Existe uma 'caixa-preta' do BNDES, como diz Bolsonaro?:slot machine gratis cleopatra

A polêmica sobre o BNDES é um assunto comum nos discursos do futuro presidente Jair Bolsonaro (PSL) - cujos apoiadores são os que mais usaram WhatsApp nas eleições. Em postagem no Twitterslot machine gratis cleopatra8slot machine gratis cleopatranovembro, Bolsonaro assumiu o compromissoslot machine gratis cleopatra"abrir a caixa-preta do BNDES" logo no início do governo, e "revelar ao povo brasileiro o que feito com seu dinheiro nos últimos anos".

Bolsonaro disse ainda que, caso o próximo presidente do BNDES, Joaquim Levy, não abra a "caixa-preta", "ele está fora" do cargo, segundo áudio divulgado pela imprensa.

Mas, afinal, existe uma "caixa-preta" do BNDES? E o que ela poderia revelar?

Não está exatamente claro a que o futuro presidente se refere quando utiliza o termo "caixa-preta". A BBC News Brasil procurou representantes da área econômica do futuro governo, apontada como a que poderia responder sobre o assunto, mas não teve retorno.

A resposta simples para a pergunta é que o banco,slot machine gratis cleopatrafato, mantinha muitos dadosslot machine gratis cleopatrasegredo e se recusava a fornecer informações. Mas, a partirslot machine gratis cleopatra2015, após grande pressão da imprensa eslot machine gratis cleopatraórgãosslot machine gratis cleopatracontrole, o BNDES se tornou mais transparente - passou a divulgar detalhes sobre seus empréstimos, não só os atuais, mas também os passados, englobando as operações feitas durante os governos do PT.

Essa transparência permite uma maior investigação e avaliação pela sociedade. Por outro lado, quando se falaslot machine gratis cleopatra"caixa-preta", a interpretação do termo pode se referir também à revelaçãoslot machine gratis cleopatrainformações não oficiais, como gravaçõesslot machine gratis cleopatraconversas, delaçõesslot machine gratis cleopatrafuncionários.

Nesse sentido, é impossível prever se existem ou não irregularidades a serem reveladas.

A BBC News Brasil procurou pessoas e órgãos que já haviam criticado a faltaslot machine gratis cleopatratransparência do BNDES no passado, para saber o que pensam hoje.

Um deles é o Tribunalslot machine gratis cleopatraContas da União (TCU), um órgão federal que fiscaliza as contas públicas. Em um debate no Senadoslot machine gratis cleopatra2015, o então procurador do Ministério Público junto ao Tribunalslot machine gratis cleopatraContas da União (TCU), Júlio Marceloslot machine gratis cleopatraOliveira relatou: "Não temos como avaliar se o banco aplica os recursos bem ou não. O banco é hoje uma caixa preta na administração pública. O BNDES resiste a todas as tentativasslot machine gratis cleopatrafiscalização mais profunda do TCU".

Segundo o TCU, essa situação mudou a partirslot machine gratis cleopatra2015. Hoje, o órgão diz receber do banco "todas as informações que lhe foram requisitadas". Inclusive, TCU e BNDES firmaram, recentemente, uma parceria para divulgar mais dados do banco ao público.

"Não se pode deixarslot machine gratis cleopatraregistrar a boa vontade dos gestores do BNDESslot machine gratis cleopatracontribuir,slot machine gratis cleopatratrazer as informações do banco a público", afirmou o presidente do TCU, ministro Raimundo Carreiro, no eventoslot machine gratis cleopatraassinatura do acordoslot machine gratis cleopatracooperação entre as instituições, nesta terça-feira. Na ocasião, o BNDES publicou outros tiposslot machine gratis cleopatrainformação emslot machine gratis cleopatrapáginaslot machine gratis cleopatratransparência, como o fluxoslot machine gratis cleopatradesembolso dos empréstimos.

Quem também já criticou a faltaslot machine gratis cleopatratransparência do BNDES é o economista Sérgio Lazzarini, do Insper, que analisa dados do banco há maisslot machine gratis cleopatrauma década - com um viés crítico, diga-seslot machine gratis cleopatrapassagem, mostrando as mazelas das relações entre os setores público e privado.

Lazzarini concorda com o TCU e diz que o BNDES se tornou mais transparente a partirslot machine gratis cleopatra2015. "O BNDES está sendo muito sincero e transparente sobre o que está acontecendo no banco. Por incrível que pareça, o BNDES está hoje até mais avançado que outros bancos internacionais", disse Lazzarini, que é PhD pela Universidadeslot machine gratis cleopatraWashington e foi professor visitanteslot machine gratis cleopatraHarvard,slot machine gratis cleopatra2010 eslot machine gratis cleopatra2012.

Um exemplo do que o BNDES divulga, e outros bancos públicosslot machine gratis cleopatradesenvolvimento não costumam revelar, são os próprios contratosslot machine gratis cleopatrafinanciamento relacionados a obras no exterior.

Assim, parte dos dados que os críticos pleiteiam já está disponível online. Por outro lado, há informações que permanecemslot machine gratis cleopatrasigilo, como a análiseslot machine gratis cleopatrarisco sobre os tomadoresslot machine gratis cleopatraempréstimo. O BNDES alega que esses dados são protegidos por sigilo fiscal e bancário e queslot machine gratis cleopatradivulgação traria consequências para o mercadoslot machine gratis cleopatracapitais -slot machine gratis cleopatraoutras palavras, ao terslot machine gratis cleopatraclassificaçãoslot machine gratis cleopatrarisco divulgada, as empresas podem ter seus negócios impactados. A decisão sobre divulgar ou não esses dados está sendo analisada pela Justiça.

Que dados sobre os empréstimos estão abertos para consulta?

Hoje, estão disponíveis planilhas com os nomes das empresas beneficiadas, valores dos empréstimos, taxasslot machine gratis cleopatrajuros, prazoslot machine gratis cleopatrapagamento, tiposlot machine gratis cleopatragarantia. É possível consultar os dados no próprio site do BNDES ou baixar arquivos completos.

Assim, sabemos, por exemplo, que a Odebrecht foi a principal beneficiada por uma modalidadeslot machine gratis cleopatraempréstimos do BNDES destinada a financiar a exportaçãoslot machine gratis cleopatrabens e serviçosslot machine gratis cleopatraconstrução civil -slot machine gratis cleopatraoutras palavras, a realizaçãoslot machine gratis cleopatraobras no exterior. Foram R$ 9 bilhões para projetos da empreiteira - 65% do total desembolsado pelo banco nesse segmento.

Outro exemplo: também é possível consultar todas as operaçõesslot machine gratis cleopatrabenefício da JBS - que também foram motivoslot machine gratis cleopatrapolêmica.

O BNDES ainda passou a divulgar quanto recebeuslot machine gratis cleopatraaportes do Tesouro - e quanto já devolveu. Isso é importante porque o Tesouro é nada menos que o caixa principal do Estado.

Sobretudo a partirslot machine gratis cleopatra2008, o Tesouro passou a aportar recursos no BNDES com o objetivoslot machine gratis cleopatraaumentar o volumeslot machine gratis cleopatraempréstimos do banco - por exemplo, para financiar obras do Programaslot machine gratis cleopatraAceleração do Crescimento (PAC), ajudar a Petrobras a investir e financiar setores que eram considerados estratégicos pelo então governo.

Isso gerou um passivo, que o BNDES precisa devolver para o Tesouro - mais um alvoslot machine gratis cleopatracríticas. Os dados mostram que o BNDES captou R$ 416 bilhões do Tesouro. E devolveu R$ 309 bilhões.

Dessa forma, se por um lado o BNDES tem lucro, repassando dividendos e pagando tributos para o Estado (foram cercaslot machine gratis cleopatraR$ 130 bilhões entre 2001 e 2016), por outro lado, o banco tem sido financiado pelo próprio Estado.

"É uma situação artificial. É a mesma coisa que você contrair empréstimo no banco e usar o dinheiro para fazer um investimento. Você vai ter rendimentos, apesarslot machine gratis cleopatraestar endividado", comenta Lazzarini.

Mas é importante ressaltar que o principal objetivo do BNDES não é ter lucro e repassar recursos para o Estado. Criado durante o governoslot machine gratis cleopatraGetúlio Vargas,slot machine gratis cleopatra1952, o banco tem como propósito financiar o desenvolvimento da economia do Brasil, com empréstimosslot machine gratis cleopatralongo prazo e taxasslot machine gratis cleopatrajuros competitivas (que chegam à metade do que é cobrado pelos bancos privados), tanto para governos estaduais e municipais como para empresas.

Assim, o BNDES tem um objetivo diferenteslot machine gratis cleopatraoutros bancos públicos, como o Banco do Brasil e a Caixa Econômica. Não dá para abrir uma conta no BNDES, por exemplo. Nem pedir empréstimo para comprar um carro ou uma casa.

A importância do BNDES no fomento da atividade econômica no Brasil é grande: o banco responde por cercaslot machine gratis cleopatrametade do volume totalslot machine gratis cleopatrafinanciamentos para pessoas jurídicas com prazoslot machine gratis cleopatrapagamento acimaslot machine gratis cleopatracinco anos.

Diversos outros países do mundo também têm bancosslot machine gratis cleopatradesenvolvimento, como Alemanha, Japão, França, Coreia do Sul, além da China. O propósito é o mesmo: financiar o desenvolvimentoslot machine gratis cleopatraseus países, com operaçõesslot machine gratis cleopatralongo prazo.

Mas para onde vai o dinheiro? O portfólioslot machine gratis cleopatraempréstimos inclui obrasslot machine gratis cleopatrainfraestrutura pagas pela União, Estados e municípios. São rodovias, ferrovias, metrôs, iniciativasslot machine gratis cleopatrasaneamento básico, usinas hidrelétricas, parquesslot machine gratis cleopatraenergia eólica.

Há também os empréstimos para o setor privado desenvolver atividades no Brasil e no exterior. Na listaslot machine gratis cleopatrabeneficiários privados ouslot machine gratis cleopatracapital misto, constam empresas como Vale, Petrobras, Embraer, BRF e Natura.

É no incentivo ao setor privado que residem as maiores polêmicas. Entre os maiores beneficiários do BNDES nos últimos anos estão grandes empresas no coraçãoslot machine gratis cleopatrainvestigaçõesslot machine gratis cleopatracombate à corrupção - como as já citadas Odebrecht e JBS.

Historicamente, dados do BNDES não eram divulgados

A divulgação dessas informações, no entanto, é razoavelmente recente. Durante muitos anos, o BNDES viveu um climaslot machine gratis cleopatrasegredo.

Para se ter uma ideia,slot machine gratis cleopatra2012, um mês após a entradaslot machine gratis cleopatravigor da Leislot machine gratis cleopatraAcesso à Informação, o então ministro do Desenvolvimento, Fernando Pimentel, tornou secretos documentos do banco que tratavamslot machine gratis cleopatraempréstimos aos governosslot machine gratis cleopatraCuba eslot machine gratis cleopatraAngola.

No ano seguinte, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva concedeu uma entrevista sobre a África e foi questionado se era a favorslot machine gratis cleopatramais transparência no BNDES. "Eu não sei quais são as necessidadesslot machine gratis cleopatratransparênciaslot machine gratis cleopatraum banco. Eu acho que o BNDES tem que ter a mesma transparência que tem o Bancoslot machine gratis cleopatraBoston, o Itaú, o Bradesco…", respondeu Lula.

Diferentemente do BNDES, esses três bancos citados por Lula são privados.

Essa opacidade fez o BNDES ser alvoslot machine gratis cleopatrafortes críticas. Órgãosslot machine gratis cleopatracontrole, Congresso e imprensa faziam pressão constante para o banco abrir seus dados.

Uma primeira reviravolta ocorreu no começoslot machine gratis cleopatra2015,slot machine gratis cleopatraforma inesperada. "O Congresso da República Dominicana postou no seu site um contrato com o BNDES. Isso veio a público aqui no Brasil. Foi um achado, um tesouro, uma descobertaslot machine gratis cleopatraIndiana Jones", lembra o economista Lazzarini, que já vinha tentando acessar informações desse tipo, sem sucesso.

Em seguida, também naquele ano, o BNDES sofreu uma derrota na Justiça. O banco havia entrado com um mandadoslot machine gratis cleopatrasegurança no Supremo Tribunal Federal, questionando um pedido do TCU por informações sobre operações assinadas com a JBS/Friboi. Segundo o BNDES, os dados estavam protegidos por sigilo bancário.

No julgamento, o ministro relator Luiz Fux declarou: "Aquele que contrata com o BNDES deve aceitar que a exigênciaslot machine gratis cleopatratransparência justifica o conhecimento por toda a sociedadeslot machine gratis cleopatrainformações que possam influenciar seu desempenho empresarial". O BNDES foi, então, obrigado a abrir os dados para TCU.

Segundo o TCU, esse julgamentoslot machine gratis cleopatra2015 foi um divisorslot machine gratis cleopatraáguas - antes, o BNDES negava os dados, depois, passou a fornecer todas as informações solicitadas.

"O BNDES é um órgão público, mas é um banco. Tínhamos dois valores que se tensionavam: transparência e sigilo bancário - que é do cliente, não do banco. Mas a partir daí (do julgamento no STFslot machine gratis cleopatra2015), o BNDES vem tomando uma sérieslot machine gratis cleopatraaçõesslot machine gratis cleopatratransparência. É hoje um dos bancos mais transparentes do mundo. O mais transparente do Brasil, seguramente", afirma Ricardo Ramos, diretorslot machine gratis cleopatraestratégia e transformação digital do BNDES.

A BBC News Brasil consultou os sitesslot machine gratis cleopatraoutros bancos públicosslot machine gratis cleopatradesenvolvimento, como o CDB, da China, e o KfW, da Alemanha, e não encontrou o volumeslot machine gratis cleopatradados que está disponível no site do BNDES.

A diferença entre o BNDES e a Petrobras: menos cargos políticos

Críticos do BNDES costumam compará-lo à Petrobras, que calculou uma perdaslot machine gratis cleopatraR$ 6 bilhões com corrupção. Mas há uma diferença entre as duas instituições.

"Nós não temos cargo político. São 2.707 funcionários concursados. E apenas 13 assessores não concursados - mas eles não tomam decisão, só fazem assessoramento", explica Ramos. Já na Petrobras, o esquemaslot machine gratis cleopatracorrupção se desenrolou por meioslot machine gratis cleopatradiretores indicados politicamente, como Renato Duque, Paulo Roberto Costa e Jorge Zelada, segundo as investigações da Operação Lava Jato.

"Dificilmente terá havido corrupção na estrutura profissional do BNDES, uma das melhores do setor público. O erro cingiu-se a estratégias mal concebidas. É pouco provável que tenha havido deslizes na análise dos projetos, na formalização dos contratos e na fiscalização da aplicação dos recursos", escreveu o economista Maílson da Nóbrega na revista Veja, na última sexta-feira.

Nóbrega não é um defensor do PT, pelo contrário. Ex-ministro da Fazenda no governo José Sarney, o economista é um conhecido crítico do governo Dilma Rousseff. Sobre a Petrobras, já declarou que a empresa "foi vítimaslot machine gratis cleopatraum assalto sistêmico" e defendeu privatizações para evitar o uso político das estatais: "é impossível ter seriedadeslot machine gratis cleopatraum paísslot machine gratis cleopatraque 35 mil cargos da administração pública podem ser providos por indicação política".

"Não existe caixa-preta no BNDES. O que existiu foi faltaslot machine gratis cleopatracomunicação do porquê a gente antes não divulgava determinadas operações. Mas hoje somos bem transparentes e estamos dispostos a evoluir mais. Cabe ao banco, pacientemente, mostrar à sociedade que temos transparência, sim", conclui Ramos.

O BNDES também se defende dizendo que já foi alvoslot machine gratis cleopatraalgumas investigações - algumas delas encerradas sem apontar irregularidades, e outras aindaslot machine gratis cleopatracurso.

"O BNDES tem passado por auditorias frequentes do Tribunalslot machine gratis cleopatraContas da União, da Controladoria Geral da União, foi investigado por três CPIs e pela Operação Bullish, da Polícia Federal. Nenhum funcionárioslot machine gratis cleopatracarreira do banco foi indiciado por corrupção", lista Ricardo Ramos, ele próprio um funcionárioslot machine gratis cleopatracarreira, há 26 anos na instituição.

Uma das últimas investigações, feita pela CPI do BNDES no Senado, teve seu relatório final apresentadoslot machine gratis cleopatramarço deste ano. O documento diz que o BNDES contribuiu para projetos estratégicos, reconhece que a inadimplência é baixa e recomenda avançar mais na criaçãoslot machine gratis cleopatramecanismos para apurar a efetividade dos financiamentos concedidos.

E completa: "Discordamosslot machine gratis cleopatraqualquer medida tendente a extinguir ou reduzir as possibilidadesslot machine gratis cleopatrafinanciamento por parte do BNDES".

É justo apoiar projetos no exterior quando falta tanto no Brasil?

As operações do BNDES mais criticadas são justamente as que viralizaram no WhatsApp no período eleitoral: os empréstimos para outros países contratarem construtoras brasileiras, principalmente na América Latina e na África.

"Via BNDES, o Brasil é um dos maiores patrocinadores do socialismo que massacra milhões no mundo. Conosco, o foco é o Brasil", declarou Bolsonaro pelo Twitter, durante a campanha.

Em novembro do ano passado, a BBC News Brasil mostrou a situaçãoslot machine gratis cleopatrauma das obras financiadas pelo BNDES no exterior, o Aeroporto Internacionalslot machine gratis cleopatraNacala, no norteslot machine gratis cleopatraMoçambique, executado pela Odebrecht. Três anos após a inauguração, a maior parte da infraestrutura estava parada e sem uso.

O governoslot machine gratis cleopatraMoçambique foi quem tomou empréstimo do BNDES para pagar a Odebrecht - a uma taxaslot machine gratis cleopatrajurosslot machine gratis cleopatratornoslot machine gratis cleopatra4% ao ano e prazoslot machine gratis cleopatra15 anos para pagar. Porém, sem movimento, o aeroporto não gerou receitas. Assim, o país deixouslot machine gratis cleopatrapagar o financiamento. Foi o primeiro calote do BNDES no exterior.

Vale lembrar que,slot machine gratis cleopatra2004, o Brasil perdoou a dívida moçambicana, no valorslot machine gratis cleopatraUS$ 315 milhões, justamente visando à aprovaçãoslot machine gratis cleopatranovos empréstimos pelo próprio BNDES - já que um débitoslot machine gratis cleopatraaberto impede a contraçãoslot machine gratis cleopatranovas dívidas.

Depoisslot machine gratis cleopatraMoçambique, Venezuela e Cuba também não pagaram algumas das parcelas dos seus compromissos com o BNDES. No total, a dívida dos três países com o Brasil estáslot machine gratis cleopatraUS$ 459 milhões (cercaslot machine gratis cleopatraR$ 1,7 bilhão).

Emslot machine gratis cleopatradefesa, o BNDES alega que esses casos são exceção - a maior parte desse tiposlot machine gratis cleopatraempréstimos está sendo pagaslot machine gratis cleopatradia. Além disso, o banco diz que o rombo gerado por esses três países está sendo coberto por uma espécieslot machine gratis cleopatraseguro.

Mas por que o BNDES apoiou projetos no exterior? O banco se justifica dizendo que o objetivo era gerar emprego e renda no Brasil. "Quando financia as exportaçõesslot machine gratis cleopatrauma empresa brasileiraslot machine gratis cleopatraengenharia para obras no exterior, o BNDES exige que todos os bens e serviços apoiados sejamslot machine gratis cleopatraorigem brasileira", afirma a instituição.

Segundo um estudo da LCA Consultoria, a cada US$ 100 milhões investidos pelas construtoras brasileiras no exterior, 19 mil empregos eram gerados ou mantidos no Brasil.

Vale ressaltar que essa não é uma operação exclusiva do Brasil. Outros países fazem empréstimos desse tipo, como a China.

Inclusive, foi com o objetivo declaradoslot machine gratis cleopatraajudar as empreiteiras brasileiras na competição com a China pelos mercados africanos e latino-americanos que esse tiposlot machine gratis cleopatrafinanciamento ganhou vulto no Brasil, a partirslot machine gratis cleopatra2007, durante o governo Lula.

As taxasslot machine gratis cleopatrajuros do mercado privado não eram competitivas no mercado internacional. Já o BNDES oferecia juros entre 3% e 9%, e prazo para pagarslot machine gratis cleopatraaté 25 anos. Foi uma forma, portanto,slot machine gratis cleopatradar condições menos desfavoráveis a empresas brasileiras, na comparação com potenciais concorrentes estrangeiros.

Já a partirslot machine gratis cleopatra2016, à luz da Lava Jato, esse tiposlot machine gratis cleopatrafinanciamento para infraestrutura do exterior foi descontinuado. Segundo o BNDES, as empresas foram procuradas para assinar um novo termoslot machine gratis cleopatracompliance, assumindo o compromissoslot machine gratis cleopatraque todo o dinheiro desembolsado pelo banco seria realmente usado na obra. Nenhuma delas quis aderir, diz o banco.

Além disso, desde então não houve mais nenhum pedidoslot machine gratis cleopatraempréstimo nesse segmento. Ou seja, hoje, essa modalidadeslot machine gratis cleopatraempréstimo não está mais ativa. Por outro lado, os dados estão públicos. As polêmicas, no entanto, não retrocederam.

A políticaslot machine gratis cleopatraestímulo às empresas 'campeãs nacionais'

Outra fonteslot machine gratis cleopatrapolêmica sobre o BNDES durante os governos do PT foram os empréstimos para grandes empresas crescerem e se internacionalizarem - conhecida como política dos "campeões nacionais". Entre elas, a JBS e a operadora Oi.

"Havia uma visão ideológica no governo brasileiroslot machine gratis cleopatraapoiar grandes empresas por meio do BNDES. O banco lavou as mãos, como se dissesse: se esse grupo está pleiteando financiamento e tem capacidadeslot machine gratis cleopatrapagar, então vamosslot machine gratis cleopatrafrente, vou emprestar e não vou contestar políticas governamentais", explica Lazzarini, do Insper.

O economista dá um exemplo: "O BNDES não se perguntava se valia à pena oferecer baixa taxaslot machine gratis cleopatrajuros para fomentar um grande grupo para ir para a África, só porque o Brasil queria competir com chineses".

Assim, o BNDES teria emprestado para projetos cujos impactos são questionáveis - como o Aeroportoslot machine gratis cleopatraNacala. "Avaliaçãoslot machine gratis cleopatraimpacto era algo que não existia no BNDES", conclui Lazzarini.

Porém, isso também mudou, diz o economista. A partir da gestãoslot machine gratis cleopatraMaria Silvia Bastos na presidência do BNDES, iniciadaslot machine gratis cleopatra2016, durante o governoslot machine gratis cleopatraMichel Temer, o banco se tornou mais criterioso na horaslot machine gratis cleopatraemprestar.

Se antes os critérios mais importantes eram a capacidade financeira para pagar o empréstimo e a geraçãoslot machine gratis cleopatrarenda e emprego no Brasil, a partirslot machine gratis cleopatra2016 outros valores entraram na balança: benefícios econômicos, ambientais, sociais, regionais e para o cliente que recebe o empréstimo.

Lazzarini exemplifica: "obrasslot machine gratis cleopatrasaneamento básico no Brasil passam a ter mais prioridade no BNDES, porque é algo com muito impacto social, muito mais que financiar um frigorífico ou um aeroporto".

Outra mudança é que o BNDES tem buscado ampliar o volumeslot machine gratis cleopatrafinanciamento para os "campeões anônimos" - micro, pequenas e médias empresas.

Dessa forma, entre 2015 e 2016, o BNDES viveu uma sérieslot machine gratis cleopatratransformações, tanto na áreaslot machine gratis cleopatratransparência como naslot machine gratis cleopatraavaliaçãoslot machine gratis cleopatraimpacto. Como parte das mudanças,slot machine gratis cleopatra2017, o banco divulgou uma publicação chamada "Livro Verde", "uma espécieslot machine gratis cleopatra'contabilidade escancarada' para a avaliação serena dos próprios brasileiros".

Na introdução do livro, o então presidente do banco, Paulo Rabelloslot machine gratis cleopatraCastro - que saiu da presidência para concorrer como vice-presidente na chapaslot machine gratis cleopatraAlvaro Dias (Podemos) - declarou que é importante que a sociedade discuta sobre o BNDES, mas que esse debate precisa ser "o mais amplo e bem-informado possível, sem a inconveniente repetiçãoslot machine gratis cleopatrafantasias ou 'pós-verdades' sobre as atividades do banco".

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