Após anistia a réu confesso, mãenovibet headquartersbrasileira morta na Nicarágua pede ajudanovibet headquartersLula por justiça:novibet headquarters

Para Maria José, "de jeito nenhum" houve justiça no caso danovibet headquartersfilha. Ela — e mais duas fontes entrevistadas pela BBC News Brasil — contesta a versão que se consolidou na Justiça nicaraguense e acredita que pessoas mais poderosas que Gutiérrez Solís podem estar por trás da morte.

Há também uma petição tramitando na Comissão Interamericananovibet headquartersDireitos Humanos (CIDH) que questiona o processo ocorrido na Nicarágua (leia mais abaixo).

"Eu vivo a cada dia como se fosse o dia do acontecimento", desabafou, chorando, Maria José Costanovibet headquartersentrevista à BBC News Brasil por telefone no dia 15.

"Minha filha não sai da minha mente. A falta dela é imensa, fazia quatro anos que eu não a via pessoalmente", diz a mãe, que hoje tem 60 anos e moranovibet headquartersCaruaru (PE).

"Eu estou vivendo esperando o dia que Deus vai me chamar. Mas, antes disso, eu quero ver a justiça."

Maria José depositanovibet headquartersesperança por justiça no novo governonovibet headquartersLuiz Inácio Lula da Silva (PT),novibet headquartersquem se diz eleitora.

Na semana passada, a aposentada enviou uma carta à presidência pedindo "a ajuda necessária [...] para que o casonovibet headquartersminha filha seja resolvido". Ela deseja um encontro com Lula para conversar sobre o caso e para pedir que as investigações e os processos sejam impulsionados. Até a publicação desta reportagem, a aposentada diz não ter tido retorno.

"Estou tentando enxergar uma luz no fim do túnel com o presidente atual, porque ele é uma pessoa mais para o pessoal carente, mais para o lado humano das pessoas", diz a mãe, afirmando não ter recebido apoio dos ex-presidentes Jair Bolsonaro (PL) e Michel Temer (MDB) — que ocupava a Presidência quando Raynéia morreu.

Entretanto, a posição do governo Lula sobre a Nicarágua se tornou um ponto sensível:novibet headquarters3novibet headquartersmarço, o Brasil não assinou uma declaração do Conselhonovibet headquartersDireitos Humanos das Nações Unidas repudiando o regime autoritárionovibet headquartersDaniel Ortega.

O PT tem uma histórica simpatia com Ortega, que liderou a revolução sandinista — um movimento popularnovibet headquartersesquerda que derrubou a ditadura dos Somoza, família que governou o país por maisnovibet headquarters35 anos.

Lula fez nos últimos anos algumas declarações defendendo que a democracia vigore na Nicarágua, mas nem ele nem seu partido têm adotado uma postura contudente sobre o assunto.

Ortega foi eleito presidente pela primeira vez nos anos 1980. Após ser novamente eleitonovibet headquarters2007, conseguiu alterar as regras do país para permitir a reeleição indefinida e intensificou o autoritarismo.

Testemunhas exiladas

O anonovibet headquarters2018 foi um ponto crucial na guinada autoritária no país centro-americano:novibet headquartersabril, começaram protestos contra reformas previdenciárias anunciadas pelo governo.

A repressão foi dura, inclusive com a participaçãonovibet headquartersparamilitares pró-governo, segundo vários relatórios da Comissão Interamericananovibet headquartersDireitos Humanos (CIDH).

Dados divulgados pelas Nações Unidas mostraram que, nos primeiros três meses do conflito, a partirnovibet headquarters18novibet headquartersabril, 280 pessoas morreram — incluindo 19 policiais.

Duas fontes da Nicarágua entrevistadas pela BBC News Brasil sob condiçãonovibet headquartersanonimato, um jornalista e um advogado, afirmam que Gutiérrez Solís é um paramilitar pró-Ortega.

Em Manágua, na época dos protestos, havia um toquenovibet headquartersrecolher informal às 19h para civis — Raynéia circulavanovibet headquarterscarro por volta das 23h quando foi atingida.

Não se sabe ao certo por que ela estava na rua, mas uma possibilidade é que ela estava se deslocando do trabalhonovibet headquartersum hospital.

No relatórionovibet headquartersfatos anexado ao processo judicial, é dito que Gutiérrez parou para conversar com amigos que eram seguranças no bairronovibet headquartersLomasnovibet headquartersMonserrat quando viu o carronovibet headquartersRaynéia sendo conduzidonovibet headquartersmaneira "errática".

Mas, segundo uma reportagem deste mês publicada pelo site jornalístico Nicaragua Investiga, a área era controlada por paramilitares que protegiam a casanovibet headquartersFrancisco López, nome importante da Frente Sandinistanovibet headquartersLibertação Nacional (FSLN), partidonovibet headquartersOrtega.

"Gutiérrez é um conhecido paramilitar do governo. Ele fazia serviços como paramilitar e participou da repressãonovibet headquartersforma direta", diz um advogado da organização nicaraguense Acción Penal, exilado na Espanha.

"Pode ser que mais pessoas tenham disparado também. Mas também é possível que os superiores dele tenham dado sinal verde para atacar fortemente qualquer pessoa que se aproximasse daquela área."

Maria José acredita que Gutiérrez foi um bode expiatório para proteger alguém mais poderoso responsável pela mortenovibet headquartersRaynéia.

A BBC News Brasil tentou falar com Gutiérrez por meio do WhatsApp dele enovibet headquartersligações telefônicas, mas não foi atendida. Também buscou-se contato com ele por meio do departamentonovibet headquartersesporte da prefeituranovibet headquartersManágua, ao qualnovibet headquartersescolanovibet headquarterstaekwondo está vinculada, mas tampouco houve retorno.

Na matéria publicada pelo Nicaragua Investiga, ele afirmou que não tinha "nada a responder" sobre o caso Raynéia.

O advogado da Acción Penal diz que o réu teve um processo atípico: após confessar o crime, teve um julgamento "relâmpago" e um "direitonovibet headquartersdefesa que ningúem tinha naquele contexto".

Ele acredita que apesar da promotoria ter mostrado eficiência na acusação teria havido intençãonovibet headquartersbeneficiar o réu abrandando a carga acusatória.

"A promotoria, embora tenha sido eficiente nanovibet headquartersacusação, buscou beneficiá-lo. Como na acusaçãonovibet headquartershomicídio, e nãonovibet headquartersassassinato, já que a pena por homicídio é muito menor do que anovibet headquartersassassinato", explica o advogado, que diz ter deixado a promotoria na Nicarágua após a politização da instituição.

"Nesse caso, também não sabemos quais são as provas que existem. No local, havia câmerasnovibet headquarterssegurança. Desconhecemos o conteúdo, se é que ainda existe ou apagaram tudo. Ela [Raynéia] estavanovibet headquartersum veículo. Não sabemos onde está esse carro e quantas marcasnovibet headquartersdisparos ele tinha."

Em novembronovibet headquarters2018, Gutiérrez foi condenado a 15 anosnovibet headquartersprisão por homicídio e porte ilegalnovibet headquartersarmas e munições.

Em julhonovibet headquarters2019, o réu confesso foi perdoado pelos crimes por contanovibet headquartersuma leinovibet headquartersanistia levada à frente pela bancada da FSLN e aprovada no Congresso.

Os parlamentares afirmaramnovibet headquartersconjunto que a lei teve como objetivos “a busca pela estabilidade, a garantia da paz e a melhoria das condições econômicas para alcançar o desenvolvimento integral das famílias nicaraguenses que foram afetadas pelos atos violentos e destrutivos iniciadosnovibet headquarters18novibet headquartersabrilnovibet headquarters2018”.

Ainda que alguns opositores ao regime tenham sido libertados — como os líderes estudantis Edwin Carcache, Amaya Eva Coppens, Nahiroby Olivas, Byron Corea e Kevin Espinoza, e os jornalistas Miguel Mora e Lucía Pineda —, a lei não foi exatamente motivonovibet headquarterscomemoração para estes grupos.

"Rechaçamos essa leinovibet headquartersautoanistia porque eles [o governo] estão pensando na impunidade das pessoas que torturam e mataram nicaraguenses que exerceram seu direitonovibet headquartersprotestar", disse na época Daniel Esquivel, porta-voz da Comissão Pró-Liberaçãonovibet headquartersPresos Políticos, à BBC News Mundo (serviçonovibet headquartersespanhol da BBC).

Para organizaçõesnovibet headquartersdireitos humanos, aqueles que protestaram contra o governo e acabaram detidos eram "presos políticos"; para o governo da Nicarágua, eram "acusados por delitos contra a segurança comum e a tranquilidade pública".

O advogado da Acción Penal denuncia também quenovibet headquartersorganização tentou muitas vezes atuar como uma defesa particular representando Maria José na Nicarágua, mas isso "sempre foi negado".

Outra lacuna no processo vem do fatonovibet headquartersque testemunhas e pessoas próximas a Raynéia precisaram se exilar, como o namorado nicaraguense que a acompanhava na noite do crime, segundo conta a mãe.

"Minha filha vinha dirigindo o carro dela e o namorado vinha seguindo atrás. Quando ela foi alvejada, foi ele quem viu o atirador. Foi ele quem socorreu ela. Depois, quando ele saiu do hospital, a polícia já estava na porta esperando ele para levar para a delegacia."

Ela conta que o namorado da filha teria sido ameaçado na delegacia. " Lá, disseram: se você falar a verdade, você enovibet headquartersfamília serão mortos", relata Maria José.

"Ele e a família saíram às escondidas para um outro país, que eu não sei nem onde é", acrescenta.

O Ministério Público Federal (MPF)novibet headquartersPernambuco pediunovibet headquarters2021 informações à Justiça nicaraguense sobre o caso Raynéia, mas não teve retorno. Por conta disso, no início deste mês, o órgão formalizou um pedidonovibet headquarterscooperação internacional para investigar o caso.

Já na Comissão Interamericananovibet headquartersDireitos Humanos (CIDH), está avançando uma petição para que o processo judicial realizado na Nicarágua seja revisto por conta da "investigação insuficiente e da aprovaçãonovibet headquartersuma lei da anistia".

A petição foi aprovada na etapanovibet headquartersadmissibilidadenovibet headquartersoutubronovibet headquarters2022 e está na fasenovibet headquartersanálise do mérito. Ela estánovibet headquartersnomenovibet headquartersMaria José e dois advogados especializadosnovibet headquartersdireitos humanos.

A Nicarágua rejeitou a petição, afirmando que os acontecimentos que levaram à mortenovibet headquartersRaynéia fazem partenovibet headquartersum contexto que foi pacificado com a anistia e que o caso recebeu as devidas investigações e julgamentos.

A BBC News Brasil pediu um posicionamento do governo do país por meio da embaixada da Nicarágua no Brasil, mas não teve retorno.

Condenado por morte hoje tem cargo público, segundo site

No início do mês, o site jornalístico Nicaragua Investiga revelou que Pierson Gutiérrez Solís tem um cargo público no Instituto Regulador del Transporte del Municipionovibet headquartersManagua e, no momento do crime, era funcionário da Empresa Nicaragüensenovibet headquartersPetróleo (Petronic).

A reportagem afirma também que o "paramiltar" tem uma agitada vida pública, participandonovibet headquarterseventos e entrevistas para meiosnovibet headquarterscomunicação controlados pelo regime sandinista.

"Só começamos a saber quem era Pierson quando ocorreu o caso Raynéia. Então, ficamos sabendo que ele era um militante fiel do regime sandinista e que foi um membro ativo do exército da Nicarágua", diz um jornalista da Nicaragua Investiga que não quis se identificar.

"Ele participanovibet headquarterseventos públicos, é chamadonovibet headquarterssabonim, que é uma posiçãonovibet headquartershonra no taekwondo. A cada evento, ele não ocultanovibet headquartersafinidade com o regime sandinista, aproveita cada ocasião para endeusar o presidente Daniel Ortega."

'Lampião na rua, escuridãonovibet headquarterscasa'

Maria José da Costa diz que "está vivendo por viver" desde quenovibet headquartersfilha foi embora — uma dor não só pelo que passou, mas pelo que poderia ter sido.

"Minha filha seria como uma ajuda pra minha velhice", afirmou à reportagem, depois caindonovibet headquartersprantos.

Perguntada se recebeu auxílio psicológico neste período, Maria José afirma que experimentou algumas sessõesnovibet headquartersterapia, mas não se adaptou.

Recebendo um salário mínimo e morandonovibet headquartersaluguelnovibet headquartersCaruaru, a enfermeira aposentada faz "bico"novibet headquartersuma escola para conseguir uma renda extra. Ela acrescenta que nunca pôde ajudar a filha na Nicarágua e que a jovem — que foi para o país estudar medicina na Universidad Americananovibet headquartersManagua — sempre passou dificuldades no país estrangeiro. Raynéia tinha pouco contato com o pai.

"Minha filha passou uma dificuldade muito grande, muito grande mesmo, nos últimos anos vivendo lá sozinha. Ela fazia, nas horas vagas, brigadeiro e alguns docinhos para vender no hospital, para poder ter um trocadinho. Infelizmente, eu não podia fazer nada, não podia ajudar minha filhanovibet headquartersnada financeiramente."

A brasileira fazia residêncianovibet headquarterscirurgia pediátrica quando foi morta.

"Começaram a ocorrer os protestos e aí o negócio foi piorando. Ela estava com medo, morrendonovibet headquartersmedo", lembra a mãe.

Maria José lamenta também que, com o passar do tempo, a mortenovibet headquarterssua filha "ficou esquecida".

"Foram quase 15 diasnovibet headquartersnotícias, era notícianovibet headquartersmanhã,novibet headquarterstarde enovibet headquartersnoite nas televisões,novibet headquartersjornal, nas redes sociais,novibet headquartersrádio. Tudo falava da morte da minha filha. Mas é aquela coisa: morreu, enterrou, acabou. Quando ela desceu ao chão, parece que aquilo ali nunca tinha existido", diz a mãe, acrescentando que raramente encontra informações sobre a Nicarágua no noticiário.

A aposentada afirma que nunca recebeu ajuda do Itamaraty, apenas o auxílio do governo estadualnovibet headquartersPernambuconovibet headquartersalguns pontos, como o translado do corpo.

Em nota enviada à reportagem, o Itamaraty afirmou que "prestou assistência consular aos familiares da nacional brasileira desde a notícia do assassinato" e que "não há previsão legal e orçamentária para o pagamento do translado com recursos públicos".

"Tão logo tomou ciência da morte [...] a Embaixadanovibet headquartersManágua entrounovibet headquarterscontato com a chancelaria nicaraguense para relatar o assassinato e solicitar informações e providências imediatas. Ademais, o Itamaraty coordenou-se com o governonovibet headquartersPernambuco para possibilitar o traslado do corpo da vítima ao Brasil e intermediou os contatos entre o banco onde a brasileira mantinha conta na Nicarágua enovibet headquartersfamília", completou o Ministério das Relações Exteriores.

Sobre a posição do Brasilnovibet headquartersrelação ao regime sandinista, o Itamaraty destacou uma fala do representante brasileiro junto à ONUnovibet headquarters7novibet headquartersmarço no Conselhonovibet headquartersDireitos Humanos.

Na ocasião, o representante Tovar Nunes afirmou que "o governo brasileiro acompanha com extrema atenção os acontecimentos na Nicarágua e está preocupado com os relatosnovibet headquartersgraves violaçõesnovibet headquartersdireitos humanos e restrições ao espaço democrático naquele país,novibet headquartersespecial as execuções sumárias, as detenções arbitrárias e a tortura contra dissidentes políticos".

O Brasil ofereceu também abrigar os maisnovibet headquarters300 cidadãos da Nicarágua declarados apátridas pelo regime.

Para o advogado da Acción Penal entrevistado pela BBC News Brasil, essas sinalizações recentes do Brasil o lembraramnovibet headquartersum ditado da Nicarágua que diz: candilnovibet headquartersla calle, oscuridadnovibet headquarterssu casa (algo como "lampião na rua, escuridãonovibet headquarterscasa").

O ditado falanovibet headquarterspessoas que têm condutas exemplares foranovibet headquarterscasa, mas não a aplicam dentro dela.

"Agradecemos o gesto aos cidadãos nicaraguenses, mas isso é como atender aqueles que estão na rua e deixarnovibet headquarterslado quem estanovibet headquarterscasa", diz o ex-promotor exilado.

"Há uma vítima nacional do Brasil e a mãe dela, que também é uma vítima, está pedindo justiça. O Estado brasileiro tem obrigações com seus cidadãos. Não é possível que assassinem um cidadão brasileironovibet headquartersum outro país e só por afinidades ideológicas ou para evitar um conflito, deixem indefesos e desprotegidos esses cidadãos. É inconcebível", diz o advogado nicaraguense.