'Lava Jato será fortalecida com Moro no Ministério da Justiça', diz promotor que fundou instituto contra corrupção:brabet para pc
"É um esperneio previsível, mas é preciso ter clareza que os processosbrabet para pcque ele atuou foram observados com lupa. Os réus foram defendidos pelos maiores escritóriosbrabet para pcadvocacia do país, com o direito à ampla defesa sendo asseguradobrabet para pcmaneira total e absoluta. O índice das confirmações das decisõesbrabet para pcMoro é da ordembrabet para pc97%", diz o promotor, para quem a ida do juiz para o governo fortalecerá a Lava Jato.
Livianu atuou junto à Fundação Getúlio Vargas e à Transparência Internacional nas 70 novas medidas contra a corrupção, que contou com o apoiobrabet para pcoutras 373 entidades e maisbrabet para pc200 especialistas na área jurídica. O abaixo-assinado virtual da campanha pela aprovação das propostas no Congresso Nacional já teve a participaçãobrabet para pcmaisbrabet para pc480 mil brasileiros.
Entre as medidas, está a criaçãobrabet para pcum Sistema Nacionalbrabet para pcCombate à Corrupção, a criminalização do caixa dois e a redução do foro privilegiado. A propostabrabet para pcnúmero 36, que estabelece o Programabrabet para pcPrevenção da Corrupção na Gestão Municipal, voltada aos pequenos municípios, foi resultadobrabet para pcum concurso promovido pelo instituto dirigido por Livianu.
Em entrevista à BBC News Brasil, ele fala sobre a nomeaçãobrabet para pcMoro e as consequências para a operação Lava Jato.
brabet para pc BBC News Brasil - Como o senhor avalia a nomeação do juiz Sergio Moro para o Ministério da Justiça?
brabet para pc Roberto Livianu - Do pontobrabet para pcvista do presidente, como um atobrabet para pcousadia e coragem, por um lado. Por outro lado, um atobrabet para pcum enfrentamento profundo da corrupção e da criminalidade. Sinaliza que essas agendas serão prioritárias no próximo governo.
Sergio Moro sempre demonstrou ser, alémbrabet para pcum grande jurista, um estrategista. Ele conhece com profundidade tudo o que ocorreu com a operação Mãos Limpas, na Itália. Tenho a impressão clara que Moro se inspiroubrabet para pcGiovanni Falcone. Depoisbrabet para pcter sido um brilhante magistrado, o juiz italiano deixou a toga para se dedicar ao governo.
Nada impede que um juiz, um promotor, um defensor público, um procurador do Estado cumpra uma outra jornada. Devemos partir sempre da premissa da boa fé das pessoas. Sergio Moro um homem que tem uma folhabrabet para pcserviços prestados ao país.
brabet para pc BBC News Brasil - Diminui a resistência ao governo Bolsonaro?
brabet para pc Livianu - Eu acho que contribui sim. É uma grife para o governo Bolsonaro e um instrumento que colabora para legitimação do governo. Moro chega ao governo com grande força. Sem dúvida, há uma perspectivabrabet para pcum grande protagonismo no governo.
brabet para pc BBC News Brasil - Como o senhor vê as críticas, vindas principalmente do PT,brabet para pcque a nomeação do juiz da Lava Jato por partebrabet para pcum governo alinhado à direita evidencia que as condenações da Lava Jato foram motivadas politicamente?
brabet para pc Livianu - É natural que haja reações, principalmente por aqueles que foram investigados, processados e punidos pelas açõesbrabet para pcSergio Moro. É um esperneio previsível, mas é preciso ter clareza que os processosbrabet para pcque ele atuou foram observados com lupa. Os réus foram defendidos pelos maiores escritóriosbrabet para pcadvocacia do país, com o direito à ampla defesa sendo asseguradobrabet para pcmaneira total e absoluta.
O índice das confirmações das decisõesbrabet para pcMoro é da ordembrabet para pc97% e nós temos o duplo graubrabet para pcjurisdição, que garante a possibilidadebrabet para pcpedir revisão das decisões, inclusive por partebrabet para pcum ministro do Supremo, nomeados por Dilma e Lula. Essa tesebrabet para pccomplô não se sustenta.
brabet para pc BBC News Brasil - Como fica agora a operação Lava Jato?
brabet para pc Livianu - A operação Lava Jato e os processosbrabet para pcfasebrabet para pcapuração serão fortalecidos. Instituiu-se um novo paradigmabrabet para pctrabalho, inclusive reconhecido com prêmios internacionais. A Lava Jato se tornou parte do patrimônio do povo brasileiro, não há mais como voltar para o período anterior. Quem vai cuidar desses casos agora tem, na atitude, na produtividade e no desempenhobrabet para pcSergio Moro, um modelo exemplar a ser seguido.
Por outro lado, um ministro da Justiça, com 22 anosbrabet para pcexperiência na magistratura e com uma gamabrabet para pcpoder ampliada, fortalece a operação Lava Jato, já que ela passa a ter suporte e respaldo do governo federal.
Já ouvi pessoas dizendo que a nomeaçãobrabet para pcMoro é uma grande armação, que Bolsonaro estaria fazendo uma espéciebrabet para pcpagamentobrabet para pcalgo que foi tramado lá atrás… Eu não acredito nessa teoria da conspiração. Os dois se encontraram no ano passado e, na ocasião, Moro teve até uma atitudebrabet para pcdesconsideração com o presidente eleito. Moro aceitou um convite para trabalhar pela nação.
brabet para pc BBC News Brasil - O general Mourão, vice-presidente eleito, disse que o convite aconteceu durante o períodobrabet para pccampanha...
brabet para pc Livianu - Foi apenas uma sondagem.
brabet para pc BBC News Brasil - Não ficou clarobrabet para pcque momento essa sondagem ocorreu, e durante a campanha Moro divulgou os termos da delação premiada do ex-ministro Antonio Palocci, que implicava o ex-presidente Lula.
brabet para pc Livianu - Isso já foi devidamente justificado. Houve um pedido da defesa para ter acesso a essa delação. Isso foi autorizado e o Moro quis garantir a universalidade, uma vez que estava concedendo vistas para uma das partes. A publicidade é a regra, garantida no artigo 37 da Constituição Federal. Não há porque ter medo dela.
Há uma tentativa desse grupo políticobrabet para pcinverter as coisas. Os membros do Ministério Público, da Polícia, da magistratura não tem responsabilidade pelos atosbrabet para pccorrupção.
brabet para pc BBC News Brasil - Embrabet para pcopinião, há alguma possibilidadebrabet para pco STF anular o julgamentobrabet para pcLula pelo juiz Moro, como quer o PT?
brabet para pc Livianu - Não tenho bolabrabet para pccristal. Mas quando o PT registrou, ao arrepio da lei, a candidaturabrabet para pcLula, sabendo que ele era inelegível, estava trabalhando na construçãobrabet para pcum discurso. Sob esse pontobrabet para pcvista, seria perfeitamente possível a ideiabrabet para pcque Lula é vítimabrabet para pcuma perseguição.
Mas que perseguição é essa, quando você tem a confirmaçãobrabet para pc97% das decisões? Isso não existe! É uma construção patéticabrabet para pcquem quer, na calmaria das águas, jogar uma pedra para turvá-las. Pedir, requerer, dar versões faz parte do jogo.
brabet para pc BBC News Brasil - Ao longo da atuaçãobrabet para pcMoro na Lava Jato, houve pontosbrabet para pcatrito com o STF. Como o senhor imagina que será a relação entre o Sergio Moro e o Supremo?
brabet para pc Livianu - Será positiva, principalmente pela credibilidade que Moro detém. Mas isso dependerá da atitude concreta do novo ministro, da maneira pela qual ele vai colocar os temas. Há uma reconfiguraçãobrabet para pcforças, ele deixabrabet para pcser magistrado para se tornar o homem do governo. Isso não acontece automaticamente, pode levar um tempo.
Moro já foi chamado para ser ouvidobrabet para pcalguns assuntosbrabet para pcinteresse do país, como o projeto sobre abusobrabet para pcautoridade e o projeto das dez medidas contra corrupção. Naqueles momentos, houve uma interlocução com os Poderes Legislativo e Executivo. A relação foi amistosa e marcada pela civilidade.
Moro é uma pessoa educada, bem preparada, inteligente, estrategista, conhece bem os camposbrabet para pccompetênciabrabet para pccada um dos players desse jogo. Tem todas as condiçõesbrabet para pcexercer abrabet para pcnova funçãobrabet para pcmaneira absolutamente adequada.
brabet para pc BBC News Brasil - Qual a agenda anticorrupção que o senhor imagina que Moro vai apresentar?
brabet para pc Livianu - As dez medidas anticorrupção viraram 70 depois que foram verdadeiramente trucidadas pelo Congresso Nacional,brabet para pcnovembrobrabet para pc2016. Não foi por acaso que Moro se deixou fotografar no avião com o livro que reúne todas elasbrabet para pcmãos, durante o voobrabet para pcCuritiba para o Riobrabet para pcJaneiro. Elas foram gestadas pelo diálogo, envolvendo a Transparência Internacional, a Fundação Getúlio Vargas, centenasbrabet para pcespecialistas, defensores públicos, advogados e juristas.
Esse é um pacote da sociedade, maisbrabet para pc500 mil pessoas assinaram. Mas não estou dizendo que Moro será o xerife das 70 medidas, imagino que haverá uma priorizaçãobrabet para pcum conjunto dessas proposições.
brabet para pc BBC News Brasil - Para aprová-las, ele terábrabet para pcdemonstrar habilidade como políticobrabet para pcum Congresso Nacionalbrabet para pcque a regra é a trocabrabet para pcapoio por cargos e verbas. Como Moro deve lidar com issobrabet para pcque maneira?
brabet para pc Livianu - É um desafio dificílimo, mas que o país precisa enfrentar. Se,brabet para pcum lado, existe fisiologismo,brabet para pcoutro, existe o desejobrabet para pcuma sociedade que não teve os seus anseios acolhidos quando houve a discussão da reforma política. Velhos caciques não foram reeleitos, a população fez uma renovação histórica na representação política.
Há um viés mais conservador, é verdade, mas há também uma credibilidade altabrabet para pcSergio Moro. Eu tenho certeza que uma ida do superministro da Justiça ao Congresso para discutir com os parlamentares, com ampla cobertura da imprensa, terá um peso muito grande.
brabet para pc BBC News Brasil - E o controle da Polícia Federal, como o senhor acha que Moro deve lidar com a pressãobrabet para pcpolíticos que não querem ser investigados?
brabet para pc Livianu - No momentobrabet para pcque o presidente eleito coloca a Polícia Federal sob o controle do Ministério da Justiça novamente e sinaliza total independência e autonomia, já é uma proteção significativabrabet para pcrelação às pessoas que querem promover um desviobrabet para pcrota, à velha cultura do compadrio e à impunidade. Ter esse poder na mão é uma garantiabrabet para pcuma Polícia Federal que não se submete a esses jogos.
brabet para pc BBC News Brasil - Como se deve dar a agenda da segurança pública e o combate ao crime organizado?
brabet para pc Livianu - É complexo. Falta-nos uma políticabrabet para pcsegurança pública, uma estratégiabrabet para pccombate à criminalidade. Moro precisará se cercarbrabet para pcbons colaboradores nesse superministério, uma equipe ampla diversificada, com pessoas escolhidasbrabet para pcmaneira criteriosa para cumprir essa missão. A experiência como magistrado o credencia a apresentar um planobrabet para pcenfrentamento, não só dos crimes violentos, mas tambémbrabet para pclavagem dinheiro, tráficobrabet para pcentorpecentes, entre outros.
brabet para pc BBC News Brasil - Embrabet para pcopinião, como Moro deve lidar com propostas controversas do novo governo, como o excludentebrabet para pcilicitude, que protege policiais e soldados das forças armadasbrabet para pcserviço que matarem outras pessoas?
brabet para pc Livianu - É preciso olhar com muito cuidado. Enfrentamento à criminalidade é necessário, mas isso deve ser feito dentro da lei. Eu penso que Bolsonaro, ao escolher Moro, trouxe para seu governo alguém que representa a legalidade. Não podemos pensarbrabet para pcsoluções que extrapolem essa esfera.
Esse assunto precisa ser debatido, bem amadurecido, porque ele não diz respeito exclusivamente ao executivo. Trata-sebrabet para pcuma mudança nas regras jurídicas que precisa ser apreciada pelo Congresso Nacional, até para se respeitar a separaçãobrabet para pcpoderes. Isso é necessário para a preservação total e absoluta do estado democráticobrabet para pcdireito.
brabet para pc BBC News Brasil - Isso vale também para a possibilidade da criminalização dos movimentos sociais dentro da lei antiterrorismo, outra proposta aventada pelo novo governo?
brabet para pc Livianu - Isso me preocupa muito, já que resvala no princípio constitucionalbrabet para pclivre manifestaçãobrabet para pcpensamento ebrabet para pcassociativismo. É lógico que indivíduos que transgridam a lei devem ser investigados, responsabilizados e punidos, mas precisamos ter muito cuidado para não demonizar os movimentos sociais.
O presidente eleito gerou preocupaçãobrabet para pcfatias do eleitorado com declarações que foram lidas com um viés autoritário. Depoisbrabet para pcvencer a disputa, ele vem fazendo um novo discurso, mais suave. É necessário que ele tenha clarezabrabet para pcque é preciso governar para todos e respeitar a Constituição. Isso inclui a oposição, a imprensa e o próprio do sistema democrático.
brabet para pc BBC News Brasil - Isso pode ser um pontobrabet para pcatrito entre o presidente eleito e seu ministro da Justiça?
brabet para pc Livianu - Atrito sempre pode haver, mas o próprio Moro declarou que iria ao Riobrabet para pcJaneiro negociarbrabet para pcnomeação. Tenho a impressãobrabet para pcque ele avaliou bem os riscos e deve ter recebido uma sinalização clarabrabet para pcautonomia e independência.
É óbvio que ele está subordinado ao presidente, mas não é qualquer pessoa. Todo mundo sabe que não é uma coisa simples demitir alguém como Sérgio Moro.
Ele não é intocável. Mas, se por alguma incompatibilidade, passar pela cabeçabrabet para pcBolsonaro demitir o ministro da Justiça será algo muito complicado. Até porque Moro exonerou-se do cargobrabet para pcjuiz para entrar no Executivo.
brabet para pc BBC News Brasil - O senhor acreditabrabet para pcuma agenda político-eleitoralbrabet para pcMoro no futuro?
brabet para pc Livianu - Não sei avaliar isso. Formular hipóteses é livre.
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