'Como é possível que,best fest apostamaisbest fest aposta20 anos, nada tenha mudado?', se pergunta escocesa que estuda presídios no Brasil:best fest aposta

Essa solução, afirma, "e não posso enfatizar isso o bastante", é só uma: reduzir drasticamente o númerobest fest apostapessoas nas cadeias brasileiras.

O interesse pela América Latina veio por acaso para a escocesa, estimulado pelo cenário da política internacional da décadabest fest aposta1980. Quando terminou a graduação, que cursou na Universidadebest fest apostaOxford, recebeu uma bolsa para estudar na Universidadebest fest apostaMassachusetts Amherst, nos Estados Unidos.

Era a épocabest fest apostaque os EUA, sob a liderança do então presidente Ronald Reagan, financiavam os chamados "Contras" - grupos guerrilheirosbest fest apostadireita que travaram uma longa guerra civil com as tropas do governo da Nicarágua. Interessou-se pela América Latina e resolveu se mudar para a Nicarágua. Passou um ano dando aulabest fest apostainglês para professores na Universidadebest fest apostaLeón.

De volta à Inglaterra, fez mestrado pela Universidadebest fest apostaOxford, com tese sobre a situação da mulher na nova democracia chilena. Conheceu brasileiros no ambiente acadêmico e "ficou fascinada" pelo país. Seu doutorado foi uma comparação do papel das mulheres nos sistemas políticos brasileiro e chileno. Ela veio ao país pela primeira vezbest fest aposta1993.

Quando assumiu a área brasileira da Anistia Internacional, o problema da superlotação nos presídios brasileiros era urgente para quem pensavabest fest apostadireitos humanos. Ao deixar a organização, Macaulay sentiu que havia pouca pesquisa sobre o assunto. Como considerava o tema importante, decidiu seguir por esse caminho, onde publicou estudos sobre o sistemabest fest apostajustiça criminal. Hoje, diz ela, pelo menos essa realidade mudou muito. "Há muitas análises sériasbest fest apostavários Estados. Mas o problema continua", lamenta.

"Meu interesse sempre foi pelo fracasso. As pessoas costumam pesquisar sucessos, mas eu tento entender por que as coisas dão errado", diz ela. O sistema criminal e carcerário brasileiro parece um prato cheio. "O que mais me fascina é entender como as tentativasbest fest apostareduzir a população carcerária não deram certo."

'Mortes anunciadas'

Presídios brasileiros, especialmente os do Norte e Nordeste, estão superlotados e vivem a proliferaçãobest fest apostagrupos criminosos e disputas constantes entre eles. A última delas se deu entre domingo e segunda-feira passados,best fest apostaManaus.

Pelo menos 40 detentos foram encontrados mortosbest fest apostaquatro unidades do sistema prisional na cidade na segunda, número que se soma a outros 15 mortosbest fest apostaum presídio da capital amazonense no domingo. Segundo a gestão do governador Wilson Lima (PSC), as mortes foram motivadas por uma disputa interna entre duas lideranças da facção criminosa Família do Norte (FDN).

Quando soube do massacrebest fest apostaManaus, a professora diz que sentiu "tristeza e decepção". "Esses massacres são sempre mortes anunciadas. A gente já sabia que tinha um problema crítico no Amazonas. Houve um massacre há dois anos. Tudo se deve à ausência e inércia do Estado", diz ela.

Ela comenta que há décadas os pesquisadores brasileiros fazem o diagnóstico do problema, sem que nada mude.

"A análise não mudou. Você tem um número exageradobest fest apostapessoas que entram no sistema carcerário. Se você tem esse número entrando e não saindo, o sistema vira um barrilbest fest apostapólvora. São milharesbest fest apostapessoas sem comida, sem roupa, dependendo das facções que estão dentro do sistema. O Estado está construindo uma bomba e a cada vez que ela explode, age com surpresa".

Citando a pesquisadora Camila Nunes Dias, autora do livro A Guerra: A Ascensão do PCC e o Mundo do Crime no Brasil (Ed. Todavia), ela descreve como a violência no sistema carcerário brasileiro mudou. "Camila aponta que havia mais caos, grupinhos dentro das cadeias, e se você fizesse algo errado, podia acordar morto. Depois do PCC, isso mudou. Mas agora o sistema cria mortesbest fest apostaoutra maneira", diz elabest fest apostareferência às disputas entre facções.

A novidade, desta vez, é que a disputa se deu dentrobest fest apostauma mesma facção, a FDN. "Durante um ano, 1 milhãobest fest apostaprisioneiros entram e saem do sistema. É uma máquinabest fest apostaradicalismo", afirma.

Se é consenso que prender menos é a solução, por que isso não acontece? De acordo com pesquisa do Instituto Igarapé, que estuda a segurança pública no Brasil ebest fest apostaoutros países, a população carcerária da América Latina dobrou desde 2000, crescendo a uma taxa mais rápida do quebest fest apostaqualquer outra região. Isso se explica, opina Macaulay, pela expansão do narcotráfico e aumento das taxasbest fest apostacriminalidade.

Macaulay acredita que o medo da população também gera demanda por encarceramento. "Isso reverbera no Judiciário. Juízes têm medobest fest apostaser vistos como fracos. Como não querem ser criticados, preferem mandar para a cadeia." A tendência ébest fest apostavirar uma bolabest fest apostaneve, diz ela. "A população quer prender mais, a justiça atende para mostrar que está sendo dura, e assim segue."

Segundo o Instituto Igarapé, a proporçãobest fest apostalatino-americanos que apoiam abordagens duras contra o crime aumentoubest fest aposta47%best fest aposta2012 para 54%best fest aposta2014.

Houve, no entanto, tentativasbest fest apostaredução do númerobest fest apostapresos, mas elas fracassaram. "A Leibest fest apostaDrogas era para diminuir o númerobest fest apostapresos do sistema, mas duplicou", diz ela. A Lei 11.343, aprovadabest fest aposta2006, endureceu penas para traficantes e as abrandou para usuários.

Para ela, a faltabest fest apostaclareza da legislação acabou levando muitos usuários a serem condenados como traficantes. Pela legislação, aprovadabest fest apostaagostobest fest aposta2006, para definir se o preso é usuáriobest fest apostadrogas ou traficante, o juiz deve analisar quesitos como quantidade apreendida, histórico do detido, condições da ação, antecedentes etc. Mas Macaulay e diversos outros pesquisadores argumentam que essa orientação abriu espaço para que decisões fossem tomadas por fatores subjetivos. "Cabe à polícia e ao Judiciário (decidir), e o sistema tem uma preferência por mandar para a cadeia."

Ela cita um exemplo hipotético: "um cara que vai preso por dois gramasbest fest apostamaconha porque a lei não define o que é tráfico e o que é uso. O cara chega lá (no presídio), e não tem nada. Vai depender da facção. Ele acaba recrutando a família também. E saibest fest apostalá conectado com esses grupos", diz Macaulay.

Outras políticas que não entregaram o que prometeram, diz ela, foram abest fest apostamedidas cautelares (medidas intermediárias, como o usobest fest apostatornozeleira eletrônica), "que não funcionam porque o Estado tem que arcar com os custos", e audiênciasbest fest apostacustódia, ação permanentebest fest apostaque presosbest fest apostaflagrante são rapidamente levados a um juiz, que decide sobre a legalidade daquela detenção, evitando que pessoas passem meses dentro da cadeia sem que seus casos sejam devidamente analisados.

"Passei um período observando essas audiências. Em muitos casos os suspeitos vão presos. E com frequência são pessoas pobres, que roubaram alguma coisa insignificante, moradoresbest fest apostarua. Ficava imaginando o custobest fest apostamandar essas pessoas para a cadeia. É um enorme desperdíciobest fest apostadinheiro", diz ela.

Na esfera política também pouco mudou. Vários governos tentaram implementar planos nacionaisbest fest apostasegurança pública. Na média, desde 2000, houve um novo anúncio federal a cada três anos. O levantamento dos diferentes planos federais foi feito pelos especialistasbest fest apostasegurança pública Isabel Figueiredo, Renato Sérgiobest fest apostaLima e Sérgio Adorno. Em comum, nenhum deles foi capazbest fest apostaconter o avanço da violência no Brasil.

"Políticos não gostambest fest apostafalar sobre crime porque depois as pessoas vão cobrar", diz ela, rindo. "Nos anos do PSDB e PT houve boas intenções, mas sem detalhes. Nunca era um planejamento claro - quem vai fazer o quê, quais são as metas, os prazos? Foram construídas novas prisões, mas a lógica interna ficou a mesma."

Macaulay não é otimista sobre os possíveis resultados da decisão do governobest fest apostaenviar lideranças que ordenaram os massacres para presídios federais. "Conheço gerentes do sistema prisional que se recusam a mandar membrosbest fest apostafacções para o sistema federal", diz ela, que emite pareceres sobre prisões brasileiras para o governo britânico tomar decisões sobre extradições. "Isso porque eles voltam mais envolvidos com o crime organizado do que eram antes. Você está ajudando a espalhar as lideranças pelo Brasil inteiro", diz ela.

As autoridades justificam essas transferências dizendo que nesses presídios os suspeitos terãobest fest apostacomunicação com o mundo externo restrita e com isso seu poderbest fest apostaagir seria reduzido. Macaulay discorda dessa premissa. "A ideiabest fest apostaque não haverá comunicação entre presos é absurda, é impossível impedir completamente. Eles sempre fazem isso (transferências para presídios federais), e o poder das facções não diminuiu."

Há soluções?

Mas então como acabar com o poder das facções? Para ela, a redução carcerária trará isso. Ela defende que pessoas que estão na cadeia por crimes não violentos sejam mantidas foram do sistema. "Seria mais barato e você tiraria as pessoas das mãos das facções", diz ela.

A prioridade, diz ela, é evitar a qualquer custo que a pessoa entre no sistema carcerário. "Não posso enfatizar isso o bastante. Tem que haver ofertabest fest apostapossibilidades, como penas alternativas."

A pesquisadora diz que lugares que adotaram medidas para não prender pessoas que tenham cometido crimes não violentos não registraram um aumentobest fest apostacrimes. "Isso foi testado na Holanda, na Califórnia", diz ela. "A maioria dos crimesbest fest apostadrogas não são violentos. A maioria dos presos por drogas estão presos por uso ou venda, não tem nada a ver com violência. A vendabest fest apostadrogas não tem uma vítima evidente. O cara vende maconha para um universitário. E daí? O que mudou? Se você tira essa pessoa da rua, alguém entra no lugar dela. Onde vai parar a máquinabest fest apostaconstruir penitenciárias?", se pergunta.

Mas se isso não mudar e a pessoa for mantida no sistema, o que fazer? "Se você for falar com um diretorbest fest apostapresídio, ele vai dizer ' o meu trabalho é manter ordem'. Como você faz isso? Com atividades. Há instrumentosbest fest apostacontrole no sistema. Boas penitenciárias entendem isso."

Isso pode funcionar num país mais pobre do que Holanda e Estados Unidos e que passa por crise econômica? Ela diz que o próprio Brasil tem soluções. "O que acho interessante no Brasil é que, num lugar com 27 Estados (contando o Distrito Federal) e maisbest fest apostacinco mil municípios, não dá para generalizar. Há coisas boas", diz Macaulay.

Cita como exemplo um programabest fest apostaressocializaçãobest fest apostapenitenciárias pequenasbest fest apostaSão Paulo que ela estudou por um período. "Havia uma tentativabest fest apostafatobest fest apostareintegração dessas pessoas na sociedade. Havia um trabalho com a família, que vivia perto, havia curso profissionalizante. As taxasbest fest apostareincidência eram baixas. Eu vi que você pode gastar seu dinheirobest fest apostavárias maneiras. Ou você ajuda essa família junto com a pessoa que cometeu o crime, ou gasta o dobro, o triplo, no sistema penitenciário", diz ela.

"É muito paralisante dizer que não somos um país desenvolvido, por isso não podemos fazer nada. No Brasil há muita variedade, há presídios muito humanitários e outros que tratam a população carcerária com uma faltabest fest apostahumanidade horrorosa. Se há lugares decentes, por que o país tolera essas masmorras? Elas são absolutamente contraproducentes."

O Brasil é pior que os outros países quando o assunto é prisão?

"Há muita diversidade no sistema carcerário do Brasil. A gente usa a palavra 'sistema' como se alguém tivesse pensando no todo, mas é muito fragmentado. Já visitei maisbest fest aposta60 penitenciárias no Brasil. Tem penitenciárias que funcionam, que são modernas, que não têm facção. Nós temos que falar das piores, dos lugares que são dantescos, onde você entra e não sabe se sai vivo ou não", diz ela.

Outros países enfrentam problemas parecidos, especialmente os da América Latina. Macaulay tem a impressão, no entanto,best fest apostaque massacres entre e intrafacções são mais comuns no sistema brasileiro. Ela desconhece dados mundiais sobre mortes violentas na cadeia. "É provável que países com pouca mortalidade, como a Holanda, os tenham, mas outros, como a Venezuela, provavelmente não", opina.

Ela explica que acontecem muitas mortesbest fest apostaoutros países, e muitas vezes é uma questãobest fest apostadescaso - incêndios, como o que aconteceubest fest apostaHonduras,best fest aposta2012, que matou 300 pessoas. "As causasbest fest apostamortes variam. Em alguns países, há grupos violentos organizados nas penitenciárias, como na Venezuela, por exemplo. O sistema lá parece com o brasileiro porque está muito superlotado, é caótico, porque quase não há a presença do estado e impera a lei do mais forte", diz a pesquisadora.

Ela afirma que o Chile tem um sistema controlado,best fest apostaordem, mas mesmo assim há mortes por descaso.

Em El Salvador, as autoridades dividiram o sistema segundo as facções, como faz a secretaria penitenciária do Riobest fest apostaJaneiro. "Mas ao perguntar a cada preso a qual gangue ele pertence, você reforça essa identidade, e basicamente o Estado cede seu espaço para esses grupos funcionarem", critica.

No casobest fest apostaEl Salvador, Macaulay lembra que criminososbest fest apostagrupos rivais propuseram,best fest apostadentro da cadeia, uma trégua, mas depoisbest fest apostaalguns anos, o pacto se desfez.

O Brasil tem o terceiro maior númerobest fest apostapresos no mundo, atrásbest fest apostaEUA e China, a 26a maior taxabest fest apostaencarceramento e estábest fest aposta43o lugar no que diz respeito à superlotação. Mas ela pondera que comparar dados dessa maneira pode gerar impressões enganosas, pois há muita diversidade no sistema carcerário brasileiro e os países com taxas mais altas costumam ser muito pequenos.

"Você pode comparar com outros países, mas se olhar só para o Brasil, verá que tem muitos elementos desastrosos."

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