O procurador que foi Uber por 4 mesesrealsbet atendimento ao clienteSalvador: 'Não tive sensaçãorealsbet atendimento ao clienteser meu próprio chefe' :realsbet atendimento ao cliente

Legenda do áudio, Ilan Fonseca tirou licença do Ministério Público do Trabalho para fazer 350 corridas como motorista do aplicativo na Bahia, trabalhando longas jornadasrealsbet atendimento ao clientealguns dias

"Não tive,realsbet atendimento ao clientenenhuma ocasião, a sensaçãorealsbet atendimento ao clienteser meu próprio chefe", resume Fonseca,realsbet atendimento ao clientereferência a um termo muito usado pela Uber e por motoristas.

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Fonseca ficou "logado" (disponível para trabalho) na Uber por maisrealsbet atendimento ao cliente350 horasrealsbet atendimento ao clientedezembrorealsbet atendimento ao cliente2021 a marçorealsbet atendimento ao cliente2022.

A experiência, parterealsbet atendimento ao clienteseu doutorado, virou o livro Dirigindo Uber - A Subordinação Jurídica na Atividaderealsbet atendimento ao clienteum Motoristarealsbet atendimento ao clienteAplicativo, publicado neste ano.

Após ter feito 350 corridas e terminado com avaliaçãorealsbet atendimento ao cliente4,98 estrelas, Fonseca concluiu que a "subordinação do motorista" à plataforma "é muito mais intensa do que a gente imagina".

Ele reconhece que fez o trabalhorealsbet atendimento ao clientemotorista sem depender disso para pagar as contas — e que, "na qualidaderealsbet atendimento ao clientehomem branco, enfrentou menos dificuldades do que enfrentaria se fosse mulher ou negro".

Procurada pela BBC News Brasil, a Uber criticou a pesquisarealsbet atendimento ao clienteFonseca e respondeu que "os motoristas parceiros não são empregados e nem prestam serviço à Uber".

Afirmou que são "profissionais independentes que contratam a tecnologiarealsbet atendimento ao clienteintermediaçãorealsbet atendimento ao clienteviagens oferecida pela empresa por meio do aplicativo".

A assessoriarealsbet atendimento ao clienteimprensa da 99, outra empresarealsbet atendimento ao clienteaplicativorealsbet atendimento ao clientetransporterealsbet atendimento ao clientepassageiros e bens também citada pelo pesquisador, foi procurada pela reportagem, mas informou que não comentaria.

Entregarealsbet atendimento ao clientecaranguejos vivos

Reproduçãorealsbet atendimento ao clienteduas telas do aplicativo. Em uma delas, Ilan aparecerealsbet atendimento ao clientefoto com máscara facial. A outra tela mostra mapas com os valoresrealsbet atendimento ao clientetrajetos

Crédito, Reprodução/Arquivo pessoal

Legenda da foto, Ilan Fonseca fez 350 corridas e terminou com uma avaliaçãorealsbet atendimento ao cliente4,98 estrelas
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O pesquisador fez um longo planejamento para se tornar motorista — que envolveu as discussões no doutorado, pedidorealsbet atendimento ao clientelicença no MPT e a inclusão da observaçãorealsbet atendimento ao clienteque exerce atividade remunerada na carteirarealsbet atendimento ao clientehabilitação.

Fonseca diz que, com tudo pronto e prestes a começarrealsbet atendimento ao clienteexperiência, veio então uma grande ansiedade na espera pela primeira corrida.

"Quando você está no carro, liga o aplicativo e aguarda a primeira chamada, fica muito tenso. Não sabe quem vai ser o passageiro — se vai ser uma pessoa educada, se estará exposto à violência", lembra,realsbet atendimento ao clienteentrevista à BBC News Brasil.

Na primeira viagem, correu tudo bem: foi um trajeto curto, e a comunicação com o passageiro foi protocolar.

Ali, ele diz que percebeurealsbet atendimento ao clientecara que é "quase impossível" o motorista não tentar ler o contexto ou a aparência dos passageiros — e conta que a primeira passageira parecia estar saindorealsbet atendimento ao clientecasa e indo para o restaurante onde trabalha.

Mas situações menos confortáveis aconteceriamrealsbet atendimento ao clientecorridas seguintes.

"Fui pegar a encomendarealsbet atendimento ao clienteuma passageirarealsbet atendimento ao clienteum restaurante: uma panelarealsbet atendimento ao clientecaranguejos vivos", lembra, sobre um pedido no Uber Flash (modalidaderealsbet atendimento ao clienteentregarealsbet atendimento ao clienteitens, sem passageiro).

Fonseca imaginou que seria para uma turista que estava passando férias com a famíliarealsbet atendimento ao clienteuma casa alugadarealsbet atendimento ao clienteSalvador.

"Eu fui com esse caranguejo lá atrás (do carro)... No caminho, eles ficavam batendo as patinhas, tac, tac, tac", diz.

"Mas o pior não foi nada disso: eu aprendi que [levar] frutos do mar e peixe não dá certo, porque o carro fica com cheiro muito forte, e aí os passageiros seguintes vão reclamando muito."

A cada corrida, Fonseca buscava não perderrealsbet atendimento ao clientevista o objetivo darealsbet atendimento ao clientepesquisa e observava cada uma das comunicações da Uber com o motorista por meio do aplicativo.

Conforme fez mais viagens e ganhou mais experiência, ele diz que passou a sentir que a atividade era algo "extremamente viciante", semelhante a um jogo.

"Sabia que meu foco era pesquisar, mas ficava extremamente viciado no atorealsbet atendimento ao clientedirigir, ganhar dinheiro e conhecer mais as possibilidades do aplicativo. Ter recompensas imediatas é muito gratificante", diz.

"Quando você trabalha muitas horas, pensa: fiz esse sacrifício, mas hoje bati um recorde. Isso dá uma sensação tão boa — e vem acompanhadarealsbet atendimento ao clientevários emojis da empresa,realsbet atendimento ao clienteque você atingiu uma marca, e mostra seu desempenho da semana no gráfico."

O que atrai os motoristas?

Para entender os aspectos que mais atraem os motoristas, Fonseca diz ser necessário entender o histórico desses trabalhadores.

Na realidade que encontrou, o procurador diz que os motoristas eram principalmente pessoas que perderam empregos formais e, sem conseguir se recolocar, usaram as verbas rescisórias para comprar um carro, geralmente financiado, e "começaram a trabalhar para um ou dois aplicativos".

Fonseca relata ter observado o "reconhecimento social" que o carro dá. "É como se você atingisse um novo patamar, ao deixarrealsbet atendimento ao clienteser um trabalhadorrealsbet atendimento ao clienteuma loja para ser alguém agora que é pretensamente autônomo e tem um automóvel."

Segundo o Instituto Brasileirorealsbet atendimento ao clienteGeografia e Estatística (IBGE), trabalhadores por aplicativo são principalmente homens (maisrealsbet atendimento ao cliente81% do total). Quase metade das pessoas que trabalham nestas plataformas tinharealsbet atendimento ao cliente25 a 39 anos.

A maioria dos trabalhadoresrealsbet atendimento ao clienteapp têm ensino médio completo ou superior incompleto (maisrealsbet atendimento ao cliente61%), uma proporção maior do que entre a populaçãorealsbet atendimento ao clientetrabalhadores fora das plataformas,realsbet atendimento ao cliente43%.

O "dinheiro na mão" é outro grande atrativo para os motoristas, segundo Fonseca.

"Eles acordamrealsbet atendimento ao clientemanhã, vão para o postorealsbet atendimento ao clientegasolina, e botam uma quantia determinada — R$ 100, R$ 150. E aí pensam: quando esse combustível acabar, quanto eu vou ter feito ao final do dia?", conta.

"Ele coloca esse combustível no cartãorealsbet atendimento ao clientecrédito e vai pagar isso daqui a 30 dias. O dinheiro que a plataforma vai oferecer vem no dia, depois que você faz 25 corridas."

Outro fator que Fonseca lista como atrativo é a larga possibilidaderealsbet atendimento ao clientefazer "hora extra".

"Há relatosrealsbet atendimento ao clientequem trabalha 20 horas", diz ele,realsbet atendimento ao clientereferência a motoristas que dirigem por maisrealsbet atendimento ao clienteuma plataforma, já que há um tempo limite na direção.

"Aí você pensa: 'que loucura, não faz sentido'. Faz todo sentido quando você está endividado e tem boleto para pagar. Esses momentos são dramáticos para eles, quando precisam trabalhar 15 horas, 18 horas por dia. O fim do mês vai chegando e então eles enxergam isso como uma grande vantagem."

Fonseca chegou a trabalhar por 12 horas ao volante e diz que ficou extremamente cansado, com dores na coluna, visão turva e desidratado.

"A garrafarealsbet atendimento ao clienteáguarealsbet atendimento ao cliente500 ml que sempre levo comigo não deu conta do recado. Alguns motoristas, mais precavidos, já andam com garrafasrealsbet atendimento ao cliente2 litros no interior do veículo", relata ele no livro.

"No fim do expediente, minha capacidaderealsbet atendimento ao clienteconcentração não está boa e vejo lanternas e faróis dos veículos misturarem-se com as múltiplas placasrealsbet atendimento ao clientetrânsito."

Naquele dia, ele fez seu recorderealsbet atendimento ao clientecorridas, 23 ao todo, e teve um faturamentorealsbet atendimento ao clienteR$ 301,24.

Ilan dentrorealsbet atendimento ao clientecarro no qual trabalhou como motoristarealsbet atendimento ao clienteUber

Crédito, Arquivo pessoal

Legenda da foto, O procurador trabalhou como motoristarealsbet atendimento ao clienteUber neste carro nas ruasrealsbet atendimento ao clienteSalvador

A possibilidaderealsbet atendimento ao clientefazer "intervalos" na jornadarealsbet atendimento ao clientetrabalho — para levar um filho ou um familiarrealsbet atendimento ao clientealgum compromisso, por exemplo — também é vista como uma vantagem.

Fonseca compara que, geralmente, "somente profissões mais intelectualizadas, no teletrabalho, têm essa possibilidaderealsbet atendimento ao clienteinterromper" a jornada.

"É isso que eles não querem perder. Só que eles imaginam que a dinâmicarealsbet atendimento ao clientetrabalho que a Uber oferece vai ser para sempre", diz.

"Os motoristas acham que já têm direito garantido — esse pagamento por produtividade —, mas a prerrogativa das plataformas é tão grande que, a qualquer momento, isso pode ser alterado."

Em nota à reportagem, a Uber diz que "o métodorealsbet atendimento ao cliente'pesquisa' utilizado pelo autor carece do mínimo rigor científico necessário para que pudesse tentar representar a realidade dos motoristas parceiros da Uber no Brasil".

"Além do trabalho ser baseado apenas emrealsbet atendimento ao clienteexperiência individual, sem nenhum desenhorealsbet atendimento ao clienteamostragem para retratar o universo nemrealsbet atendimento ao clientecálculo probabilístico, os resultados apresentados partemrealsbet atendimento ao clienteinterpretações arbitrárias e são influenciados por concepções ideológicas sobre o modelorealsbet atendimento ao clientefuncionamento das plataformas e sobre a natureza da relação entre elas e os parceiros", diz a empresa.

'Uber é uma mãe'?

A pesquisarealsbet atendimento ao clienteFonseca é uma etnografia, modelorealsbet atendimento ao clienteque o pesquisador atua como parte do grupo pesquisado, ao mesmo tempo que o observa.

Um dos aspectos da pesquisa envolveu participarrealsbet atendimento ao clienteconversasrealsbet atendimento ao clientepontosrealsbet atendimento ao clienteencontrorealsbet atendimento ao clientemotoristasrealsbet atendimento ao clienteUber, como nas proximidades do aeroportorealsbet atendimento ao clienteSalvador, para entender os principais temas discutidos por eles.

Fonseca diz que observou,realsbet atendimento ao clientediversas ocasiões, que "motoristas da Uber e da 99 chamam essas plataformasrealsbet atendimento ao cliente'mãe'".

"Uma pessoa provedora, que tem hierarquia sobre você. Isso diz um pouco sobre o nívelrealsbet atendimento ao clientegratidão que eles têm por uma empresa ter os acolhido num momentorealsbet atendimento ao clientedesemprego", diz o procurador.

"Essa empresa, mesmo sendo pouquíssimo transparente e explorando, do pontorealsbet atendimento ao clientevista técnico, esses trabalhadores, é quem garante o sustento deles."

No entanto, diz Fonseca, os motoristas "sabem que a 'mãe' nem sempre é justa — quando tem maisrealsbet atendimento ao clienteum filho, por exemplo".

"Então, falam o seguinte: um filho é o motorista e o outro é o passageiro. Na dúvida, sempre escolhe os passageiros, porque é quem paga para ela, e ela repassa para o segundo filho", diz.

"Eles enxergam esta plataforma também como alguém muito severa, que aplica punições, e que eles não conseguem entender os motivos — os bloqueios temporários ou definitivos, as advertências."

Fonseca diz que as empresas,realsbet atendimento ao clientegeral, não são vistas pelos trabalhadores como empregadores.

"Eles têm muita insatisfação, mas eles não canalizam essa insatisfação para a empresa. Aí é que vem a mágica do negócio", afirma.

"A vantagem do aplicativo, da tecnologia, é criar essa camada que acaba funcionando como um filtro: o erro que prejudica o valor da corrida é do aplicativo, do algoritmo, isso não foi feitorealsbet atendimento ao clienteforma deliberada pela empresa."

Ao mesmo temporealsbet atendimento ao clienteque a plataforma é vista como mãe, o Estado é vistorealsbet atendimento ao clienteforma negativa por estes profissionaisrealsbet atendimento ao clientegeral.

"Os motoristas,realsbet atendimento ao clientegeral, enxergam o Estado também como um inimigo — que ajuda muito pouco, que quer cobrar impostos deles, impor multasrealsbet atendimento ao clientetrânsito, cobrar taxarealsbet atendimento ao clientelicenciamento", diz.

E os passageiros, onde ficam nessa equação?

Atuando do lado dos motoristas, Fonseca diz ter observado um conflito entre eles e passageiros que, segundo ele, "é muito estimulado pela Uber".

De forma geral, Fonseca afirma ter sentido "muito pouca empatia dos passageirosrealsbet atendimento ao clienterelação aos motoristas".

"O passageiro, quando tem problema no aplicativo, não imputa a responsabilidade à Uber, imputa ao motorista", comenta.

"Quando estava rodando, vi que tem situaçõesrealsbet atendimento ao clienteque o aplicativo te manda para o lugar errado, que trava, e ficam passageiro e motorista ali no escuro – e o passageiro fica achando que aquele bug foi causado por esperteza do motorista."

Por outro lado, os passageiros "quase nunca dão gorjetas, são autoritários, são descomprometidos com as regras da plataforma", diz Fonseca.

'Mistérios do aplicativo'

Foto mostra três carros estacionados, um atrás do outro

Crédito, Arquivo Pessoal

Legenda da foto, Pontorealsbet atendimento ao clientemotoristasrealsbet atendimento ao clienteaplicativorealsbet atendimento ao clienteSalvador, na área conhecida como bambuzal do Aeroportorealsbet atendimento ao clienteSalvador, onde eles se reúnem e esperam pelas corridas

O que mais Fonseca ouviu nas rodasrealsbet atendimento ao clienteconversarealsbet atendimento ao clientecolegas motoristas?

"Boa parte do tempo deles é dedicado a decifrar esse mistério que é o algoritmo, o aplicativo", diz.

"Ficam especulando como o direcionamento da corrida vai: se a Uber prefere quem está mais perto, quem tem nota mais alta..."

O debate, diz ele, muitas vezes se dá sobre os aspectos que determinam o valorrealsbet atendimento ao clienteuma viagem. Fonseca considera que há um "obscurantismo" sobre o cálculo do pagamento por cada corrida.

"Quanto mais a Uber esconde essa informação, mais vulnerabiliza o trabalhador — mais suscetível ele ficarealsbet atendimento ao clientecontinuar aceitando corridas", diz.

"A Uber paga aqui no Brasil entre R$ 1 e R$ 1,30 por quilômetro rodado. Mas o cálculo é só esse? Não, porque ela paga o km no momentorealsbet atendimento ao clienteque o passageiro está dentro do seu automóvel", diz.

"Para te pegar narealsbet atendimento ao clientecasa, tenho que fazer um deslocamento. E, depois que te deixar no destino, dificilmente vou ficar lá porque pode não ser um lugar seguro, pode ser um lugar péssimo para novas corridas."

Ao argumentar que os motoristas têm custos que são pouco lembrados nos cálculos, ele lista, ainda, a variação do preço do combustível, gastos do automóvel, como IPVA, licenciamento, despesas com usorealsbet atendimento ao clientepneu, manutenção, seguro do automóvel.

"Hoje no Brasil a gasolina tá entre R$ 5 e 6 por litro, mas quando rodei (2022) teve um período que estava R$ 10. A realidade fática do motoristarealsbet atendimento ao clienteaplicativo é super complexa e mudarealsbet atendimento ao clientesemana a semana", afirma.

"E aí vêm os fatoresrealsbet atendimento ao clienterisco: se bater o carro, se tomar multa. Tem tantas variáveis que é uma temeridade o governo colocar um valor fixo no projetorealsbet atendimento ao clientelei,realsbet atendimento ao clienteR$ 32."

No projeto enviado pelo governo ao Congresso, ao qual Fonseca se refere, a previsão érealsbet atendimento ao clienteum pagamento mínimorealsbet atendimento ao clienteR$ 32,09 por horarealsbet atendimento ao clientetrabalho, a chamada remuneração (R$ 8,02/hora) e a coberturarealsbet atendimento ao clientecustos (R$ 24,07/hora), destinada a compensar despesas como uso do celular, combustível, manutenção do veículo, dentre outras.

Para começar a valer, a proposta ainda precisa ser aprovada pelos parlamentares, que também podem alterá-la.

A BBC News Brasil procurou a Uber para confirmar o valorrealsbet atendimento ao clienteR$ 1 e R$ 1,30 por quilômetro rodado percebido por Fonseca.

A empresa respondeu que não há valores fixos por quilômetro e que o pagamento oferecido "levarealsbet atendimento ao clienteconsideração itens como a estimativarealsbet atendimento ao clientetempo erealsbet atendimento ao clientedistância da viagem, tempo e distância do percurso até o usuário, condiçõesrealsbet atendimento ao clientetrânsito, existênciarealsbet atendimento ao clienteganho adicional por aumento da demanda (preço dinâmico), modalidade (UberX, Comfort etc.), entre outros".

A Uber afirmou que "os ganhos na plataforma da Uber são bem particulares para cada motorista parceiro".

Disse, ainda, que os fatores que influenciam o cálculorealsbet atendimento ao clienteuma viagem são "sempre exibidos no celular do motorista parceiro para que possa decidir se vai aceitar ou recusar a solicitação".

De acordo com a empresa, "quando há uma demanda maiorrealsbet atendimento ao clientedeterminado local, o aplicativo exibe aos parceiros um maparealsbet atendimento ao clienteconcentraçãorealsbet atendimento ao clientesolicitações, assim como informa as tendências históricasrealsbet atendimento ao clienteganhos para ajudá-los a tomar decisões informadas, com o máximorealsbet atendimento ao clientetransparência, sobre as suas possibilidadesrealsbet atendimento ao clienteganhos".

Fonseca diz que,realsbet atendimento ao clienteconversas com motoristas experientesrealsbet atendimento ao clienteSalvador, eles dizem que seguem algumas "regras" para entender o que vale a pena.

Por exemplo, "você não pode se deslocar mais do que 1,2 km para pegar um passageiro, corridasrealsbet atendimento ao clienteque o valor mínimo pago ao motorista seja inferior a R$ 10 não valem a pena, e corridas que paguem mais ou menos R$ 2 por quilômetro,realsbet atendimento ao clientevalor líquido para eles, vale a pena".

No entanto, Fonseca alerta que percebeu que há outros fatores que têm que ser levadosrealsbet atendimento ao clienteconta, como se o destino é um lugar "problemático" para encontrar outra corrida.

Também "tem que saber se aquele preço dinâmico vale a pena para ele pegar algumas horasrealsbet atendimento ao clientetrânsito para chegar naquele lugar", diz.

Na prática, Fonseca diz que encontrou mais dúvidas do que certezas. "É uma pergunta dificílima (saber o que vale a pena)", diz.

"Se você encontrar um pesquisador que conseguiu chegar a uma regra do que vale a pena, me mande porque eu sou muito interessado nisso."

O mesmo levantamento mostrou que motoristasrealsbet atendimento ao clienteaplicativos recebem,realsbet atendimento ao clientemédia, R$ 11,80 por hora trabalhada.

Ilan Fonseca

Crédito, Arquivo pessoal

Legenda da foto, Ilan Fonseca é procurador do Ministério Público do Trabalho (MPT) desde 2012; antes, foi auditor-fiscal do trabalho

'Contratorealsbet atendimento ao clientepedaços'

Fonseca diz que a Uber tem um "contratorealsbet atendimento ao clientepedaços" com os motoristas — além dos documentos iniciais, há também mensagens por email ou pelo aplicativo enviados frequentemente aos motoristas, relata o procurador.

"Esse 'contratorealsbet atendimento ao clientepedaços' contempla normas obrigatórias que vão surgindo aos poucos para os motoristas", diz.

Fonseca falarealsbet atendimento ao cliente"doses homeopáticas"realsbet atendimento ao clienteinformações relacionadas ao contrato e diz que isso "fragiliza, ainda mais, o conhecimento dos empregados sobre as informações necessárias acercarealsbet atendimento ao clientesuas condiçõesrealsbet atendimento ao clientetrabalho".

Ele dá como exemplo as mensagens com atualizaçõesrealsbet atendimento ao clientecondutas proibidas.

Depois da experiência, a conclusão do pesquisador érealsbet atendimento ao clienteque existe uma subordinação do motoristarealsbet atendimento ao clienterelação à plataforma e que ela é "muito mais intensa do que a gente imagina".

"Alémrealsbet atendimento ao clientetodas as obrigações que um motoristarealsbet atendimento ao clienteaplicativo deve seguir, os deveres dos trabalhadores da plataforma vêm também expressosrealsbet atendimento ao clientemensagens individualizadas diárias enviadas através do aplicativo, explicitando-se que o descumprimento dessas regras implica desativação e desligamento, diz.

Ele aponta, por exemplo, que os motoristas devem seguir regras indicadas pela Uber inclusive sobre conversar ou não com o passageiro (na categoria Comfort, o passageiro pode escolher a opção "prefiro viajarrealsbet atendimento ao clientesilêncio").

O pesquisador diz que a possibilidaderealsbet atendimento ao clienteaplicaçãorealsbet atendimento ao clientepunições pela plataforma evidencia a ausênciarealsbet atendimento ao clienteautonomia dos motoristas, já que esse poder, segundo ele, não seria esperadorealsbet atendimento ao clienteum suposto cenáriorealsbet atendimento ao clientetrabalho autônomo.

Lula e Luiz Marinho

Crédito, Reuters

Legenda da foto, Após mesesrealsbet atendimento ao clientenegociação e adiamentos, governo Lula (na foto, com o ministro do Trabalho, Luiz Marinho) anunciourealsbet atendimento ao cliente2024 propostarealsbet atendimento ao clientelei com regras para trabalhorealsbet atendimento ao clientemotoristas para aplicativos

Nesse contexto, o procurador defende que a relação entre plataforma e motorista deveria ser enquadrada nas leis trabalhistas já existentes no Brasil.

Fonseca critica o projetorealsbet atendimento ao clientelei que está no Congresso, porque "acaba,realsbet atendimento ao clientecerta forma, legitimando padrão que foi imposto pela Uber e pela 99 no Brasil", enquanto, na avaliação dele, esses trabalhadores precisariamrealsbet atendimento ao cliente"proteção", como um períodorealsbet atendimento ao clientedescanso anual, equivalente a férias (confira detalhes do projeto aqui).

"A gente já tem uma legislação no Brasil, desde 1943 (a CLT, Consolidação das Leis Trabalhistas), que consegue dar conta desse tiporealsbet atendimento ao clientetrabalho", avalia o procurador.

"A peculiaridade deste trabalho é ser um salário por produtividade, com essa autonomia restrita à liberdaderealsbet atendimento ao clienteinterromper o horáriorealsbet atendimento ao clientetrabalho para resolver alguma coisa pessoal."

Questionado se leisrealsbet atendimento ao clientedécadas atrás são capazesrealsbet atendimento ao clienteabsorver necessidades trazidas por tecnologias recentes, Fonseca responde que "o direito do trabalho tem a característicarealsbet atendimento ao clientesurgir justamente no momentorealsbet atendimento ao clienteinovações tecnológicas".

"O direito do trabalho a nível mundial surgiu com a Revolução Industrial, e há maisrealsbet atendimento ao cliente200 anos ele vem conseguindo dar conta disso", afirma Fonseca.

Ao seu ver, o transporte por aplicativo é "um serviço tradicionalrealsbet atendimento ao clientetransporte intermediado por um aplicativo, uma plataforma digital, mas com várias regrasrealsbet atendimento ao clientecontrole impostas".

"Acontece com o motoristarealsbet atendimento ao clienteaplicativo o que sempre aconteceu com vendedores externos, com vendedores que recebem exclusivamente por comissão, com médicos que ganham apenas por atendimento", comenta.

"É um fenômeno que as instituições brasileiras sempre conseguiram acompanhar, e, hoje, o que a gente precisa do Estado érealsbet atendimento ao clienteatuação, muito mais do que legislação."

Sobre o fatorealsbet atendimento ao clientea ausênciarealsbet atendimento ao clienteum vínculorealsbet atendimento ao clienteemprego formal ser uma demanda inclusiverealsbet atendimento ao clienterepresentantes da categoria, Fonseca diz que, no direito do trabalho, "o elemento da liberdade, o querer do trabalhador, não pode ser considerado para caracterizar ou descaracterizar uma condição".

"É importante ouvir esses trabalhadores. Hoje, eles não querem [ser enquadrados na] CLT, porque eles imaginam que a CLT vai estrangular essa dinâmicarealsbet atendimento ao clientetrabalho", diz.

"O que não estão percebendo é que pela leitura simples dos termosrealsbet atendimento ao clienteuso da plataforma, isso pode ser alterado a qualquer momento."

O procurador dá então um exemplo sobre a discussãorealsbet atendimento ao clientetorno do descanso anual remunerado que é garantido ao trabalhador pela CLT.

"Se não quer chamarrealsbet atendimento ao clienteférias,realsbet atendimento ao clientedécimo terceiro,realsbet atendimento ao clientedireito trabalhista, pense no seguinte: férias é um períodorealsbet atendimento ao clientelicença remunerada para recompor suas energias, então, a pergunta poderia ser 'motoristasrealsbet atendimento ao clienteaplicativo, vocês gostariamrealsbet atendimento ao clienteter 30 dias por ano que não trabalhassem e ganhassem uma média dos 12 últimos meses trabalhados?'."

Fonseca reconhece ser um ponto positivo do textorealsbet atendimento ao clientedebate o Congresso a proteção previdenciária prevista na proposta.

Esse trecho indica que trabalhadores devem recolher 7,5% sobre os valores referentes à remuneração e os empregadores, 20%.

Segundo o IBGE, só 23,6% dos motoristasrealsbet atendimento ao clienteapp fazem contribuições à Previdência, o que significa que maisrealsbet atendimento ao clientesete a cada dez estavam desprotegidos pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).

Além do projetorealsbet atendimento ao clientediscussão no Congresso, há a expectativarealsbet atendimento ao clienteque o Supremo Tribunal Federal decida se existe vínculo empregatício entre motoristas e plataformasrealsbet atendimento ao clienteaplicativos.

A Uber diz que "os motoristas parceiros não são empregados e nem prestam serviço à Uber".

"São profissionais independentes que contratam a tecnologiarealsbet atendimento ao clienteintermediaçãorealsbet atendimento ao clienteviagens oferecida pela empresa por meio do aplicativo. Dessa forma, não há subordinação na relação, pois a Uber não exerce controle sobre os motoristas, que escolhem quando e como usar a tecnologia da empresa", diz a empresa

"Não existem metas a serem cumpridas, não se exige número mínimorealsbet atendimento ao clienteviagens, não existe chefe para supervisionar o serviço, não há obrigaçãorealsbet atendimento ao clienteexclusividade na contratação da empresa e não existe controle ou determinaçãorealsbet atendimento ao clientecumprimentorealsbet atendimento ao clientejornada mínima, por exemplo".