Como programa que incentiva contrataçãoprobabilidade de ganhar na roletajovens pode ameaçar empregoprobabilidade de ganhar na roletamais velhos:probabilidade de ganhar na roleta

A BBC News Brasil levantou números sobre o mercado formal no Brasil e conversou com economistas para entender, afinal, que tipoprobabilidade de ganhar na roletaincentivo econômico o programa pode gerar.

Um terço dos empregos formais no Brasil pagam até 1,5 salário mínimo

Uma das "travas" do programa é o limiteprobabilidade de ganhar na roletasalário para contratações.

Os funcionários do Programa Verde Amarelo podem ter remuneraçãoprobabilidade de ganhar na roletaaté um salário mínimo e meio — que seria uma maneiraprobabilidade de ganhar na roletadesincentivar o uso do programa para a contrataçãoprobabilidade de ganhar na roletafuncionários qualificados ou para a trocaprobabilidade de ganhar na roletafuncionários mais experientes, queprobabilidade de ganhar na roletatese ganhariam salários maiores, pelos "mais baratos".

O Brasil contabiliza, contudo, milhõesprobabilidade de ganhar na roletatrabalhadores mais velhos que recebem até um salário mínimo e meio por mês.

Entre os 45,8 milhõesprobabilidade de ganhar na roletaempregos com carteira assinada que o Brasil contabilizavaprobabilidade de ganhar na roleta2018, maisprobabilidade de ganhar na roletaum terço (34,6%) pagava até esse valor.

Os dados da Relação Anualprobabilidade de ganhar na roletaInformações Sociais (Rais)probabilidade de ganhar na roleta2018, divulgadosprobabilidade de ganhar na roletaoutubro, mostram ainda que, dos 8,2 milhões que ganham entre um salário mínimo e um e meio no Brasil, 60,6% têm 30 anos ou mais.

Dos 994 mil que recebem entre 0,5 e um salário mínimo, 51,8% têm maisprobabilidade de ganhar na roleta30.

Como esses são empregos,probabilidade de ganhar na roletageral, que requerem baixa qualificação,probabilidade de ganhar na roletateoria um trabalhador mais velho poderia ser substituído por um mais jovem com o mesmo salário, mas que custaria menos para a empresa.

Quem ganha hoje um salário mínimo (R$ 998) no Brasil custa entre 42% e 49% mais para o empregador, quando computadas as despesas com impostos e contribuições, diz Andrea Massei, sócia da área trabalhista do escritório Machado Meyer.

O programa barateia esse custoprobabilidade de ganhar na roletacercaprobabilidade de ganhar na roleta30%, conforme a projeção do governo, porque isenta a empresaprobabilidade de ganhar na roletauma sérieprobabilidade de ganhar na roletacontribuições, como o recolhimento para o INSS, e reduz a alíquotaprobabilidade de ganhar na roletaFGTS.

"Vai ter espaço para troca, o empresário vai fazer as contas", avalia Sérgio Firpo, professor do Insper e pesquisador associado do Institutoprobabilidade de ganhar na roletaEconomia do Trabalho da Alemanha (IZA, na siglaprobabilidade de ganhar na roletaalemão).

O economista pondera, contudo, que o diagnóstico do programa é correto: os jovens estão entre os grupos que mais sofreram com a crise. O desemprego entre eles é mais alto e a dificuldadeprobabilidade de ganhar na roletaconseguir um primeiro emprego com carteira assinada é grande.

"E isso pode fazer toda diferença no restante da vida profissional dele."

Já Bruno Ottoni, pesquisador do IDados e do Instituto Brasileiroprobabilidade de ganhar na roletaEconomia da FGV (Ibre-FGV), acredita ser "pouco provável" que haja substituiçãoprobabilidade de ganhar na roletamãoprobabilidade de ganhar na roletaobra por conta,probabilidade de ganhar na roletaum lado, do impacto no caixa da empresa da demissão — o custo efetivo da rescisão, com todos os encargos — até aspectos mais qualitativos que pesariam na decisão do empregador.

Nesse último caso, diz o economista, seriam levadasprobabilidade de ganhar na roletaconsideração as habilidades não-cognitivas — o fatoprobabilidade de ganhar na roletao funcionário ser esforçado, organizado, pontual versus o riscoprobabilidade de ganhar na roletacontratar um jovemprobabilidade de ganhar na roletaseu primeiro emprego.

A Medida Provisória não inviabiliza a troca. O Secretário Especial Adjuntoprobabilidade de ganhar na roletaPrevidência e Trabalho, Bruno Bianco, disse em entrevista à BBC News Brasil que as contratações estariam restritas a novas vagas, que a empresa não poderia demitir e, no momento seguinte, contratar pelo programa.

Uma "fotografia" da folhaprobabilidade de ganhar na roletapagamentos da empresa seria parâmetro para fiscalizar se as empresas estariamprobabilidade de ganhar na roletafato gerando novos postosprobabilidade de ganhar na roletatrabalho, afirmou o secretário.

O texto da MP estabelece, entretanto, que o cálculo — essa "fotografia" — terá como referência a média do totalprobabilidade de ganhar na roletaempregados registrados entre 1ºprobabilidade de ganhar na roletajaneiro e 31probabilidade de ganhar na roletaoutubroprobabilidade de ganhar na roleta2019.

Se a média do período for menor que o totalprobabilidade de ganhar na roletafuncionários que a empresa efetivamente tenhaprobabilidade de ganhar na roletanovembro ou dezembro,probabilidade de ganhar na roletatese, a empresa teria espaço para demitir até aquele limite e recontratar.

Para que esses e outros abusos não aconteçam, é preciso que a fiscalização seja efetiva.

A advogada Andrea Massei acrescenta que o texto traz uma sérieprobabilidade de ganhar na roletatravas para a substituiçãoprobabilidade de ganhar na roletamãoprobabilidade de ganhar na roletaobra, desde o tetoprobabilidade de ganhar na roletaremuneração (de até 1,5 salário mínimo) e o tipoprobabilidade de ganhar na roletacontrato, temporário, ao limiteprobabilidade de ganhar na roletacontratações pelo novo programa ao equivalente a 20% do totalprobabilidade de ganhar na roletafuncionários.

'Redirecionamento'probabilidade de ganhar na roletacontratações

Ainda que o programa não gere substituiçãoprobabilidade de ganhar na roletamãoprobabilidade de ganhar na roletaobra, ele pode fomentar um "redirecionamento" das novas contratações, avalia o professor da Universidade Federal do Rioprobabilidade de ganhar na roletaJaneiro (UFRJ) João Saboia.

Empresas que já planejavam aumentar o quadroprobabilidade de ganhar na roletafuncionários, mas fora dessa faixa etária, passam a considerar admitir alguém com menos experiência porque elas custarão significativamente menos.

"O que não é mal, já que o desemprego é maior entre os jovens", diz o economista.

Com o ritmo lentoprobabilidade de ganhar na roletarecuperação da atividade, a capacidadeprobabilidade de ganhar na roletaum programaprobabilidade de ganhar na roletadesoneração produzir uma geração incrementalprobabilidade de ganhar na roletavagas — ou seja, acima do que a economia já gerariaprobabilidade de ganhar na roletaqualquer forma — é limitada, ele acrescenta.

Nesse sentido, a expectativa do governoprobabilidade de ganhar na roletageraçãoprobabilidade de ganhar na roleta1,8 milhãoprobabilidade de ganhar na roletanovos postos até 2022, para Saboia, é superestimada.

"São 600 mil vagas por ano — a economia quase não consegue nem gerar 600 mil ao todo", ressalta.

Em 2018, foram abertas no Brasil pouco maisprobabilidade de ganhar na roleta500 mil vagas com carteira assinada. Entre janeiro e setembro deste ano, o saldo foiprobabilidade de ganhar na roleta700 mil.

Para o especialistaprobabilidade de ganhar na roletamercadoprobabilidade de ganhar na roletatrabalho, a maior crítica ao programa seria sobre como ele vai ser financiado: a desoneração das empresas, um custo estimadoprobabilidade de ganhar na roletaR$ 10 bilhões, vai ser pago com a cobrançaprobabilidade de ganhar na roletauma alíquota sobre o seguro desemprego.

Os desempregados receberão 7,5% menos do benefício, alíquota que será descontada pelos próximos 5 anos para cobrir o que as empresas vão economizar com o pagamentoprobabilidade de ganhar na roletaimpostos e contribuições sobre as contratações do Programa Verde e Amarelo.

Para Ottoni, a capacidadeprobabilidade de ganhar na roletageraçãoprobabilidade de ganhar na roletaemprego do programa também fica limitada por seu caráter temporário, que inviabiliza mudanças estruturais no mercadoprobabilidade de ganhar na roletatrabalho.

"A medida tem um desenho que poderia gerar emprego no longo prazo."

Quais as regras do Programa Verde e Amarelo?

Medidas Provisórias são normas editadas pelo presidente com efeitos jurídicos imediatos.

Elas têm prazo inicialprobabilidade de ganhar na roletavigênciaprobabilidade de ganhar na roleta60 dias, prorrogado por outros 60 casoprobabilidade de ganhar na roletavotação não seja concluída no Congresso — que pode alterar seu conteúdo.

Seprobabilidade de ganhar na roletatramitação não começar nos primeiros 45 dias, ela entraprobabilidade de ganhar na roletaregimeprobabilidade de ganhar na roletaurgência e trava a pauta do Legislativo.

Apresentado no dia 11probabilidade de ganhar na roletanovembro, o programa é voltado para jovens que tenham entre 18 e 29 anos que nunca tenham trabalhado com carteira assinada.

Não são considerados como primeiro emprego o avulso, o intermitente, o menor aprendiz ou contratoprobabilidade de ganhar na roletaexperiência.

Os contratos são temporários, com prazoprobabilidade de ganhar na roletaduraçãoprobabilidade de ganhar na roletaaté 24 meses, com salário máximoprobabilidade de ganhar na roletaum salário mínimo e meio. As contratações deverão ser firmadas entre 1ºprobabilidade de ganhar na roletajaneiroprobabilidade de ganhar na roleta2020 e 31probabilidade de ganhar na roletadezembroprobabilidade de ganhar na roleta2022.

A empresa fica isentaprobabilidade de ganhar na roletarecolher contribuição previdenciária (em geralprobabilidade de ganhar na roleta20% sobre o valor da folha), e uma sérieprobabilidade de ganhar na roletaoutros tributos, como aqueles repassados para o Sistema S.

A alíquota do FGTS foi reduzidaprobabilidade de ganhar na roleta8% para 2% — o que significa que os funcionários contratados por essa modalidade acumularão poupança menor no fundo do que os demais trabalhadores com carteira.

Em casoprobabilidade de ganhar na roletademissão sem justa causa, a multa sobre o saldo do FGTS foi reduzidaprobabilidade de ganhar na roleta40% para 20%.

A empresa também fica desobrigadaprobabilidade de ganhar na roletapagar a multa prevista no artigo 479 da CLT. Voltada para contratos temporários, o artigo prevê que a empresa pague 50% do valor remanescente no contrato caso o encerre antes do prazo previsto.

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