Entendagalera bet bônus 50 reais como funcionaque pé estão os processos e acusações contra ex-presidente Lula:galera bet bônus 50 reais como funciona

galera bet bônus 50 reais como funciona Nesta quarta-feira (4), a Justiça Federal no Distrito Federal escreveu mais um capítulo no imbróglio jurídico envolvendo o ex-presidente Luiz Inácio Lula galera bet bônus 50 reais como funciona da Silva (PT).

O magistrado Marcus Vinicius Reis Bastos, da 12ª Vara Federal, rejeitou a denúncia conhecida como "Quadrilhão do PT", apresentada pelo então procurador-geral da República, Rodrigo Janot. Para o juiz, a PGR tentou criminalizar a política.

É a segunda vez que Lula é absolvido pela Justiça. Além disso, uma denúncia contra ele foi rejeitada por um juiz federalgalera bet bônus 50 reais como funcionaSão Paulo. Os três magistrados falamgalera bet bônus 50 reais como funcionafaltagalera bet bônus 50 reais como funcionaprovas contra o petista.

Presogalera bet bônus 50 reais como funcionaCuritibagalera bet bônus 50 reais como funcionaabrilgalera bet bônus 50 reais como funciona2018, Lula deixou a prisão no dia 8galera bet bônus 50 reais como funcionanovembro deste ano, após 580 dias preso. A saída dele se deu graças a uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), que decidiu por 6 votos a 5 que o início do cumprimento da pena não deve ocorrer antesgalera bet bônus 50 reais como funcionaesgotados todos os recursos dos réus, o chamado trânsitogalera bet bônus 50 reais como funcionajulgado.

E o caso mais avançado contra o petista, o do tríplex do Guarujá, ainda tem recursos pendentes no STF.

Ele foi condenado na primeira instância da Justiça Federal, e a segunda instância confirmou essa sentença. Os recursosgalera bet bônus 50 reais como funcionaLula ao STJ neste caso também foram rejeitados — embora o tribunal tenha reduzido a pena do petista para 8 anos e 10 mesesgalera bet bônus 50 reais como funcionaprisão.

A BBC News Brasil explica a seguirgalera bet bônus 50 reais como funcionaque pé está cada um dos casos jurídicos contra o ex-presidente.

1. Absolvido: 'Quadrilhão do PT'

No fimgalera bet bônus 50 reais como funciona2018, a Justiça Federalgalera bet bônus 50 reais como funcionaBrasília aceitou denúncia do MPF contra Lula, Dilma Rousseff, os ex-ministros da Fazenda Antonio Palocci e Guido Mantega, e o ex-tesoureiro do PT João Vaccari Neto, sob acusaçãogalera bet bônus 50 reais como funcionaformaçãogalera bet bônus 50 reais como funcionaorganização criminosa. O caso ficou conhecido como "quadrilhão do PT".

Segundo a denúncia, do então procurador-geral da República, Rodrigo Janot, a cúpula do PT recebeu R$ 1,48 bilhãogalera bet bônus 50 reais como funcionapropinagalera bet bônus 50 reais como funcionadinheiro desviado dos cofres públicos.

O advogado Cristiano Zanin, da defesagalera bet bônus 50 reais como funcionaLula, afirmougalera bet bônus 50 reais como funcionanota à época que a ação era "manifestamente descabida" e que o ex-presidente não havia cometido nenhum crime no exercício da Presidência.

No dia 4galera bet bônus 50 reais como funcionadezembrogalera bet bônus 50 reais como funciona2019, o juiz Marcus Vinicius Reis Bastos, da 12ª Vara Federal, absolveu os cinco petistas acusados. Para o magistrado, a denúncia da PGR "traduz tentativagalera bet bônus 50 reais como funcionacriminalizar a atividade política" e sequer se deu "ao trabalhogalera bet bônus 50 reais como funcionaapontar os elementos essenciais à caracterização do crimegalera bet bônus 50 reais como funcionaorganização criminosa".

"A narrativa que encerra não permite concluir, sequergalera bet bônus 50 reais como funcionatese, pela existênciagalera bet bônus 50 reais como funcionauma associaçãogalera bet bônus 50 reais como funcionaquatro ou mais pessoas estruturalmente ordenada, com divisãogalera bet bônus 50 reais como funcionatarefas, alguma formagalera bet bônus 50 reais como funcionahierarquia e estabilidade", escreveu na sentença.

Apesargalera bet bônus 50 reais como funcionadenúncia inicial da PGR descrever acusações individuais, o Ministério Público Federal já havia pedidogalera bet bônus 50 reais como funcionaoutubro a absolvição dos acusados por não ter identificado uma estrutura organizacional do grupo com objetivo criminoso. "A utilização distorcida da responsabilização penal, como no caso dos autosgalera bet bônus 50 reais como funcionaimputaçãogalera bet bônus 50 reais como funciona organização criminosa sem os elementos do tipo objetivo e subjetivo, provoca efeitos nocivos à democracia, dentre elas a grave crisegalera bet bônus 50 reais como funcionacredibilidade egalera bet bônus 50 reais como funcionalegitimação do poder político como um todo", afirmou o MPF.

2. Condenado: tríplex do Guarujá

No caso conhecido como "Tríplex do Guarujá", o petista é acusadogalera bet bônus 50 reais como funcionareceber propina da empreiteira OAS na forma da reserva e reformagalera bet bônus 50 reais como funcionaum apartamento no balneário paulista.

Embora o imóvel nunca tenha pertencido formalmente a Lula, o Ministério Público alega que o negócio foi desfeito depois do assunto vir a público — e por isso não chegou a se concretizar.

Em julhogalera bet bônus 50 reais como funciona2017, Lula foi condenado a 9 anos e 6 mesesgalera bet bônus 50 reais como funcionaprisão por corrupção passiva e lavagemgalera bet bônus 50 reais como funcionadinheiro pelo então juiz Sergio Moro. Depois, a condenação foi confirmada pela 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4),galera bet bônus 50 reais como funcionajaneirogalera bet bônus 50 reais como funciona2018, que aumentou a pena para 12 anos e um mêsgalera bet bônus 50 reais como funcionaprisão.

Em abrilgalera bet bônus 50 reais como funciona2019, a Quinta Turma do Superior Tribunalgalera bet bônus 50 reais como funcionaJustiça (STJ) decidiu manter a condenação, mas reduziu a pena imposta a Lula para 8 anos, 10 meses e 20 diasgalera bet bônus 50 reais como funcionareclusão.

Na ocasião, a defesa do ex-presidente Lula criticou a decisão dos ministros. Para a defesa do ex-presidente, "o único desfecho possível é a absolvição do ex-presidente Lula, porque ele não praticou qualquer crime".

3. Condenado: sítiogalera bet bônus 50 reais como funcionaAtibaia

No caso do sítiogalera bet bônus 50 reais como funcionaAtibaia, Lula é acusadogalera bet bônus 50 reais como funcionareceber propinas das construtoras OAS e Odebrecht por meiogalera bet bônus 50 reais como funcionareformas,galera bet bônus 50 reais como funciona2010, num sítio no município do interior paulista.

O imóvel pertence formalmente ao empresário Fernando Bittar, mas o MPF alega que Lula é o verdadeiro dono do sítio e era o principal usuário do local.

A juíza federal Gabriela Hardt condenou Lula a 12 anos e 11 mesesgalera bet bônus 50 reais como funcionaprisão por corrupção ativa, passiva e lavagemgalera bet bônus 50 reais como funcionadinheiro.

Nesta quarta-feira (27/11), a condenação foi confirmadagalera bet bônus 50 reais como funcionasegunda instância pelos desembargadores Gebran Neto, Leandro Paulsen e Thompson Flores, do TRF-4. O triogalera bet bônus 50 reais como funcionamagistrados também concordougalera bet bônus 50 reais como funcionaelevar a penagalera bet bônus 50 reais como funcionaLula para 17 anos, um mês e dez dias, e multa.

Alémgalera bet bônus 50 reais como funcionaLula, outras dez pessoas haviam sido condenadas na sentença proferida por Hardt, entre elas os ex-presidentes da OAS, Léo Pinheiro, e da Odebrecht, Marcelo Odebrecht.

O ex-presidente Lula nega irregularidades, enquanto os dois empresários são hoje colaboradores da Lava Jato e confessaram os crimes.

À época da primeira condenação, a defesagalera bet bônus 50 reais como funcionaLula acusou a Justiça Federalgalera bet bônus 50 reais como funcionaCuritibagalera bet bônus 50 reais como funcionafazer "uso perverso das leis e dos procedimentos jurídicos para finsgalera bet bônus 50 reais como funcionaperseguição política".

A defesa destacou que o ex-presidente nunca foi o dono do sítio, e que a decisão se baseia num suposto "caixa geral"galera bet bônus 50 reais como funcionapropinas das empreiteiras porque não há, segundo a defesa, provas materiaisgalera bet bônus 50 reais como funcionaque o dinheiro desviadogalera bet bônus 50 reais como funcionacontratos da Petrobras foi usado nas reformas.

4. Denunciado: nomeação para Casa Civil

Em 2017, o então procurador-geral da República, Rodrigo Janot, apresentou denúncia contra os ex-presidentes Lula e Dilma Rousseff por obstruçãogalera bet bônus 50 reais como funcionajustiça. O ex-ministro Aloizio Mercadante também foi denunciado neste caso.

A denúncia se refere à nomeaçãogalera bet bônus 50 reais como funcionaLula, no ano anterior, para ministro da Casa Civil do governo Dilma. Segundo Janot, a decisão teria sido tomada para garantir foro privilegiado ao ex-presidente. Na época, Lula já era alvogalera bet bônus 50 reais como funcionainvestigações da Lava Jato.

Pouco depois, o ministro do STF Edson Fachin encaminhou o procedimento para a 1ª instância da Justiça Federalgalera bet bônus 50 reais como funcionaBrasília, contrariando o que desejava Janot.

A defesagalera bet bônus 50 reais como funcionaLula nega irregularidades.

5. Réu: empréstimos do BNDES para Angola (Operação Janus)

Para o MPF, Lula cometeu os crimesgalera bet bônus 50 reais como funcionacorrupção, lavagemgalera bet bônus 50 reais como funcionadinheiro e tráficogalera bet bônus 50 reais como funcionainfluência ao, supostamente, pressionar o Banco Nacionalgalera bet bônus 50 reais como funcionaDesenvolvimento Econômico e Social (BNDES) a liberar empréstimos para obras da Odebrechtgalera bet bônus 50 reais como funcionaAngola. A açãogalera bet bônus 50 reais como funcionaLula teria se dado entre os anosgalera bet bônus 50 reais como funciona2008 e 2015, segundo a denúncia apresentadagalera bet bônus 50 reais como funciona2016.

A açãogalera bet bônus 50 reais como funcionaLula teria se dado entre os anosgalera bet bônus 50 reais como funciona2008 e 2015, segundo a denúncia aceita pela Justiçagalera bet bônus 50 reais como funcionaoutubrogalera bet bônus 50 reais como funciona2016. O caso tramita na Justiça Federal do DF.

O ex-presidente nega e diz que jamais interferiu na concessãogalera bet bônus 50 reais como funcionaqualquer benefício do BNDES.

Em julhogalera bet bônus 50 reais como funciona2019, o juiz Vallisneygalera bet bônus 50 reais como funcionaSouza Oliveira arquivou parte das apurações contra Lula - os trechos da denúncia que diziam respeito aos crimesgalera bet bônus 50 reais como funcionaorganização criminosa e à suposta lavagemgalera bet bônus 50 reais como funcionadinheirogalera bet bônus 50 reais como funcionaum dos contratos analisados. A rejeição do primeiro crime ocorreu porque Lula já responde pelo mesmo fatogalera bet bônus 50 reais como funcionaoutro processo.

6. Réu: terreno para o Instituto Lula

Neste caso, o MPF acusa Lulagalera bet bônus 50 reais como funcionareceber propina da Odebrecht, inclusive por meio da compragalera bet bônus 50 reais como funcionaum terrenogalera bet bônus 50 reais como funcionaSão Paulo no valorgalera bet bônus 50 reais como funcionaR$ 12 milhões, que seria usado para a construçãogalera bet bônus 50 reais como funcionauma nova sede para o Instituto Lula.

A empreiteira também teria comprado o apartamento nº 121 do edifício Hill House,galera bet bônus 50 reais como funcionaSão Bernardo do Campo (SP), no mesmo andar e no mesmo prédio onde Lula vivia antesgalera bet bônus 50 reais como funcionaser preso. O caso tramita na Justiça Federalgalera bet bônus 50 reais como funcionaCuritiba.

A defesagalera bet bônus 50 reais como funcionaLula nega que ele "tenha praticado qualquer crime ou recebido qualquer benefíciogalera bet bônus 50 reais como funcionatrocagalera bet bônus 50 reais como funcionaatos praticados na condiçãogalera bet bônus 50 reais como funcionaChefegalera bet bônus 50 reais como funcionaEstado e Chefegalera bet bônus 50 reais como funcionaGoverno".

7. Réu: compragalera bet bônus 50 reais como funcionacaças (Operação Zelotes)

Lula se tornou réu porgalera bet bônus 50 reais como funcionatráficogalera bet bônus 50 reais como funcionainfluência, lavagemgalera bet bônus 50 reais como funcionadinheiro e organização criminosa, no âmbito da Operação Zelotes. O ex-presidente é suspeitogalera bet bônus 50 reais como funcionainterferir na compragalera bet bônus 50 reais como funciona36 caças do modelo Gripen pelo governo brasileiro, produzidos pela fabricante sueca Saab, e na prorrogaçãogalera bet bônus 50 reais como funcionaincentivos fiscais destinados a montadorasgalera bet bônus 50 reais como funcionaveículos por meio da Medida Provisória 627galera bet bônus 50 reais como funciona2013.

Em ambos os fatos Lula já não era mais presidente. Ele nega irregularidades.

8. Réu: MP das montadoras (Operação Zelotes)

Também no âmbito da Operação Zelotes, a Justiça Federal aceitou denúncia contra Lula por corrupção passiva. Nesse caso, a denúncia se refere ao recebimentogalera bet bônus 50 reais como funcionapropina para aprovar uma medida provisória (MP 471galera bet bônus 50 reais como funciona2009) que prorrogou incentivos fiscais para montadoras.

A defesa diz que Lula jamais praticou qualquer ato ilícito e que é alvogalera bet bônus 50 reais como funcionaperseguição política.

9. Réu: Guiné Equatorial e Instituto Lula

Neste caso, o ex-presidente é acusadogalera bet bônus 50 reais como funcionareceber propinagalera bet bônus 50 reais como funcionaR$ 1 milhão – paga por empresários brasileiros –galera bet bônus 50 reais como funcionatrocagalera bet bônus 50 reais como funcionaintermediar negócios destes empresários com o líder da Guiné Equatorial, Teodoro Obiang. O pagamento teria sido feitogalera bet bônus 50 reais como funcionaforma dissimulada, por meiogalera bet bônus 50 reais como funcionauma doação ao Instituto Lula.

O ex-presidente nega irregularidades – ele admite ter recebido a doação, mas nega ter feito qualquer favorgalera bet bônus 50 reais como funcionatroca.

Na época,galera bet bônus 50 reais como funcionadefesa disse que a acusação "pretendeu,galera bet bônus 50 reais como funcionaforma absurda e injurídica, a transformação uma doação recebidagalera bet bônus 50 reais como funcionaempresa privada pelo Instituto Lula, devidamente contabilizada e declarada às autoridades,galera bet bônus 50 reais como funcionatráfico internacionalgalera bet bônus 50 reais como funcionainfluência".

10. Réu: propina da Odebrecht

Em junhogalera bet bônus 50 reais como funciona2019, o juiz Vallisneygalera bet bônus 50 reais como funcionaOliveira aceitou denúncia por corrupção contra Lula, o empresário Marcelo Odebrecht e os ex-ministros Antonio Palocci e Paulo Bernardo.

O caso envolve suposto pagamentogalera bet bônus 50 reais como funcionapropina da Odebrechtgalera bet bônus 50 reais como funcionatrocagalera bet bônus 50 reais como funcionafavorecimento do governo federal.

Em nota, a defesagalera bet bônus 50 reais como funcionaLula afirmou que o ex-presidente "jamais solicitou ou recebeu qualquer vantagem indevida antes, durante ou após exercer o cargogalera bet bônus 50 reais como funcionapresidente da República". Disse, ainda, que o nomegalera bet bônus 50 reais como funcionaLula "somente foi incluído na ação com basegalera bet bônus 50 reais como funcionamentirosa narrativa apresentada pelo delator que recebeu generosos benefícios para acusar Lula".

11. Absolvido: obstruçãogalera bet bônus 50 reais como funcionajustiça

Em julhogalera bet bônus 50 reais como funciona2018, o juiz Ricardo Leite, da 10ª Vara da Justiça Federalgalera bet bônus 50 reais como funcionaBrasília, absolveu Lula e outros seis réus no processogalera bet bônus 50 reais como funcionaque o ex-presidente era acusadogalera bet bônus 50 reais como funcionacrimegalera bet bônus 50 reais como funcionaobstruçãogalera bet bônus 50 reais como funcionaJustiça.

A acusação era agalera bet bônus 50 reais como funcionaque ele tinha atrapalhado as investigações da Lava Jato, ao supostamente se envolvergalera bet bônus 50 reais como funcionauma tentativagalera bet bônus 50 reais como funcionacomprar o silêncio do ex-diretor da Petrobras Nestor Cerveró, um dos delatores da Operação Lava Jato.

O juiz Ricardo Leite considerou que as provas eram insuficientes e que a acusação estava baseada somentegalera bet bônus 50 reais como funcionarelatosgalera bet bônus 50 reais como funcionadelatores. Na ocasião, a defesagalera bet bônus 50 reais como funcionaLula disse que o juiz agiugalera bet bônus 50 reais como funcionamaneira imparcial.

12. Denúncia rejeitada: faltagalera bet bônus 50 reais como funcionaprovas

Uma das decisões mais recentes relacionadas a Lula foi a rejeiçãogalera bet bônus 50 reais como funcionauma denúncia apresentada pela força-tarefa da Lava Jatogalera bet bônus 50 reais como funcionaSão Paulo contra o petista e o irmão dele, Frei Chico, sob acusaçãogalera bet bônus 50 reais como funcionacorrupção passiva.

A denúncia do Ministério Público Federal (MPF) dizia que Frei Chico recebeu R$ 1.131.333,12 por meio do pagamentogalera bet bônus 50 reais como funciona"mesadas"galera bet bônus 50 reais como funcionaR$ 3.000 a R$ 5.000, como partegalera bet bônus 50 reais como funcionavantagens indevidas oferecidas a Lulagalera bet bônus 50 reais como funcionatrocagalera bet bônus 50 reais como funcionabenefícios obtidos pela Odebrecht.

A defesagalera bet bônus 50 reais como funcionaLula diz que as acusações são "descabidas" e que o ex-presidente jamais ofereceu ao grupo Odebrecht qualquer "pacotegalera bet bônus 50 reais como funcionavantagens indevidas".

Na decisãogalera bet bônus 50 reais como funcionarejeitar a denúncia, o juiz Ali Mazloum, da 7ª Vara Federal Criminalgalera bet bônus 50 reais como funcionaSão Paulo, disse que "a acusação está lastreadagalera bet bônus 50 reais como funcionainterpretações e um amontoadogalera bet bônus 50 reais como funcionasuposições".

A Lava Jato recorreu da decisão.

13. Inquéritogalera bet bônus 50 reais como funcionaBelo Monte

Trata-segalera bet bônus 50 reais como funcionaum inquérito policial que apura o suposto envolvimentogalera bet bônus 50 reais como funcionaLulagalera bet bônus 50 reais como funcionairregularidades nas obras da usina hidrelétricagalera bet bônus 50 reais como funcionaBelo Monte. A usina, no municípiogalera bet bônus 50 reais como funcionaAltamira (PA), é a maior obra do país, e já consumiu cercagalera bet bônus 50 reais como funcionaR$ 40 bilhões.

A apuração sobre o papelgalera bet bônus 50 reais como funcionaLula na obra é conduzida sob sigilo pela Polícia Federal, sob supervisão da Justiça Federalgalera bet bônus 50 reais como funcionaBrasília. O ex-ministro e delator da Lava Jato Antonio Palocci acusa Lulagalera bet bônus 50 reais como funcionater recebido propina das empreiteiras Odebrecht e Andrade Gutierrez para favorecê-las na disputa dos contratos da usina.

Ainda não há denúncia do Ministério Público neste caso, e as investigações continuamgalera bet bônus 50 reais como funcionaandamento.

*Esta reportagem foi publicada inicialmentegalera bet bônus 50 reais como funciona8galera bet bônus 50 reais como funcionanovembro e atualizadagalera bet bônus 50 reais como funciona5galera bet bônus 50 reais como funcionadezembogalera bet bônus 50 reais como funciona2019

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