Trabalhadoressite com aposta gratisapps: 'Não é possível que tecnologias do século 21 coexistam com condições do século 19', diz diretor da OIT:site com aposta gratis

O governo brasileiro discute,site com aposta gratisum gruposite com aposta gratistrabalho composto por integrantes do Ministério do Trabalho e representantes das empresas esite com aposta gratistrabalhadores do setor, uma proposta para regular as atividades executadas por meiosite com aposta gratisplataformas.

A expectativa erasite com aposta gratisque a proposta estivesse pronta antes da viagem do presidente Luiz Inácio Lula da Silva a Nova York. No entanto, ainda não houve acordo sobre todos os pontos da proposta a ser encaminhada ao Congresso, que deve abranger regras para pontos como jornadas, remuneração e proteção social dos trabalhadores.

Pinheiro comemorou a declaração conjunta dos presidentes do Brasil, Luiz Inácio Lula da Silva, e dos EUA, Joe Biden, sobre trabalho. E evitou um comentário assertivo sobre a mais recente falasite com aposta gratisLula sobre trabalhadoressite com aposta gratisaplicativos,site com aposta gratisque se tratasite com aposta gratistrabalho "quase escravo".

Ao comparar o contexto da economia e do mercadosite com aposta gratistrabalho no Brasil esite com aposta gratispaíses da Europa, Pinheiro disse que os trabalhadores brasileiros "ficam mais vulneráveis a condiçõessite com aposta gratisexploração" devido a lacunassite com aposta gratispolíticas públicas e a uma grande informalidade.

Após elencar pontos que arrastam, internacionalmente, a definição das regras para trabalhadoressite com aposta gratisaplicativo, Pinheiro afirmou que, enquanto não se chega a uma conclusão, "há uma expansãosite com aposta gratisnegócios", com grandes lucros, que “geram um sistemasite com aposta gratislobby que acaba favorecendo,site com aposta gratisalguns casos, a faltasite com aposta gratisação por partesite com aposta gratisgovernos”. E lembrou que, em muitos casos, a decisão tem ficado nas mãos do Judiciário.

Pinheiro assumiu o comando do escritório da OIT para o Brasilsite com aposta gratisjaneirosite com aposta gratis2023. Também foi diretor regional da OIT para a América Latina e Caribesite com aposta gratis2020 a 2022.

Antes, foi diretor do escritório da OIT para as Nações Unidassite com aposta gratisNova York. No Brasil, foi secretário da Previdência Social durante o governo Fernando Henrique Cardoso.

Leia a seguir os principais trechos da entrevista concedida por vídeo à BBC News Brasil, editada por concisão e clareza.

site com aposta gratis BBC News Brasil - site com aposta gratis Relatório da OITsite com aposta gratis2021 site com aposta gratis menciona que o númerosite com aposta gratisplataformas digitaissite com aposta gratistrabalho quintuplicaramsite com aposta gratistodo mundo na última década e falasite com aposta gratisuma necessidadesite com aposta gratiscoordenação e diálogo político internacional para garantir regulação e aplicaçãosite com aposta gratisnormas internacionaissite com aposta gratistrabalho. O sr. viu avanços nesse sentido nesses dois anos?

site com aposta gratis Vinícius Pinheiro - É fundamental reconhecer o papel das plataformas. Primeiro,site com aposta gratisfacilitar a vida dos consumidores – e isso ficou muito explícito durante a pandemia. Segundo, também como absorçãosite com aposta gratismãosite com aposta gratisobra. Em muitos casos, as pessoas perderam emprego, não podiam mais trabalharsite com aposta gratissuas ocupações tradicionais, e foram absorvidas dentro dessas novas modalidadessite com aposta gratistrabalho.

Por outro lado, elas cresceram e continuam a crescersite com aposta gratisum ambiente sem regulaçãosite com aposta gratisrelação a normas trabalhistas. Em muitos casos, não se sabe qual o status dos trabalhadores – no Brasil esite com aposta gratisnível global.(...) Há essa discussão se são trabalhadores empregados, se são trabalhadores autônomos ou são uma categoria nova, especial. Essa definição precisa levarsite com aposta gratisconta a autonomia e as implicaçõessite com aposta gratistermossite com aposta gratisdireitos e garantias.

Outro ponto é a precarização das condiçõessite com aposta gratistrabalho – a faltasite com aposta gratisuma jornadasite com aposta gratistrabalho adequada, a faltasite com aposta gratispolíticassite com aposta gratissaúde e segurança, inclusive com acesso aos benefícios da proteção social e previdência. E isso tem implicações muito graves,site com aposta gratisespecial, quando se falasite com aposta gratisum setor que está extremamente exposto ao riscosite com aposta gratisacidente, como no caso das plataformassite com aposta gratisentrega, que têm taxasite com aposta gratisacidente altíssima entre motoboys.

Por fim, há a questão da faltasite com aposta gratistransparência dos algoritmos –site com aposta gratisgrande parte das plataformas, as pessoas não têm a mínima ideiasite com aposta gratiscomo funcionam os algoritmos, como eles afetam as condiçõessite com aposta gratistrabalho, a remuneração, a jornadasite com aposta gratistrabalho, a alocaçãosite com aposta gratistarefas.

O algoritmo hoje é uma espéciesite com aposta gratiscontratosite com aposta gratistrabalho implícito. O sujeito entra numa numa relação desigual, que ele não tem muito controle. Você entra e não sabe exatamente qual a remuneração – não sabe se a plataforma,site com aposta gratisuma entrega, vai cobrar 15%, 25%, 30%, porque depende do horário etc. E não sabe como será a alocaçãosite com aposta gratistarefas – com mecanismosite com aposta gratispontuações, as plataformas definem quem vai efetuar a tarefa, e isso define o númerosite com aposta gratistarefas, que vai definir a renda. Então, quando um motoboy ou um motorista começa a trabalhar, não sabe quanto vai ganhar no final do dia e não sabe se vai ser chamado. Porque depende da demanda, mas depende dos critériossite com aposta gratisalocação, que não são transparentes.

Esses pontos estãosite com aposta gratisaberto e necessitam regulação porque não é possível que tecnologias do século 21, que são as mais modernas, coexistam com condiçõessite com aposta gratistrabalho do século 19. Por isso que temos observado esforçossite com aposta gratisvários governos para a regulação do trabalhosite com aposta gratisplataformas.

site com aposta gratis BBC News Brasil - A que o sr. se refere quando falasite com aposta gratiscondições do século 19?

site com aposta gratis Pinheiro - Condições extenuantes, jornadas excessivas, baixos salários – além da faltasite com aposta gratisprevisibilidade. Em Nova York, no começo do século, os trabalhadores iam para uma praça e chegavam os arrendatários precisandosite com aposta gratisalguém para descarregar um navio, ou para construir algo, aí naquele dia você tinha distribuiçãosite com aposta gratistarefas e pagamento, mas ninguém sabia se ia trabalhar ou não.

site com aposta gratis BBC News Brasil - Quando o sr. aponta o algoritmo como um contratosite com aposta gratistrabalho, isso é uma leiturasite com aposta gratisque essa pessoa é um empregado? O cerne da discussãosite com aposta gratistodo o mundo é se esses trabalhadores devem ser enquadrados como empregados, autônomos ou numa terceira nova categoria. Qual ésite com aposta gratisvisão?

site com aposta gratis Pinheiro - A OIT não tem uma posição institucional sobre isso.

Quando comparamos a um contratosite com aposta gratistrabalho, o algoritmo é totalmente obscuro. Mesmo o autônomo tem um contratosite com aposta gratistrabalho, você tem termos claros do que será entregue e a remuneração que será feita.

O autônomo pode aceitar ou não, o trabalhador pode buscar outro emprego se ele quiser, mas no caso da relação entre o trabalhadorsite com aposta gratisplataforma e as plataformas, esses termos não são explícitos. Meu ponto é a transparência do algoritmo.

site com aposta gratis BBC News Brasil - Vários países caminhamsite com aposta gratisdireções diferentessite com aposta gratisrelação à regulamentação do trabalhosite com aposta gratismotoristas e motoboys para plataformas. Há intençãosite com aposta gratispressionar por uma regulação global sobre o tema, já que são empresas globais e um desafio também global?

site com aposta gratis Pinheiro - Essa discussão está na OIT. Hoje você já tem um gruposite com aposta gratistrabalho revisando as regulações e está prevista –site com aposta gratisalgum momento e ainda não se sabe exatamente quando porque isso depende tambémsite com aposta gratiscomo o debate avança nível mundial – a elaboraçãosite com aposta gratisinstrumento sobre esse tema, que pode acontecer ou não pode, dependendo do acordo entre as partes (trabalhadores, empregadores e governos).

Entre os pontos que nos parecem fundamentaissite com aposta gratistermossite com aposta gratisdiretrizes, primeiro está a questão da transparência dos algoritmos. Para que eles mesmos (trabalhadores) possam tomar decisões – se ele sabe que vai ser punido se não trabalhar finalsite com aposta gratissemana ou tal hora, ele vai fazer esse cálculo dentro dasite com aposta gratisprópria vida e vai dizer se vale ou não vale a pena.

Isso garante segurança jurídica para as próprias empresas também, alémsite com aposta gratisassegurar mecanismos clarossite com aposta gratisresoluçãosite com aposta gratisconflitos.

E independente se vão ser (enquadrados como) trabalhadores autônomos ou assalariados, há alguns critérios mínimos que têm que ser respeitados, como acesso à seguridade social. E isso pode ser assegurado inclusive por descontos feitos pelas próprias plataformas.

E medidas clarassite com aposta gratisproteção à saúde e segurança no trabalho. Além disso, horários adequados – que permitam flexibilidade, mas também condições mínimas, como um máximosite com aposta gratishoras para a atividade, com períodossite com aposta gratisdescanso, que são fundamentais – e uma discussão sobre remuneração mínimasite com aposta gratisuma corrida, por exemplo.

É importante reconhecer também que é um sistema muito complexo, por exemplo, o nívelsite com aposta gratisexposição a riscos – osite com aposta gratisuma pessoa que trabalha no delivery, com moto, é muito maior do que quem trabalha com transportesite com aposta gratispassageiros. Tem também diferenças regionais. Tudo isso tem que ser levadosite com aposta gratisconta quando você analisa a legislação para não engessar muito os modelossite com aposta gratisorganização.

site com aposta gratis BBC News Brasil - A fala do sr. deixa clara a leiturasite com aposta gratisque é fundamental ter regras nesse campo e, se esse é um problema no mundo inteiro, por que não existe uma orientação mais detalhada da OIT sobre esse tema? O que dificulta chegar a esses termos?

site com aposta gratis Pinheiro - É um fenômeno recente, que requer uma compreensão maior, e que você tem também uma complexidade interesses que é bastante difusa.

Entre os trabalhadores, há interesses competitivos, há também problemassite com aposta gratisrepresentação – as modalidadessite com aposta gratisrepresentação tradicionais,site com aposta gratissindicato, são menos porosas para absorver esse tiposite com aposta gratisrepresentação. E, da mesma forma, a representação dos empregadores. As plataformas, que se autodeclaram empresassite com aposta gratistecnologia, não são absorvidas pelos sistemas tradicionais, então é difícil identificar quem representa quem e colocar todos na mesa.

E, enquanto isso não se resolve, é claro que há uma expansãosite com aposta gratisnegócios, gerando lucros, que são milionários, e isso gera um sistemasite com aposta gratislobby que acaba favorecendo,site com aposta gratisalguns casos, a faltasite com aposta gratisação por partesite com aposta gratisgovernos. Em muitos casos, esses temas têm sido resolvidos pelo sistema judiciário. Aí você gera um problema, que gera uma ação, e o judiciário acaba sendo convidado a se pronunciar sobre isso.

Para que a OIT elabore uma norma, já é necessário ter as experiências nacionais. A norma é elaborada a partirsite com aposta gratisexperiências que se mostraram bem sucedidas. Então por isso que tem o seu tempo. Mas quando ela vem, vem com força e com legitimidade.

site com aposta gratis BBC News Brasil - Os presidentes do Brasil e dos EUA, Lula e Biden, divulgaram na quarta-feira uma declaração conjunta que não cita aplicativos diretamente, mas menciona brevemente uma preocupação com efeitos da digitalização das economias no trabalho. Como o sr. avalia essa declaração e o que os dois países poderiam fazer, na prática,site com aposta gratisrelação ao debate sobre a chamada plataformização?

site com aposta gratis Pinheiro - É uma declaração histórica. São as duas maiores democracias hemisféricas, que se unem para a promoção do trabalho decente – entre os itens colocados, estão desde temas tradicionais, como combate ao trabalho escravo, ao trabalho infantil, como também enfrentamentosite com aposta gratistemas relacionados à modernidade – a digitalização, o trabalhosite com aposta gratisplataforma.

A primeira coisa é colocar isso na agenda – os dois chefessite com aposta gratisestado mostrando que isso é um tema global; intercambiar experiências entre os dois países; e projetar esse tema para outros países.

O presidente do Brasil falou durante a assembleia que não é possível que as tecnologias anulem anos e anossite com aposta gratisavançossite com aposta gratisrelação à proteção ao trabalho. Essa é a tônica do discurso – as tecnologias estão aí para facilitar a vida das pessoas e dos trabalhadores, e não para anular ganhos históricos existentes.

O diretor da OIT estava presente e ressaltou que a OIT estará apoiando essa iniciativa – e esperamos que outros países se unam.

site com aposta gratis BBC News Brasil - O presidente Lula voltou a criticar as plataformas, também na quarta-feira, ao dizer que se tratasite com aposta gratistrabalho "quase escravo". O sr. concorda com a avaliaçãosite com aposta gratisque, nas palavras do presidente, esses trabalhadores são tratados como “escória"?

site com aposta gratis Pinheiro - A definição do trabalho análogo à escravidão,site com aposta gratisacordo com a legislação brasileira, considera dívidas, jornadasite com aposta gratistrabalho extenuante, condiçõessite com aposta gratistrabalho, impróprias. Teria que ver, dentro dessa definição, quais são os trabalhadores que poderiam se encaixar.

Claro que não são todos os trabalhadores que estão nessa condição, mas quem tiver nessa condição, o caso teria que ser averiguado. Não tenho comentário, isso tem que ser ponderadosite com aposta gratisacordo com a legislação brasileira.

site com aposta gratis BBC News Brasil - Mas qual ésite com aposta gratisavaliaçãosite com aposta gratisacordo comsite com aposta gratisexperiência aqui e fora? Um argumento usado é osite com aposta gratisque os trabalhadores teriam, por exemplo, a opçãosite com aposta gratisnão trabalhar, já que não há um contrato.

site com aposta gratis Pinheiro - É uma situação difícil. Isso tem que ser visto na situação socioeconômica do Brasil. Você sempre tem escolhasite com aposta gratisnão entrar na plataforma, mas qual o resultado dasite com aposta gratisescolha – você não poder levar o mínimosite com aposta gratisrecurso para casa para alimentar seu filho,site com aposta gratisfilha?

site com aposta gratis BBC News Brasil - Entre as diferentes experiências internacionais, o que seria uma boa inspiração para o Brasil?

site com aposta gratis Pinheiro - Grande parte das boas práticas têm a ver com o fortalecimento da capacidadesite com aposta gratisorganização da categoria. Essa organização serve como veículo para que as reivindicações sejam fortalecidas. E aí, as frentes fundamentais: a primeira é estabelecimentosite com aposta gratispisos, discussão sobre mínimo que você receberia por viagem. O segundo, inegociável, é aumento da cobertura da seguridade social. E a observaçãosite com aposta gratisregras relacionadas à saúde e segurança do trabalho também é algo que tem que respeitar normas mínimas. Além disso, a transparência do algoritmo, que tem sido analisadasite com aposta gratisvários países.

Nessas quatro frentes, se há acordo, já seria um avanço brutal. E (a definição de) um caminho sobre autônomo, assalariado ou terceira categoria também parece fundamental.

site com aposta gratis BBC News Brasil - Vimos na semana passada u site com aposta gratis ma decisão judicial no Brasil que aplicou uma multasite com aposta gratisR$ 1 bi a uma plataforma, a Uber, e exigiu que a empresa contratasse os motoristas site com aposta gratis . Ainda cabe recurso e a empresa disse que vai recorrer, mas como o sr viu essa decisão?

site com aposta gratis Pinheiro - É uma demonstraçãosite com aposta gratisque há um movimento muito fortesite com aposta gratisdireção ao reconhecimentosite com aposta gratisdireitos – nesse caso específico, da aplicação da CLT, e da transformaçãosite com aposta gratistodos os motoristassite com aposta gratisceletistas. Mas essa história ainda não terminou. Isso, acho, ainda vai ser levado ao STF, que tem se manifestadosite com aposta gratisoutras formas.

Estamos atentos às deliberações da justiça e ao mesmo tempo seguindo os esforços do governo e também na frente parlamentar – dentro do Congresso há várias iniciativas tambémsite com aposta gratisregulamentaçãosite com aposta gratislegislação dessa matéria. Então, nesses três âmbitos, há esforçossite com aposta gratisavançarsite com aposta gratistermossite com aposta gratisregulação.

site com aposta gratis BBC News Brasil - Nesse debate, tem problemas que são semelhantessite com aposta gratisdiversos países e outros pontos mais particularessite com aposta gratiscada realidade. Por exemplo, o nívelsite com aposta gratisinformalidade no Brasil esite com aposta gratispaíses da América Latina. Quais são os pontossite com aposta gratiscomum e quais são questões específicas do Brasil?

site com aposta gratis Pinheiro - Em relação à Europa e aos países mais desenvolvidos, a diferença é que, como há um colchãosite com aposta gratisseguridade social, e também políticas públicassite com aposta gratisapoio, a vulnerabilidade é muito menor. Então a possibilidadesite com aposta gratisque um trabalhador seja explorado, ela se reduz muito – por exemplo, ele tenha que trabalhar horas extras, que ele tenha jornadas excessivas ou que ele tenha um carro ou uma moto fora dos padrões... Isso diminui muito o impacto que as plataformas possam tersite com aposta gratistermossite com aposta gratisaumento das vulnerabilidades.

No Brasil, como existem certas lacunassite com aposta gratistermossite com aposta gratispolíticas públicas e informalidade muito grande, os trabalhadores ficam mais vulneráveis a condiçõessite com aposta gratisexploração.

site com aposta gratis BBC News Brasil - Um argumento bastante falado do lado das plataformassite com aposta gratisrelação à regulação ésite com aposta gratisque determinadas regras poderiam barrar inovações e acabar engessando um setor que tem prestado um serviço grande. E, junto com isso, há a avaliaçãosite com aposta gratisque, se ficar pouco interessante para algumas empresas, elas podem sairsite com aposta gratisdeterminado país.

site com aposta gratis Pinheiro - Acho difícil que uma plataforma saiasite com aposta gratisum país como o Brasil, porque é um mercado muito grande.

Existem muitos competidores, então hoje você tem grandes plataformas que estão dominando o mercado, mas no momentosite com aposta gratisque uma deixa espaço, outras podem entrar. É algo que pode ser facilmente reconstituído.

A fatiasite com aposta gratismercado representa um país como o Brasil, emergente, é muito grande. Eu vejo, por exemplo, isso acontecendo ao nívelsite com aposta gratismunicípio, ousite com aposta gratispaíses pequenos, mas nãosite com aposta gratisum país muito grande.

A regulação barrar o avanço tecnológico, eu acho que não (acontece). O avanço tecnológico também se adequa à regulação. Claro que é necessário um ambiente favorável à inovação, mas eu não vejo a regulação e adequação às necessidades humanas como barreiras. Pelo contrário. A tecnologia tem que servir às pessoas, e não as pessoas servirem à tecnologia. Ela está aí para criar mais bem estar.

Não há uma dicotomia, um dilema entre aumentar a inovação e aumentar a exploração do trabalho.