'Como é possível que,bayern x vfb stuttgartmaisbayern x vfb stuttgart20 anos, nada tenha mudado?', se pergunta escocesa que estuda presídios no Brasil:bayern x vfb stuttgart

Essa solução, afirma, "e não posso enfatizar isso o bastante", é só uma: reduzir drasticamente o númerobayern x vfb stuttgartpessoas nas cadeias brasileiras.

O interesse pela América Latina veio por acaso para a escocesa, estimulado pelo cenário da política internacional da décadabayern x vfb stuttgart1980. Quando terminou a graduação, que cursou na Universidadebayern x vfb stuttgartOxford, recebeu uma bolsa para estudar na Universidadebayern x vfb stuttgartMassachusetts Amherst, nos Estados Unidos.

Era a épocabayern x vfb stuttgartque os EUA, sob a liderança do então presidente Ronald Reagan, financiavam os chamados "Contras" - grupos guerrilheirosbayern x vfb stuttgartdireita que travaram uma longa guerra civil com as tropas do governo da Nicarágua. Interessou-se pela América Latina e resolveu se mudar para a Nicarágua. Passou um ano dando aulabayern x vfb stuttgartinglês para professores na Universidadebayern x vfb stuttgartLeón.

De volta à Inglaterra, fez mestrado pela Universidadebayern x vfb stuttgartOxford, com tese sobre a situação da mulher na nova democracia chilena. Conheceu brasileiros no ambiente acadêmico e "ficou fascinada" pelo país. Seu doutorado foi uma comparação do papel das mulheres nos sistemas políticos brasileiro e chileno. Ela veio ao país pela primeira vezbayern x vfb stuttgart1993.

Quando assumiu a área brasileira da Anistia Internacional, o problema da superlotação nos presídios brasileiros era urgente para quem pensavabayern x vfb stuttgartdireitos humanos. Ao deixar a organização, Macaulay sentiu que havia pouca pesquisa sobre o assunto. Como considerava o tema importante, decidiu seguir por esse caminho, onde publicou estudos sobre o sistemabayern x vfb stuttgartjustiça criminal. Hoje, diz ela, pelo menos essa realidade mudou muito. "Há muitas análises sériasbayern x vfb stuttgartvários Estados. Mas o problema continua", lamenta.

"Meu interesse sempre foi pelo fracasso. As pessoas costumam pesquisar sucessos, mas eu tento entender por que as coisas dão errado", diz ela. O sistema criminal e carcerário brasileiro parece um prato cheio. "O que mais me fascina é entender como as tentativasbayern x vfb stuttgartreduzir a população carcerária não deram certo."

'Mortes anunciadas'

Presídios brasileiros, especialmente os do Norte e Nordeste, estão superlotados e vivem a proliferaçãobayern x vfb stuttgartgrupos criminosos e disputas constantes entre eles. A última delas se deu entre domingo e segunda-feira passados,bayern x vfb stuttgartManaus.

Pelo menos 40 detentos foram encontrados mortosbayern x vfb stuttgartquatro unidades do sistema prisional na cidade na segunda, número que se soma a outros 15 mortosbayern x vfb stuttgartum presídio da capital amazonense no domingo. Segundo a gestão do governador Wilson Lima (PSC), as mortes foram motivadas por uma disputa interna entre duas lideranças da facção criminosa Família do Norte (FDN).

Quando soube do massacrebayern x vfb stuttgartManaus, a professora diz que sentiu "tristeza e decepção". "Esses massacres são sempre mortes anunciadas. A gente já sabia que tinha um problema crítico no Amazonas. Houve um massacre há dois anos. Tudo se deve à ausência e inércia do Estado", diz ela.

Ela comenta que há décadas os pesquisadores brasileiros fazem o diagnóstico do problema, sem que nada mude.

"A análise não mudou. Você tem um número exageradobayern x vfb stuttgartpessoas que entram no sistema carcerário. Se você tem esse número entrando e não saindo, o sistema vira um barrilbayern x vfb stuttgartpólvora. São milharesbayern x vfb stuttgartpessoas sem comida, sem roupa, dependendo das facções que estão dentro do sistema. O Estado está construindo uma bomba e a cada vez que ela explode, age com surpresa".

Citando a pesquisadora Camila Nunes Dias, autora do livro A Guerra: A Ascensão do PCC e o Mundo do Crime no Brasil (Ed. Todavia), ela descreve como a violência no sistema carcerário brasileiro mudou. "Camila aponta que havia mais caos, grupinhos dentro das cadeias, e se você fizesse algo errado, podia acordar morto. Depois do PCC, isso mudou. Mas agora o sistema cria mortesbayern x vfb stuttgartoutra maneira", diz elabayern x vfb stuttgartreferência às disputas entre facções.

A novidade, desta vez, é que a disputa se deu dentrobayern x vfb stuttgartuma mesma facção, a FDN. "Durante um ano, 1 milhãobayern x vfb stuttgartprisioneiros entram e saem do sistema. É uma máquinabayern x vfb stuttgartradicalismo", afirma.

Se é consenso que prender menos é a solução, por que isso não acontece? De acordo com pesquisa do Instituto Igarapé, que estuda a segurança pública no Brasil ebayern x vfb stuttgartoutros países, a população carcerária da América Latina dobrou desde 2000, crescendo a uma taxa mais rápida do quebayern x vfb stuttgartqualquer outra região. Isso se explica, opina Macaulay, pela expansão do narcotráfico e aumento das taxasbayern x vfb stuttgartcriminalidade.

Macaulay acredita que o medo da população também gera demanda por encarceramento. "Isso reverbera no Judiciário. Juízes têm medobayern x vfb stuttgartser vistos como fracos. Como não querem ser criticados, preferem mandar para a cadeia." A tendência ébayern x vfb stuttgartvirar uma bolabayern x vfb stuttgartneve, diz ela. "A população quer prender mais, a justiça atende para mostrar que está sendo dura, e assim segue."

Segundo o Instituto Igarapé, a proporçãobayern x vfb stuttgartlatino-americanos que apoiam abordagens duras contra o crime aumentoubayern x vfb stuttgart47%bayern x vfb stuttgart2012 para 54%bayern x vfb stuttgart2014.

Houve, no entanto, tentativasbayern x vfb stuttgartredução do númerobayern x vfb stuttgartpresos, mas elas fracassaram. "A Leibayern x vfb stuttgartDrogas era para diminuir o númerobayern x vfb stuttgartpresos do sistema, mas duplicou", diz ela. A Lei 11.343, aprovadabayern x vfb stuttgart2006, endureceu penas para traficantes e as abrandou para usuários.

Para ela, a faltabayern x vfb stuttgartclareza da legislação acabou levando muitos usuários a serem condenados como traficantes. Pela legislação, aprovadabayern x vfb stuttgartagostobayern x vfb stuttgart2006, para definir se o preso é usuáriobayern x vfb stuttgartdrogas ou traficante, o juiz deve analisar quesitos como quantidade apreendida, histórico do detido, condições da ação, antecedentes etc. Mas Macaulay e diversos outros pesquisadores argumentam que essa orientação abriu espaço para que decisões fossem tomadas por fatores subjetivos. "Cabe à polícia e ao Judiciário (decidir), e o sistema tem uma preferência por mandar para a cadeia."

Ela cita um exemplo hipotético: "um cara que vai preso por dois gramasbayern x vfb stuttgartmaconha porque a lei não define o que é tráfico e o que é uso. O cara chega lá (no presídio), e não tem nada. Vai depender da facção. Ele acaba recrutando a família também. E saibayern x vfb stuttgartlá conectado com esses grupos", diz Macaulay.

Outras políticas que não entregaram o que prometeram, diz ela, foram abayern x vfb stuttgartmedidas cautelares (medidas intermediárias, como o usobayern x vfb stuttgarttornozeleira eletrônica), "que não funcionam porque o Estado tem que arcar com os custos", e audiênciasbayern x vfb stuttgartcustódia, ação permanentebayern x vfb stuttgartque presosbayern x vfb stuttgartflagrante são rapidamente levados a um juiz, que decide sobre a legalidade daquela detenção, evitando que pessoas passem meses dentro da cadeia sem que seus casos sejam devidamente analisados.

"Passei um período observando essas audiências. Em muitos casos os suspeitos vão presos. E com frequência são pessoas pobres, que roubaram alguma coisa insignificante, moradoresbayern x vfb stuttgartrua. Ficava imaginando o custobayern x vfb stuttgartmandar essas pessoas para a cadeia. É um enorme desperdíciobayern x vfb stuttgartdinheiro", diz ela.

Na esfera política também pouco mudou. Vários governos tentaram implementar planos nacionaisbayern x vfb stuttgartsegurança pública. Na média, desde 2000, houve um novo anúncio federal a cada três anos. O levantamento dos diferentes planos federais foi feito pelos especialistasbayern x vfb stuttgartsegurança pública Isabel Figueiredo, Renato Sérgiobayern x vfb stuttgartLima e Sérgio Adorno. Em comum, nenhum deles foi capazbayern x vfb stuttgartconter o avanço da violência no Brasil.

"Políticos não gostambayern x vfb stuttgartfalar sobre crime porque depois as pessoas vão cobrar", diz ela, rindo. "Nos anos do PSDB e PT houve boas intenções, mas sem detalhes. Nunca era um planejamento claro - quem vai fazer o quê, quais são as metas, os prazos? Foram construídas novas prisões, mas a lógica interna ficou a mesma."

Macaulay não é otimista sobre os possíveis resultados da decisão do governobayern x vfb stuttgartenviar lideranças que ordenaram os massacres para presídios federais. "Conheço gerentes do sistema prisional que se recusam a mandar membrosbayern x vfb stuttgartfacções para o sistema federal", diz ela, que emite pareceres sobre prisões brasileiras para o governo britânico tomar decisões sobre extradições. "Isso porque eles voltam mais envolvidos com o crime organizado do que eram antes. Você está ajudando a espalhar as lideranças pelo Brasil inteiro", diz ela.

As autoridades justificam essas transferências dizendo que nesses presídios os suspeitos terãobayern x vfb stuttgartcomunicação com o mundo externo restrita e com isso seu poderbayern x vfb stuttgartagir seria reduzido. Macaulay discorda dessa premissa. "A ideiabayern x vfb stuttgartque não haverá comunicação entre presos é absurda, é impossível impedir completamente. Eles sempre fazem isso (transferências para presídios federais), e o poder das facções não diminuiu."

Há soluções?

Mas então como acabar com o poder das facções? Para ela, a redução carcerária trará isso. Ela defende que pessoas que estão na cadeia por crimes não violentos sejam mantidas foram do sistema. "Seria mais barato e você tiraria as pessoas das mãos das facções", diz ela.

A prioridade, diz ela, é evitar a qualquer custo que a pessoa entre no sistema carcerário. "Não posso enfatizar isso o bastante. Tem que haver ofertabayern x vfb stuttgartpossibilidades, como penas alternativas."

A pesquisadora diz que lugares que adotaram medidas para não prender pessoas que tenham cometido crimes não violentos não registraram um aumentobayern x vfb stuttgartcrimes. "Isso foi testado na Holanda, na Califórnia", diz ela. "A maioria dos crimesbayern x vfb stuttgartdrogas não são violentos. A maioria dos presos por drogas estão presos por uso ou venda, não tem nada a ver com violência. A vendabayern x vfb stuttgartdrogas não tem uma vítima evidente. O cara vende maconha para um universitário. E daí? O que mudou? Se você tira essa pessoa da rua, alguém entra no lugar dela. Onde vai parar a máquinabayern x vfb stuttgartconstruir penitenciárias?", se pergunta.

Mas se isso não mudar e a pessoa for mantida no sistema, o que fazer? "Se você for falar com um diretorbayern x vfb stuttgartpresídio, ele vai dizer ' o meu trabalho é manter ordem'. Como você faz isso? Com atividades. Há instrumentosbayern x vfb stuttgartcontrole no sistema. Boas penitenciárias entendem isso."

Isso pode funcionar num país mais pobre do que Holanda e Estados Unidos e que passa por crise econômica? Ela diz que o próprio Brasil tem soluções. "O que acho interessante no Brasil é que, num lugar com 27 Estados (contando o Distrito Federal) e maisbayern x vfb stuttgartcinco mil municípios, não dá para generalizar. Há coisas boas", diz Macaulay.

Cita como exemplo um programabayern x vfb stuttgartressocializaçãobayern x vfb stuttgartpenitenciárias pequenasbayern x vfb stuttgartSão Paulo que ela estudou por um período. "Havia uma tentativabayern x vfb stuttgartfatobayern x vfb stuttgartreintegração dessas pessoas na sociedade. Havia um trabalho com a família, que vivia perto, havia curso profissionalizante. As taxasbayern x vfb stuttgartreincidência eram baixas. Eu vi que você pode gastar seu dinheirobayern x vfb stuttgartvárias maneiras. Ou você ajuda essa família junto com a pessoa que cometeu o crime, ou gasta o dobro, o triplo, no sistema penitenciário", diz ela.

"É muito paralisante dizer que não somos um país desenvolvido, por isso não podemos fazer nada. No Brasil há muita variedade, há presídios muito humanitários e outros que tratam a população carcerária com uma faltabayern x vfb stuttgarthumanidade horrorosa. Se há lugares decentes, por que o país tolera essas masmorras? Elas são absolutamente contraproducentes."

O Brasil é pior que os outros países quando o assunto é prisão?

"Há muita diversidade no sistema carcerário do Brasil. A gente usa a palavra 'sistema' como se alguém tivesse pensando no todo, mas é muito fragmentado. Já visitei maisbayern x vfb stuttgart60 penitenciárias no Brasil. Tem penitenciárias que funcionam, que são modernas, que não têm facção. Nós temos que falar das piores, dos lugares que são dantescos, onde você entra e não sabe se sai vivo ou não", diz ela.

Outros países enfrentam problemas parecidos, especialmente os da América Latina. Macaulay tem a impressão, no entanto,bayern x vfb stuttgartque massacres entre e intrafacções são mais comuns no sistema brasileiro. Ela desconhece dados mundiais sobre mortes violentas na cadeia. "É provável que países com pouca mortalidade, como a Holanda, os tenham, mas outros, como a Venezuela, provavelmente não", opina.

Ela explica que acontecem muitas mortesbayern x vfb stuttgartoutros países, e muitas vezes é uma questãobayern x vfb stuttgartdescaso - incêndios, como o que aconteceubayern x vfb stuttgartHonduras,bayern x vfb stuttgart2012, que matou 300 pessoas. "As causasbayern x vfb stuttgartmortes variam. Em alguns países, há grupos violentos organizados nas penitenciárias, como na Venezuela, por exemplo. O sistema lá parece com o brasileiro porque está muito superlotado, é caótico, porque quase não há a presença do estado e impera a lei do mais forte", diz a pesquisadora.

Ela afirma que o Chile tem um sistema controlado,bayern x vfb stuttgartordem, mas mesmo assim há mortes por descaso.

Em El Salvador, as autoridades dividiram o sistema segundo as facções, como faz a secretaria penitenciária do Riobayern x vfb stuttgartJaneiro. "Mas ao perguntar a cada preso a qual gangue ele pertence, você reforça essa identidade, e basicamente o Estado cede seu espaço para esses grupos funcionarem", critica.

No casobayern x vfb stuttgartEl Salvador, Macaulay lembra que criminososbayern x vfb stuttgartgrupos rivais propuseram,bayern x vfb stuttgartdentro da cadeia, uma trégua, mas depoisbayern x vfb stuttgartalguns anos, o pacto se desfez.

O Brasil tem o terceiro maior númerobayern x vfb stuttgartpresos no mundo, atrásbayern x vfb stuttgartEUA e China, a 26a maior taxabayern x vfb stuttgartencarceramento e estábayern x vfb stuttgart43o lugar no que diz respeito à superlotação. Mas ela pondera que comparar dados dessa maneira pode gerar impressões enganosas, pois há muita diversidade no sistema carcerário brasileiro e os países com taxas mais altas costumam ser muito pequenos.

"Você pode comparar com outros países, mas se olhar só para o Brasil, verá que tem muitos elementos desastrosos."

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