Moro ministro: Como os tentáculos da Lava Jato podem se espalhar por PF, Procuradoria e Justiça:gold bets

A delegada Érika Marena, atualmente no comando da PFgold betsSergipe e responsável por batizar a operação como Lava Jato, vai para o Departamentogold betsRecuperaçãogold betsAtivos e Cooperação Jurídica Internacional (DRCI). Marena já auxilia Moro na equipegold betstransição, assim como o delegado Rosalvo Franco Ferreira, ex-superintendente da PF no Paraná entre 2013 e 2017 e que também fez parte da operação.

Ela comandou uma polêmica operação deflagradagold bets2017 que investigou desviogold betsdinheirogold betsprogramasgold betsensino à distância na Universidade Federalgold betsSanta Catarina (UFSC). Um dos alvos foi o então reitor da UFSC Luiz Carlos Cancellier, que se suicidougold betsum shoppinggold betsFlorianópolis 17 dias após ficar um dia na prisão.

Outro nome da confiançagold betsMoro escolhido para ajudá-lo nessa etapagold betscomposição ministerial é ogold betsFlávia Maceno, que assessorou o juiz durante toda a Lava Jato - ela foi diretoragold betssecretaria da 13ª Vara da Justiça Federalgold betsCuritiba.

Investigações penais têm diferentes etapas e dependemgold betsmais do que da vontadegold betspoliciais federais. É o Ministério Público que decide se oferece denúncia contra os suspeitos. E cabe ao juiz autorizar ou não medidas cautelares, como prisões preventivas, conduções coercitivas (quando o suspeito é levado à força para prestar depoimento) e quebrasgold betssigilo.

Também é prerrogativa do Judiciário a decisãogold betshomologar (dar validade) delações premiadas firmadas durante as investigações - e que tiveram papel essencial durante a Lava Jato. Ou seja, para que o "modelo Lava Jato" seja nacionalizado é preciso que os tentáculos da operação alcancem Polícia Federal, Ministério Público e Judiciário.

Segundo os procuradores e policiais ouvidos pela BBC News Brasil, na Polícia Federal, Moro e a nova equipe devem se empenhargold betsdifundir os métodos da Lava Jato para investigaçõesgold betsdiferentes tiposgold betscrime, levando essas táticas ao conhecimentogold betsagentes e delegados por meio, por exemplo,gold betscursosgold betscapacitação.

Já no Ministério Público, o foco será desenvolver mecanismos para que policiais federais e procuradores trabalhemgold betsconjunto desde o iníciogold betsuma investigação criminal, criando forças-tarefas para inquéritosgold betscrimesgold betsgrande proporção.

Além disso, Moro deverá ter influência na escolha do próximo procurador-geral da República.

No Judiciário, a margemgold betsatuação do Ministério da Justiça é menor, mas o ex-juiz da Lava Jato poderá ser consultado pelo presidente Jair Bolsonaro na escolhagold betsministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Superior Tribunalgold betsJustiça (STJ), cortes que julgam políticos com foro privilegiado.

Influência na Polícia Federal

A influência mais direta que Moro terá como ministro da Justiça é sobre a Polícia Federal, órgão diretamente ligado à pasta. A expectativagold betspoliciais federais e procuradores é que, ao assumir a diretoria-geral da PF, o delegado Maurício Valeixo promova, na corporação, uma culturagold betsinvestigação e capacitaçãogold betspoliciais que siga a metodologia usadagold betsCuritiba.

O procurador da República Eduardo Pelella, que também é professorgold betsProcesso Penal, explica que a Lava Jato inovou ao adotar a seguinte metodologiagold betsinvestigação:

gold bets 1) Cooperação intensa entre Polícia Federal, Ministério Público e outros órgãos como Receita Federal e Coaf (Conselhogold betsControlegold betsAtividades Financeiras), inclusive com autoridades das diferentes instituições compartilhando o mesmo espaço físicogold betstrabalho durante as investigações

gold bets 2) Criaçãogold betsforças-tarefas com dedicação exclusiva para atuargold betsuma determinada investigação

gold bets 3) Usogold betsacordosgold betscolaboração dos réusgold betstrocagold betsreduçãogold betspena

gold bets 4) Cooperação internacional, com comunicação direta entre os Ministérios Públicos do Brasil e da Suíça para rastrear os mecanismosgold betslavagemgold betsdinheiro

gold bets 5) Divisão da operaçãogold betsetapas, com prisão do grupo operacional (doleiros e diretores da Petrobras, no caso da Lava Jato), seguida pelo grupo econômico (empresários, como Marcelo Odebrecht) e, então, o grupo político (deputadosgold betspartidos beneficiados do esquemagold betscorrupção, como Eduardo Cunha, por exemplo)

Segundo o presidente da Associação dos Delegados da Polícia Federal (ADPF), Edvandir Paiva, as estratégias da Lava Jato podem ser ampliadas no âmbito da PF não só para asfixiar outros esquemasgold betscorrupção, mas também o crime violento e organizado no Brasil.

"Seria errado se não aproveitássemos as liçõesgold betsuma operação como a Lava Jato. E os integrantes da operação são depositáriosgold betsinformações importantíssimas que,gold betspostos chave, podem trazer ideias e promover mudanças não sógold betspráticas do dia a dia, mas também mudanças legislativas", diz Paiva, emendando que é necessário "levargold betsconta erros e acertos da operação" para aperfeiçoar o combate ao crime.

Embora haja entusiasmo por parte da PF e dos procuradores criminais quanto à possibilidadegold betsdifundir táticas da Lava Jato, elas estão longegold betsserem unanimidade entre especialistasgold betsDireito Penal. O professor da Faculdadegold betsDireito da USP (Universidadegold betsSão Paulo) Alamiro Velludo Salvador critica, por exemplo, o vasto usogold betsprisões temporárias egold betsdelações premiadas como estratégia centralgold betsinvestigação.

"A Lava Jato utilizou métodos que ultrapassam a legalidade no Brasil, entre eles um abuso do usogold betsprisões cautelares (prisõesgold betssuspeitos antesgold betscondenações) que escapam da previsão do Códigogold betsProcesso Penal e o uso da delação premiada para além dos limites da legislação brasileira", afirma.

Cooperação internacional para desvendar o caminho do dinheiro

O perfilgold betsSérgio Moro, que por anos comandou uma vara especializadagold betslavagemgold betsdinheiro na Justiça Federal, e a dos integrantes já anunciadosgold betssua equipe, indicam que o Ministério da Justiça deve priorizar o combate ao crime mirando o patrimôniogold betscriminosos dentro e fora do país.

A estratégiagold betsbloquear contas bancárias e alienar bens dos réus, tida como bem-sucedida na Lava Jato, deve ser reproduzida na guerra contra o tráficogold betsdrogas e armas, por exemplo.

Mas a "asfixia" do capital acumulado por criminosos passa necessariamente por acordosgold betscooperação internacional, já que a maioria deles usa sofisticados esquemas para remessa e manutençãogold betscontas no exterior, emgold betsmaioria paraísos fiscais onde a identidade do titular é mantida sob sigilo.

A Lava Jato firmou parcerias com países como a Suíça, onde a maioria dos investigados da operação guardava dinheiro, para compartilhar informações e até transferir investigações instauradas no país contra brasileiros, como no caso do ex-presidente da Câmara Eduardo Cunha, preso desde 2016.

Maisgold bets40 países estão cooperando com o Brasil na obtençãogold betsprovas, rastreamento e recuperaçãogold betsdinheiro desviadogold betscontratos da Petrobras. O canal institucional para troca oficialgold betsdocumentos entre o Brasil e outros países é o Ministério da Justiça, no casogold betsinformações que serão usadas como provagold betsprocessos judiciais.

Na Lava Jato, porém, foi intensa a trocagold betsdireta e contínua entre procuradores brasileiros e suíçosgold betsinformações e documentos que poderiam servirgold betspistas ou "peças do quebra-cabeça" para identificar o caminho do dinheiro desviado da Petrobras.

"A tendência é que os contatos diretos aconteçam com mais frequência para a trocagold betsdocumentos sem valor probatório imediato. Tivemos vários contatos com o Ministério Público da Suíça no início da Lava Jato. A gente não usava (os dados obtidos) como prova, mas como posicionamentogold betsinteligência", disse à BBC News Brasil um procurador com atuação na Lava Jato que pediu para não ser identificado.

"Agora, quando você tem um documentogold betscontas bancárias para usar como prova, tem que se usar o canal competente, que é o Ministério da Justiça", observou.

A delegada Érika Marena, indicada por Moro para chefiar a áreagold betscooperação internacional do Ministério da Justiça, atuougold betsconjunto com os procuradores da Lava Jatogold betsacordosgold betscooperação com investigadoresgold betsparaísos fiscais.

"Foi criada na gestãogold betsJanot, na PGR, uma secretariagold betscooperação internacional. A doutora Érika (como diretora do Departamentogold betsRecuperaçãogold betsAtivos e Cooperação Jurídica Internacional) e esse departamento da procuradoria podem trabalhar juntos para ampliar a busca por parcerias internacionais. É importante que os Estados estrangeiros tenham confiançagold betsque as informações repassadas vão ser tratadasgold betsforma séria do pontogold betsvista jurídico", afirma o presidente da Associação Nacional dos Procuradores da República ANPR, Roberto Robalinho Junior.

Já Velludo Salvador, da USP, vê com mais ceticismo a eficácia, na segurança públicagold betsgeral, do uso das táticasgold betsidentificaçãogold betslavagemgold betsdinheiro da Lava Jato.

"Não sei se o juiz Moro sabe o que é a criminalidade tradicional do Brasil. Cercagold bets90% das pessoas no nosso sistema carcerário estão presas por tráficogold betsdrogas, furto e roubo. É um sistema composto por gente pobre,gold betsbaixa escolaridade. A realidade do Brasil não é a realidade da Lava Jato."

Prisões e uso da delação premiada

A Lava Jato atraiu elogios e críticas ao se fiargold betsprisões preventivas para fazer com que investigados assinassem acordosgold betsdelação premiada. O Ministério Público sempre negou a prática, argumentando que a maioria dos colaboradores já estava livre quando firmou os acordos.

Mas alguns dos grandes nomes do esquema, como Marcelo Odebrecht e o ex-ministro da Fazenda Antonio Palocci negociaram suas colaborações quando estavam na prisão, após passarem maisgold betsdois anos atrás das grades.

Agora, fica a dúvida se Moro pretende ampliar o usogold betsdelações e estimular a PF a pedir prisões preventivas para contar com a ajudagold betsintegrantesgold betsorganizações criminosas para desbaratar quadrilhas e combater diferentes esquemas.

O presidente da ADPF, Edvandir Paiva, defende o usogold betscolaborações dos réus, mas afirma ser preciso definirgold betsforma mais clara o que ofertar ou prometer para o colaboradorgold betspotencial. Paiva lembra que as delações premiadas foram um pontogold betsatrito entre policiais e procuradores durante as investigações,gold betsCuritiba, do esquemagold betscorrupção da Petrobras.

"A PF nunca ofereceu, por exemplo, reduçãogold betspena. Já o Ministério Público chegou a fixar pena e tipogold betsregime", diz Paiva, salientando que "a competição no mercado da colaboração" entre policiais e procuradores pode ser prejudicial e até fazer com que investigados fiquem livres rapidamente.

O professorgold betsDireito Penal da USP Alamiro Velludo Salvador afirma que, na Lava Jato, foram oferecidos aos colaboradores benefícios que não estão previstos na lei brasileira sobre delação premiada, como a possibilidadegold betscumprimento da penagold betsregime domiciliargold betscasosgold betsque o regime seria fechado.

"Nossa lei é taxativa no que toca os benefícios que podem ser concedidos ao réu. Mas os acordos que se fazem extrapolam esses limites. É preciso criar um controle interno (na PF e no MPF) e um padrão comum para que eu não tenha um mesmo órgão celebrando acordos com critérios diferentesgold betslocais diferentes do país", defende.

Salvador também critica a possibilidadegold betsdifundir o usogold betsprisões preventivas para obtençãogold betsdelações.

"Em que medida uma prisão cautelar afeta a capacidadegold betsconsentimento do sujeitogold betscolaborar? No desespero, o sujeito aceita qualquer coisa desde que saia da cadeia. É a lógica que existia no governo militargold betsque o passarinho só canta na gaiola."

Influênciagold betsMoro no Ministério Público

Se, por um lado, a influência do Ministério da Justiça na Polícia Federal é direta, a partir da indicação do diretor-geral e outros cargosgold betscomando, a pasta não tem controle sobre indicações do Ministério Público.

Mas, historicamente, o ministro da Justiça é o principal "conselheiro" do presidente da República na indicaçãogold betsum nome para Procuradoria-Geral da República.

E é o procurador-geral que comanda as investigaçõesgold betspolíticos com foro privilegiado no STF, como deputados, senadores e ministrosgold betsEstado. Um nome contrário aos métodos da Lava Jato poderia, eventualmente, retirar recursos alocados na força-tarefagold betsCuritiba, que incluem cargos comissionados, transferênciagold betsprocuradoresgold betsoutras equipes, peritos e até imóveis usados para abrigar o timegold betsinvestigadores.

Além disso, o procurador-geral dita o ritmo da Lava Jato no Supremo, onde são homologados acordosgold betsdelação que envolvem políticos com foro privilegiado. Foi no STF, por exemplo, que foram homologadas as colaborações do doleiro Alberto Yousseff e do ex-diretor da Petrobras Paulo Roberto Costa, que serviramgold betsbase para inquéritos e denúncias contra dezenasgold betspolíticos.

"O procurador natural da Lava Jato é o Deltan Dallagnol. Mas a força-tarefa não é o Deltan. É formada por vários colegas que dependemgold betsviagens, cooperação internacional, alocaçãogold betsrecursos. E tudo isso depende da Procuradoria-Geral da República", exemplifica o procurador Roberto Robalinho, presidente da ANPR.

Em setembro do ano que vem, Jair Bolsonaro terá que decidir quem será o próximo procurador-geral da República. Ele poderá reconduzir por mais dois anos a atual ocupante do cargo, Raquel Dodge, ou escolher outro nome.

Não há regras para a formagold betsseleção, mas, desde 2002, os presidentes da República têm indicado um nome dentre a lista tríplice formulada pela ANPR a partir da votação por membrosgold betscarreira do Ministério Público.

Bolsonaro já disse que não vai, necessariamente, seguir essa tradição, o que tem causado apreensão entre procuradores. Robalinho disse à BBC News Brasil que vai se reunir com Morogold betsbreve e defender que ele aconselhe o futuro presidente a observar a lista da ANPR.

"A independência da PGRgold betsrelaçãogold betsExecutivo tem relação direta com a lista tríplice. A Lava Jato não seria uma sombra do que é se não tivesse a lista tríplice", afirmou. "O juiz Sérgio Moro sabegold betstudo isso. E ele será consultado pelo presidente na escolha do procurador-geral. Todas as escolhas anteriores para a PGR passaram pelos diversos ministros da Justiça."

Forças-tarefas com PF e MPF

Por ter uma boa relação com o Ministério Público Federal, Moro pode promover, à frente do Ministério da Justiça, mecanismosgold betsmaior integração entre procuradores e policiais federais durante investigaçõesgold betscrimes que vão alémgold betscorrupção.

O presidente da Federação Nacionalgold betsPoliciais Federais, Luís Antônio Boudens, lembra que um dos principais aspectos da Lava Jato foi a adoçãogold betsum novo modelogold betsinvestigação no qual PF e Ministério Público Federal (MPF) atuaramgold betssintonia egold betsforma menos burocrática.

Em vezgold betsa PF conduzir sozinha o inquérito policial para,gold betsseguida, o MPF analisar e oferecer a denúncia, policiais e procuradores compartilhavam informaçõesgold betstempo real, inclusive nas etapas iniciais da investigação.

Boudens diz que isso deu agilidade e garantiu que a primeira condenação da Lava Jatogold betsprimeira instância acontecesse cercagold betsum ano depoisgold betsdeflagrada a operação. Ele aposta que a equipegold betsCuritiba que assumirá cargos no Ministério da Justiça possa desenvolver um modelogold betsinvestigação simplificado, eletrônico, que permita uma interação consistente entre procuradores e policiais desde o início das apurações.

"O formatogold betsforça-tarefa é importante, mas a integração madura e harmoniosa não é regra. A gente vê todo dia muita disputa entre polícia militar e civil, entre procurador e policial federal, entre agente e delegado da PF", diz Bourdens, que defende a aprovaçãogold betsuma mudança no Códigogold betsProcesso Penal para definir quais casos exigem força-tarefa e qual deve ser a atribuiçãogold betscada integrante.

Mas procuradores que atuaram na Lava Jato põemgold betsdúvida a capacidadegold betso Ministério da Justiça promover uma ampliação do usogold betsforças-tarefas. "Os recursos são limitados, finitos. Uma força-tarefa como a Lava Jata é muito cara. Tem custogold betsalocaçãogold betsauxiliares, perícia, cargos comissionados. Existe uma limitação material para multiplicar esse modelo", diz um procurador que atuou na operação.

E como as práticas da Lava Jato podem chegar ao Judiciário?

O Ministério da Justiça não tem qualquer ingerência sobre o Judiciário, mas, assim como na indicação para a Procuradoria-Geral da República, o ministro da Justiça historicamente é ouvido na escolha para vagasgold betsTribunais Regionais Federais, tribunais superiores, como o Superior Tribunalgold betsJustiça (STJ) e o Supremo Tribunal Federal (STF).

Grande parte das decisões da Justiça Federalgold betsCuritiba sobre Lava Jato pode ser questionada no Tribunal Regional Federal da 4ª Região, no Superior Tribunalgold betsJustiça (STJ) e no Supremo Tribunal Federal (STF).

As defesasgold betsdiversos réus presos, inclusive do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, apresentaram pedidosgold betshabeas corpus nesses três tribunais. Também caberá a essas cortes julgar recursos contra condenações.

Como presidente da República, Bolsonaro vai nomear pelo menos dois nomes para o STJ, com a aposentadoria compulsória dos ministros Napoleão Maia,gold bets2020, e Félix Fischer,gold bets2022, que completarão 75 anosgold betsidade. O futuro presidente também indicará dois nomes para o STF, com a aposentadoria dos ministros Celsogold betsMello e Marco Aurélio Mello,gold bets2021.

"Há presidentes que delegam muito ao ministro da Justiça a escolha para os tribunais. Nas primeiras nomeações para o STF do primeiro mandato do Lula, via-se que Márcio Tomaz Bastos (então ministro da Justiça) influía sobremaneira", disse à BBC News Brasil o ministro aposentado do Supremo Carlos Velloso.

"Acho que, no governo Bolsonaro, o Moro terá influência determinante sobre esse aspecto, até pelo prestígio que ele tem e pelo fatogold betsser um membro do Poder Judiciário."

Moro é, inclusive, nome cotado para ocupar uma das duas vagas que serão abertas no STF,gold bets2021. Num tribunal com 11 ministros, ter dois membros que simpatizam com os métodos usados pela equipe da Lava Jato poderá fazer diferença no julgamentogold betspolíticos com foro privilegiado acusadosgold betsintegrar o esquemagold betscorrupção.

Velloso destaca, porém, que nos julgamentosgold betsprimeira e segunda instânciagold betsoutros casosgold betscorrupção, a aceitaçãogold betstécnicas da Lava Jato, como usogold betsprisões temporárias e delações, vai depender do perfilgold betscada juiz.

"Com relação à influência do Ministério da Justiça sobre o juiz propriamente dito, ela é nenhuma, porque eles têm independência para seguir as próprias convicções. Tem juiz que decreta prisão preventiva com mais facilidade e outros que resistem a isso. É uma questãogold betsformação, orientação e personalidade", avalia o ministro aposentado do STF.

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