Devoluçãogrêmio x sport recife palpitesimposto? Quem pode ser beneficiado e quem pagaria mais na reforma tributária:grêmio x sport recife palpites

A ideia é que essa devolução substitua desonerações que hoje beneficiam toda a população, sem distinção entre ricos e pobres, como no caso da cesta básica.

A proposta implicaria que o novo imposto tenha uma alíquota um pouco maior para os segmentosgrêmio x sport recife palpitesrenda média e alta, mas o governo argumenta que o impacto geral da reforma continuaria beneficiando todos os grupos sociais devido aos ganhosgrêmio x sport recife palpitescrescimento econômico (entenda melhor ao longo da reportagem).

"Significa que os mais ricos vão ser prejudicados? Não, eles serão menos beneficiados do que os mais pobres", disse o secretário da Reforma Tributária do Ministério da Fazenda, Bernard Appy,grêmio x sport recife palpitesfevereiro, durante evento do banco BTG, ao defender a devoluçãogrêmio x sport recife palpitesimpostos.

Segundo a especialistagrêmio x sport recife palpitesquestões tributárias Melina Rocha, diretoragrêmio x sport recife palpitescursos na York University, no Canadá, hoje há um consensogrêmio x sport recife palpitesque esse modelo – que substitui a desoneraçãogrêmio x sport recife palpitesprodutos como cesta básica por desoneraçãogrêmio x sport recife palpitespessoas – é mais justo.

"Há um duplo benefício: não só o pobre deixagrêmio x sport recife palpitespagar o imposto sobre produtos essenciais, porque esse imposto vai ser devolvido, mas também a família mais pobre vai ser beneficiada porque o governo está arrecadando mais riquezagrêmio x sport recife palpitesquem tem mais capacidade para pagar tributo e vai aplicar esse dinheiro para políticas públicas que geralmente se revertem para os mais pobres", ressalta.

Rio Grande do Sul passou a devolver ICMSgrêmio x sport recife palpites2021

Segundo estudiosos do assunto, adotar a devolução para os mais pobres não seria algo complexo, pois o país já conta com um sistemagrêmio x sport recife palpitescobrançagrêmio x sport recife palpitesimpostos bem informatizado e com um amplo cadastro nacionalgrêmio x sport recife palpitesfamíliasgrêmio x sport recife palpitesmenor renda, o Cadastro Único (CadÚnico), que servegrêmio x sport recife palpitesreferência para programas sociais, como o Bolsa Família.

Uma iniciativa pioneira que devolve parte do ICMS às famílias mais pobres foi adotada pelo Rio Grande do Sulgrêmio x sport recife palpites2021 e tem servidogrêmio x sport recife palpitesinspiração para a proposta nacional.

O Ministério da Fazenda estuda também experiências internacionais, como a devoluçãogrêmio x sport recife palpitesimpostos adotada no Uruguai, na Colômbia e no Canadá.

No caso do Rio Grande do Sul, o Devolve ICMS já distribuiu R$ 278 milhões desde seu início e hoje atende cercagrêmio x sport recife palpites600 mil famílias gaúchas inscritas no CadÚnico ou que tenham um dependente na rede estadualgrêmio x sport recife palpitesensino médio.

Essas famílias, que devem ter renda totalgrêmio x sport recife palpitesaté três salários mínimos ou renda média por pessoa inferior a meio salário mínimo, recebem trimestralmente por meiogrêmio x sport recife palpitesum cartão o valor fixogrêmio x sport recife palpitesR$ 100, como devolução do imposto. Há também uma parcela variável paga àquelas que solicitam inclusão do CPF na nota fiscal, a depender do valor consumido. No último trimestre, essa parcela extra foigrêmio x sport recife palpitescercagrêmio x sport recife palpitesR$ 28grêmio x sport recife palpitesmédia por família.

"A grande virtude do programa (do Rio Grande do Sul) é mostrar que a devolução é factível. Vejo ainda muitos questionamentos dizendo que seria difícil devolver impostos, mas temos instrumentos e tecnologia suficiente para fazer isso no Brasil", disse à reportagem Giovani Padilha, auditor Fiscal da Receita gaúcha e autor da tesegrêmio x sport recife palpitesdoutorado que gerou a criação do Devolve ICMS.

Como a devolução está prevista na reforma?

O principal objetivo da reforma tributária é simplificar o sistema. Há duas alternativas principais jágrêmio x sport recife palpitesanálise no Congresso, ambas propostasgrêmio x sport recife palpitesemenda constitucional (PEC).

A PEC 45 prevê unificar cinco tributos (IPI, PIS, Cofins, ICMS e ISS) no Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), que funcionaria como um Imposto sobre Valor Agregado (IVA), comumgrêmio x sport recife palpitespaíses desenvolvidos. Esse modelo evita o acúmulogrêmio x sport recife palpitestributos ao longo da cadeia produtiva.

Já a PEC 110 previa originalmente unificar nove impostos, masgrêmio x sport recife palpitesúltima versão é mais modesta. Ela sugere um IVA duplo: o IBS substituiria apenas o ICMS (impostos estadual) e o ISS (impostos municipal). Já a Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS) unificaria Cofins e PIS (impostos federais).

As duas PECs já preveem a possibilidadegrêmio x sport recife palpitesadotar a devoluçãogrêmio x sport recife palpitesparte dos impostos aos mais pobres. A PEC 110 prevê que o retorno do tributo será criado por meiogrêmio x sport recife palpitesuma lei complementar. Já a PEC 45 estabelece que o IBS terá um adicional emgrêmio x sport recife palpitesalíquota para custear esse programa.

Uma simulação feita por professores da Universidade Federalgrêmio x sport recife palpitesMinas Gerais (UFMG) para estimar o impacto da devoluçãogrêmio x sport recife palpitesimpostos aos mais pobres, por exemplo, estipulou que a alíquota básica do IBS seriagrêmio x sport recife palpites24,19% num cenário sem devolução. Esse seria o patamar necessário para manter a mesma arrecadação dos cinco impostos que seriam unificados.

Já no cenário com devolução haveria uma alíquota um pouco maior, que foi fixadagrêmio x sport recife palpites24,55% na simulação (saiba mais ao longo da reportagem).

Os autores da simulação — que não corresponde necessariamente ao que será aprovado no Congresso — são os economistas Edson Domingues e Débora Freire, que hoje está na equipe do Ministério da Fazenda como subsecretáriagrêmio x sport recife palpitespolítica fiscal.

O governo não enviará ao Parlamento uma nova propostagrêmio x sport recife palpitesreforma tributária. O objetivo é coordenar as negociaçõesgrêmio x sport recife palpitescima dessas duas PECs jágrêmio x sport recife palpitestramitação para chegar a um desenho final que tenha apoio para ser aprovado.

Qual seria o impacto no bolso dos brasileiros?

Especialistas dizem que apenas a unificaçãogrêmio x sport recife palpitesimpostos, sem a devolução aos mais pobres, já teria o impactogrêmio x sport recife palpitesbeneficiar os gruposgrêmio x sport recife palpitesmenor renda.

De modo geral, a forma como a produção e o consumo são tributados hoje gera uma carga maior sobre as famílias mais pobres.

Isso porque atualmente o consumogrêmio x sport recife palpitesbens tem carga tributária maior que ogrêmio x sport recife palpitesserviços. E os brasileirosgrêmio x sport recife palpitesmenor renda concentram seu consumo maisgrêmio x sport recife palpitesitens básicos, enquanto aqueles com mais dinheiro conseguem consumir mais serviços, como jantargrêmio x sport recife palpitesum restaurante ou ir a um show pago.

A simplificação do sistema tributário com a unificaçãogrêmio x sport recife palpitesimpostos deve reduzir esse problema, porque,grêmio x sport recife palpitesmodo geral, tende a reduzir a carga tributária sobre a produçãogrêmio x sport recife palpitesbens pela indústria e elevar a que incide sobre o setorgrêmio x sport recife palpitesserviços.

Mas o impacto na redução da desigualdade será bem maior caso haja a devoluçãogrêmio x sport recife palpitesimpostos.

E o impacto para cada grupogrêmio x sport recife palpitesrenda vai depender do quegrêmio x sport recife palpitesfato for aprovado e implementado: por exemplo, qual será a alíquota do novo imposto, quanto vai ser devolvido, e quais famílias terão direito.

A simulação feita por professores da Universidade Federalgrêmio x sport recife palpitesMinas Gerais (UFMG) — detalhada no relatório Como a devolução dos impostos pode ajudar a reduzir a desigualdade no Brasil — indica que o impacto geral dessas duas medidas (unificaçãogrêmio x sport recife palpitesimpostos mais a devolução para os mais pobres) pode elevargrêmio x sport recife palpitesmaisgrêmio x sport recife palpites20% a capacidadegrêmio x sport recife palpitesconsumogrêmio x sport recife palpitesfamílias com renda mensalgrêmio x sport recife palpitesaté um salário mínimo (hojegrêmio x sport recife palpitesR$ 1.302).

Os autores consideraram que a devolução seria feita para as famílias do CadÚnico, no valor máximogrêmio x sport recife palpitesR$ 13,22 por pessoa, que corresponde ao arrecadado com itens da cesta básica segundo o padrãogrêmio x sport recife palpitesconsumogrêmio x sport recife palpitesfamílias com renda familiargrêmio x sport recife palpitesaté R$ 1.908,grêmio x sport recife palpitesacordo com a Pesquisagrêmio x sport recife palpitesOrçamento Familiar do IBGEgrêmio x sport recife palpites2017/2018.

Nessa simulação, famílias com renda per capita mensalgrêmio x sport recife palpitesaté R$ 178 receberiam o valor teto (R$ 13,22 por pessoa). Já famílias com renda familiar per capitagrêmio x sport recife palpitesaté meio salário mínimo teriam benefíciogrêmio x sport recife palpites75% do valor teto (R$ 9,25 por pessoa). Enquanto asgrêmio x sport recife palpitesrenda per capita acimagrêmio x sport recife palpitesmeio salário mínimo receberiam 35% do valor teto (R$ 4,63 por pessoa).

No total, R$ 9,8 bilhões seriam devolvidos no ano para 72,3 milhõesgrêmio x sport recife palpitespessoas.

Por outro lado, a simulação indica que as duas medidas juntas tenderiam a reduzir um pouco a capacidadegrêmio x sport recife palpitesconsumogrêmio x sport recife palpitesfamílias com renda a partirgrêmio x sport recife palpitesquinze salários mínimos (hojegrêmio x sport recife palpitesR$ 19.530).

Já as famílias com renda intermediária teriam um ganhogrêmio x sport recife palpitescapacidadegrêmio x sport recife palpitesconsumo mais modesto (menosgrêmio x sport recife palpites5%), que seria menor quanto maior fosse a renda.

Essa simulação, no entanto, não levagrêmio x sport recife palpitesconta o ganhogrêmio x sport recife palpitesprodutividade esperado para a economia com a simplificação do sistema tributário.

Uma projeção do economista da FGV Bráulio Borges indica que uma reforma tributária nos moldes da PEC 45 poderia elevar o PIB potencial brasileirogrêmio x sport recife palpites20%grêmio x sport recife palpites15 anos.

Outras projeções menos otimistas indicam que o impacto no PIB no longo prazo, isto é, quando todos os ganhos da reforma forem absorvidos pela economia, seriagrêmio x sport recife palpitesao menos 12%, ressalta Debora Freire.

"O pequeno efeitogrêmio x sport recife palpitesqueda no consumo dos mais ricos, dado pelos impactosgrêmio x sport recife palpitesrealocação (da carga tributária) com a mudançagrêmio x sport recife palpitesbase tributária e alíquotas, seria mais que compensado pelo efeito expressivo no crescimento", afirmou à reportagem.

"Principalmente porque a renda dos mais ricos sofre impacto importante do crescimento. Haja vista que a distribuiçãogrêmio x sport recife palpitesrenda é muito concentrada no Brasil, quem apropria a maior parte do crescimento são os mais ricos", reforçou a economista.

Como o sistema tributário pune os mais pobres

Hoje, o sistema tributário brasileiro é bastante regressivo, ou seja, pesa proporcionalmente mais sobre aqueles que ganham menos. Isso acontece por diversos motivos. Um deles é que o Brasil tributa mais consumo do que renda e patrimônio.

Como os mais pobres têm baixíssima capacidadegrêmio x sport recife palpitespoupança, seu dinheiro costuma ser usado integralmentegrêmio x sport recife palpitesconsumo. Já os mais ricos conseguem guardar parte do seu dinheiro e constituir patrimônio, pagando proporcionalmente menosgrêmio x sport recife palpitessua rendagrêmio x sport recife palpitesimposto.

A reforma que unifica impostos não vai impactar essa questão, mas outras medidasgrêmio x sport recife palpitesestudo no governo, como passar a taxar lucros e dividendos distribuídos pelas empresas a acionistas, aumentariam a carga tributária sobre os mais ricos.

Por outro lado, a promessagrêmio x sport recife palpitescampanhagrêmio x sport recife palpitesLulagrêmio x sport recife palpitesisentar o impostogrêmio x sport recife palpitesrendagrêmio x sport recife palpitespessoas que ganham até R$ 5 mil é controversa, pois beneficiaria um segmentogrêmio x sport recife palpitesrenda relativamente alta no país. Segundo o Instituto Brasileirogrêmio x sport recife palpitesGeografia e Estatística (IBGE), o rendimento domiciliar per capta brasileiro égrêmio x sport recife palpitesR$ 1.625 (dadogrêmio x sport recife palpites2022).

Outro fator que torna o sistema regressivo, já citado, é o modo como a produção e o consumo são tributados, com carga mais elevada sobre indústria e mais leve sobre serviços.

Um terceiro fator são desonerações (descontosgrêmio x sport recife palpitestributos) que favorecemgrêmio x sport recife palpitesespecial as pessoas mais ricas, como a restituiçãogrêmio x sport recife palpitesimpostogrêmio x sport recife palpitesrenda sobre gastos particularesgrêmio x sport recife palpitessaúde e educação.

Até mesmo desonerações que foram adotadas para favorecer os mais pobres, na prática, beneficiam os segmentosgrêmio x sport recife palpitesmaior renda. É o caso da cesta básica.

Segundo o relatório dos professores da UFMG, o cortegrêmio x sport recife palpitestributos sobre a cesta básica significou uma perdagrêmio x sport recife palpitesR$ 18,6 bilhõesgrêmio x sport recife palpitesarrecadação para a Uniãogrêmio x sport recife palpites2016 e reduziugrêmio x sport recife palpitesapenas 0,1% o índice Gini (indicador que mede a desigualdadegrêmio x sport recife palpitesrenda).

Já políticasgrêmio x sport recife palpitestransferênciagrêmio x sport recife palpitesrenda, como o Bolsa Família, reduziram no mesmo ano 1,7% o Gini a um custogrêmio x sport recife palpitesR$ 28 bilhões.

"Ou seja, o Bolsa Família foi 12 vezes mais eficiente na reduçãogrêmio x sport recife palpitesdesigualdades que a desoneração da cesta básica", diz o relatório.

Segundo os autores, isso ocorre por dois motivos: "as reduções (sobre itens da cesta básica) beneficiam os produtores, que repassam apenas parte da desoneração para os preços, aumentando a margemgrêmio x sport recife palpiteslucrogrêmio x sport recife palpitespessoas que, nagrêmio x sport recife palpitesmaioria, pertencem a classes mais ricas; e os estratosgrêmio x sport recife palpitesalta renda da população também consomem produtos básicos", sendo beneficiados pela desoneração pensada para favorecer os mais pobres.