As duas apostasx bet ruLula por liberdadex bet rumeio a desgaste da Lava Jato:x bet ru

No entanto, esses dois habeas corpus, que têm potencialx bet ruanular processos e condenações contra Lula na 13ª varax bet ruCuritiba, ainda não estão com data marcada para julgamento. Há ainda outros dois recursos, masx bet rumenor importância, que serão julgados nesta e na próxima semana.

A grande questão que deve definir a soltura ou nãox bet ruLula é se os ministros que compõem a Segunda Turma do Supremo (Cármen Lúcia, Gilmar Mendes, Celsox bet ruMello, Edson Fachin e Ricardo Lewandowski), responsável por analisar os recursos do ex-presidente, vão considerar autênticas e válidas como prova a favorx bet ruLula as conversas reveladas pelo The Intercept Brasil - aparentemente extraídas da contax bet ruDallagnol no aplicativo Telegram.

Moro e procuradores da Lava Jato têm dito que não reconhecem a autenticidade das mensagens e que elas podem ter sido adulteradas por hackers. Já o The Intercept Brasil diz que recebeu o materialx bet ruuma fonte anônima.

Entenda a seguir os recursosx bet ruLula que serão analisados pelo STF - entre eles, os dois pedidos que decidem sobrex bet rulibertação.

1) Suspeiçãox bet ruMoro

O habeas corpus (HC) 164493, que questiona a imparcialidadex bet ruMoro quando era juiz e tem potencialx bet rucolocar Lulax bet ruliberdade, foi apresentadox bet runovembrox bet ru2018, meses antes do início da revelação dos diálogos pelo site The Intercept Brasil,x bet ru9x bet rujunho. Seu julgamento está interrompido por pedidox bet ruvistax bet ruGilmar Mendes e ainda não há data parax bet ruretomada.

Caso o recurso seja aceito pelo STF, pode levar a anulaçãox bet rutodos os atos processuaisx bet ruMoro, quando era juiz,x bet ruprocessos e inquéritos contra Lula. Isso cancelaria a condenaçãox bet ruLula no caso Tríplex do Guarujá por corrupção passiva e lavagemx bet rudinheiro, mesmo que a sentença já tenha sido confirma pelo Superior Tribunalx bet ruJustiça (STJ).

Também anularia a condenaçãox bet ruLula no caso do Sítiox bet ruAtibaia pela juíza Gabriela Hardt, já que ela assumiu o caso emx bet ruetapa final. O ex-presidente teria, então, direito a novos julgamento.

No pedido inicial, a defesa argumentou que o fatox bet ruMoro ter aceitado ser ministro do governo Jair Bolsonaro teria evidenciado seu interesse político ao condenar Lula por corrupção passiva e lavagemx bet rudinheiro no caso Tríplex do Guarujá.

O petista acabou barrado da eleição presidencial do ano passado pela lei da Ficha Limpa, após o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) ter confirmado a condenação do petista por Moro. Depois, jáx bet ru2019, Lula foi considerado culpado também pelo STJ.

O recurso lista ainda outros argumentos para sustentar a parcialidade do então juiz, comox bet rudecisãox bet rudecretar a condução coercitiva do ex-presidentex bet ru2016, mesmo sem ter previamente marcado um depoimento - prática que contraria a legislação brasileira.

Moro, porx bet ruvez, diz que condenou Lula baseado nas provas processuais,x bet rujulhox bet ru2017, quando Bolsonaro ainda não era considerado um candidato competitivo. Ele argumenta que, naquele momento, não tinha como prever a vitória do atual presidente, nem o convite para ser ministro. Além disso, afirma que aceitou integrar o governo para fortalecer o combate à corrupção e ao crime organizado.

Depois das revelações do Intercept, a defesa apresentou um adendo afirmando que as conversas "denotam o completo rompimento da imparcialidade objetiva e subjetiva" do então juiz. Os diálogos, caso verdadeiros, indicam Moro teria dado conselhos ao Ministério Público quando era juiz, o que é proibido pela legislação brasileira.

A análise dos argumentos iniciais começoux bet rudezembrox bet ru2018, quando Cármen Lúcia e Fachin votaram contra a suspeiçãox bet ruMoro e a liberdadex bet ruLula. No entanto, o julgamento foi interrompido por pedidox bet ruvistax bet ruGilmar Mendes.

Após as revelações dos diálogos pelo Intercept, o ministro decidiu retornar o HC para julgamento, mas a turma acabou realizando apenas uma análise preliminar,x bet ruque uma propostax bet rusoltura provisóriax bet ruLula sugerida por Mendes foi barrada por 3 a 2 (votos contráriosx bet ruFachin, Celsox bet ruMello e Cármen Lúcia).

Na ocasião, Celsox bet ruMello disse que havia dúvidas sobre a autenticidade das conversas reveladas pelo Intercept, mas ressaltou que seu voto contra a soltura provisóriax bet ruLula não era uma antecipaçãox bet rusua posição quando o HC sobre a suspeiçãox bet ruMoro voltar a ser julgado.

De lá pra cá, a Polícia Federal apreendeu, na Operação Spoofing, conversasx bet rudiversas autoridades brasileiras que teriam sido hackeadas por um grupox bet rucriminosos. Esse material foi enviado ao STF após decisões dos ministros Luiz Fux e Alexandrex bet ruMoraes.

No entanto, não há qualquer informação sobre se o conteúdo foi submetido a uma perícia para averiguarx bet ruautenticidade e se poderá ser usado como prova a favorx bet ruLula.

2) Suspeição dos procuradores

No dia 13x bet ruagosto, a defesax bet ruLula apresentou um novo pedidox bet ruhabeas corpus (HC) 174398, agora pedindo a suspeiçãox bet ruDallagnol e outros procuradores que integram a Força-Tarefa da Lava Jato no Paraná. Se for aceito, esse recurso também pode levar à anulação das investigações e processos contra Lula na 13ª varax bet ruCuritiba.

O recurso está nas mãosx bet ruFachin, que é relator no STFx bet rutodos os casos contra Lula tocados pela Lava Jato do Paraná, e ainda não tem data para ser julgado na Segunda Turma.

Nesse HC, os advogados pedem também acesso aos diálogos apreendidos pela Operação Spoofing que se relacionem com o ex-presidente. Segunda a defesa da Lula, as conversas reveladas pelo Intercept Brasil "comprovam que investigações contra o ex-Presidente Lula foram iniciadas a partirx bet ruum comando emitido pelo ex-juiz Sergio Moro ao procurador da República Deltan Dallagnol sobre supostas propriedades destinadas aos filhosx bet ruLula".

Os advogados sustentam ainda que as mensagens mostram que "os procuradores da República sabiam que não havia qualquer prova efetiva contra Lula no caso do tríplex, tampouco vínculo com a Petrobras, mas a despeito disso, ofereceram denúncia e pediram a condenação do ex-presidente".

Além desses argumentos, o recurso pede a suspeição dos procuradores por causa da realizaçãox bet ruuma coletivax bet ruimprensa,x bet rusetembrox bet ru2016,x bet ruque Dallagnol exibiu uma apresentaçãox bet ruPowerPointx bet ruque Lula aparecia no centrox bet ruum gráfico como líderx bet ruorganização criminosa. Na visão da defesa, a força-tarefa deu a Lula, na ocasião, "tratamentox bet ruculpado antes mesmo da instauração do processo".

Esse argumento sobre a coletiva já foi negado por instâncias inferiores da Justiça como provax bet rususpeição dos procuradores - também nesse recurso a principal expectativa é se os ministros do STF levarãox bet ruconta as conversas reveladas pelo Intercept no julgamento.

3) Suspensão do processo sobre Instituto Lula

A Reclamação 33.543, que será julgada na próxima terça-feira, não tem potencialx bet rucolocar Lulax bet ruliberdade.

Nesse recurso, a defesa pede que seja suspenso o processox bet ruque Lula é acusadox bet rureceber propina da Odebrecht por meio da comprax bet ruum terrenox bet ruSão Paulo no valorx bet ruR$ 12 milhões, que seria usado para a construçãox bet ruuma nova sede para o Instituto Lula.

Os advogados do petista pedem que o processo seja interrompido para que antes tenham acesso ao acordox bet ruleniência firmado pela Odebrecht com o Ministério Público Federal e ao conteúdo dos sistemas Drousys e MyWebDay, usados pela empreiteira para comunicação e organizaçãox bet rupagamentox bet rupropinas.

Fachin já havia determinado que essas informações fossem disponibilizadas à defesa, mas a juíza Gabriela Hardt entendeu que os advogados do petista já tiveram acesso às informações relacionadas a esse processo.

4) Recurso no plenário virtual

Há ainda outro recurso relacionado ao processo do terreno do Instituto Lula que estáx bet ruanálise no plenário virtual da Segunda Turma até quinta-feira. Nesse sistema, os ministros têm uma semana para votar eletronicamente.

Nesse pedido, a defesa questiona a autorização para a realizaçãox bet ruperíciax bet rudocumentos que foram mantidosx bet rusigilo durante o processo, sem que houvesse oportunidade da defesax bet rucontestá-los.

Esse recurso também não deve levar à liberdadex bet ruLula.

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