, mas sem poder esperar pelo resultado, acabou indo para a Colômbia para interromper a gravidez. Ela diz que o aumento do conservadorismo no Brasil foi também uma motivação.

"Por mais que pareça o contrário, acredito mesmo que quanto mais o absurdo tenta abaixar o teto, mais capazes nos tornamoswww bwintrocar o telhado."

A diretora também é ativista pela descriminalização do aborto no Brasil.

"Somos um grupo formado por mulheres que querem mudar a legislação e que ajuda outras mulheres que não podem esperar por essa mudança", diz ela. "O momento da operação Milhas é este: desobediência civil, sem desrespeitar a lei. Está na horawww bwintirar o aborto do armário."

*O nome das entrevistadas foi alterado para preservarwww bwinprivacidade.

**A pesquisa foi feita 18 e 19www bwindezembrowww bwin2018, com 2.077 entrevistadoswww bwin130 cidades do país todo. O nívelwww bwinconfiança da pesquisa é 95% e a margemwww bwinerro éwww bwindois pontos percentuais.

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