Como ruralistas reagiram ao STF e aprovaram marco temporal :esporte ganha bet
Crédito, REUTERS/Ueslei Marcelino
Para entraresporte ganha betvigor, o projetoesporte ganha betlei ainda precisa passar pela sanção presidencial. Nos bastidores, a expectativa éesporte ganha betque o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) vete total ou parcialmente a matéria aprovada, o que deve gerar ainda mais atritos com parte do chamado Centrão, bloco do qual o petista depende para manter a governabilidade no Congresso.
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Como o marco temporal já foi alvoesporte ganha betum julgamento no STF, lideranças indígenas prometem recorrer ao Judiciário para que declare inconstitucional a lei aprovada nesta quarta-feira.
Rápida mobilização no Senado
Na última quinta-feira (21/09), o STF havia formado maioria contra a tese do marco temporal. O julgamento foi concluído nesta quarta-feira (27) e o placar terminou com nove votos contra e dois a favor do marco.
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A reação à votação no STF não demorou a acontecer. Ainda na semana passada, os parlamentares aceleraram os trâmitesesporte ganha betum projetoesporte ganha betlei que estabelecia o marco temporal.
A ação contou com o apoio maciçoesporte ganha betcongressistas da poderosa Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) — formada,esporte ganha betgrande parte, por deputados e senadores do Centrão, bloco informalesporte ganha betpartidosesporte ganha betcentro-direita do qual sucessivos governos vêm dependendo nos últimos anos para garantir a aprovaçãoesporte ganha betmedidasesporte ganha betseu interesse.
A posição oficial da FPA sempre foi a favor do marco temporal, com o argumentoesporte ganha betque a ausência dele colocariaesporte ganha betrisco produtores ruraisesporte ganha bettodo o Brasil, especialmente aqueles localizadosesporte ganha betáreas da nova fronteira agrícola, na Amazônia e no Centro-Oeste.
Nesta quarta-feira, a operação para a aprovação do marco temporal no Senado levou pouco maisesporte ganha bet10 horas para se concretizar. No início da manhã, a Comissãoesporte ganha betConstituição e Justiça (CCJ) abriu uma sessão para votar o relatório do senador Marcos Rogério (PL-RO), relator da matéria e integrante da chamada bancada ruralista.
No início da tarde, o relatório foi aprovado por 16 votos a favor e 10 contra.
À tarde, o Plenário do Senado aprovou um pedidoesporte ganha beturgência para que o projeto fosse votado. Parlamentares governistas como o líder do governo no Senado, Randolfe Rodrigues (Rede-AP), criticaram o projeto.
"Isso é um retrocesso a 1500. Isso é um retrocesso à chegada dos europeus e aos primeiros contatos [com povos indígenas]", disse o senador.
Apesar dos apelos da ala governista, às 18h56, o presidente da Casa, senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), declarou a aprovação da matéria.
Crédito, Jonas Pereira/Agência Senado
O que é o marco temporal?
O chamado "marco temporal" é uma tese que vinha sendo debatida no Congresso e no STF segundo a qual a demarcaçãoesporte ganha betterras indígenas só poderia ocorreresporte ganha betcomunidades já ocupadas por indígenas quando a Constituição foi promulgada,esporte ganha bet5esporte ganha betoutubroesporte ganha bet1988.
O julgamento do STF foi sobre um caso envolvendo uma parte da Terra Indígena Ibirama La-Klãnõ,esporte ganha betSanta Catarina, habitada pelos povos xokleng, kaingang e guarani.
A disputa envolvia,esporte ganha betum lado, a Fundação Nacional do Índio (Funai); eesporte ganha betoutro, órgãos do governo estadualesporte ganha betSanta Catarina, que reivindicavam áreas que a Funai havia declarado como tradicional ocupação indígena.
Ambientalistas e lideranças indígenas rejeitavam o marco temporal sob o argumentoesporte ganha betque muitas comunidades foram expulsasesporte ganha betseus territórios originais antesesporte ganha bet1988. Era esse o argumento usado pelos xokleng no julgamento no STF.
Eles dizem terem sido forçados a deixar as áreas tradicionalmente ocupadas para fugiresporte ganha betperseguições e matanças ao longoesporte ganha betdécadas.
Ruralistas, por outro lado, alegam que o não estabelecimentoesporte ganha betum marco temporal poderia causar insegurança jurídica, pois abriria o precedente para que áreas ocupadas por não-indígenas possam ser reivindicadas como terras indígenas mesmo que elas não estivessem sendo habitadas por povos tradicionais antes da promulgação da Constituição Federal.
Legislativo versus Judiciário
A votação do projeto sobre o marco temporal mesmo após o julgamento do caso foi vista como uma "reação" do Legislativo ao Supremo pelo cientista político Marco Antônio Teixeira, professoresporte ganha betCiência Política da Fundação Getúlio Vargas (FGV).
"Essa votação foi uma resposta do Legislativo [...] Se houver mais situaçõesesporte ganha betque decisões do Supremo sejam imediatamente contestadas pelo Parlamento, a relação entre esses dois poderes tende a ficar tensa", afirmou o professor.
Para Teixeira, o movimento protagonizado pelo Senado nesta quarta-feira é resultado nãoesporte ganha betalgum tipoesporte ganha betinterferência do Judiciário no Legislativo, o chamado "ativismo judicial", mas pela suposta demora do Legislativoesporte ganha betdecidir temas relevantes.
"O poderesporte ganha betlegislar é do Legislativo, mas quando ele demora muito a tomar decisões sobre questões urgentes como era o marco temporal, o Supremo acaba tendo que decidir quando é consultado sobre o assunto", disse o professor.
O senador Marcos Rogério (PL-RO), negou, no entanto, que a votação tenha sido uma reação ao STF.
"São os precedentes do próprio STF que asseguram que o Legislativo tenha a atribuiçãoesporte ganha betlegislar inclusive sobre matérias que foram alvoesporte ganha betjulgamento do STF. Pensar diferente seria aniquilar o papel do Legislativo. Não é uma afronta ao Supremo", disse o senador à BBC News Brasil.
Crédito, REUTERS/Adriano Machado
Preocupações
Desde a semana passada, lideranças indígenas já vinham demonstrando preocupação com a possibilidadeesporte ganha betuma "reação" por parte dos ruralistas após a formaçãoesporte ganha betmaioria contra o marco temporal no STF.
"A rejeição do marco temporal pelo Supremo é uma grande vitória [...] Mas a bancada ruralista está com uma cobiça nas terras indígenas e quer a todo custo aprovar [no Congresso] uma teseesporte ganha betmarco temporal", disse à BBC News Brasil na semana passada o coordenador-executivo da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib), Kleber Karipuna.
Indígenas e ambientalistas afirmam que a lei aprovada nesta quarta-feira contém dispositivos ainda mais perigosos para os povos indígenas que o simples marco temporal.
A lei prevê, por exemplo, que terras indígenas já demarcadas podem ser retomadas caso seja verificada a mudançaesporte ganha bettraços culturais das comunidades que vivem nelas, possibilidade que não existia até então.
"Isso é um risco muito grande para os povos indígenas porque basta que alguém diga que nós mudamos nosso modoesporte ganha betviver para que questionem a legitimidade das nossas terras", disse outro coordenador-executivo da Apib, Dinaman Tuxá.
Outro ponto controverso é a autorização para que não-indígenas possam exercer atividades agrícolasesporte ganha betterras já demarcadas.
Essa é uma reivindicaçãoesporte ganha betprodutores ruraisesporte ganha betestados como Mato Grosso eesporte ganha betuma parcela considerada pequenaesporte ganha betindígenasesporte ganha betregiões dominadas pelo agronegócio como os da etnia Haliti-Paresi que vinham arrendando suas terrasesporte ganha betforma irregular para produtoresesporte ganha betsoja.
Outro dispositivo previsto no projeto aprovado é o que, segundo críticos, flexibilizaria a políticaesporte ganha betnão-contato com indígenas isolados que vigora no país há décadas.
O projeto estabelece que o contato com esses indivíduos poderia ser feito para "intermediar ação do estadoesporte ganha betutilidade pública", um conceito considerado muito vago por ambientalistas e que poderia abrir brechas para o contato forçado com os isolados.
"Esse projetoesporte ganha betlei é um risco para os povos indígenas porque ele está repletoesporte ganha betinconstitucionalidades. Ele traz insegurança jurídica pois colocaesporte ganha betrisco até mesmo aquelas terras que já foram demarcadas e homologadas. Há violações clarasesporte ganha betpreceitos constitucionais", afirmou à BBC News Brasil o analista sênioresporte ganha betpolíticas públicas da organização não-governamental WWF Brasil, Bruno Taitson.
O senador Marcos Rogério rebate as críticas.
"Muito se falaesporte ganha betcuidar do índio,esporte ganha betdar terra para o índio. Mas pouco se falaesporte ganha betassistência ao índio. Índios aldeados e não aldeados vivem, muitos deles,esporte ganha betcondiçãoesporte ganha betmiserabilidade", disse o parlamentar.
Estratégias contra projeto aprovado
Agora, ambientalistas e movimentos indígenas se reorganizam para tentar impedir que o projeto aprovado passe a ter validade.
A primeira estratégia resideesporte ganha betcriar pressão sobre o presidente Lula para que ele vete o projeto.
No governo, a aprovação do projeto foi criticada.
"Embora a ministra dos Povos Indígenas (Sônia Guajajara) e representantes do MPI tenham sido recebidos por líderes, relatores e até pelo presidente (do Senado) Rodrigo Pacheco para apresentar pontos críticos e sensíveis aos direitos indígenas, nada foi acatado pelo Senado", diz o trechoesporte ganha betuma nota do Ministério dos Povos Indígenas.
O MPI afirmou ainda que "lamenta" a aprovação e classificou o projetoesporte ganha betlei como "inconstitucional".
O problema, para aqueles que são contrários ao projeto, é que o Congresso poderia derrubar os vetos e a lei passaria a vigorar. Além disso, eles temem que Lula tenha que negociar com o Congresso quais pontos seriam vetados.
"Isso seria particularmente preocupante porque a maior parte do projeto contém retrocessos muito grandes aos indígenas. O pouco que não for vetado por meioesporte ganha betuma possível negociação ainda será prejudicial", avalia Bruno Taitson, do WWF Brasil.
A segunda estratégia dos contrários ao projeto é levar o assunto, novamente, para o STF.
Um dos argumentos mencionados é oesporte ganha betque apenas uma Propostaesporte ganha betEmenda Constitucional (PEC) teria o peso suficiente para reverter o entendimentoesporte ganha betum julgamento do Supremo. Como o que foi aprovado foi um projetoesporte ganha betlei, ele não teria poder suficiente para se sobrepor a uma decisão do STF, responsável por interpretar o texto constitucional.
"É uma situação delicada, mas não vamos desistir. Já estamos estudando a possibilidadeesporte ganha betquestionar a constitucionalidade dessa lei. Vai ser mais uma batalha, mas não vamos desistir", afirma Dinaman Tuxá.
