Os microestados medievais que sobrevivem na Europa:vegas 7 games

Os quatro microestados fazem parte do Conselho da Europa – a organização europeiavegas 7 gamesdireitos humanos. Por isso, eles precisaram se modernizar para atender aos padrões internacionaisvegas 7 gamesgovernança, incluindo a independência do poder judiciário.

Mas as quatro nações também implementaram as reformas sem alterarvegas 7 gamesidentidade institucional. Seu compromisso com a preservação das suas características únicasvegas 7 gamesrelação a outros países impede uma reforma mais ampla das suas instituições.

Para eles, a proteção das tradições e da identidade nacional é uma formavegas 7 gamesautopreservação, não uma simples expressão ideológica.

A identidade distinta dos quatro microestados se deve à sobrevivênciavegas 7 gamesdisposições institucionais que praticamente não são mais encontradasvegas 7 gamesnenhum outro lugar do mundo. Nos principadosvegas 7 gamesMônaco e Liechtenstein, por exemplo, a monarquia ainda detém papel central na Constituição.

Ao contrário da maioria dos Estados monárquicos europeus, o chefevegas 7 gamesEstado real continua a exercer poder significativovegas 7 gamesMônaco e Liechtenstein. Já Andorra e San Marino operam com um sistemavegas 7 gamesdois chefesvegas 7 gamesEstado.

As disposições institucionais destes países foram criadas devido ao tamanho diminuto – tantovegas 7 gamestermosvegas 7 gamesterritório, quantovegas 7 gamespopulação – e pelavegas 7 gameslocalização geográfica. E estas regulamentações sobrevivem desde a Idade Média porque se tornaramvegas 7 gamesidentidade nacional.

Em outros países, as tradições nacionais são um debate ideológico. Mas, aqui, a preservação do passado é um mecanismovegas 7 gamessobrevivência.

Liechtenstein e Mônaco

Mônaco e Liechtenstein são monarquias constitucionais que fornecem considerável poder à família real. Tudo é organizadovegas 7 gamestorno do príncipe, que exerce o poder executivo.

Na tradição jurídica do Ocidente, as monarquias contemporâneas possuem geralmente um rei ou rainha cerimonial e o poder executivo é exercido por um governo eleito. Mas Mônaco e Liechtenstein mantiveramvegas 7 gamesorganização históricavegas 7 gamesgoverno, concentradavegas 7 gamesum monarca muito poderoso.

Em Mônaco, o príncipe não presta contas nem mesmo ao parlamento pelos poderes que detém, embora eles não sejam limitados. E o príncipevegas 7 gamesLiechtenstein exerce poderes ainda maiores, que incluem o direitovegas 7 gamesnomear a metade dos membros do tribunal constitucional.

Mas o poder soberano do príncipevegas 7 gamesLiechtenstein é mantidovegas 7 gamesparceria com o povo do país. A organização institucional é estabelecidavegas 7 gamesforma a permitir um sistemavegas 7 gamesverificação e prestaçãovegas 7 gamescontas entre o príncipe e o povo.

Uma emenda constitucionalvegas 7 games2003 determinou, por exemplo, que as pessoas podem apresentar uma moçãovegas 7 gamesdesconfiança ao príncipe, se maisvegas 7 games1,5 mil cidadãos estiveremvegas 7 gamesacordo. A moção gera um referendo sobre a confiança no monarca.

E o mesmo númerovegas 7 gamescidadãos pode criar uma iniciativa para abolir totalmente a monarquia, se eles assim o decidirem.

Andorra e San Marino

O principadovegas 7 gamesAndorra deveria ser chamado, mais adequadamente,vegas 7 gamescoprincipado. Isso se deve àvegas 7 gamesestrutura com dois príncipes.

Um dos príncipes é o bispovegas 7 gamesUrgell, na Catalunha (Espanha), e o outro é o presidente da República da França (antes dele, era o rei ou imperador francês). Por isso, outra peculiaridadevegas 7 gamesAndorra é que nenhum dos príncipes é cidadão do país.

Uma reformavegas 7 games1993 estabeleceu uma constituição independente, que prevê que nenhum dos príncipes detém podervegas 7 gamessoberania. Seu atual papel constitucional é quase totalmente cerimonial.

Mas permanece a preocupaçãovegas 7 gamesque nenhum deles é cidadão andorrano e os chefesvegas 7 gamesEstado não são selecionados pelo povovegas 7 gamesAndorra, nem pelos seus representantes.

A razão histórica para a existência dos chefesvegas 7 gamesEstado estrangeiros é a localização geográficavegas 7 gamesAndorra, encravada entre a França e a Catalunha, na Espanha. Permitir a manutenção do país nesta dupla soberania foivegas 7 gamesgarantiavegas 7 gamessobrevivência.

A Repúblicavegas 7 gamesSan Marino também tem dois chefesvegas 7 gamesEstado. Mas os dois líderes, conhecidos como capitães-regentes, são cidadãos san-marinenses.

Eles são eleitos pelo Grande Conselho Geral (o órgão legislativo do país) evegas 7 gamesprincipal característica é que seu mandato évegas 7 gamesapenas seis meses. O motivo deste período tão curto é o tamanho da populaçãovegas 7 gamesSan Marino,vegas 7 gamespouco menosvegas 7 games34 mil pessoas.

Lá, todos se conhecem, o que pode ser prejudicial para a independência das autoridades eleitas. E, durante seu curto mandato, os capitães-regentes não conseguem acumular poder suficiente para conseguir derrubar a república.

Os capitães-regentes foram criados pela primeira vezvegas 7 games1243, pouco antes que diversas repúblicas italianas fossem derrubadas por famílias ricas. Um dos motivos que permitiram a sobrevivênciavegas 7 gamesSan Marino foi ter evitado por séculos que uma família ficasse mais poderosa que as demais.

Os microestados, portanto, são diferentes dos Estados europeus comuns. Eles têm organizações institucionais distintas — muitas delas, criadas por motivos totalmente compreensíveis.

* Elisa Bertolini é professoravegas 7 gamesdireito público comparativo da Universidade Luigi Bocconi, na Itália.

Este artigo foi publicado originalmente no sitevegas 7 gamesnotícias acadêmicas The Conversation e republicado sob licença Creative Commons. Leia aqui a versão originalvegas 7 gamesinglês.