Prego no pé, spraysign up 1x betpimenta e beijo forçado: as torturassign up 1x betprisões do Pará segundo o Ministério Público:sign up 1x bet
sign up 1x bet O Ministério Público Federal (MPF) fez uma sériesign up 1x betdenúnciassign up 1x bettortura e maus-tratos ocorridossign up 1x betpresídios do Pará.
Segundo os procuradores, os crimes teriam sido cometidos principalmente por agentes federais que participamsign up 1x betuma força-tarefa do Ministério da Justiça e Segurança Pública, pasta comandada por Sergio Moro.
Entre outras coisas, há relatossign up 1x betagressões generalizadas, alimentação imprópria, faltasign up 1x betmedicamentos essenciais e proibição da entradasign up 1x betadvogados. O MPF também recebeu fotos e vídeos que mostram presos feridos, alémsign up 1x betsuperlotação e condições sanitárias precárias.
Após as denúncias, a Justiça afastou o coordenador da força-tarefa, Maycon Cesar Rottava. A operação se iniciousign up 1x betagosto, dias após um conflito entre facções criminosas deixar maissign up 1x bet50 pessoas mortassign up 1x betuma unidadesign up 1x betAltamira.
Por outro lado, o Departamento Penitenciário Nacional (Depen), órgão do Ministério da Justiça e Segurança Pública, negou que haja tortura generalizada nas unidades que estão sobsign up 1x betresponsabilidade.
"(O Depen) não reconhece as alegaçõessign up 1x bettortura generalizada durante o emprego da Força-Tarefasign up 1x betIntervenção Penitenciária (FTIP)sign up 1x bet13 unidades prisionais do Pará. O Depen defende a humanização da pena e repudia quaisquer atossign up 1x betmaus tratos", escreveu a entidade,sign up 1x betnota.
Já o presidente Jair Bolsonaro (PSL), questionado ontem sobre as denúncias do MPF, não quis comentar o assunto e ainda criticou a imprensa: "Paremsign up 1x betperguntar besteira", disse.
O governo do Pará, comandado por Helder Barbalho (MDB), afirmou "repudiar" as "infundadas narrativas" sobre torturas.
Em nota, o governo afirmou que "de todas as indicações para realizaçãosign up 1x betexamessign up 1x betcorposign up 1x betdelito, nenhum resultado enveredou para a constataçãosign up 1x betlesões provocadas por maus tratos ou atossign up 1x bettortura."
Pregos, spraysign up 1x betpimenta, arma calibre 12
Colhidos pelo MPF com presos, familiares e agentes penitenciários estaduais, os relatossign up 1x bettortura e maus-tratos nas unidades sob intervenção federal, entretanto, são numerosos e bastante contundentes.
No documento do MPF, um preso conta que, após agentes federais entrarem no local, os detentos ficaram nus das 7h30 até as 16h45. "Nesse período, passamos por tortura, pois estávamos no sol quente, espirravam spray na gente, quebraram muitos cabossign up 1x betvassoura nas nossas costas", disse.
O mesmo preso contou que viu agentes federais e também estaduais "pegando o cabosign up 1x betuma doze (armasign up 1x betcalibre 12) e introduzindo na bundasign up 1x betum rapaz".
Ele completa: "Foram dois agentes, ele (o preso) estavasign up 1x betposiçãosign up 1x betprocedimento, ou seja, com as mãos na cabeça. (Os agentes) tentaram primeiro introduzir no ânus dele um cabosign up 1x betenxada, mas não conseguiram, aí conseguiram com o cabo da 12; inclusive, eu vi esse rapaz saindosign up 1x betambulância e os médicos atendendo ele."
Outros detentos relataram ser frequente o usosign up 1x betsprayssign up 1x betpimentasign up 1x betcelas e até diretamente nos internos. "O agente espirrou spraysign up 1x betpimenta no rostosign up 1x betum preso e mandou o rapaz esfregar no rosto; quanto mais se passa a mão no rosto, mais se sente a dor."
Segundo os testemunhos colhidos pelos procuradores da República, agressões físicas ficaram frequentes dentro das cadeias após a intervenção.
"(O agente) pegou uma tábua com prego, levantou a cabeça do prego, e bateu com o prego no meu pé. Ele inseriu o prego no meu pé direito; me jogaram pra dentro do bloco com o pé ferido; no dia seguinte,sign up 1x betvezsign up 1x beteu ter atendimento médico, me torturaram, me deram muita porrada e spray (de pimenta), e jogaramsign up 1x betvolta pra dentro do bloco novamente, sem atendimento."
Em outro ponto da denúncia, um detento relata: "Estavam fazendo a gente se beijar, homens como homens, isso aconteceu com seis presos; eram agentes federais que faziam isso; chamavam os presos lá na frente e faziam os presos se beijar na frente do resto."
"Os agentes federais doaram todas as nossas roupas e objetos, como fogão, ventilador, tomada, extensão, sandália, pulseira, cordão, eles foram todos despejados numa espéciesign up 1x betlixão,sign up 1x betmodo que os populares da redondeza pegaram. Nós vimos os agentes federais ficando com nossas alianças, relógios, pulseiras, cordão, dinheiro", conta um interno.
Segundo testemunhossign up 1x betparentes e membros da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), a força-tarefa federal também está evitando medicar presos com HIV e tuberculose.
De acordo com a denúncia do MPF, os presos "não estão recebendo assistência à saúde, mesmo alguns estando feridos, com balassign up 1x betborracha, ou lesionadossign up 1x betrazão da violência física dos agentes federais. (Também) sofrem privaçãosign up 1x betmedicação e tratamento, inclusive presos com deficiência, HIV e tuberculose."
'Campo nazista'
Além dos presos e parentes, o MPF também ouviu membros da OAB que conseguiram entrar nas casassign up 1x betdetenção. Em um áudio, uma advogada comparou a situaçãosign up 1x betuma das unidades sob intervenção a um camposign up 1x betconcentração nazista.
"Eu já chorei — e eu sou advogada — mas eu já chorei nessa cela aqui que eu estava, não sei nem o que dizer pra vocês. Tem gente baleada, eles são agredidos todo dia, eles estão há 30 dias com uma roupa só, descalços e carecas, aqui parece campo nazista, sabe? Todo mundo quer ser transferido das cadeias porque não tão aguentando o regime que está tendo aqui."
No mês passado, os procuradores que investigam o caso também conversaram com agentes penitenciários da Superintendência do Sistema Penitenciário do Estado do Pará (Susipe). Eles contaram ter sofrido com o uso constantesign up 1x betspraysign up 1x betpimenta, alémsign up 1x betterem presenciado abusos e agressões contra presos.
"Os agentes federais disseram que tinham autorização para 'invadir' qualquer casa penal e 'fazer qualquer coisa'; tivemos alergia e bolhas no corpo com o spraysign up 1x betpimenta, uma colega servidora saiusign up 1x betlá com nariz sangrando; a gente sentia o spraysign up 1x betpimenta no ar, sendo que com os presos o spray é disparado diretamente (no rosto)", contou uma servidora.
"Os sprayssign up 1x betpimenta são jogadossign up 1x betdias seguidos,sign up 1x betmomentos distintos, sem qualquer prévia reação dos presos."
Ela completa: "Os agentes federais dizem que nós não podemos chamar os presossign up 1x bet'senhor', massign up 1x bet'vagabundo'; lá há idosossign up 1x bet60 a 80 nos, há idosos sequeladossign up 1x betAVC. Somos orientados a falar que todas as necessidades médicas estão sendo atendidas, mas desconhecemos isso."
"É muito parecido com cenasign up 1x betholocausto,sign up 1x betcamposign up 1x betconcentração, é muito degradante. são agressões generalizadas, graves, e com a conivência do poder público, do Estado. Parece que fizeram uma seleçãosign up 1x betpsicopatas, e deram o direito a eles se regozijarem nos presos - o que a gente vê é a banalização do mal", completou a agente.
Intervenção federal
A intervenção federalsign up 1x bet13 presídios do Pará ocorre desde agosto. A operação foi um pedido do Estado ao governo federal depois que um massacresign up 1x betuma unidade prisionalsign up 1x betAltamira deixou 58 mortos.
Segundo o governo, os assassinatos ocorreram durante uma briga entre duas facções criminosas que dividiam a detenção: Comando Classe A e Comando Vermelho.
Em nota, o governo do Pará "reafirma seu compromisso com as ações estratégicas desenvolvidas pela Força Tarefa, cuja composição conta com abnegados servidores penitenciários advindossign up 1x bet20 Estados brasileiros, com formação técnica rigorosa e criteriosa, visando o estabelecimentosign up 1x betprocedimentossign up 1x betretomada do controle estatal das unidades prisionais."
Já o Depen, da gestão Bolsonaro, também negou os crimes. "Reafirmamos a confiança e o compromisso do trabalho realizado pelas forças tarefassign up 1x betintervenção. Em 40 diassign up 1x betatuação, foram realizados maissign up 1x bet40 mil procedimentos. Entre 23.155 entregasign up 1x betmedicações, 10.235 procedimentossign up 1x betenfermagem, 1.963 atendimentos médicos, 875 examessign up 1x bettuberculose, 500 atendimentos odontológicos."
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