O que pensam siglas que lutam há anos para nascer sobre o plano 'fura-fila' do partidosimulação de aposta esporte netBolsonaro:simulação de aposta esporte net

Mas o que pensam deste plano "fura-fila" os representantes dos 76 partidos que tentam obter seus registros no Brasil?

A divisão é clara: quem já conseguiu (ou está pertosimulação de aposta esporte netconseguir) as assinaturassimulação de aposta esporte netpapel é contra o usosimulação de aposta esporte netnovas tecnologias. Enquanto isso, quem ainda não tem as firmas necessárias é favorável à novidade proposta pelos advogados do presidente.

A reportagem da BBC News Brasil conversou com representantes da Unidade Popular (UP), do Partido da Evolução Democrática (PED) e do Partido Nacional Corinthiano (PNC), que são contra a coleta eletrônicasimulação de aposta esporte netassinaturas — as três são as legendas com o processosimulação de aposta esporte netcriação mais avançado.

Também ouviu os representantes da nova Arena e do Partido Militar Brasileiro (PMB), que apóiam a ideiasimulação de aposta esporte netcoletar assinaturas por meio eletrônico.

Pedido do MBL

Os ministros do TSE iniciaram nesta terça (26) o julgamentosimulação de aposta esporte netuma consulta sobre o assunto formuladasimulação de aposta esporte netdezembro do ano passado pelo Movimento Brasil Livre (MBL). O grupo, surgidosimulação de aposta esporte net2015 nas manifestaçõessimulação de aposta esporte netrua pelo impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff (PT), cogitava então a possibilidadesimulação de aposta esporte netfundar um partido político.

O julgamento começou com o voto do relator do caso, ministro Og Fernandes. Ele votou por não conhecer a consulta — isto é, arquivar o pedido sem resoluçãosimulação de aposta esporte netmérito. Para Fernandes, a consulta invade uma questão administrativa interna do tribunal, o que não é permitido. Após o voto dele, o ministro Luis Felipe Salomão pediu vista, mas prometeu devolver o caso à pauta na próxima terça (03).

Originalmente, a consulta do MBL dizia respeito ao uso da chamada assinatura digital para apoiamento aos partidos. Esta é uma tecnologia relativamente cara e pouco difundida no Brasil, usada principalmente por advogados, jornalistas e outros profissionais para acessar e autenticar documentos.

Como à época o MBL ainda não tinha congressistas, a consulta ao TSE foi formalmente apresentada pelo deputado federal Jerônimo Goergen (PP-RS), que é próximo ao movimento.

No entanto, é possível que o tribunal decida também sobre outras tecnologias possíveis para a certificação digital, diz o advogado Rubens Nunes — que é integrante do MBL e redigiu a consulta.

"A área técnica do TSE disse que este uso é factível. Aí, caberia à Justiça Eleitoral determinarsimulação de aposta esporte netqual forma seria feito", diz ele à BBC News Brasil.

"A consulta é sobre apoiamento eletrônico. A primeira alternativa seria essa (certificação digital). Mas quando se fala nisso, é qualquer meio eletrônico. Uma alternativa razoável seria o (aplicativo) E-Título, onde o cidadão já fez o procedimentosimulação de aposta esporte netcertificação (na Justiça Eleitoral). Pelo próprio aplicativo do celular ele poderia fazer esse apoiamento (ao novo partido)", diz Rubens.

Dias atrás, o procurador-geral eleitoral, Humberto Jacquessimulação de aposta esporte netMedeiros, emitiu parecer sobre a consulta do MBL, contrário ao uso da assinatura digital.

Para o procurador, a assinatura digital equivale à assinaturasimulação de aposta esporte netpapel, e o uso do mecanismo seria lícito. Entretanto, diz Jaques, a Justiça Eleitoral deveria priorizar o desenvolvimento da identificação biométrica — e não da assinatura digital.

"Se a identificação do eleitor para o voto progrediu pela biometria, não deve ser outro o caminho parasimulação de aposta esporte netidentificação na propositurasimulação de aposta esporte netleis por iniciativa popular ou no apoiamento da criaçãosimulação de aposta esporte netpartidos políticos. A preparação para recebimentosimulação de aposta esporte netapoiamentos por petição eletrônica é somente benefício para alguns, e um custo para todos, sem nenhum ganho para o sistema eleitoral", escreveu ele.

Na semana passada, no eventosimulação de aposta esporte netfundação da Aliança Pelo Brasil, Bolsonaro disse contar com um resultado "favorável" na Corte nesta terça. "Se for positivo (o resultado), eu formosimulação de aposta esporte netum mês o partido. Se não for, vai demorar aí alguns meses, longos meses", disse o presidente.

Nos últimos dias, os advogados eleitorais do presidente têm dito que podem formular uma nova consulta ao TSE, especificamente sobre o uso da biometria, caso o resultado no TSE seja negativo.

'Perde o contato com o eleitor'

Rafael Freire é jornalista e membro do Diretório Nacional da Unidade Popular (UP), um dos partidossimulação de aposta esporte netformação que já coletaram as assinaturas necessárias.

Assim como os outros representantessimulação de aposta esporte netpartidos que já têm as firmas necessárias, ele é contra a novidade.

Freire diz que a coleta presencialsimulação de aposta esporte netassinaturas garante a legitimidade do novo partido. Para chegar às 500 mil necessárias, os militantes da agremiaçãosimulação de aposta esporte netesquerda tiveramsimulação de aposta esporte netconversar com maissimulação de aposta esporte net1 milhãosimulação de aposta esporte netpessoas nas ruas entre setembrosimulação de aposta esporte net2016 e setembrosimulação de aposta esporte net2018, calcula Freire.

"Coletamos assinaturassimulação de aposta esporte net17 Estados, esimulação de aposta esporte net15 deles atingimos o percentual necessário. Olhando no olho das pessoas. De outra forma, por via eletrônica, via WhatsApp, você não pode garantir que essas pessoas foram realmente contatadas; que alguém foi lá e explicou para elas do que se tratava", diz ele à BBC News Brasil.

É a mesma posiçãosimulação de aposta esporte netGilson da Silva Lima, presidente do futuro Partido da Evolução Democrática (PED), outro partido com pedidosimulação de aposta esporte netregistro jásimulação de aposta esporte nettramitação no TSE.

"Todos os partidos, os 76, estão buscando as assinaturas originais, coletando individualmente. As pessoas debatem a ideologia do partido, o programa. Então, creio que as assinaturas eletrônicas, caso aprovadas pelo TSE, (vão prejudicar) este contato do partido com o apoiador. Se for eletrônica, perdemos muito, e a democracia também perde muito com isto", diz Gilson.

O pedido da Unidade Popular (UP) já começou a ser julgado no plenário do TSE — é a última etapa para a concessão do registro. O julgamento foi interrompido no dia 24simulação de aposta esporte netoutubro, por um pedidosimulação de aposta esporte netvista do ministro Tarcisio Vieirasimulação de aposta esporte netCarvalho Neto.

A UP pediu para adotar o número 80 nas urnas. Trata-se da representação partidária do grupo Juventude Rebelião, uma correntesimulação de aposta esporte netorientação marxista que começou a se organizar nos anos 1990.

Para Freire, o fatosimulação de aposta esporte neto TSE ter decidido pautar apenas agora a consulta do MBL sobre o assunto é evidênciasimulação de aposta esporte net"casuísmo" da parte do tribunal. "É uma barganha que o presidente está fazendo junto às instituições, usando o peso que ele tem. Nós esperamos que o tribunal decida conforme a lei, e o que a lei determina hoje é o usosimulação de aposta esporte netficha e assinatura (física)", diz ele.

Rubens Nunes, do MBL, se diz feliz por ver seu pleito chegar ao plenário do TSE, mas admite o incômodo com o momento escolhido pelo tribunal para pautar o caso.

"A gente fez a consultasimulação de aposta esporte netdezembrosimulação de aposta esporte net2018. Andou a passos vagarosos. Em maio saiu a manifestação da área técnica do TSE. Esimulação de aposta esporte netrepente, curiosamente, depois que o Bolsonaro deixa o seu partido (o PSL), ela começa a andar a toquesimulação de aposta esporte netcaixa", diz. "Isso evidencia o quanto a política mexe com o Judiciário", comenta ele.

O mesmo problema é apontado pelo advogado Marcelo Mourão, que representa o Partido Nacional Corinthiano (PNC). Segundo ele, a consulta não deveria ser nem mesmo avaliada pelo TSE — deveria ir para o arquivo sem uma respostasimulação de aposta esporte netmérito. As regras do tribunal impedem o usosimulação de aposta esporte netconsultas para decidir sobre situações concretas.

"Na ocasiãosimulação de aposta esporte netque se formulou a consulta, não existia nenhuma situação concreta. Agora, é pública e notória a intenção do presidente da Repúblicasimulação de aposta esporte netfazer uso dessa possibilidadesimulação de aposta esporte netassinatura eletrônica. Portanto, a consulta não pode mais ser utilizada", sustenta o advogado.

Nova Arena e Partido Militar apoiam a ideia

Na outra extremidade da fila, as siglas que ainda precisam coletar assinaturas defendem o uso dos meios eletrônicos para agilizar o processo.

Sylvio Piressimulação de aposta esporte netCampos Neto é o atual responsável por tentar tirar do papel a reedição da Arena — o nome é herdado da Aliança Renovadora Nacional (1965-1979), o antigo partidosimulação de aposta esporte netsustentação da ditadura militar (1964-1985).

"Nós mesmos já queríamos pleitear isso, mas como estávamossimulação de aposta esporte netstand-by, não o fizemos. O partido (Arena) estava parado por faltasimulação de aposta esporte netrecursos para fazer a coletasimulação de aposta esporte netassinaturas. Agora, nós começamos a coletar novamente. Então, abrindo essa possibilidade, para nós é interessante", diz ele.

"É muito difícil você ficar na rua parado, esperando alguém assinar para você. A coleta eletrônica abre oportunidade para todos, não só para mim", diz Sylvio.

O deputado federal Capitão Augusto (PL-SP) é o fundador do Partido Militar Brasileiro (PMB) — ele diz estar tentando registrar a sigla formalmente há seis anos, o que não teria acontecido até o momento por causa da suposta má vontade do TSE com as novas siglas.

"O TSE vai negar (a possibilidadesimulação de aposta esporte netusar meios eletrônicos para coletar assinaturas). Eles vão mais uma vez legislar no lugar do Congresso Nacional, pois são contra a criaçãosimulação de aposta esporte netnovos partidos", aposta o deputado.

O deputado diz que gostariasimulação de aposta esporte netcontar com as assinaturas eletrônicas — hoje, acusa ele, os cartórios eleitorais não cumprem os prazos que têm para validar os apoios. "Eles têm 15 dias para reconhecer o apoiamento, e levam oito meses."

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